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Presidente sanciona lei que estabelece diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.

A medida configura um marco regulatório que elenca como um dos princípios de base do ensino nacional a valorização dos profissionais da educação escolar. A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de prova e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais). As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas...

Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Dados da pasta mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo o ensino médio em 2023 não participaram da última edição do Enem...

Prefeitura de Juazeiro é representada em Congresso Internacional de Educação

A Prefeitura de Juazeiro foi representada no Congresso Internacional de Educação, que nesta 4ª edição abordou o tema "Universidade e Sociedade: os desafios dos ODS".

O evento foi realizado nos dias 11 e 12 de janeiro, na Universidad Autónoma de Assunción (UAA), no Paraguai, com o objetivo de debater questões alusivas à temática central...

Prefeitura de Curaçá garante reajuste acima do piso nacional para os professores

O Governo Municipal de Curaçá, seguindo uma determinação de valorização da Educação, anunciou nesta quinta-feira (11/01), o reajuste do piso do magistério no município.

Conforme legislação em vigor, o piso do Magistério em 2024 será de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), o que corresponde a um percentual de 3,6%, mas em Curaçá o prefeito Pedro Oliveira foi além e assinou um Projeto de Lei que autoriza um reajuste de 4% para todos os profissionais, superando o reajuste nacional...

APLB Sindicato informa aos trabalhadores em educação de Juazeiro que a SEDUC vai creditar o dinheiro das férias nesta quarta-feira (10)

A APLB Sindicato em Juazeiro informa aos trabalhadores em educação que, na manhã desta quarta-feira (10) o secretário de educação do município Wank Medrado entrou em contato com a direção da entidade para comunicar que o dinheiro do abono férias será creditado nas contas dos profissionais ainda nesta quarta-feira. 

"Apesar de já ser creditado hoje, por problemas técnicos referente aos repasses e relacionados às agências bancárias, o dinheiro estará disponível para movimentação na quinta-feira (11). O secretário assegurou que os trabalhadores em educação podem ficar tranquilos que o dinheiro estará em suas contas", esclarece Gilmar Nery, diretor da APLB Sindicato em Juazeiro. ..

Secretaria Educação da Bahia publica edital para contratação de técnicos de níveis médio e superior

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial da Bahia desta quarta-feira (10), o edital de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para atuação no seu órgão central. Do total de 30 vagas, dez são para analista técnico temporário com área de atuação em Ciências Jurídicas (Direito); 15 para analista técnico temporário nível superior (qualquer área); e cinco para técnico temporário nível médio para a área administrativa.

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site selecao.ba.gov.br, no período de 17 a 23 de janeiro, e preencher o formulário. O prazo para a entrega da documentação será de 7 a 20 de fevereiro. O processo seletivo simplificado será constituído de uma única etapa e avaliação curricular de caráter eliminatório e classificatório. A contratação terá o prazo determinado de até 36 meses, com carga horária de 40 horas e possibilidade de renovação por igual período, uma única vez. A remuneração varia de R$ 2.623,60 a R$ 3.153,30...

APLB Sindicato convoca os trabalhadores em educação para entrega de documentos que vai possibilitar ação de pagamento da pecúnia

A APLB Sindicato em Juazeiro informa aos trabalhadores em educação que já podem se dirigir até a sede da entidade levando em mãos os contracheques dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2021 referentes aos valores pagos da pecúnia (licença prêmio) para que a assessoria jurídica possa dar entrada na ação que prevê o pagamento da diferença  

O diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery explica que "dos trabalhadores em educação associados não será cobrado nenhum valor, mas os que não forem associados deve ser cobrado 20% para pagamento dos advogados, isso ao final da ação...

Gestão Suzana Ramos garante mais desenvolvimento para a educação de Juazeiro com obras de requalificação em escolas

Investindo continuamente no desenvolvimento da educação municipal, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue avançando nos investimentos voltados à qualificação estrutural das escolas.

As obras nas unidades  escolares são realizadas com recursos próprios e proporcionam mais avanços para o ensino municipal...

Juazeiro abre pré-matrículas para alunos novatos nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA nesta terça-feira (9)

Inicia nesta terça-feira (9) e segue até o dia 19 de janeiro, o período de pré-matrículas referente ao ano letivo 2024, na rede municipal de ensino de Juazeiro, para alunos novatos nas modalidades Educação Infantil pré-escola, destinada a crianças de 4 e 5 anos, Ensino Fundamental e Educação Jovens e Adultos (EJA).

O cadastro de pré-matrícula deve ser realizado pelo responsável legal por meio do Portal da Educação do município, no endereço eletrônico educacao.juazeiro.ba.gov.br...

Secretaria Educação da Bahia oferece atividades de arte, cultura e lazer para mais de 110 mil estudantes, nas férias

Para oferecer momentos de lazer, aprendizado e descontração, as escolas da rede estadual abrem as portas durante as férias, recebendo os estudantes e a comunidade local com atividades de arte, esporte, cultura, lazer, saúde e bem-estar.

Trata-se do projeto _Férias na Escola com mais Sabor e Saber_, que a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) vai realizar de 10 a 31 deste mês, com a proposta de fortalecer o vínculo e a participação estudantil, a partir do potencial artístico e cultural de cada localidade...

Novo mestrado em Política, Cultura e Ambiente da Univasf realiza seleção para primeira turma

O Programa de Pós-Graduação em Política, Cultura e Ambiente (PoCAm) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza o primeiro processo seletivo para o mestrado acadêmico.

Podem participar da seleção candidatos que estiverem em fase de conclusão de qualquer curso de graduação...

APLB Sindicato em Juazeiro começa o ano já em busca de garantias de direitos assegurados aos trabalhadores em educação

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro iniciou o ano de 2024 já colado na Secretaria de Educação tendo em mãos uma lista de tratativas com reivindicações que os trabalhadores em educação têm total interesse em ver atendidas.

Entre os pontos levados à SEDUC está o piso nacional do magistério para esse ano que precisa de uma recomposição seguindo a inflação do período. ..

"Não vai faltar dinheiro." É o que garante o ministro da Educação, sobre o orçamento das universidades federais para 2024

"Não vai faltar dinheiro." É o que garante o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o orçamento das universidades federais para 2024 aprovado pelo Congresso Nacional na sexta-feira, 22.Ele disse que vai recompor os cortes nos recursos das instituições, sem citar valores.

Porém, em nota, a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) fala em acréscimo de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões para o funcionamento das universidades federais em 2024...

Estudantes veteranos da rede municipal de ensino podem realizar sua pré-matrícula nesta terça e quarta-feira

Entre os dias 2 e 3 de janeiro, a Prefeitura de Juazeiro vai abrir o período de pré-matrícula para os estudantes veteranos da rede municipal de ensino, concluintes do Infantil V ou do 5º ano do Ensino Fundamental.

Por meio da pré-matrícula, realizada no Portal da Educação (educacao.juazeiro.ba.gov.br), esses estudantes de escolas que não atendem a série subsequente ao Infantil V e ao 5º ano têm sua vaga garantida em outras unidades da rede municipal de ensino...

Investimentos em infraestrutura, saúde e educação movimentam agendas de entregas em Jaguaquara; município do sudoeste também ganha uma unidade do Ifba

Pavimentação de ruas e rodovias, investimentos na saúde, no esporte e no lazer foram algumas das agendas de entregas do Governo do Bahia na cidade de Jaguaquara, na região sudoeste, nesta sexta-feira (29). Só o trecho que dá acesso à BR-420 por Jaguaquara teve R$ 4,6 milhões destinados pelo Estado para pavimentação asfáltica.  

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), em 2023, mais de 5 mil quilômetros de rodovias estaduais já passaram ou estão passando por obras de recuperação, pavimentação ou implantação. O objetivo é garantir mais qualidade no tráfego nas estradas baianas.  ..

Mil obras na educação básica que somam R$ 1,5 bi estão paralisadas pelo governo

O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.

Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) (leia mais abaixo)...

Bahia: profissionais da educação aprovados no concurso público têm até o próximo dia 28 para entregar a documentação e exames

Mais 747 profissionais da educação aprovados no concurso público do Edital SAEB 03/2022, de 1º de agosto de 2022, têm até o próximo dia 28 para entregar a documentação e exames listados no edital, em original e fotocópia.

São 625 professores, 120 coordenadores pedagógicos e dois coordenadores pedagógicos indígenas contemplados...

Em Audiência Pública, Prefeitura de Juazeiro apresenta monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

Reafirmando a parceria entre gestão municipal, profissionais de instituições educacionais e comunidade civil organizada, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta sexta-feira (22), a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME), que este ano abordou o tema 'Educação, direitos humanos, equidade, inclusão e diversidade'.

A ação que cumpre o objetivo de monitorar, avaliar e dialogar sobre os resultados consolidados no Documento de Avaliação do PME durante o período de vigência correspondente ao decênio 2014/2024, aconteceu no auditório da Seduc, e reuniu representantes de Conselhos Municipais LGBTQIAPN+ e de Educação, além de representantes de todas as instâncias educacionais, incluindo instituições públicas e privadas...

Sobradinho: Secretaria de Educação realiza Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou nessa terça-feira (19), Audiência Pública para avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O evento aconteceu no polo UAB-Sobradinho e contou com as presenças de representações das comunidades escolares, além de outros órgãos representativos da sociedade civil.

Realizada com o objetivo de abrir momentos de escuta junto aos representantes do setor educacional e avaliar o desenvolvimento do PME, que norteia as diretrizes e metas educacionais do município de Sobradinho, a Audiência Pública é um recurso que possibilita a participação aberta a todos os cidadãos e grupos sociais. ..

Secretaria da Educação da Bahia realiza, até quinta-feira (21), a renovação da matrícula para o ano letivo de 2024

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até a próxima quinta-feira (21), a renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequência regular no ano letivo de 2023, conforme prorrogação de prazo publicada no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (19). O processo está sendo realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo. 

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou que a renovação é muito simples. “Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a matrícula na mesma unidade escolar”...