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23 de Abril de 2024

Foram encontrados 9 registros para a palavra: e do Ministério Público

Bahia: contratações para os festejos juninos de 2024 são alvos do Tribunal de Contas e do Ministério Público

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA), dos Municípios (TCM) e o Ministério Público estadual assinaram portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e pelos presidentes do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, e do TCM, Francisco Netto, durante reunião realizada no Gabinete do PGJ, na sede do MP no CAB.  

O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, destacou a mudança de conceito que vem sendo implementada na Bahia por meio de uma interação histórica entre o MP e os Tribunais de Contas, com um trabalho de fiscalização preventiva. “É um caminho sem volta em que cada instituição desempenha sua função constitucional respeitando as independências inerentes dos órgãos, mas preocupados com o erário, com o rigor da lei e com o interesse público. É a população ser informada dos gastos que são feitos durante os festejos juninos. A intenção nunca foi impedir ou travar as festividades, mas trazer transparência ao processo. Ganha a população, ganha o MP e os Tribunais de Contas”, disse...

Nova sede do Ministério Público do Trabalho é inaugurada em Juazeiro

Foi inaugurada nesta quarta-feira (20) a nova unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) de Juazeiro. Localizado no bairro João XXIII, o prédio atenderá não só a população juazeirense, mas também de outros 63 municípios do norte baiano.

O Procurador Geral do Município (PGM), Thiago Cordeiro, participou do evento representando a prefeita Suzana Ramos e destacou a importância do novo equipamento e a forma como funciona a parceria entre a procuradoria e o MPT em Juazeiro.

"Essa nova estrutura, que teve o apoio da gestão Suzana Ramos, visa beneficiar toda a população. Estamos à disposição para colaborar com as questões trabalhistas do município e agilizar os processos relacionados", afirmou...

Alex Tanuri representa a Câmara na inauguração da nova sede do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho agora tem sua sede própria em Juazeiro. O novo prédio foi inaugurado na manhã desta quarta-feira, 20, com a presença de Alex Tanuri, representando a Câmara de Vereadores. O órgão funcionará na Rua Dr. Loreto, 77, bairro João XXIII.

A cerimônia foi marcada pela presença de importantes autoridades, dentre elas a procuradora do MPT,  Sandra Marlicy de Souza Faustino, que é filha de Juazeiro e tem atuação destacada nacionalmente. Outra presença ilustre foi a de Luís Carneiro, procurador chefe do MPT-BA. ..

Juazeiro ganha nova sede do Ministério Público do Trabalho quarta-feira (20)

Em contato com a Rede GN nesta segunda-feira (18) a Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Trabalho na Bahia informou que Juazeiro vai ganhar um prédio novo, construído para atender às necessidades específicas do dia a dia do MPT no município.

O evento de inauguração em Juazeiro, norte baiano, será na próxima quarta-feira (20/09) às 10h30...

Pesquisa sobre crianças e adolescentes em acolhimento e com risco a ruptura de vínculos é lançada na sede do Ministério Público

O Ministério Público estadual promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 12, em parceria com a ONG Aldeias Infantis SOS, um evento para apresentação de pesquisa sobre crianças e adolescentes em acolhimento, egressos e com risco de perda de cuidado parental, conduzida pelo Instituto Bem Cuidar no Brasil, programa das Aldeias Infantis SOS voltado a pesquisas, consultorias e assessorias.

A pesquisa ‘Vozes (in)escutadas e rompimento de vínculos: pesquisa sobre crianças e adolescentes em cuidados alternativos, egressos/as e risco a perda de cuidado parental no Brasil’ foi realizada entre novembro de 2022 e março de 2023, e englobou todas as regiões do país, incluindo 23 estados, o Distrito Federal e mais de 200 municípios. No total, foram entrevistados mais de 350 crianças e adolescente acolhidos em abrigos e casas lares geridos pelo poder público ou por organizações não governamentais...

Juazeiro vai receber nova sede do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA) ganhará uma nova sede no município de Juazeiro, norte da Bahia. Com um investimento de quase R$ 3 milhões, as obras devem começar nos próximos dias no bairro de Piranga.

A nova sede vai contar com aproximadamente 700 m², um espaço amplo que vai possibilitar um atendimento mais qualificado para a população. "O MPT aposta muito na atuação aqui na região e essa Procuradoria chega em um momento importante para proporcionar mais conforto para os nossos servidores, para os advogados e principalmente para a sociedade de Juazeiro", declarou o procurador-chefe do MPT/BA, Luiz Carneiro...

Caso Beatriz: Polícia Civil de Pernambuco diz que parceria com Peritos Americanos poderá ocorrer após pareceres da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público

Quem matou a menina Beatriz Angélica?  No dia 10 de dezembro de 2021 vai completar seis anos do assassinato brutal de Beatriz, na época com 7 anos, que na noite do crime estava com os pais, acompanhando a festa de formatura da irmã no Colégio Auxiliadora, em Petrolina, Pernambuco. Desde então, a resposta para a pergunta quem mato Beatriz tem sido aguardada.

Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva foi encontrada morta, dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, com 42 marcas de facada no corpo. Até o momento ninguém foi preso e a motivação do crime ainda é desconhecida. Os pais da menina, Lúcia Mota e Sandro Romilton Ferreira da Silva, além da dor de ter perdido a filha, convivem com a falta de respostas que ajudem a solucionar o crime...

Aplicativo móvel vai aproximar sociedade do Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco está trabalhando para lançar o aplicativo MPPE Cidadão. O app tem o objetivo de aperfeiçoar e promover uma maior interação do cidadão com o órgão. Dividido em quatro funcionalidades - Instituição, Manifestação, Processos e Promotoria. Assim, qualquer cidadão poderá fazer denúncias em tempo real, solicitar informações e pedir informações processuais por meio do aplicativo gratuito.

Segundo o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, a ferramenta irá funcionar para assegurar um contato cada vez mais estreito da sociedade com o MPPE. Ele explica que a instituição tem direcionado esforços para inovar, trazendo instrumentos mais modernos e de fácil utilização...

Prefeito Isaac participa de ordem de serviço de nova sede do Ministério Público do Trabalho em Juazeiro

Na tarde desta terça-feira, 19, o prefeito Isaac Carvalho esteve na sede do Ministério Público do Trabalho em Juazeiro (MPT), localizada no bairro Santo Antônio, a convite do Procurador chefe do MPT na Bahia, Alberto Bastos Balazeiro, para assinatura da ordem de serviço da construção da nova sede da instituição na área da estação férrea no João XXIII. Os Procuradores do Trabalho na cidade, Vanessa Griz Moreira Gil Rodrigues (coordenadora) e Maurício Ferreira Brito, o procurador geral do município, Eduardo Fernandes, o deputado estadual, Zó, e o secretário de Governo, Paulo Bomfim, participaram da reunião.

O investimento da obra é de cerca de R$ 3 milhões e tem previsão de entrega em fevereiro de 2017. O procurador agradeceu ao prefeito pela atenção e se colocou á disposição para eventuais parcerias. “foi uma reunião excelente. Temos a certeza da parceria com a prefeitura, com o prefeito Isaac, no sentido de viabilizar a construção da nova sede do MPT aqui em Juazeiro. Além da locação da pista, vamos também viabilizar um Centro Público federal, que vai embelezar a região e também reavivar a memória da ferrovia na cidade”, esclareceu Alberto Bastos Balazeiro...

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