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Ouvidoria do HDM receberá demandas pela internet

Os usuários dos serviços do Hospital Dom Malan/ Gestão IMIP Hospitalar terão à disposição, o atendimento oferecido pela sua Ouvidoria também pela internet.  O e-mail de contato com a ouvidoria estará em alguns dias disponível no site do HDM para melhorar ainda mais a comunicação entre os usuários e o Hospital.

A ouvidoria funciona numa sala dentro do hospital e é responsável por humanizar e estreitar ainda mais o relacionamento da instituição com o usuário. A ouvidora terá acesso diário aos e-mails enviados por usuários ou familiares. “É, sem dúvida, uma porta aberta para a participação popular, um canal de diálogo com a população, receptor de reclamações, sugestões, denuncias, solicitações, elogios e demandas provenientes dos usuários, relacionados aos serviços prestados pela Instituição. Um espaço democrático, onde o paciente e sua família serão ouvidos e prontamente atendidos em suas reclamações”, declarou a coordenadora do setor, Margareth Stelitano. 

O ouvidor após escutar o paciente pessoalmente ou ler a demanda pela internet, a encaminha imediatamente para a Diretoria do hospital. De lá, a informação é repassada aos setores competentes para averiguação, retornando ao reclamante um parecer no prazo de 15 dias. “A procura pelo Serviço é incentivada, pois ajuda a detectar as áreas que necessitam de melhorias e também o grau de satisfação dos usuários”, completou Margareth. O e-mail para contato coma  ouvidoria é ouvidoria@hdm.org.br ou pelo site www.hdm.org.br. Outras informações pelo telefone (87)3202-7037. ..

Luiz Caetano anuncia marcha com prefeitos à governadoria

Em busca de uma reposta para as demandas municipalistas entregue ao governo do estado no primeiro semestre deste ano, os prefeitos baianos, sob o comando da União dos Municípios da Bahia (UPB), marcharão rumo à governadoria do estado para conversarem com o governador Jaques Wagner. A data da caminhada será definida no dia 12 de setembro em assembleia geral na sede da UPB. 

“Dia 12 realizaremos uma grande assembleia com todos os prefeitos lá na UPB. Neste dia, além de debatermos nossas dificuldades municipalistas e definirmos nossa mobilização em Brasília nos dias 13 e 14 para pressionar a votação dos royalties do petróleo, também vamos aprovar uma data para caminharmos rumo à governadoria. Já falei com Wagner que iremos em marcha até lá cobrar os convênios que muitos municípios assinaram com o governo”, afirmou Luiz Caetano, presidente da UPB...

Controladoria Geral do Município de Petrolina prepara-se para a primeira Conferência de Controle Social

A Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Controladoria Geral do Município (CGM), participou da Capacitação sobre a Metodologia da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) realizada na Escola de Administração Fazendária – ESAF, em Brasília, entre os dias 9 a 11 de agosto. O evento foi acompanhando pela a Gerente de Controle Interno do Município de Petrolina, Samanda Keile Rodrigues e por mais 90 pessoas das esferas Municipais, Estaduais e Nacionais ligadas às Controladorias da União e, ainda, do Coordenador-Executivo Nacional, Fábio Félix Cunha e demais membros.

Durante a capacitação, foram apresentadas as metodologias e diretrizes para a realização das etapas municipais e estaduais da 1ª Consocial aos representantes das Comissões Organizadoras das Conferências Estaduais e Municipais. Além disso, foi realizada atividades com simulações de votação para delegados, debates, entre outras dinâmicas. A Consocial será realizada em Petrolina num período entre os dias 31 de agosto a 09 de novembro, no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina...

TJ baiano pune com aposentadoria compulsória duas juízas

Dultra Cintra: ajudando a fechar cerco contra irregularidades na magistratura baiana

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, à unanimidade, punir, com aposentadoria compulsória e proporcional, as juízas Wilma Maria Lopes de Santana, de Amargosa, e Angela Marluce Novaes Freire, de Vitória da Conquista, depois de analisar processos disciplinares contra as duas magistradas sob a acusação de diversas irregularidades. Na mesma sessão, os desembargadores decidiram ainda enviar ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado pedindo que promovam denúncia criminal e de perda do cargo contra as duas juízas. A desembargadora Sylvia Zarif foi a relatora do caso Angela Marluce. A relatoria do processo contra Wilma Maria coube ao desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra. Na próxima semana, entra em pauta no Judiciário baiano o caso da juíza Olga Regina. Há expectativa no órgão de que novos processos disciplinares contra juízes devam ser deflagrados nos próximos dias no TJ...

Aposentadoria de coronel contestada por associação

A recente aposentadoria de R$ 33.937 do ex-comandante geral da PM, coronel Nílton Régis Mascarenhas, publicada no Diário Oficial de 22 de junho, trouxe à tona a existência de dois mundos em uma só corporação – a Polícia Militar da Bahia. O primeiro remunera os oficiais com mega-salários, que atingem o teto constitucional do executivo de R$ 17 mil, podendo ser elevados, no caso do ex-comandante, até os R$ 33 mil. O segundo, formado por soldados e sargentos, que não às ruas enfrentar criminosos e chegam à reserva com mais de 56 anos e cerca de 2 mil. Isso sem falar na diferenciação de tratamento ao cumprir o tempo de serviço. Enquanto os oficiais são automaticamente levados à reserva remunerada compulsória aos 65 anos, os soldados esperam seis meses e até um ano – isso quando não têm pedido negado com base no parágrafo terceiro d artigo 176 da Lei 7.990/01, do Estatuto da PM. (Com informações do A Tarde) ..

Procuradoria Geral de Petrolina e Ministério Público Estadual discutem cobrança de estacionamento

Em reunião na tarde de ontem (14), na Promotoria de Justiça de Petrolina, a Procuradoria Geral do Município e o Ministério Público Estadual discutiram aspectos inerentes à cobrança do estacionamento de veículos em estabelecimentos comerciais. Durante a reunião, foi levantada a possibilidade da elaboração de um novo projeto de lei para regulamentar a situação. 

Estiveram presentes, a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Dra. Ana Claudia de Sena Carvalho, o Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Dr. Calan Carlo da Silva, a Procuradora Geral do Município, Dra. Camila Cruz, o Secretário de Planejamento e Urbanismo e Diretor-Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente, Geraldo Júnior, e a representante do Fórum de Reforma Urbana Estadual, Eunice Nunes de Amorim...

ASSEMBLÉIA É CONVOCADA PARA DEFINIR NOVA PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUAZEIRO

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Juazeiro está sendo convidada pela atual provedoria para uma assembléia ordinária nesta quarta-feira 01 de junho, a partir das 09 horas, oportunidade em que ocorrerá a prestação de contas dos atuais gestores e votação da mesa administrativa para o triênio 2011/2014. O atual provedor Francisco Marçal informa que o edital de convocação encontra-se afixado no  mural da referida entidade. ..

“DONAS DE CASA” PODERÃO TER APOSENTADORIA E OUTROS BENEFÍCIOS DO INSS

*Josemar Santana 

Segundo notícia extraída do Portal Nacional do Direito do Trabalhador, pelo Projeto de Lei nº 294/11, de autoria do deputado federal do Mato Grosso do Sul, Marçal Filho, as pessoas que trabalham exclusivamente na própria residência, sem receber rendimentos e cuja renda “per capita” (por pessoa) seja inferior a meio salário mínimo, poderão obter benefícios da previdência social (do INSS)...

Corregedoria da Câmara deve inocentar Bolsonaro de acusação

A Corregedoria da Câmara deve inocentar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) da acusação por quebra de decoro. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) revelou a interlocutores que acredita quando Bolsonaro diz que entendeu errado a pergunta de Preta Gil no programa “CQC” -pensou que ela questionava se seu filho namoraria um gay, e não uma negra. “Tem sentido. Se tivesse entendido, ele não responderia daquela forma”, afirmou o corregedor a pessoas de sua confiança. Fonte não se manifesta oficialmente. O corregedor pediu pesquisa de decisões em que o STF (Supremo Tribunal Federal) trata da prerrogativa que os parlamentares têm de se expressar livremente. Como homofobia, ao contrário de racismo, não é crime, o deputado Bolsonaro, amparado nesse direito, pode escapar da punição. (Folha) ..

POLICIAIS MILITARES DA 25ª CIPM RECUPERAM MERCADORIA ROUBADA

Neste domingo, dia 17, por volta das 09 horas, policiais militares pertencentes a 25ª CIPM, sob o comando do Tenente André Carvalho, durante incursões na localidade de Baluarte, interior do município de Casa Nova, localizaram parte de uma carga que havia sido roubada no último dia 15, na BR 235, próximo a serra do Lajedo.

 Foram recuperados os seguintes objetos: 25 (vinte e cinco) aparelhos de DVD marcas Philco, CCE e LG; 03 (três) aparelhos de TV marca Philco 21 polegadas; 05 (cinco) caixas de produtos da Natura; 03 (três) baterias Moura; 01 (uma) caixa amplificada e 03 (três) pneus Goodyear 215/80R16. A 25ª Companhia Independente de Polícia é comandada pelo Major PM Jaime de Almeida Malvar Filho e subcomandada pelo Capitão PM Clécio dos Santos Alves...

Procuradoria Federal seleciona estagiários em Petrolina

A Procuradoria Seccional Federal em Petrolina - AGU/PSF/PNZ - torna público a realização de concurso para seleção de estagiários remunerados. Para participar o candidato deverá estar cursando, no mínimo, o 4º (quarto) período do curso de Direito em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), conveniadas ou não com a Advocacia Geral da União.

Será oferecida 01 (uma) vaga e formação de um cadastro de reserva com (05) vagas de estágio remunerado. Os interessados, munidos de documentos conforme listados no edital, podem se inscrever na Av. Fernando Góes, 564 - Centro – Petrolina-PE, até o dia 12 de abril, próxima terça-feira, das 8h  às 18h. Dúvidas quanto às inscrições poderão ser esclarecidas através do telefone (87) 3201-3400/3401. ..

Ouvidoria do Ministério Público da Bahia arquiva representação de comunitário contra prefeitura de Juazeiro

O comunitário do Alto da Aliança Agnaldo José recebeu esta semana resposta da Ouvidoria do Ministério Público da Bahia sobre a representação que impetrou contra a Prefeitura de Juazeiro no dia 21 de fevereiro. Eis o email de Agnaldo José:

Geraldo,..

Procuradoria de Juazeiro esclarece sobre “movimento ilegal" do Sintrab-Saúde

Diante das inverdades divulgadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde- Sintrab de Juazeiro, a Prefeitura Municipal, através da sua Procuradoria, esclarece que o movimento grevista não apresentou contestação quanto ao processo de ilegalidade da “greve” impetrado pelo município. Portanto, o Sintrab é revel na ação, ficando o aguardo da decisão do juiz. “Desde sempre o Governo Municipal vem conversando com as categorias, sendo que a “greve” foi iniciada meses antes do período de negociação.

É inaceitável que de um universo de mais de 2 mil funcionários, apenas 48 não estejam no exercício das suas funções, sendo assim, não há possibilidade que recebam remuneração sem o serviço prestado. Diante disso, entendemos que esse movimento deixa de ser classista e torna-se puramente político-midiático”, esclareceu Carlos Luciano de Brito Santana, Procurador Geral do Município.  O Procurador ressalta que os salários foram suspensos com o conhecimento do Poder Judiciário.

Em descumprimento ao mandado judicial, os grevistas deveriam manter 50% das atividades, já que saúde é um serviço essencial para a população, fato este que não está sendo cumprido. Outro ponto é que o “movimento” deveria ser feito numa distância de 300 metros do Paço Municipal, escolas, hospitais ou qualquer outro prédio administrativo, e sem barulho. Entretanto, o Sintrab se utiliza de equipamentos sonoros como megafones e apitos, desrespeitando a ordem judicial, além de servidores municipais, com chacotas e ironias, e a população que circula pela Praça Barão do Rio Branco. Assim sendo, o pedido de prisão do Secretário de Saúde, Ubiratan Pedrosa, é infundada e descabida...

RONALDO (FENÔMENO) ANUNCIA APOSENTADORIA

A emoção começou cedo no Corinthians nesta segunda-feira (14). No dia em que anunciou sua aposentadoria, Ronaldo chegou ao treinamento da equipe por volta das 10h30m, acompanhado dos filhos Ronald e Alex, e comoveu todo o elenco alvinegro. Vestido com um traje casual, o Fenômeno reuniu todos os jogadores no banco de reservas e fez um discurso. Por alguns minutos, o camisa 9 falou e gesticulou bastante. Atentos, atletas, comissão técnica e diretoria ouviram o maior artilheiro das Copas do Mundo. Ao final, em uma cena emocionante e que representa bem o respeito que todos têm pelo Fenômeno, todos se levantaram e o aplaudiram.

Em seguida, cada jogador e membros da comissão técnica e da diretoria abraçaram o craque, que anunciou sua aposentadoria em coletiva agora a pouco. Ronaldo agradeceu a todos os clubes por onde passou, aos colegas jogadores dos seus clubes e adversários e aos patrocinadores. Ronaldo mais uma vez informou que já não suportava as seguidas contusões. Terça-feira passada decidiu então que era o fim de uma carreira que foi muito bonita, carregada de tropeços e muitas vitórias...

VEREADOR FLAGRA PREPOSTOS DA SSP APREENDENDO MERCADORIAS E VEÍCULOS NO CENTRO DE JUAZEIRO

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Roberto Carlos assume a corregedoria da Assembléia Legislativa

 

No dia 29 de janeiro o blog divulgou e o deputado Roberto Carlos (PDT) teve mesmo o seu nome confirmado para a corregedoria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ele ficará responsável em apurar denúncias contra os colegas parlamentares. Roberto Carlos está iniciando o terceiro mandato e nunca teve seu nome associado a nenhum escândalo.

Na Assembleia Legislativa da Bahia, é um dos deputados com o maior número de indicações, solicitando obras e serviços, não só as comunidades que representa mas para todo o Estado. Além disso, é o campeão de emendas propostas ao orçamento pelo quarto ano consecutivo. É autor de importantes Projetos de Lei, dos quais se destaca a lei, já em vigor, que oferece formação técnico-profissional aos jovens e adolescentes na função de assistente administrativo, através do primeiro emprego nos quartéis da Policia Militar...

O Globo cita João Durval como exemplo de ex-governador que abdicou de aposentadoria

O senador João Durval (PDT) foi um dos senadores citados em matéria do jornal O Globo, publicada nesta quarta-feira, e que abriu mão da aposentadoria como ex-governador da Bahia. Durval é citado em reportagem dos jornalistas Adriana Vasconcelos e Roberto Maltchick. “Também há no Senado os ex-governantes que decidiram abrir mão do benefício. É o caso, por exemplo, de Aécio Neves (PSDB-MG), Itamar Franco (PPS-MG), João Durval (PTB-BA) e Fernando Collor (PTB-AL).” Quando iniciou seu mandato no Senado em 2007, Durval fez a opção de abrir mão da aposentadoria como ex-governador para só receber os subsídios a que tem direito pelo cargo de Senador da República. ..

Ouvidoria da Secretaria da Educação apresenta queda no número de denúncias e reclamações

A Ouvidoria da Secretaria da Educação da Bahia registrou diminuição no número de denúncias e reclamações entre os meses de janeiro e setembro de 2010 em comparação ao mesmo período do ano passado. As reclamações apresentaram queda de 5,17%, enquanto que as denúncias foram reduzidas em 2,2%. O número total de atendimentos também caiu, sendo que a ouvidoria atingiu a marca de 91,6% de registros com a devida resposta ao cidadão. 

De acordo com Francisco Neto, ouvidor-geral da Secretaria da Educação, a diminuição nos índices está ligada às ações desenvolvidas para servidores e para o público em geral. “Os números representam os avanços e mudanças que ocorreram na gestão, como os mutirões de aposentadoria, publicações de todos os pagamentos de gratificação e a contribuição dada pelo Portal da Educação, que foi porta de entrada para 33% das nossas solicitações. Este fato mostra o quanto o nosso portal está bem visitado“, afirma. 

Entre os pontos fortes apontados pela Ouvidoria estão, ainda, elogios e sugestões sobre o funcionamento do SAC Educação. Cerca de 90% dos usuários do serviço avaliaram a atividade como boa ou eficiente. Já com relação ao perfil dos usuários da ouvidoria, existe destaque para o sexo feminino (69,9%). “A maioria dos nossos registros são feitos por demanda de servidores. E as mulheres são predominantes no quadro de servidores da Secretaria da Educação”, avalia Francisco Neto. ..

Procuradoria Seccional do INSS em Juazeiro abre seleção pública de estágio remunerado

Estão abertas as inscrições para seleção pública de estágio remunerado na Procuradoria Seccional do INSS em Juazeiro/BA, para estudantes de nível superior do curso de Direito que estejam cursando do 1º ao 8º período.  

A seleção consistirá de provas escritas, objetivas e subjetivas, de caráter eliminatório e classificatório...

Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã promoverá audiência pública em Juazeiro

No próximo dia 15 de outubro, a sociedade civil de Juazeiro terá a chance de discutir acesso qualificado à Justiça. A audiência pública promovida pelo Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública tem como proposta  fazer um levantamento preciso das demandas e expectativas da população no que se refere aos serviços oferecidos pela Defensoria. Esse processo está acontecendo 34 cidades do interior do Estado. É algo inédito nas instituições de Justiça do país, uma vez que as representações sociais que compõem o Grupo levam diretamente suas necessidades, buscando soluções. A audiência acontecerá às 13h30, na Associação de Moradores do Bairro Alagadiço, no bairro Alagadiço no Centro da cidade...