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19 de Abril de 2024

Foram encontrados 155 registros para a palavra: democracia

NOTA - Partido dos Trabalhadores: 43 anos em defesa da democracia e do povo brasileiro

Hoje, 10 de fevereiro, estamos comemorando 43 anos do Partido dos Trabalhadores, que nasceu das lutas sociais e foi criado com a força da organização popular. 

Desde a sua criação, vivenciamos momentos decisivos para o nosso país, como a participação fundamental no "Diretas Já", reivindicando eleições presidenciais diretas; a contribuição com propostas para a aprovação da atual constituição brasileira; tivemos o primeiro presidente da República de origem operária, Lula; e a primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma. Mais recentemente, vencemos o fascismo e tivemos Lula reeleito presidente...

Rosa Weber chama ataques ao STF de "golpistas e ignóbil" e diz que financiadores serão penalizados

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o ano do Judiciário de 2023 nesta quarta-feira (1º) com o Plenário totalmente restaurado após os ataques golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro. Visivelmente emocionada, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, relembrou o seu discurso de posse em setembro do ano passado, quando falou sobre a crença “inabalável no Estado Democrático de Direito”. A solenidade contou com a participação do presidente Lula, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Beto Simonetti, e do procurador-geral da República, Augusto Aras. Antes do discurso, foram exibidos vídeos em prol da democracia e da Constituição Federal, de uma campanha do STF. 

A ministra destacou que acredita no princípio republicano, na igualdade entre as pessoas, na observância da laicidade do Estado brasileiro, da garantia da liberdade religiosa, da separação dos Poderes, e manifestou seu repúdio às práticas de intolerância e a rejeição aos discursos de ódio. Frisou que sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes, e sem imprensa livre não há democracia. Classificou os atos do dia 8 de janeiro como “ataque golpista e ignóbil” e que o Supremo foi o alvo da mais violenta depredação entre os Três Poderes...

Flávio Dino apresenta a Lula pacote de propostas para proteção da democracia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propostas para a proteção da democracia. Lula deverá avaliar o pacote de medidas e decidir sobre seu envio para análise do Congresso Nacional. Ainda não há prazo para isso; a próxima Legislatura se inicia na quarta-feira (1º).

Lula receberá Dino nesta quinta-feira (26), às 11h, no Palácio do Planalto. O pacote deve incluir medidas de ampliação da segurança na Praça dos Três Poderes, que abriga os edifícios-sede do Executivo, Legislativo e do Judiciário...

Artigo: Universidades e a defesa intransigente da democracia

As universidades exerceram, ao longo dos últimos anos, um protagonismo cujas facetas se multiplicaram na mesma proporção em que emergiram aberrações advindas da condução errática do poder central. O embate, documentado a quente, foi árduo. A desqualificação do sistema de ensino superior esteve no cerne do ideário governista.

Os ataques sistemáticos à ciência, à pesquisa e ao debate manifestaram-se por meio de numerosas ações deletérias, desde o contingenciamento de verbas até falas inadequadas de representantes que deveriam zelar pelo bem público. Neste contexto, forjaram-se o caldo da intolerância e o ambiente beligerante...

A cultura como base da democracia e transformação da sociedade, sugere professores

Importância da cultura como base da democracia e transformação da sociedade. Esse é um conceito reconhecido em todas as sociedades desenvolvidas. O Jornal da USP ouviu os depoimentos de professores e pesquisadores da Universidade de São Paulo que destacaram a sua importância para o desenvolvimento do País. Ou, como bem aponta o Programa Eixos Temáticos da USP (http://proetusp.webhostusp.sti.usp.br/?q=projeto), iniciativa da Reitoria da Universidade de São Paulo, com integrantes de diversas áreas, a ”Cultura atrelada à Artes e Educação funciona como um farol da sociedade para o futuro, contribuindo com os grandes desafios do nosso tempo”.

O professor e fotógrafo Atílio Avancini, da Escola de Comunicações e Artes da USP é um estudioso da Festa do Bonfim, pesquisa que já resultou em livros e exposições. Ele defende a importância das festas populares de todo o País...

"A Bahia irá dar todo o apoio ao Governo Federal e aos Poderes para averiguar e encontrar os responsáveis por esses atos terríveis", diz Governador da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou segunda-feira (9) à noite, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes dos Executivo estaduais, em Brasília. O encontro serviu para discutir medidas necessárias contra atos antidemocráticos, após a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. Compareceram à capital 23 governadores e quatro estados enviaram outros  representantes.

Após reunião na qual o tema central foi a defesa da democracia, Jerônimo, outros governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal caminharam, ao lado do presidente Lula, da rampa do Palácio do Planalto até o prédio do STF, um dos mais afetado pelos ataques. "É muito triste ver a situação desse prédio após esses atos. Mas hoje pudemos nos reunir numa demonstração de força, com o presidente da república, os governadores e representes dos três poderes, dialogando em prol da democracia"...

Fenae defende democracia e repudia atos terroristas contra o Brasil

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), que sempre defendeu o banco público com caráter social, além dos direitos dos trabalhadores, vem a público repudiar as cenas de terrorismo registradas em Brasília neste domingo (8), com a invasão das sedes dos três Poderes seguidas de depredações ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF.

Os atos golpistas agridem frontalmente a democracia, os pilares da República, o Estado de Direito e a Nação brasileira. ..

PT: Militância é convocada para ato contra as invasões terroristas e em defesa da democracia

O Partido dos Trabalhadores da Bahia convoca a militância para ato contra as invasões terroristas no Palácio do Planalto, Congresso e STF. O ato, que faz parte de uma mobilização nacional em defesa da democracia, será realizado em Salvador nesta segunda-feira, 09. A concentração está programada para as 16 horas.

"Teremos atos no Brasil inteiro e aqui na Bahia não será diferente. Nós do PT Bahia em diálogo com os partidos de esquerda, com as frentes populares e movimentos sociais estamos mobilizando nossa militância e o campo democrático para um grande ato no Campo Grande", afirmou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares...

Deputado Elmar Nascimento pede punição exemplar para "agressores da democracia"

O deputado federal baiano, Elmar Nascimento (DEM), pediu através das suas redes sociais, punição exemplar para os "agressores da democracia", se referindo aos ataques sofridos neste domingo pelas instituições públicas que representam os poderes da República, em Brasília.

Na sua página no Instagran Elmar disse que "É preciso empregar todo o rigor da lei na punição dos agressores da democracia, bem como tomarmos ações firmes em torno da união e pacificação do país"...

Semana do Ministério Público: Palestra debate redes sociais, jornalismo e democracia

Com o tema ‘Ministério Público e democracia no século XXI’, a Semana do MP 2022 contou na quinta-feira, dia 15, com a presença dos jornalistas Diego Escosteguy, que tem mestrado em jornalismo político pela Columbia University, e Pedro Burgos, professor de comunicação e jornalismo do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

 Eles participaram de um debate sobre o tema ‘Redes sociais, jornalismo e democracia’, que teve como mediador o promotor de Justiça Alexandre Cruz, secretário-geral do MP. “Muitas vezes o Ministério Público é visto como agressor do regime democrático, pelo fato de estar exercendo o seu papel e se colocando em posição de confronto com o poder politico e econômico. Quando na verdade o papel essencial do MP é de defensor do regime democrático”, destacou o promotor de Justiça Alexandre Cruz...

“Saúde, democracia: diversidade, equidade e justiça social” é o tema 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Salvador sedia até a próxima quinta-feira (24) o 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. O evento reúne cerca de 6 mil pessoas de todo o Brasil, dentre professores, pesquisadores, gestores, estudantes, profissionais de saúde de todas as categorias que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), representantes de diversas instituições da sociedade civil e movimentos sociais.

Profissionais da Secretária de Saúde do Crato, Ceará, participam ativamente do evento. Durante os quatro dias de debates serão abordados assuntos como as desigualdades sociais e de saúde, iniquidades, perda de direitos, desmonte do sistema público de saúde ocorrido nos últimos anos, e os desafios impostos pela pandemia de Covid-19, ainda em curso...

Em nota, Forças Armadas defendem "compromisso irrestrito e inabalável" com a democracia

As Forças Armadas divulgaram nota na manhã desta sexta-feira (11) na qual comentam as manifestações antidemocráticas que vêm ocorrendo em todo o País desde que o presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu as eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No texto, a instituição reafirma seu compromisso com a democracia, mas não condena os atos que defendem intervenção militar.

"Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história", afirma o comunicado...

“Aqueles que criminosamente não aceitam a democracia serão tratados como criminosos”, diz Moraes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (3) que “não há como se contestar resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos e movimentos antidemocráticos”.

“Movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis serão responsabilizados na forma da lei. A democracia venceu novamente no Brasil. Aqueles que criminosamente não estão aceitando a democracia serão tratados como criminosos e as responsabilidades serão apuradas”, disse Moraes ao final da sessão desta quinta-feira (3)...

Após pronunciamento, Bolsonaro vai ao STF e conversa com ministros; presidente usou verbo 'acabou', diz Fachin

Após pronunciamento na tarde de ontem (1º), em que agradeceu os votos que teve na eleição e disse que continuará respeitando a Constituição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF). A visita à sede do Supremo não estava prevista na agenda oficial.

A reunião com os ministros da Corte ocorreu a portas fechadas e durou cerca de uma hora. Após o encontro, o STF divulgou nota na qual informou que os ministros transmitiram para Bolsonaro a avaliação deles sobre o pronunciamento do presidente...

Justiça Eleitoral segue na busca pela inclusão de todas as populações na democracia brasileira

A promoção do amplo acesso à democracia por parte de pessoas de todas as matizes da sociedade brasileira é um projeto em constante desenvolvimento em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), trabalha constantemente para a implementação de iniciativas que abram as portas do ambiente das eleições indistintamente a todos os brasileiros e brasileiras. O que se busca é enriquecer o debate acerca da definição dos rumos do país com pontos de vista e vivências diferentes.

A população feminina brasileira é a mais significativa maioria sub-representada no ambiente político do país. Sendo mais de 51% da população e 53% do eleitorado, as mulheres historicamente têm baixa representatividade nas casas legislativas do país. Mas, aos poucos, essa realidade vem sendo mudada...

Alerta: "A partir do segundo turno houve um aumento não só das notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, que leva a uma corrosão da democracia", diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ao longo do segundo turno mais de 500 alertas diários de fake news relacionadas à eleição. Os primeiros dias da retomada da campanha concentraram quase a metade dos alertas de fake news. Foram registradas 5.869 comunicações.

Ao todo, o TSE repassou para análise das redes sociais na campanha deste ano 12.573 casos com suspeita de desinformação, o que representa um crescimento de 1.671% em comparação com as eleições municipais de 2020, quando foram registrados 752 encaminhamentos...

Carta Aberta: Institutos e organizações se unem para apoio à democracia

O Centro de Estudos Budistas Bodisatva (CEBB), juntamente com o Instituto de Estudos da Religião (ISER), Iniciativa Fé no Clima, propõe carta aberta à sociedade. A Carta Fé na Democracia, ainda em construção, será lançada em evento público no dia 24 de outubro, segunda-feira, às 19h, em Viamão (RS).

O evento será transmitido online pelo canal do YouTube do CEBB. Não é necessária inscrição prévia para acessar a transmissão. A Carta Fé na Democracia congrega expressões religiosas, ambientais, direitos humanos, povos tradicionais, cientistas, ativistas sociais, que manifestam por meio desse documento valores que acreditam ser fundamentais para o momento crítico que vive o Brasil...

Manifesto 4 de outubro é lançado: Pela democracia e pelos direitos do Rio São Francisco

A Articulação Popular pelos direitos do Rio São Francisco lançou um manifesto pela democracia e pelos direitos do Velho Chico. O documento chama a atenção para as crises política, econômica, social, ambiental, cultural e ética, instauradas em nosso país, e alerta para a degradação do Rio São Francisco e o prenúncio de morte para o povo ribeirinho e as espécies de vida dependentes do rio.

No manifesto, a população é convocada a aderir à Campanha pelos Direitos do Belo Chico, inclusive com personalidade jurídica, como mais uma forma de luta pelo Rio nosso e de toda a Vida! E por um Estado Democrático Ecológico de Direito!..

O resultado das urnas é soberano numa democracia. E nós respeitamos esse resultado, afirma Odacy e Dulci

Nota sobre o resultado das eleições 2022

O resultado das urnas é soberano numa democracia. E nós respeitamos esse resultado e, com o coração cheio de gratidão, agradecemos por todos os votos de confiança depositados nas urnas...

Zó vota na Univasf e espera vitória da democracia: "estou muito confiante, e também que a Bahia continue avançando"

O deputado estadual e candidato à reeleição, Zó do Sertão, votou na manhã deste domingo, 02/10, e exerceu seu ato de cidadania, assim como tem sido em todo o país. A seção eleitoral do parlamentar fica na Univasf, em Juazeiro.

Desde a chegada para votar, e durante o momento em que aguardava a sua vez, Zó foi muito cumprimentado pelos eleitores, todos confirmando voto e desejando a vitória. Ele agradeceu a receptividade. "Isto é fruto da nossa relação que criamos com as pessoas, pelo trabalho que temos realizado no mandato e pela campanha limpa e respeitosa que fizemos. Este conjunto nos dá este respeito e estamos muito confiante na vitória. Esperamos que os resultados sejam respeitados e que tudo ocorra em paz", declarou Zó do Sertão...

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