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19 de Abril de 2024

Foram encontrados 42 registros para a palavra: congresso nacional

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou...

Governador da Bahia participa da abertura do VII Congresso Nacional da Central dos Movimentos Populares

Teve início o VII Congresso Nacional da Central dos Movimentos Populares (CPM), evento que celebra os 30 anos da entidade. O encontro ocorre até domingo (29), em Salvador.

O tema desta edição é "30 anos de lutas e resistência" e reúne lideranças nacionais de movimentos populares, que lutam por causas sociais relacionadas ao combate à desigualdade social, à fome, pela saúde, moradia, igualdade de gênero, raça, soberania alimentar, participação popular, dentre outros...

Secretários de Segurança Pública levarão ao Congresso propostas de mudança na legislação penal

O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) irá desenvolver e apresentar ao Congresso Nacional um pacote de propostas de mudanças legislativas para fortalecer o combate ao crime organizado no país.

A medida foi definida nesta quinta-feira (26.10) durante a realização do Congresso de Operações Policiais – COP Internacional, em São Paulo. A reunião contou com a presença de secretários e representantes de 21 estados, incluindo o Distrito Federal, além do secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar. ..

No Congresso Nacional, Jerônimo Rodrigues participa de sessão solene que celebra os 200 anos do 2 de Julho

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na manhã desta quarta-feira (5), da sessão solene no Congresso Nacional que celebrou os 200 anos do 2 de Julho, data em que se comemora a Independência da Bahia.

Durante o evento, o governador enfatizou a luta para que a história da Independência do Brasil na Bahia seja reconhecida nacionalmente. Ele também argumentou que é necessário que a história oficialize nos livros as heroínas e heróis baianos que lutaram em defesa da liberdade da Bahia e do Brasil...

Diretor de assuntos jurídicos, representa Sindsemp em 56º Congresso Nacional da Abipem

Buscando fortalecimento da entidade sindical e da representação dos servidores, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) foi representado pelo diretor de assuntos jurídicos, Edson dos Santos, no 56º Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Institutos de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). O evento foi realizado entre os dias 14 e 16 de junho, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. 

Edson Santos destaca que o congresso foi altamente proveitoso porque além das palestras e discussões voltadas para a fiscalização dos recursos do Igeprev ministrados por representantes do Tribunal de Contas, o evento também trouxe novidades sobre os desdobramentos da aplicabilidade da Emenda Constitucional 103, que trata da reforma da previdência. ..

Cristina Costa divulga nota de repúdio às invasões ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF

Lamentamos e repudiamos, veementemente, os atentados ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF), provocados pelos bolsonaristas golpistas neste final de semana em Brasília. Meses após o período eleitoral, ainda se recusam a aceitar o resultado legítimo das eleições.

Eles seguem mostrando como são: violentos, odiadores, sem amor ao país e ao próximo; é o que suas ações e palavras denunciam. A todo custo, estão atacando a democracia e agindo desordenadamente para impedir o projeto de reconstrução do Brasil...

Miguel Coelho condena manifestação no Congresso Nacional

Em e-mail a Rede GN o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho se manifestou a respeito da invasão hoje ao Congresso, Planalto e STF. Confira:

“Acompanho com preocupação os atos com manifestantes no Congresso Nacional neste domingo. Num sistema democrático como o nosso, toda manifestação ordeira, pacífica e que respeite a Constituição é legítima. Porém, destruir o patrimônio público, intimidar pessoas e atacar os poderes constituídos foge da esfera legal, bem como, do bom senso. ..

Bolsonaristas furam bloqueio e invadem Congresso Nacional

Um grupo de bolsonaristas invadiu a área do Congresso Nacional, em Brasília, neste domingo (8/01). Segundo o presidente interino do Senado Federal, Vital do Rêgo (MDB), os manifestantes já adentraram a área do Senado Federal. No local, policiais militares tentaram, de maneira frustrada, conter as invasões utilizando spray de pimenta.  Os bolsonaristas invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d'água do monumento.

Os policiais também usaram bombas de efeito moral na tentativa de conter os participantes do ato antidemocrático. Até a última atualização desta publicação, a Polícia Militar ainda não havia se manifestado sobre a invasão...

Ministros nomeados por Lula abrem 13 vagas no Congresso Nacional

A posse de novos ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva abrirá 13 vagas - oito de deputados e cinco de senadores – no Congresso Nacional na próxima legislatura.

Como os titulares podem se licenciar dos mandatos para exercerem a função de ministro de Estado, eles tomarão posse como parlamentares no dia 1º de fevereiro e, em seguida, vão oficializar a licença de suas Casas legislativas e assim abrir caminho para os suplentes assumirem temporariamente as vagas...

Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. As informações são da Agência Brasil.
 
A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano.

Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado...

Eleições 2022 ocorrerão de forma segura, dizem Ministros e presidente Congresso Nacional

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, condenaram hoje (29) a violência por motivações políticas e se disseram confiantes que a Justiça Eleitoral garantirá eleições seguras no próximo domingo (2), data do primeiro turno das Eleições 2022.

O três participaram na manhã de hoje (29) da abertura de um seminário para observadores internacionais, em um hotel de Brasília...

Vale do São Francisco será representado por profissional da Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro em 11º Congresso Nacional de Psicologia

Entre os dias 2 a 5 de junho acontecerá em Brasília a 11ª edição do Congresso Nacional de Psicologia (CNP), que abordará o tema "O Impacto Psicossocial da Pandemia: Desafios e Compromissos para a Psicologia Brasileira Frente às Desigualdades Sociais".

Pela primeira vez, o Vale do São Francisco, através de uma representação da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro, estará presente no evento que se configura como a maior instância de deliberação do Sistema de Conselhos de Psicologia do Brasil, segundo a comissão organizadora...

Queremos discutir o semipresidencialismo no Congresso Nacional para 2030, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou, nesta quinta-feira (10), que irá tentar fazer a discussão no Congresso Nacional nos meses de março, abril, maio e junho sobre um projeto de mudança para o semipresidencialismo a partir de 2030.

“A Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado, para que o Congresso faça, deve pegar os meses de março, abril, maio e junho para discutirmos o semipresidencialismo. Sem nenhum tipo de pressão de votação, sem nenhum tipo de texto pronto e sem perspectiva de votação antes da eleição. Para que a gente possa deixar qualquer texto que seja discutido, analisado e escolhido pelos parlamentares para ser votado inclusive com o Congresso novo que seja escolhido em outubro”, afirma Lira...

Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios, muda cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (8) parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A decisão de fatiar o texto foi anunciada na noite de terça (7) pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após um impasse envolvendo as duas Casas.

Com a promulgação, passa a valer a parte comum aprovada pelos deputados e pelos senadores. A proposta abre espaço fiscal que será usado para bancar o Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família e que custará R$ 54 bilhões. O governo pretende pagar, no mínimo, R$ 400 mensais aos beneficiários do programa...

VI Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais acontece entre 8 a 11 de março de 2022

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) realizará, de 8 a 11 de março de 2022, o VI Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais, em Salvador. O evento terá como tema “casos da criminalística e o protagonismo da perícia oficial na persecução penal”, no qual serão discutidas ações em que a perícia criminal foi essencial, as novas ferramentas e as perspectivas para a área.

Junto ao VI CONPCF também serão promovidos o II Encontro dos Peritos Criminais Federais Aposentados e Pensionistas e a Reunião dos Diretores Regionais da APCF...

Congresso promulga Reforma Eleitoral, e mudanças já valem para eleições de 2022

O Congresso promulgou nesta terça-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral, que traz mudanças nas regras para as eleições no país.

Como membros da Câmara dos Deputados e do Senado decidiram pela promulgação do texto antes do dia 2 de outubro, um ano antes do próximo pleito, as alterações já valem para as eleições de 2022...

Prefeitura de Juazeiro participa de congresso nacional de trânsito voltado à mobilidade urbana

Entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro a Prefeitura de Juazeiro marcou presença, através dos representantes da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), no I Congresso Nacional de Trânsito de Santo Estevão (I Conatran), na Bahia. 

Com o tema "O papel da mobilidade urbana para o desenvolvimento de uma cidade", o evento reuniu autoridades para debater questões ligadas ao trânsito e transporte, em uma troca de conhecimentos e experiências entre os participantes. ..

Professor da Univasf recebe duas premiações em congresso nacional

O professor do curso de Engenharia de Produção do Campus Salgueiro (PE), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Kliver Lamarthine, recebeu, durante o V Congresso de Ciências Contábeis e Atuariais da Paraíba (CONCICAT), o prêmio de melhor trabalho e também menção honrosa na categoria de Contabilidade Financeira e Governança Corporativa por dois estudos que apresentou sobre avaliação de títulos de renda fixa.

Os trabalhos submetidos pelo docente da Univasf obtiveram destaque entre um total de 16 artigos apresentados na modalidade por cientistas de todo o país. As obras estão publicadas nos anais do congresso, que foi promovido online pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), entre os dias 27 e 29 de agosto...

Governadores pedem apoio do Congresso Nacional no combate ao novo coronavírus

Após a reunião com os governadores do Nordeste, o governador Rui Costa participou nesta quarta-feira (25) da videoconferência do Fórum Nacional dos Governadores, que reuniu todos os 27 gestores estaduais brasileiros, com o objetivo de discutir e alinhar ações de combate ao novo coronavírus. Os líderes também debateram a postura da presidência da República diante das medidas já adotadas por estados e municípios.

"Nessa reunião se reiterou e se fez um apelo para que o Congresso Nacional também tenha maior destaque e protagonismo, o Senado e a Câmara [dos Deputados], aprovando medidas que garantam esse equilíbrio entre cuidar de vidas humanas, da saúde, estruturar os estados para dar assistência e também cuidar para a manutenção dos empregos e das rendas das pessoas. Consideramos que o papel do Congresso é fundamental neste momento", declarou o governador da Bahia. ..

Mensagem que pede estado de calamidade chega ao Congresso Nacional e Proposta pode ser votada ainda hoje

A mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo para que o Congresso Nacional decrete estado de calamidade pública no país, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), chegou à Câmara dos Deputados no início da tarde de hoje (18).

A mensagem solicita a decretação de estado de calamidade até o dia 31 de dezembro de 2020. O anúncio feito ontem (17) por Bolsonaro, e a proposta recebeu o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)...

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