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19 de Abril de 2024

Foram encontrados 438 registros para a palavra: comissão

Engenheiro da CLC e Comissão de Empresas Afetadas pela Obra da Travessia Urbana se reúnem em Juazeiro

Aconteceu nesta quarta-feira, dia 17/04, na sede da CLC, empresa executora do Projeto da Travessia Urbana de Juazeiro, um encontro que reuniu uma Comissão de Empresas Afetadas pela Obras, reprentantes do Rotary, CDL e representantes da CLC.

O Sr. João Felipe, engenheiro responsável, recebeu os membros da comissão, oportunidade em que diversos assuntos relativos à execução do projeto foram colocados à mesa...

Comissão do Senado aprova PEC que turbina salário de juízes e promotores

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, a chamada PEC do Quinquênio.

A proposta foi aprovada por 18 votos a 7 e depende, agora, de avaliação pelo plenário do Senado. Segundo o relator e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Senado deve promover uma sessão de debates antes da votação...

Instalação da Comissão de Ética é marcada para esta quarta-feira

Cobrado pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente da Casa, marcou para às 14h desta quarta-feira, 17, a instalação da Comissão de Ética.

A decisão foi tomada nesta terça, 16, após o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) repassar a cobrança que foi feita a ele na segunda, 15, quando estava substituindo Adolfo na presidência da sessão...

Associação de Delegados vai acionar a Comissão de Ética por falas de advogada que chamou prisão de "show midiático e político"

A Associação de Delegados de Pernambuco (Adeppe) criticou as falas da advogada que defende o empresário Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, preso por suspeita de crimes sexuais contra mulheres. 

Na quinta (11), após o cumprimento do mandado de prisão preventiva do empresário, a defensora Graciele Queiroz afirmou que era "armação e show midiático e político"...

Hospital Dom Malan em Petrolina recebe a visita da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores

Nesta quarta-feira (10), a diretoria do Hospital Dom Malan em Petrolina recebeu a comissão de saúde da Câmara Municipal.

Os vereadores Gilmar Santos, Diogo Hoffmann e Major Enfermeiro visitaram a unidade de saúde que é a maior do Sertão de Pernambuco, como papel da comissão de avaliar os serviços prestados...

HU-Univasf recebe visita da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Petrolina

Em visita ao Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh), na manhã desta quarta-feira (3), membros da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Petrolina puderam estabelecer diálogo acerca da dinâmica hospitalar frente à crescente demanda por atendimentos constatada na Rede Interestadual de Saúde (Pernambuco e Bahia).

O superintendente Julianeli Tolentino recebeu, juntamente com gerentes e gestores do HU, o presidente da comissão, Gilmar Santos, o relator Major Enfermeiro e o secretário Diogo Hoffmann. Na ocasião, foram levantados pontos para aprimoramento da atuação do Hospital Universitário e os desafios enfrentados diante da insuficiência de equipamentos de saúde da Rede de Atenção à Saúde da região, bem como ações preventivas e campanhas educativas voltadas à diminuição dos riscos que levam à hospitalização...

Artigo - Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais. Multa pode chegar a R$ 50 milhões

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022, para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta é um avanço para a defesa de jovens em atividades online.

Monitorar as atividades de crianças e adolescentes é fundamental para a segurança delas e as empresas de tecnologia devem ter obrigações e oferecer mecanismos para ajudar a garantir essa segurança...

Governo Federal retoma Comissão Nacional de Combate à Desertificação

A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) foi retomada com uma nova constituição e a meta de estabelecer estratégias e promover articulação entre as ações das políticas públicas.

A medida - prevista pela lei 13.153/2015 - foi regulamentada por decreto presidencial publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União.  ..

Senado: comissão aprova desconto para pessoa acima de 50 renovar CNH

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/2), um projeto de lei (PL) que concede desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais.

O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário...

Comissão de Agricultura da AL-BA fecha 2023 com seis reuniões itinerantes e mais de 100 encaminhamentos feitos

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Al-BA) fechou o ano de 2023 com seis audiências públicas itinerantes realizadas em diferentes regiões do estado e com mais de 100 encaminhamentos feitos ao governo estadual e a outros órgãos competentes a fim de atender demandas do setor. Entre os temas abordados pelos deputados, estiveram a produção de sisal, de cacau e de mandioca no território baiano, além do uso de pulverização aérea, de políticas de fomento à pesca e de combate ao ataque de cães a ovinos e caprinos.

Com um projeto de levar os trabalhos da comissão para mais perto dos agricultores, os deputados estaduais percorreram as regiões da Chapada Diamantina, com uma reunião em Mucugê; do Norte, com um encontro em Juazeiro; do Extremo-Sul, com audiência em Porto Seguro; de Irecê, com participação na Expo Irecê; e do Oeste, com presença na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, e na Expo Santana. Além disso, foram dezenas de reuniões ordinárias do colegiado realizadas sempre às terças-feiras...

Sobradinho: Secretaria de Saúde forma a Primeira Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município

A Secretaria de Saúde de Sobradinho formou a primeira Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), instância de natureza consultiva, deliberativa e educativa, de caráter permanente, cujas ações devem estar voltadas para a seleção e promoção do uso racional e seguro de medicamentos.

A SMS indicou profissionais para a criação da comissão e o próximo passo será a construção da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), uma lista padronizada das substâncias que farão parte do elenco de medicamentos disponibilizados pelo município de Sobradinho...

Vereadora Lucinha Mota quer comissão permanente com participação da sociedade civil para acompanhar distribuição de água em Petrolina

A vereadora Lucinha Mota participou nesta terça-feira (7) de uma audiência pública realizada no legislativo municipal que discutiu a atuação da Compesa e os problemas para a distribuição de água no município de Petrolina.

Durante sua fala a vereadora sugeriu a criação de uma comissão permanente, com inclusão da sociedade civil, ministério público, judiciário e os poderes executivos municipal e estadual para acompanhar permanentemente a questão da água no município...

Vereadora Lucinha Mota quer comissão permanente com participação da sociedade civil para acompanhar distribuição de água em Petrolina 

A vereadora Lucinha Mota participou nesta terça-feira (7) de uma audiência pública realizada no legislativo municipal que discutiu a atuação da Compesa e os problemas para a distribuição de água no município de Petrolina.

Durante sua fala a vereadora sugeriu a criação de uma comissão permanente, com inclusão da sociedade civil, ministério público, judiciário e os poderes executivos municipal e estadual para acompanhar permanentemente a questão da água no município...

Gerente da Compesa recebe comissão de moradores e explica ações para regularizar distribuição de água em bairros de Petrolina

O gerente de Unidade de Negócio da Compesa, Alex Chaves, recebeu nesta terça-feira (31), representantes dos bairros Vale Dourado, Novo Tempo e Pedra Linda na sede da gerência, no bairro Vila Mocó. No encontro, o gestor da Companhia explicou as intercorrências registradas nos últimos dias, que afetaram o abastecimento de água dessas áreas, situações todas já solucionadas, a exemplo de um vazamento em trecho de adutora de grande porte, de 300 mm, na Avenida Nordeste, bairro José e Maria. 

Ao mesmo tempo, Alex Chaves reforçou as ações que estão em andamento e as planejadas para regularizar o fornecimento de água desses bairros, todos situados em áreas de expansão decorrente do crescimento acentuado e desordenado do município. Os bairros também estão localizados distantes dos pontos de captação e distribuição de água, fatores que impactam no fornecimento de água da região. ..

Petrolina: Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária visita assentamento Terra da Liberdade

A Comissão Intersetorial Pro Reforma Agraria visita nesta quarta-feira (01),  o Assentamento Terra da Liberdade, localizado em Petrolina.  Além da reunião com a comunidade, a visita tem como objetivo analisar as viabilidades de captação e distribuição de água para irrigação.

A visita conta com participação de membros do Conselho Popular de Petrolina, superintendentes do Incrra e Codevasf...

Guilherme Coelho integra comissão do Ministério da Agricultura em missão comercial pela Índia

A convite do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o presidente da Abrafrutas e assessor especial do Governo de Pernambuco, Guilherme Coelho, integra a delegação empresarial em uma missão oficial do governo brasileiro pela Índia entre os dias 01 e 05 de novembro.

A comitiva pretende avançar em questões sanitárias e fitossanitárias, abrir novos mercados e fortalecer a cooperação bilateral entre os dois países...

Comissão do Senado aprova PL do Programa Agente Jovem Ambiental

A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto de lei 3097/ 2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT) e relatoria da senadora Teresa Leitão (PT). O projeto institui o Programa Agente Jovem Ambiental, voltado para engajar jovens em ações de educação ambiental e de disseminação de boas práticas nas suas comunidades. 

A proposta atende a jovens com idade entre 16 a 21 anos. Além da formação socioambiental, o programa prevê atividades visando o desenvolvimento sustentável da comunidade e a geração de renda para os jovens participantes. Prevê, ainda, a possibilidade de concessão de auxílio financeiro para a prestação de serviços ambientais previstos...

Juazeiro: Comunitário denuncia falta de sinalização, iluminação e faixas de segurança no bairro de Piranga. CSTT responde

Comunitário em e-mail a Rede GN denuncia falta de sinalização, iluminação e faixas de segurança no bairro de Piranga. Confira

Eu, Valtemir Júnior, líder comunitário, gostaria de solicitar com sinceridade a atenção do governo, bem como da prefeita Suzana Ramos...

Comissão de Agricultura debate na quarta-feira (11) situação dos projetos de irrigação do Sistema Itaparica

O Trevo do Ibó, entre os Estados de Pernambuco e Bahia, fazendo o entroncamento das BRs 116, 426 e 316, amanheceu fechado na última quarta-feira (04/10).  Irrigantes do perímetro de Itaparica protestam contra a crítica situação de abastecimento de água das agrovilas. 

A região teve a interrupção dos serviços prestados por empresas terceirizadas à Codevasf, em virtude da devolução formal pela instituição dos projetos de irrigação à Chesf. ..

Potencial do Vale do São Francisco é destaque em audiência pública com Comissão de Agricultura da Alba em Juazeiro

Juazeiro sediou nesta sexta-feira (6) uma Audiência Pública Itinerante da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a participação de produtores rurais, associações agrícolas e representantes de vários segmentos da sociedade que discutiram as demandas do município ligadas à agropecuária.

Entre os destaques da audiência que contou com a participação dos deputados estaduais: o presidente da comissão, Manuel Rocha, o vice-presidente Ricardo Rodrigues, e os deputados Jordávio Ramos, Junior Nascimento, Luciano Araújo e Roberto Carlos, estiveram a potencialidade do Vale do São Francisco, que figura em cenário internacional por sua vasta produção...

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