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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou, nesta quinta-feira (10), que a PEC dos Combustíveis não é o foco nesse momento para a discussão sobre como conter o aumento no preço dos combustíveis.
Pacheco argumentou que existem duas propostas em tramitação no Senado que “podem estabelecer condições interessantes para fazer frente ao aumento dos combustíveis”...
Existem muitos mitos quando o assunto é combustíveis, passados por gerações e gerações de motoristas. Porém, saber o que é fake e o que é fato pode até ajudar a economizar na hora do abastecimento.
Gilberto Pose, especialista em combustíveis da Raízen, licenciada da marca Shell, explica que "há algumas crenças que surgiram muitas décadas atrás e que realmente eram verídicas, mas a engenharia automotiva mudou muito, principalmente nos últimos anos. O avanço dos motores e as novas tecnologias melhoraram o desempenho dos veículos e acabaram com muitos mitos antigos", explica. Pose desmistifica as lendas mais conhecidas e esclarece o que realmente vale quando o assunto é combustível...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. O objetivo da medida é evitar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Guedes destacou que o governo estuda reduzir impostos sobre o diesel, mas questionou a adoção de medida similar para a gasolina.
“Estamos estudando isso com muita moderação, olhando exatamente para os impostos que poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que [em] um [imposto] sobre diesel [se] possa avançar um pouco mais. Mas, sobre gasolina, afinal de contas, se estamos em transição para uma economia verde, se estamos em transição para uma economia digital, será que deveríamos subsidiar gasolina?”, questionou o ministro em evento virtual sobre a economia brasileira realizado pelo banco Credit Suisse...
O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), que representa a revenda varejista de combustíveis no Estado, tomou conhecimento, por meio dos associados, que a Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe, não estaria cumprindo o Decreto Estadual Nº 20.852 de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre o congelamento do ICMS da gasolina e do diesel pelo período de 01/11/2021 a 31/01/2022.
O presidente do sindicato, Walter Tannus Freitas, diz que a Acelen apresenta justificativa interpretativa em desacordo com o decreto, resultando em valores adicionais, encarecendo o custo dos produtos para os consumidores...
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu, nesta quinta-feira (27/1), congelar por mais dois meses o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O acordo vale até 31 de março.
Na quarta-feira (26/1), o Fórum dos Governadores tinha indicado pela decisão. Os chefes estaduais resolveram prorrogar por mais 60 dias o congelamento...
Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31.
O movimento dos chefes de Executivos estaduais acontece no momento em que o governo Jair Bolsonaro prepara uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica no país, mexendo nos impostos federais e no estadual...
Dois homens que praticavam assaltos a postos de combustíveis na cidade de Juazeiro, norte da Bahia, foram presos na noite dessa quinta-feira (20) pela Polícia Militar. As equipes realizavam rondas no bairro Castelo Branco quando se deparou com os homens em atitude suspeita em uma motocicleta.
Após abordagem pessoal, os policiais encontraram uma pistola calibre 380 com o homem que estava na carona. Os policiais averiguaram a procedência da moto e identificaram que não era de propriedade do condutor. Após ser questionado, o motorista informou onde estava o proprietário...
O presidente Jair Bolsonaro discute com parlamentares medidas para reduzir o preço de combustíveis e de energie elétrica, dois fatores que se tornaram dor de cabeça para o Palácio do Planalto em ano de eleição e que pressionam a inflação.
A medida que está em discussão seria feita por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Até agora, o que se avalia possível fazer é reduzir ou até mesmo zerar impostos federais sobre a gasolina, o diesel e a energia elétrica em momentos de crise ou de turbulência...
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Após o projeto de lei complementar (PLP) que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis não vingar no Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom e teceu críticas nas redes sociais.
No Twitter, o deputado disse que, entre os senadores, o projeto "virou patinho feio e Geni da turma do mercado" e que a Câmara fez sua parte. "Cobranças, dirijam-se ao Senado", escreveu na rede social...
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Estados decidiram que vão descongelar o valor do ICMS que incide sobre combustíveis a partir de fevereiro. O valor do ICMS cobrado sobre combustíveis foi congelado por 90 dias, prazo que se encerra no dia 31 de janeiro.
Já havia maioria para a não prorrogação da medida entre os governadores e os secretários de Fazenda tomaram a mesma posição na última sexta-feira...
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.
O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário...
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A Petrobras divulgou um comunicado nesta segunda-feira (6) afirmando que não antecipa decisões sobre reajuste nos preços dos combustíveis. A estatal também negou que haja uma decisão tomada que ainda não tenha sido anunciada ao mercado.
Embora não cite nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (PL), a nota da estatal foi divulgada um dia após o mandatário afirmar ao site Poder360 que o preço do combustível no país deve cair nos próximos dias...
O mês de outubro fechou com o litro da gasolina custando R$ 6,447, em média, um aumento de 40% se comparado ao mesmo período de 2020 e de 3% em relação a setembro, segundo o Índice de Preços Ticket Log (IPTL).
Ao comparar o valor com o último período de baixa, registrado no mês de abril deste ano, quando a gasolina estava custando R$ 5,699 nos postos, a alta chega a 13%. Com média de R$ 5,449, o preço do etanol também não recuou, e continua 19% mais caro em relação a abril...
Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, oficializa na Bahia a decisão dos estados, anunciada na última semana pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de congelar por 90 dias os valores de referência para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o decreto, os valores vigentes no último dia 1º de novembro permanecerão os mesmos até 31 de janeiro de 2022.
A Bahia, que não aumentou as alíquotas de ICMS para combustíveis nos últimos anos, com a iniciativa conjunta dos estados está congelando agora também os valores de referência levados em consideração para cálculo do imposto a ser cobrado. A medida constitui, de acordo com o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, um gesto de cooperação por parte dos estados...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília...
A Petrobras confirmou que não poderá atender todos os pedidos de fornecimento de combustíveis para novembro, que teriam vindo acima de sua capacidade de produção, acendendo um alerta para distribuidoras, que apontaram para risco de desabastecimento no país.
Em comunicado, a petroleira afirmou que recebeu uma "demanda atípica" de pedidos de fornecimento de combustíveis para o próximo mês, muito acima dos meses anteriores e de sua capacidade de produção, e que apenas com muita antecedência conseguiria se programar para atendê-los...
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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, demonstrou preocupação com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa a combustíveis, aprovada na Câmara dos Deputados esta semana e que segue para análise do Senado. O projeto de lei complementar (PLP) 11/2021 traz o impacto negativo de R$5,5 bilhões na arrecadação do imposto estadual, que recairá diretamente sobre as receitas municipais por meio das transferências da cota-parte de 25%, aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano, questiona que a solução seja cobrada dos entes que arrecadam menos na base tributária. "O elo mais fraco é sempre penalizado. A gente sabe que, na ponta, isso precariza as condições financeiras de estados e municípios prestarem serviços públicos ao cidadão. Por que não se falou em mexer na Cide ou no PIS/Cofins, que são da arrecadação da União?", questiona. O gestor acrescenta ainda que a medida não traz solução definitiva. "Não é descobrindo um lado que vamos resolver o outro. Essa proposta é paliativa e não ataca o foco da questão que está no preço de mercado", argumenta Zé Cocá...
Embora os consumidores estejam insatisfeitos com a alta nos preços dos combustíveis, eles podem subir ainda mais nas próximas semanas. Os valores praticados pela Petrobras nas refinarias estariam defasados, em média, 13% para a gasolina e 17% para o óleo diesel. A conclusão é de um levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Em termos valores, a defasagem seria de R$ 0,42 para o litro da gasolina e R$ 0,60 no de óleo diesel. O cálculo foi feito com base nos critérios de Preço de Paridade de Importação (PPI). Esses centavos representam a diferença entre o preço praticado no mercado internacional, onde o Brasil compra os dois combustíveis, e os praticados pela estatal em âmbito doméstico...
O plenário da Câmara aprovou ontem quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.
O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio...
O presidente Jair Bolsonaro recebeu, na manhã desta sexta-feira (1º/10), no Palácio do Alvorada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para uma reunião. Na pauta, os preços dos combustíveis e do gás de cozinha.
O tema da conversa foi revelado por Arthur Lira no Twitter...
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