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18 de Abril de 2024

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Em live, Bolsonaro culpa governadores por inflação e combustíveis

Em tom de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, durante live, na noite desta quinta-feira (28/4), sobre o preço dos combustíveis no Brasil e a alta da inflação. O chefe do Executivo responsabilizou, mais uma vez, os governadores pela crise econômica no país.

“Inflação tá no mundo todo. Essa crise, esses problemas, né, a pandemia. A péssima condução por parte de muitos governadores levou a esse caos. Se não fôssemos nós, ao conceder o auxílio emergencial lá em 2020, e uma parte de 2021, como estariam as pessoas?”, disse...

Justiça dá parecer favorável e mantém reajuste da cota de combustível para vereadores de Petrolina; valor passa a ser de R$ 3 mil reais

A Justiça do estado de Pernambuco deu parecer favorável a Lei que aumenta, em 50%, o valor do auxílio combustível para os vereadores da cidade de Petrolina, no sertão de Pernambuco. Sancionada em julho do ano passado pelo presidente da Câmara, Aero Cruz (MDB), autor da proposta, mesmo sob forte resistência da população, a Lei reajusta o valor da cota de R$ 2 mil para R$ 3 mil.

O caso foi parar na Justiça, que recentemente, deu paraver favorável, após a presidência da Casa Legislativa entrar com recurso. Aero disse, em entrevista a Rádio Jornal Petrolina, nesta quinta-feira (28), que população ficou contra o projeto por conta de uma “ruído”, já que o mesmo busca reduzir os gastos, e não aumentar. Com a resposta da Justiça, o novo valor da cota já está vigorando...

Hidrogênio Verde: Bahia sai na frente na contribuição para a substituição de combustíveis fósseis no país 

Com o lançamento do Plano Estadual para Economia de Hidrogênio Verde (H2V) na Bahia e a assinatura do contrato entre o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Meio Ambiente (Sema), com o Senai Cimatec, a Bahia dá mais um importante passo para desenvolver uma economia sustentável no estado.

O Decreto nº 21.200 instituiu o plano dia 2 de março deste ano. A parceria com o maior centro de tecnologia do Brasil prevê o desenvolvimento de modelo matemático para auxiliar na identificação e escolha de sites de produção do H2V na Bahia, mapeamento da cadeia produtiva, estudos de modelos internacionais, avaliação das condições de mercados, quais são as potencialidades e o que precisa ser feito do ponto de vista de política pública. ..

Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova forma de tributação de combustíveis. Em março, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país. O objetivo da medida é facilitar a fiscalização desse tipo de produto. (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-03/presidente-sanciona-hoje-pl-da-cobranca-unica-de-icms-de-combustivel)

De acordo com o comunicado, emitido por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), entre os direcionamentos para os Procons está a fiscalização com o intuito de verificar se os postos de combustíveis estão informando, de forma clara, aos consumidores a maneira que é feita a incidência de tributos no preço final da gasolina, diesel ou etanol...

Decreto estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis na Bahia

Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. A Bahia defendeu a medida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Segundo o governo, o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.  ..

Grupo bloqueia pista em frente à refinaria para protestar contra preço dos combustíveis

Uma manifestação interdita os dois sentidos da BA-523,, na manhã desta sexta-feira (25), em protesto contra o aumento do preço do combustível na Bahia. O ato ocorre em frente à Refinaria de Mataripe (antiga Landulpho Alves), em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador.

O ato causa reflexo no trânsito também na região de Candeias, vizinha a São Francisco do Conde e na região da estrada conhecida como Boca do Lobo. O protesto faz parte de um ato nacional, organizado pela Federação Única dos Petroleiros, e é acompanhado de perto por equipes da Polícia Militar, na Bahia...

ANP anuncia acompanhamento diário de estoques de combustíveis no Brasil

A Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) anunciou na terça-feira (22) que passará a acompanhar diariamente os estoques de combustíveis no Brasil, medida que chamou de “sobreaviso no abastecimento”.

Desta forma, os agentes econômicos em território nacional precisarão informar diariamente os estoques que possuem e as importações realizadas...

Governadores se reúnem nesta terça-feira (22) para discutir ICMS do combustível

O Fórum de Governadores volta a se reunir nesta terça-feira (22), às 9h, em Brasília. Na pauta, assuntos polêmicos como a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Isso porque, após o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei que determina que o ICMS seja igual em todos os estados, muitos governadores ameaçam judicializar a determinação, já que temem queda na arrecadação com a nova lei...

Temos “sensibilidade a impactos dos preços na sociedade”, diz Petrobras após reajustes

A Petrobras disse nesta sexta-feira (18) que “tem sensibilidade” em relação aos impactos dos aumentos dos preços dos combustíveis na sociedade.

“A Petrobras tem sensibilidade quanto aos impactos dos preços na sociedade e mantém monitoramento diário do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade, não podendo antecipar decisões sobre manutenção ou ajustes de preços”, afirmou a companhia em nota...

Governo quer mudança em lei para não ter que compensar corte de tributo sobre combustíveis

O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (17) ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 e permitir que a redução de tributos sobre combustíveis, aprovada pelo Legislativo, não tenha de ser compensada.

Pela proposta, essa redução, já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, não precisaria mais ser acompanhada de "medida compensatória que anule o efeito da redução da receita no resultado primário, por meio do aumento de receita corrente ou da redução de despesa" — um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Alta de preços de combustíveis já causa aumento nas passagens aéreas. Petrolinenses e Juazeirenses já sentem preço mais elevado

A forte alta dos preços de combustíveis causada pela guerra entre Rússia e Ucrânia já provoca aumento nos preços das passagens no Brasil e uma redução da oferta de voos.

Uma passagem com saida de Petrolina com destino a Recife ou Salvador custa em média R$1845,00...

Artigo: preço dos combustíveis foi preocupação ao longo desta semana

O preço dos combustíveis foi preocupação ao longo dessa semana, por causa do aumento da cotação internacional do petróleo e da política da Petrobras de repassar esse tipo de aumento para os preços dos combustíveis locais.

O presidente, prevendo impacto perverso nas suas chances eleitorais no final do ano, resolveu novamente questionar a política de preços da Petrobras. Nesse contexto, quatro propostas têm sido discutidas para evitar os impactos inflacionários desses aumentos. A primeira delas é reduzir impostos incidentes sobre os combustíveis (ICMS+federais). A segunda é a introdução de subsídios federais a derivados específicos...

Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores.

O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva. O projeto, de origem na Câmara dos Deputados, retorna àquela Casa para nova análise...

Programa de subsídio para combustíveis pode ter custo de R$ 20 bi em três meses

O programa de subsídio, que é avaliado pelo governo federal na tentativa de evitar um aumento no preço dos combustíveis, seria transitório, de três meses, e teria um custo de cerca de R$ 20 bilhões.

Os cálculos são feitos pelas equipes política e econômica, que se reunirão novamente nesta quarta-feira (9) para decidir que medidas adotar diante da elevação do barril do petróleo diante do conflito entre Rússia e Ucrânia...

Projetos que reduzem preço de combustíveis estão prontos para votação

Está prevista para a próxima semana no Senado a votação de duas propostas que visam reduzir o preço dos combustíveis no país. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 estavam na pauta da semana passada, mas não foram votados.

O relatório do PLP chegou a ser lido e discutido, mas a votação acabou sendo adiada para depois do carnaval. Passado o feriado, o relator dos dois projetos, Jean Paul Prates (PT-RN), disse acreditar que a votação ocorra sem mais adiamentos. O senador informou que estará disponível para reuniões na segunda-feira e na terça à tarde...

Bahia: Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.

A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro...

Consumidor baiano pode denunciar postos de combustíveis com irregularidades

Os consumidores baianos que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no estado da Bahia podem encaminhar queixas à Operação Porto Legal, por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda neste endereço.

A Posto Legal busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados...

Relator espera que plenário do Senado vote PLs dos combustíveis na quarta (23)

O Senado Federal deve votar, na quarta-feira, dois projetos relativos ao preço dos combustíveis. O PL 1.472/2021, que cria um fundo de estabilização dos valores, e o PLP 11/2020, a respeito da mudança na metodologia de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos.

Ambos os textos estão sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). De acordo com o parlamentar, as propostas foram bem recebidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), envolvidos diretamente na articulação em busca de soluções para amortizar o preço dos combustíveis...

Estados se mobilizam contra mudança em ICMS do combustível

No dia em que o Senado poderia votar dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, os estados se manifestaram contrários a um deles, que modifica a sistemática de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina, diesel e biodiesel.

Em carta, os secretários de Fazenda, que já se opunham ao texto aprovado na Câmara, criticam a mudança proposta para uma alíquota única, que consta no substitutivo entregue pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) na terça-feira, argumentando que isso implicaria “fatalmente em aumento de carga tributária”...

Bolsonaro diz que trabalha com Petrobras para reduzir preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (12) que trabalha junto à Petrobras para reduzir o valor dos combustíveis “de forma legal”. Ainda assim, o chefe do Executivo voltou a negar que vá interferir na política de preços da estatal.

“Estamos tentando sim, de forma legal, junto ao presidente da Petrobras, os diretores, presidentes dos conselhos, ver o que se pode fazer para produzir petróleo, diesel e gasolina em especial, o mais barato possível na ponta da linha”, declarou o presidente em entrevista ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PROS) na Rádio Tupi...

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