Cartórios da Bahia apontam aumento de 34% nos óbitos por causas respiratórias em 2020

A pandemia causada pelo novo coronavírus, que atingiu em cheio o Brasil e já causou a morte de mais de 200 mil pessoas, aumentou em 34,6% o número de óbitos por doenças respiratórias no estado da Bahia, que passaram de 20.862 para 28.096, na comparação entre 2019 e 2020.

Entre as doenças deste tipo, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) explodiu, registrando crescimento de 386%, seguida pelas de Causas Indeterminadas, que registraram aumento de 19,6%...

Cartórios divulgam os nomes de bebês mais registrados em Juazeiro na década

Dados compilados de 2010 a 2020 nas unidades de Registro Civil, formou o ranking das preferências no município. Em 2020, Enzo Gabriel e Miguel foram as escolhas mais populares

Arthur, com 309 registros, e Miguel, com 287, foram os nomes mais escolhidos no município de Juazeiro para registro de nascimento na última década (2010 - 2020). Já Maria Eduarda foi o nome feminino mais escolhido pelos pais nos últimos 10 anos...

Cartórios eleitorais realizarão teste para verificar sistema de totalização

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realiza, de 21 a 23 de outubro, o 5º Teste de Desempenho da Totalizaça~o 2020. Com o objetivo de validar o desempenho dos sistemas de transmissa~o e recebimento de arquivos de urna, bem como de totalizaça~o e de divulgaça~o de resultados, o teste contará com todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do País a partir das zonas eleitorais.

A ideia do teste é simular um ambiente em condiço~es ana´logas às dos dias de eleiça~o, 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno). Serão simuladas transmisso~es de arquivos de urna dos carto´rios eleitorais, a fim de gerar uma carga significativa nos sistemas e, desta forma, verificar seu funcionamento...

Cartórios Eleitorais de Juazeiro e Petrolina começam a convocar mesários para trabalhar nas eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estima que quase 110 mil mesários, entre convocados e voluntários, atuem nas Eleições Municipais 2020.

Neste ano, 5.228 voluntários se inscreveram para a função, o que pode ser feito pelo site do TRE-BA e pelo aplicativo e-Título. Este número pode sofrer redução após o trabalho de agregação das seções, que será concluído pelas zonas eleitorais no dia 8 de outubro...

Eleições 2020: Com atendimento presencial suspenso, Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina disponibilizam serviços via internet

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições...

TRE abre cartórios eleitorais para realização de biometria neste domingo

Os cartórios de 14 zonas eleitorais da Bahia atenderão ao eleitor neste domingo (20). O atendimento aos finais de semana teve início neste sábado (19/10), em cumprimento a determinação do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. Os cartórios respondem pelas 39 cidades que deverão encerrar a revisão biométrica obrigatória já no próximo dia 31 de outubro. O eleitor que não atender a convocação da Justiça Eleitoral terá o seu título cancelado.

Para o atendimento, os eleitores deverão apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar (veja os locais de atendimento)...

Eleitores de Juazeiro e Petrolina começam regularizar situação com o título; prazo vai até maio

Os eleitores de Juazeiro e Petrolina iniciaram a corrida para não perderem o prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação. Em Juazeiro, a técnica Judiciária, Tatiana da Costa Cruz, Técnico Judiciária, explica que neste período as pessoas estão realizando alistamento, transferência e revisão de seus dados cadastrais. "A demanda pelas certidões de quitação aumentaram em virtude da exigência para inscrição em alguns concursos e seleções públicos", disse Tatiana. 

Detalhe: os eleitores que faltaram nos últimos 3 pleitos (02/10/2016, 07/10/2018 e 28/10/2018) precisam comparecer ao cartório eleitoral para regularizar a sua situação até o dia 06/05/2019. Quem não comparecer terá o título eleitoral cancelado. A lista contendo o nome dos eleitores de Juazeiro que faltaram a esses 3 pleitos encontra-se publicada no mural do cartório da 47ª e 48ª Zona Eleitoral deste município. São 82 eleitores da 48ªZona/BA e 71 eleitores da 47ª Zona/BA, perfazendo um total de 153 eleitores faltosos aos últimos 3 pleitos em Juazeiro...

Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina retomam serviços a eleitores que precisem regularizar situação

Os Cartórios eleitorais de todo o país retomam anteontem (5) serviços como a emissão da primeira via do título de eleitor, chamada de alistamento eleitoral e a transferência do documento, que deve ser solicitada pelo eleitor quando muda de um município para outro. Em Juazeiro o horário de funcionamento  do cartório é das 7h às 14h.

As unidades também voltarão a expedir certidões de quitação eleitoral, que atestam que o cidadão está em dia com a Justiça Eleitoral, isto é, que compareceu às urnas nas eleições mais recentes ou que comunicou, dentro do prazo determinado, o motivo de sua ausência a um dos postos de justificativa montados para essa finalidade...

Justiça eleitoral de Juazeiro e Petrolina prepara urnas para as eleições, juíza garante impossibilidade de fraudes

O ritmo é acelerado esta semana para o primeiro turno das eleições. Os cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina estão preparando as urnas. Os equipamentos são conferidos para garantir o estado das urnas e adicionam os dispositivos de memória, que contém os dados dos candidatos que vão participar das eleições deste ano.

Em Juazeiro são 2 (duas) zonas: 47ª e 48ª. "Foi definido que a 48ªZona terá um total de 268 urnas  (243 de seções + 25 de contingência)", explica a Técnica Judiciária, Tatiana Cruz. A Analista Judiciário Polyanna Cardoso, informa que na zona 48º serão usadas 221 urnas ( 199 seções e+ 22 de contigência)...

Moradores do Distrito de Abóbora protestam contra extinção de cartórios do interior

Um morador que não quis se identificar enviou e-mail ao Blog reclamando do fechamento de cartórios no interior de Juazeiro, determinação esta do Tribunal de Justiça da Bahia. Veja: "Senhor Geraldo, nós moradores do distrito de Abóbora, Juazeiro Bahia, vimos através desta mostrar nossa indignação com a determinação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia onde por ordem expedida determina que a partir do dia 31 de julho de 2018, os cartórios dos distrito de abóbora, que fica a  100 km da sede do município, e os demais cartórios de Massaroca, Itamotinga e Junco serão desativados, ou seja, os livros de nascimento, casamentos, óbitos, escrituras, procurações e aberturas de firmas, serão entregues no cartório de Juazeiro, assim toda e qualquer pessoa que tem é necessidade deste serviços, deverão buscar atendimento no cartório de Juazeiro, dificultando assim o fácil acesso e atendimento rápido que temos na nossa comunidade, aumentando a burocracia. Queremos chamar à atenção dos nossos políticos da região para que possam lutar por essa causa". ..

Cartórios vão emitir passaporte e RG para facilitar vida de cidadãos

Para facilitar a vida do cidadão, os cartórios passarão a emitir passaporte e Registro Geral (RG). A medida, implementada pela Corregedoria Nacional de Justiça, vai diminuir a burocracia e ampliar o atendimento ao público. A emissão dos documentos é feita através de um convênio das Secretarias de Segurança dos Estados e Polícia Federal com estes cartórios. Atualmente, na maioria das unidades da Federação, um cidadão precisa ir até a um órgão público, como as secretarias de segurança pública, para pedir seu RG. Além de estender a rede de atendimento para os cidadãos, a medida da Corregedoria também amplia o rol de serviços prestados pelos cartórios que atualmente já registram nascimentos, casamentos e óbitos.

O primeiro passo para os cartórios auxiliarem o Poder Executivo nos serviços públicos relacionados à identificação é a assinatura de um convênio, que precisará ser firmado entre a associação que representa as chamadas serventias de registro civil de pessoas naturais e o órgão que emite determinado documento. A Secretaria de Segurança Pública, responsável pelo Registro Geral (RG), e a associação dos cartórios do respectivo estado precisam formalizar essa parceria para facilitar o acesso da população a uma carteira de identidade. No âmbito nacional, a Polícia Federal tem de se conveniar à associação nacional dos cartórios de registro natural para dinamizar o acesso a um passaporte. O valor das taxas cobradas pelos serviços dos cartórios também será objeto da análise. Após a validação do convênio, os cartórios são credenciados e matriculados para prestar os serviços públicos de registro civil das pessoas naturais...

Eleitor enfrenta fila em Juazeiro e Petrolina para regularizar título

O Cartório Eleitoral de Juazeiro já recadastrou através da biometria mais de 70 mil eleitores e o prazo termina no próximo dia 31 de Janeiro. Em Petrolina a fila no Fórum Eleitoral tem início nas primeiras horas da manhã. A longa fila é motivada pelo atendimento que prevê a distribuição de apenas 100 senhas no período das 8hs às 14horas. Em Petrolina vários eleitores reclamam que a opção de agendamento via internet não está funcionando.

O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais...

Cidadão deve conferir se já fez a biometria antes de comparecer aos cartórios eleitorais

Se você não se lembra de já ter realizado o cadastro biométrico, existe um jeito fácil de descobrir e a verificação pode ser feita no próprio título. No documento daqueles que já informaram suas digitais ao cadastro eleitoral, aparece – no canto superior direito – a inscrição "identificação biométrica". Isso significa que, sim, você já está pronto para votar nas próximas eleições com a assinatura digital.  

Pode parecer estranho, mas já houve casos de eleitores já identificados biometricamente retornar ao cartório para fazer novamente a biometria. Quem conta é Melissa Gama, chefe de cartório da 16ª Zona Eleitoral de Salvador. "Alguns eleitores biometrizados voltaram para fazer o recadastramento", explica ela, "sendo que estes eleitores estão dispensados do comparecimento", completou.

Então, fique atento: o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclarece que, aqueles já cadastrados biometricamente não precisam retornar aos postos da Justiça Eleitoral (JE) para realizar o procedimento.

Agora, se o seu título não possui a inscrição "identificação biométrica", você deve procurar os postos de atendimento do TRE-BA, em seu respectivo domicílio eleitoral, para fazer a biometria.

Para os municípios em fase obrigatória, o prazo final para realização do cadastramento biométrico é 31 de janeiro de 2018.  Eleitores que não atenderem a convocação da Justiça Eleitoral até a data limite terão seus títulos cancelados. Além de não poder votar nas Eleições 2018, o eleitor ficará impossibilitado – por exemplo – de obter passaporte, tomar posse em concurso público e receber auxílios do governo...

Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto

Desde o dia passado (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento...

ALBA: Audiência pública debate situação dos cartórios extrajudiciais na Bahia

A situação dos cartórios extrajudiciais e a garantia de direitos no Estado da Bahia foram debatidos, nesta terça-feira (12), durante audiência pública na Assembleia Legislativa. O evento, que contou com a participação de notários e registradores, foi promovido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, Marcelino Galo (PT).

A maior dificuldade apontada sobre os cartórios privatizados na Bahia, durante as discussões, foi a questão financeira. Grande parte dos órgãos não possui autonomia financeira e ficam na dependência do Fundo Especial de Compensação (FECOM) e do Tribunal de Justiça. Dos 1.300 cartórios na Bahia, 700 foram privatizados, sendo que 627 dependem do Fundo de Compensação para sustentar as atividades. O processo de privatização dos cartórios foi finalizada em janeiro, com a conclusão do concurso público e a outorga de delegação aos aprovador...

TJBA implanta pagamento eletrônicos de alvarás em cartórios integrados a partir de setembro

A partir de 11 de setembro, advogados e partes com processos em uma das cinco unidades do Cartório Integrado passarão a receber valores decorrentes de alvarás judiciais como numa transferência bancária (TED) em até 48 horas após a decisão do juiz.

Fruto de um acordo firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e o Banco do Brasil, instituição em que os depósitos judiciais são feitos, a iniciativa funcionará como um projeto piloto restrito às varas do cartório integrado. Posteriormente, o procedimento será expandido para outras unidades do TJBA, no interior e na capital...

Faltosos deverão justificar ausência até dia 1º de dezembro nos cartórios eleitorais

Eleitores que não votaram no último dia 2 de outubro, têm até o dia 1º de dezembro de 2016 para apresentar o requerimento de justificativa nos cartórios eleitorais. Na capital, os cartórios funcionam na sede do TRE da Bahia (1ª Avenida do CAB, nº150). O requerimento deverá ser entregue presencialmente na Justiça Eleitoral ou enviado pelo correio ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito.

Além de preencher o requerimento de justificativa, o eleitor deverá reunir documentação que comprove a impossibilidade do comparecimento. São aceitos, por exemplo, atestados médicos e comprovantes de passagens. A justificativa só será aceita no protocolo dos cartórios eleitorais. No entanto, o formulário pode ser obtido gratuitamente nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral nos SAC's, na sede do Tribunal ou pela internet, no site do TRE-BA.  ..