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Câmara aprova fim da “saidinha” em feriados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que limita a “saidinha” de presos. O texto vai à sanção presidencial.

O projeto já havia sido aprovado pelos deputados em outubro do ano passado, mas, ao passar pelo Senado, o texto sofreu alterações e, por este motivo, precisou retornar para a Câmara...

“Eu não estou em cima do muro”, afirma Jerônimo Rodrigues sobre eleições na Câmara dos Deputados

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), abriu o jogo sobre o interesse da gestão estadual nas eleições da Câmara dos Deputados.

De acordo com o chefe do executivo baiano, não é hora de ‘ficar metendo o dedo’ onde não foi chamado. Vale lembrar que, durante o Carnaval de Salvador, o gestor baiano se reuniu, em um almoço, com diversas autoridades federais no Palácio de Ondina. ..

Carnaval de Salvador foi palco para duelo entre pré-candidatos à presidência da Câmara dos Deputados

O Carnaval de Salvador de 2024 foi um verdadeiro palco para um duelo entre dois pré-candidatos à presidência da Câmera dos Deputados.

Durante a folia, Elmar Nascimentos (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA) aproveitaram o momento para consolidar os seus votos em um confronto de eventos na concorrência  à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa Legislativa em 2025...

Presidente da Câmara Arthur Lira voltou do recesso parlamentar falando "recados" para o Presidente Lula

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.

“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, ressaltou...

Câmara dos Deputados aprova texto final da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta sexta-feira (15), o texto definitivo da reforma tributária. A proposta será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal. 

A matéria foi aprovada, no Plenário, em dois turnos. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo, de 365 a 118. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para se aprovar o texto da PEC 45/2019. ..

Câmara dos Deputados recria cota para filmes brasileiros no cinema

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033.

A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021. O projeto que recria a cota segue para análise do Senado...

Conselho de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro repudia votação na Câmara dos Deputados em desfavor ao casamento homoafetivo no Brasil

O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro-BA - CMPDLGBT vem, por meio deste, manifestar repúdio à pauta LGBTfóbica proposta pela Câmara dos Deputados que busca incluir no artigo 1521 do Código Civil brasileiro o trecho: "Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou entidade familiar".

Ressalte-se que a referida proposta foi colocada à discussão pelo deputado federal que se autointitula "Pastor Eurico", candidato do Partido Liberal - PL, e trata-se de uma inquestionável ofensiva de um projeto fundamentalista, autoritário e segregacionista do partido que por 4 anos deteve a presidência do Brasil e em todo esse período orquestrou ataques aos direitos e demais conquistas das pessoas LGBTQIAPN+ deste país...

Advogado baiano participa de elaboração texto da Minirreforma Eleitoral na Câmara dos Deputados e sugere alterações legislativas

O advogado e consultor jurídico Odilon Santos integrou o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e discussão da Minirreforma Eleitoral, na Câmara dos Deputados.

O profissional, que é especialista renomado na área, foi convidado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), um dos membros da equipe parlamentar, para desenvolver pontos no projeto, que já foi votado na Casa na última quinta-feira (14) e que agora segue para o Senado Federal...

Eleições 2024: minirreforma é aprovada na Câmara

Dois projetos de lei aprovados esta semana na Câmara dos Deputados mudam diversas regras para as eleições municipais de 2024. Isso, se o texto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula até 6 de outubro — um ano antes das eleições. 

A proposta foi aprovada pelos deputados na noite de quarta (13) e os destaques foram alterados no dia seguinte (14)...

Conselho de Ética abre processo contra sete deputados, entre eles Eduardo Bolsonaro, Ricardo Salles e Sâmia Bomfim

Em reunião realizada nesta quarta-feira (30), o Conselho de Ética da Câmara, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), instaurou processos disciplinares contra sete parlamentares da casa.

Com a abertura dos processos, Leur realizará um sorteio, nas próximas semanas, para selecionar a lista tríplice de possíveis relatores. Após a definição dos nomes, os relatores terão até dez dias úteis para elaborar o parecer preliminar...

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para a Lei Luiz Gonzaga

Com 278 votos, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (20), o regime de urgência para o Projeto de Lei 3083/2023 (Lei Luiz Gonzaga), de autoria do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE). Feita em parceria com representantes da classe artística, a matéria estipula que 80% das verbas públicas de festas juninas deverão ser destinadas para a contratação de artistas, bandas e expressões ligadas ao forró e à cultura regional. Agora, o presidente da Casa, Arthur Lira, deverá marcar a votação do projeto para os próximos dias.

"A Câmara deu hoje um reconhecimento expressivo à cultura popular e aos seus artistas. Aprovamos a urgência e vamos trabalhar para ampliar os votos quando a matéria principal for à Plenário. Conseguimos uma tramitação exemplar, pois o tema merecia, e era de nosso interesse provocar a discussão ainda neste período junino, na semana do São João. Vamos resgatar as tradições das festas, garantindo que elas não sejam descaracterizadas como vem ocorrendo em algumas cidades. Mais um passo foi dado e estamos mais perto", declarou Fernando Rodolfo...

Deputados baianos, Elmar e Cajado, botam a cara na defesa do PL que pune discriminação contra políticos e parentes

Dois deputados baianos, Cláudio Cajado (PP) e Elmar Nascimento (UNIÃO), apareceram com destaque no noticiário desta quinta-feira (15), após defenderem a aprovação de um Projeto de Lei na Câmara Federal, de autoria da Deputada Dani Cunha, filha do ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que prevê punições para quem discriminar deputados (pessoas politicamente expostas), e seus parentes diretos me “estreitos colaboradores”.

Aprovado ás pressas, em duas horas, sem passar por nenhuma comissão da casa, o PL foi duramente criticado por especialistas durante todo o dia...

Baianos estão entre os destaques da Comissão do Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados apresentou oficialmente o plano de trabalho da comissão especial que vai acompanhar as medidas para a transição energética e produção do hidrogênio verde no Brasil. O colegiado tem como presidente o deputado paulista Arnaldo Jardim e como relator o deputado baiano Bacelar.

A comissão apresentou os temas das audiências públicas e os participantes das discussões. Governadores de diversos estados, universidades, órgãos federais, instituições do setor energético como ABEEÓLICA e ABSOLAR, além de dirigentes das principais empresas do segmento...

Sem concenso e polêmico, PL das Fake News foi retirado da pauta, nesta terça (2)

Em sessão marcada por muita discussão, contra e a favor, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou nesta terça-feira (2) a votação do projeto que estabelece regras de combate às fake news.

A decisão foi tomada após pedido do relator do Projeto de Lei, deputado Orlando Silva (PCdoB) e de manifestações de líderes de outros partidos, notadamente da base governista. Deputados do PL e de outros partidos de oposição, pressentindo que poderiam sair vitoriosos, queriam a votação imediata para derrotar de imediato a ideia de regulação das redes...

Câmara votará projeto das Fake News na próxima terça-feira, diz Arthur Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira (25) que a Câmara votará na próxima terça (2) o conteúdo do projeto que cria mecanismos para o combate às notícias falsas (PL 2.630/2020).

Hoje, de acordo com Lira, os deputados vão analisar um pedido de urgência, que possibilita que um projeto seja analisado diretamente no plenário, sem ter de passar por uma comissão da Câmara...

Presidente da Câmara dos Deputados anuncia instalação de CPI do MST

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará nesta semana a leitura do requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que busca investigar a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em meio às ações do movimento em áreas da Embrapa, em fazendas e em sedes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Lira afirmou na noite desta segunda-feira (24) que também deverão ser lidos requerimentos das CPIs da Americanas e da manipulação de resultados em partidas de futebol no país. "Devo ler esta semana: MST, Americanas e manipulação dos jogos", afirmou à imprensa...

Câmara dos Deputados e do Senado sem compromisso para os dias pós-Carnaval, como a tarde da Quarta-Feira de Cinzas (22)

Após a maratona do carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem e "olhe lá". Oficialmente a previsão é que as comissões e votações só voltem em março. Não há compromissos na agenda da Câmara dos Deputados e do Senado para os dias pós-Carnaval, como a tarde da Quarta-Feira de Cinzas (22). Também não há novas sessões de votações em plenário previstas ainda para a outra semana, apenas sessões especiais ou solenes.

Nos últimos dias, antes do recesso para o carnaval, as bancadas partidárias têm discutido quais comissões querem pegar e quais parlamentares terão vaga de titular nelas, inclusive com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente...

Reforma tributária: Câmara larga na frente do Senado na briga por protagonismo

Vencidas as etapas das eleições de Câmara e Senado, deputados e senadores iniciarão, nas próximas semanas, as conversas pela definição das pautas prioritárias previstas para os primeiros meses da nova legislatura.

Entre projetos empacados e novas iniciativas legislativas, é unânime no Congresso Nacional a necessidade de uma reforma tributária que simplifique o arcabouço fiscal brasileiro. O clamor dos parlamentares encontra eco no Executivo federal, que também está comprometido com a discussão...

Três parlamentares disputam a presidência da Câmara dos Deputados

Três candidatos disputarão a eleição para presidente da Câmara dos Deputados. A eleição para os cargos da Mesa Diretora está prevista para começar às 16h30 desta quarta-feira (2). A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados registrados no plenário.

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o favorito para se reeleger ao cargo de presidente da Câmara. O parlamentar é o representante do bloco de 21 partidos, que reúne 496 congressistas: PT, PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB...

Adolfo Viana é eleito líder da Federação PSDB/Cidadania na Câmara dos Deputados em 2023

A Federação PSDB/Cidadania oficializou terça-feira (31) a condução do deputado federal baiano Adolfo Viana (PSDB) à liderança da bancada neste ano de 2023. A informação foi obtida com exclusividade, em primeira mão, pelo BNews.

Adolfo liderou o PSDB no ano passado. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que foi líder do Cidadania, será o 1º vice-líder. De acordo com o parlamentar, a bancada atuará "de forma propositiva, sem abrir mão do papel fiscalizador das ações do Executivo"...