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A Câmara Municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, lamentou o falecimento do ex-vereador Antônio Passos Ferreira, conhecido como Toninho. O ex-parlamentar, de 56 anos, faleceu na quinta-feira (15).
De acordo com familiares, desde a última quinta-feira (8) Toninho tava internado no Hospital Regional de Juazeiro, na Bahia. Nesta quinta, ele sofreu uma parada cardíaca e não resistiu...
Após cassação do mandato vereador de Petrolina, Júnior do Gás, a Justiça Eleitoral fez retotalização dos votos para o legistaivo petrolinense e a atual Secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, foi considerada a dona da vaga aberta na Câmara Municipal.
A retotalização foi feita nesta manhã (19) com a presença de representantes de vários partidos e a previsão é de que a nomeação já ocorra de imediato, nesta sexta-feira (20), no Fórum da cidade...
Com a notificação, Júnior Gás foi afastado imediatamente do cargo. Ainda não há definição sobre substituto.
A Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, informou nesta segunda-feira (16) que recebeu da Justiça Eleitoral a notificação sobre a cassação do mandato do vereador Carlos Alberto dos Santos, conhecido como Júnior Gás (Avante). O parlamentar e os suplentes foram cassados no último dia 3, em julgamento no TRE-PE, que terminou com placar de 7 a 0...
Foi aprovado nesta terça-feira (14), pela Câmara de Vereadores de Petrolina, por 15 votos a zero, o Projeto de Lei nº 023/2022 que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito municipal.
De acordo com a matéria, para ter direito à isenção o doador deverá comprovar que realizou duas doações dentro do período de seis meses anteriores à data da publicação do edital do concurso. A comprovação da condição de doador será efetuada através da apresentação, no ato de inscrição, de documento expedido pela entidade coletora.
Ainda segundo Projeto, a doação deve ser efetuada em órgão oficial de saúde ou entidade credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município. O benefício da isenção e as regras para sua obtenção serão inseridas e discriminadas nos editais convocatórios para concursos públicos ou processo seletivo...
A Câmara Municipal de Petrolina negou que realizará, nesta terça-feira (27), a entrega do título de cidadão petrolinense ao candidato a reeleição à Presidência da República, Jair Bolsonaro, que visita a região nesta data. A notícia da concessão da honraria está sendo divulgada pelo comissão local que está organizando o evento.
De autoria do ex-vereador Elias Jardim (DEM), o título foi aprovado por 18 votos a 3 em agosto do ano passado. A expecativa dos organizadores, segundo o que vem sendo anunciado, é que, após passagem por Juazeiro, Bolsonaro e o grupo retornam para Petrolina, onde almoçam no Bodódromo, na Areia Branca. A entrega do título aconteceria durante o evento, que terá trio elétrico, segundo os organizadores...
A defesa do vereador de Petrolina, Gaturiano Cigano, disse que "a justiça está restabelecida, embora não apagadas as indeléveis marcas da injustiça de outrora". O parlamentar, que havia sido preso no último dia 5 de setembro, durante operação da Polícia Civil, foi solto no final da noite da quarta-feira (21).
"Assim, tomando por base informações parciais, o Ministério Público e o juízo da causa foram induzidos ao erro, culminando com um decreto de prisão inadequado tecnicamente e desnecessário processualmente", diz um trecho do documento, assinado pelo advogado Marcílio Rubens [leia na íntegra abaixo]...
De acordo com informações do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), na última quinta-feira (18), a Câmara Municipal e a Prefeitura de Petrolina, receberam uma notificação do órgão, referente ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, na tramitação do Projeto de Lei nº 012/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2023.
A denúncia, protocolada na sexta-feira (12/8) pelo Vereador Gilmar Santos-PT, foi motivada pela ausência de debates junto à população durante o processo de elaboração da LDO...
O retorno das sessões ordinárias para o segundo semestre da Câmara Municipal de Petrolina acontece nesta quinta-feira (4). O horário continua sendo às 9h da manhã, de forma presencial.
As sessões são realizadas no Plenário da Casa Plínio Amorim e podem ser acompanhadas pelo público presencialmente ou on-line por meio da transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara de Petrolina (https://www.youtube.com/c/CamaraPetrolina)...
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A Câmara de Vereadores da cidade de Petrolina emitiu, nesta terça-feira (2), uma nota de repúdio contra a conduta do ex-vereador Cícero Freire em episódio ocorrido no último domingo (31), na Convenção do partido União Brasil. A reportagem da Folha de Pernambuco foi agredida com empurrões e palavras de baixo calão pelo político, conforme destacou a publicação.
Durante a convenção, ao tentar se aproximar do palco, em uma área que, antes estava reservada exclusivamente para a cobertura da imprensa, a repórter Pupi Rosenthal foi impedida pelo político. A repórter tentou ocupar outro local que o Cícero começou, por baixo, a empurrá-la com o cotovelo. Isso aconteceu três vezes e quando ela reclamou alto, ele a chamou de doida [leia mais abaixo]...
A Prefeitura de Petrolina enviou nesta quinta-feira (28), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício 2023 para a Câmara Municipal. A Secretaria da Fazenda e Planejamento será a responsável pela condução deste processo.
A LDO é um importante instrumento de gestão dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA). A Câmara Municipal segue em recesso e deve retomar as atividades no próximo dia 4 de agosto...
A Câmara Municipal de Petrolina encerrou na última terça-feira (14) o primeiro semestre legislativo de 2022. Com a última sessão, foram realizadas ao todo 34 reuniões ordinárias, doze a mais que o total realizado no mesmo período do ano anterior, além de duas sessões solenes, uma audiência pública e nove participações na tribuna.
De acordo com levantamento realizado pelo setor legislativo da Casa, até o mês de junho deste ano foram aprovados, de autoria do Poder Executivo, nove Projetos de Lei e três Projetos de Lei Complementar. Das matérias de iniciativa do Poder Legislativo, foram aprovados 44 Projetos de Lei, 26 Projetos de Decreto Legislativo, além de 341 Requerimentos e 1.175 Indicações que foram apresentados pelos vereadores...
A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por 21 votos a zero, na sessão plenária desta terça-feira (14), os Projetos de Lei Nº 008/2022 e 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que instituem a criação de Gratificação por Porte Escolar (POE) e o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar da Rede Municipal de Ensino, respectivamente.
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 009/2022, o valor do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar recebe reajuste e passa a ser de R$1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais). De acordo com a matéria, as despesas decorrentes da Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes...
A Comissão de Segurança Pública Trânsito e Mobilidade Urbana da Câmara de Petrolina e representantes do Poder Executivo, responsáveis pela Segurança Pública no município, se reunirão hoje (13) para tratar sobre o caso envolvendo um guarda municipal e um cidadão em situação de vulnerabilidade na Praça Dom Malan, no Centro. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o agente agredindo o homem durante uma abordagem neste final de semana.
A reunião foi convocada pelo presidente Aero Cruz para que a Câmara acompanhe de perto o andamento das apurações sobre o caso. No encontro, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Emício Júnior, afirmou que o fato deve ser analisado por meio de processo administrativo e que outras medidas, como acompanhamento psicológico oferecido a todos os guardas municipais, serão implementadas...
Sem que houvesse qualquer tipo de discussão, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (9), uma moção de aplausos ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). O requerimento n° 320/2022, de autoria dos vereadores Alex de Jesus (Republicanos), Capitão Alencar (Patriota), Diogo Hoffmann (PSC) e Ruy Wanderley (PSC), foi aprovado por 17 votos a favor.
Os parlamentares justificaram que a moção de aplauso é motivada pelo presidente Bolsonaro ter liberarado recursos para ajudar as famílias desabrigadas pelas chuvas no Recife e Região Metropolitana, que deixou mais de 129 pessoas mortas. O que chamou atnção, entretanto, é que nenhum dos autores defendeu o requerimento...
O vereador Gaturiano Cigano (União Brasil) oficializou sua saída da bancada de situação da Câmara de Vereadores de Petrolina, que representa o governo do atual gestor Simão Durando e que é liderada por Diogo Hoffman. Com isso, a bancada de oposição, ganha mais um integrante e sai fortalecida.
A oficialização aconteceu nesta terça-feira (24), durante a sessão ordinária na Câmara Municipal. O vereador, inclusive, fez diversas cobranças à gestão municipal. “A Califórnia do Sertão (Petrolina) melhor lugar de se viver de se morar nos condomínios de luxo, os apartamentos de R$ 23 milhões de reais em frente à orla, aí sim! Vereadora Samara da Visão, é o melhor lugar de se morar, de se viver. Vá morar no Henrique Leite, lá no São Joaquim, Jardim Petrópolis, Jardim Guararapes, João de Deus. Vão morar lá, aí vocês vão ver se realmente Petrolina é a Califórnia do Sertão”, disse Cigano...
O vereador Gaturiano Cigano, que deixou a peninteciária Dr Edvaldo Gomes, em Petrolina, no último dia 13 de abril, depois de passar cerca de 50 dias preso, voltou a participar das sessões da Câmara de Vereadores Municipal nesta terça-feira (19). Antes de fazer uso da tribuna livre e discursar para os colegas vereadores, o parlamentar apresentou algumas proposições.
Gaturiano Cigano chegou acompanhado de diversos familiares e amigos. No início de sua fala, o parlamentar disse que retorna à Casa Legislativa "renovado, de espírito construído, de valores reconstruídos, ainda mais firme com a missão com o povo que me elegeu". Destacou ainda que, durante o período que esteve ausente da Casa, pode ver "como tantas pessoas estão preocupadas apenas em julgar, condenar, sem sequer oportunizar o direito de defesa. Isso é triste. Essas tantas pessoas que usaram das redes sociais para fazer bombardeiros, sem sequer saber da realidade dos fatos"...
O ex-vereador de Petrolina, Ronaldo Cancão (União Brasil), solicitou que a Mesa Diretora da Câmara de Petrolina, dê posse ao próximo suplente do partido, em virtude do afastamento do vereador Gaturiano Cigano, do mesmo partido. O edial está preso preventivamente desde o dia 23 de fevereiro, alvo da Operação Errantes, da Polícia Federal, que revelou a existência de uma organização criminosa que praticava golpes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A vaga pertence justamente a Cancão, que é o segundo suplente do partido. O primeiro é César Durando, que já ocupa o cargo de vereador, como suplente de Gilberto Melo, que se licenciou para assumir a secretaria de Agricultura de Petrolina. No ofício datado de 4 de abril e lido na sessão desta terça-feira (5) da Câmara de Petrolina, Cancão pede medidas para adoção “na maior brevidade possível nos termos regimentais”, para que ele possa assumir a cadeira...
A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (24), dois importantes projetos de lei complementar, de autoria do Executivo. O projeto 002/21, referente ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), e o projeto 005/21, que diz respeito ao novo Plano Diretor.
O projeto do Resíduo de Sólidos foi aprovado por 20 votos nas duas votações. Diogo Hoffmann (PSC), líder da situação, destacou que a proposta vai ao encontro da Lei Federal 2.305/2010, a qual estabelece a implantação de um Plano de gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Um dos artigos, segundo Hoffmann, determina que até o dia 2 de agosto deste ano municípios com população superior a 100 mil habitantes devem aprovar esse plano. ..
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A Presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) de Petrolina, Isalia Damascena, ocupou espaço na imprensa para lamentar atitute do vereador Aero Cruz, presidente da Câmara Municipal, em negar espaço da Casa Legislativa para sediar o 2º Comgresso da Agricultura Familiar. Sobre o assunto, o vereador trocou farpas com o opositor Gilmar Santos, na sessão ordinária de ontem (17).
Isalia frisou que foi encaminhado com antecedência ofício solicitando o espaço para o evento e para a sua supresa foi negado. “Ele alegou que o espaço estará em reforma e que não poderá disponibilizar. Sendo que os demais vereadores de situação e oposição discordaram da decisão”, disse...
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A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o Projeto de Lei Nº 206/2021 que dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e paradas oficiais no município nesta quinta-feira (17). De acordo com a justificativa, o objetivo é diminuir as barreiras encontradas por estas pessoas durante o uso do transporte coletivo.
O texto tem base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que estabelece no artigo 46: "o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso."..
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