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Polícia Federal pede quebra de sigilo fiscal e bancário de Michelle Bolsonaro

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a quebra do sigilo bancário e fiscal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como parte das investigações que apuram os indícios de venda ilegal de presentes de alto valor entregues ao governo brasileiro na gestão de Jair Bolsonaro.

Neste sábado (12) investigadores começaram a avaliar o material apreendido em operação que resultou em busca e apreensão de outros suspeitos, incluindo o pai do ajudante de ordens de Bolsonaro, Coronel Mauro Cesar Lourena Cid; o advogado Frederick Wassef, que já defendeu a família Bolsonaro, e o segundo tenente Osmar Crivelatti, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro, e hoje é assessor pessoal na cota a que ele tem direito como ex-presidente...

Alexandre de Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens. O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.

 No entendimento de Moraes, os acusados não representam mais riscos às investigações...

Após voto de Moraes, STF adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal; placar é de 4 a 0

Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Ainda não há prazo para o caso ser retomado.

O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pediu mais tempo para analisar os votos apresentados e prometeu liberar o processo nos próximos dias...

Moraes e familiares prestam depoimento sobre hostilidades sofridas no aeroporto de Roma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a esposa dele e os três filhos prestaram depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (26) sobre as hostilidades sofridas no aeroporto de Roma.

A Polícia Federal investiga o empresário Roberto Mantovani, de Santa Bárbara d'Oeste, e a esposa dele, Andrea Mantovani, por suposta agressão a um filho de Moraes e hostilidades dirigidas contra o ministro no aeroporto da capital italiana, no dia 14 de julho. O casal nega as agressões. O empresário, segundo a defesa, relatou ter "afastado com o braço" o filho do ministro para defender a esposa...

PF faz buscas na casa de acusados de hostilizar Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (18) mandados de busca e apreensão na casa de acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a família dele na sexta-feira (14), no Aeroporto de Roma, na Itália.

Segundo nota da Polícia Federal, os mandados foram expedidos pelo STF em dois endereços localizados na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, no interior paulista. Os mandados são cumpridos no âmbito da investigação que apura os crimes de injúria, perseguição e desacato praticados contra o ministro na sexta-feira (14), em Roma...

Suspeito de hostilizar Alexandre de Moraes depõe à PF e nega agressão

Um dos três brasileiros suspeitos de hostilizarem o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (14/7), no Aeroporto Internacional de Roma, prestou depoimento na manhã deste domingo (16/7) na sede da Polícia Federal (PF) em Piracicaba, no interior de São Paulo.

À PF, Alex Zanatta Bignotto negou ter proferido ofensas ao magistrado, segundo o advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, que representa ele e os outros dois suspeitos, o casal Andreia e Roberto Mantovani Filho. Este último teria agredido o filho de Moraes no aeroporto...

Alexandre de Moraes é hostilizado em Roma e filho agredido, dizem fontes da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi alvo de xingamentos, na sexta-feira (14), por um grupo de cidadãos brasileiros no aeroporto internacional de Roma, segundo fontes da Polícia Federal.

Um dos supostos agressores teria chegado a agredir fisicamente o filho do ministro. Os insultos começaram quando o magistrado foi confrontado por três brasileiros por volta das 18h45 no horário local, segundo a PF...

Piso da enfermagem: Alexandre de Moraes também vota por regionalização para celetistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto de Dias Toffoli no julgamento do piso da enfermagem. Com isso, já são dois os votos para que o piso seja regionalizado para funcionários celetistas. Toffoli havia acompanhou em parte o voto conjunto do relator Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, mas trouxe algumas mudanças.

Dias Toffoli diz buscar uma visão mais ampliada da autonomia sindical na fixação do piso salarial da enfermagem. “Entendo que esse piso deve ser fixado de forma regionalizada, mediante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas bases, privilegiando-se, a um só tempo, a autonomia sindical, a liberdade econômica dos empregadores da saúde e as peculiaridades regionais”, escreve o ministro...

Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro à PF em apuração sobre Marcos do Val

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (16), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento à Polícia Federal no âmbito das apurações envolvendo o senador Marcos do Val, alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira.

A Polícia Federal cumpriu na quinta-feira (15) mandados de busca e apreensão em endereços de Marcos do Val pela trama supostamente armada pelo parlamentar contra Moraes e ainda por postagens antidemocráticas...

Moraes determina bloqueio de redes sociais de influenciador digital Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o bloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.

Pela decisão, Monark está proibido de publicar e compartilhar desinformação (fake news). O ministro também fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Em postagens recentes, ele foi acusado pelo ministro de espalhar "notícias fraudulentas" sobre as eleições...

Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora.

Ainda cabe recurso ao próprio STF e, por isso, Collor não será preso agora. O ex-senador também deverá pagar multa, indenização e ficar proibido de exercer funções públicas...

Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (26) que o aplicativo de mensagens Telegram indique um representante no Brasil, em 24 horas a partir da notificação, sob pena de ser retirado do ar, a princípio, por 48 horas, bem como de ser multado em R$ 500 mil por dia.

A decisão foi tomada no inquérito em que o Telegram é investigado por promover campanha contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020). A apuração foi aberta em 12 de maio a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como alvo dirigentes e representantes da empresa no Brasil. O Google Brasil também é investigado...

Alexandre de Moraes proíbe visita de Flávio Bolsonaro a Anderson Torres na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu, em decisão publicada nesta sexta-feira (5), que os senadores Flávio Bolsonaro (PL) e Marcos do Val (Podemos) visitem Anderson Torres, ex-ministro da Justiça que está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.

De acordo com Moraes, há conexão dos fatos apurados no inquérito contra Torres com investigações das quais tanto Marcos do Val — que é investigado no mesmo processo — quanto Flávio Bolsonaro fazem parte...

O plano do partido de Bolsonaro para frear Alexandre de Moraes

O PL, partido de Jair Bolsonaro, arquitetou uma proposta de emenda constitucional para tentar tirar à força das mãos do ministro Alexandre de Moraes a relatoria dos casos que miram o ex-presidente, seus aliados e seguidores, como a investigação dos atos antidemocráticos.

Uma versão da proposta chegou a ser escrita e discutida pela cúpula do partido, incluindo seu presidente, o notório Valdemar Costa Neto...

Moraes diz que é 'plausível' que grupo de Bolsonaro tenha inserido dados falsos sobre vacina para obter vantagens e fala em 'organização criminosa'

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou na tarde desta quarta-feira (3) o sigilo da decisão que autorizou as buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao autorizar a operação desta quarta, Moraes disse que é "plausível" a linha de investigação de que Bolsonaro tenha inserido dados falsos sobre vacina para obter vantagens.

O ministro citou também a possibilidade de existir uma "organização criminosa" para adulterar os dados de vacinação...

Alexandre de Moraes manda PF ouvir Bolsonaro em até 10 dias sobre o 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (14) que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em até 10 dias em um dos inquéritos que apuram os atos de 8 de janeiro.

O pedido da oitiva partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes determinou que o órgão deve ser previamente avisado do dia do depoimento para acompanhar o procedimento, se julgar necessário...

Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas.

A cobrança foi feita durante reunião entre Moraes e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), em Brasília. O encontro foi realizado para debater a organização das eleições municipais de 2024...

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º) um recurso da defesa e manteve preso preventivamente Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF).

Torres foi preso em 14 de janeiro, logo na chegada ao Brasil. Ele se encontrava nos Estados Unidos, aonde disse ter ido de férias uma semana depois de ter assumido o cardo de secretário de Segurança Pública do DF...

Ministro Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas. Baianos estão na lista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial.

As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. Apenas as iniciais das pessoas soltas aparecem no andamento processual...

Homem ateia fogo no próprio corpo em protesto contra o STF

Um homem ateou fogo no próprio corpo na última terça-feira (31) no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso foi revelado pelo portal “Metrópoles” e confirmado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), os policiais foram acionados às 16h30 para averiguar uma possível tentativa de suicídio. Ao chegarem ao local, constataram que o homem teria colocado fogo em si mesmo...