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UPB afirma que reforma do ICMS dos combustíveis pode precarizar serviços públicos e preocupa prefeitos

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, demonstrou preocupação com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa a combustíveis, aprovada na Câmara dos Deputados esta semana e que segue para análise do Senado. O projeto de lei complementar (PLP) 11/2021 traz o impacto negativo de R$5,5 bilhões na arrecadação do imposto estadual, que recairá diretamente sobre as receitas municipais por meio das transferências da cota-parte de 25%, aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano, questiona que a solução seja cobrada dos entes que arrecadam menos na base tributária. "O elo mais fraco é sempre penalizado. A gente sabe que, na ponta, isso precariza as condições financeiras de estados e municípios prestarem serviços públicos ao cidadão. Por que não se falou em mexer na Cide ou no PIS/Cofins, que são da arrecadação da União?", questiona.  O gestor acrescenta ainda que a medida não traz solução definitiva. "Não é descobrindo um lado que vamos resolver o outro. Essa proposta é paliativa e não ataca o foco da questão que está no preço de mercado", argumenta Zé Cocá...

Zé Cocá diz que empenho de prefeitos faz vacinação na Bahia ser a mais rápida do Brasil

 

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, comemorou os dados divulgados pelo portal LocalizaSUS, do Ministério da Saúde (MS), que apontam a Bahia como o estado que aplica com maior velocidade as doses da vacina do coronavírus enviadas aos municípios...

Eleição da UPB: Otto afirma que "apoio do PSD é integral" à candidatura de Zé Cocá

 

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, nesta terça-feira (2), o senador Otto Alencar (PSD) declarou que seu partido caminhará com o prefeito de Jequié, o pepista Zé Cocá, na eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB)...