Foram encontrados 65 registros para a palavra: Veto

Times brasileiros discutem implantação de gramado sintético. Estádio Adauto Moraes já teve promessa deter este tipo de gramado

O gramado sintético voltou a ser assunto no futebol brasileiro. Em reunião virtual dos clubes com a CBF na última quarta-feira, Fluminense e Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol) levantaram a pauta pelo veto a esse tipo de grama.

Dono da SAF do Botafogo, um dos três times na Série A a usar gramado artificial, John Textor defendeu a questão e criticou o contexto atual do país...

Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.

Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções...

"Vitória histórica", diz presidente da UPB sobre derrubada do veto da desoneração da folha para os municípios

Projeto de Lei 334/2023 prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos e será promulgado como lei

Mobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios...

Em derrota para o governo Lula, Congresso derruba veto à desoneração

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14/12), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.

Os placares contrários ao governo foram:..

Congresso deve derrubar vetos do governo à minirreforma tributária, diz senador

O senador Efraim Filho (União-PB) disse nesta quarta-feira (13) que o Congresso Nacional deve derrubar parcialmente os vetos presidenciais à proposta que tenta simplificar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias para as empresas.

O parlamentar é autor do projeto de lei complementar (PLP) 178/2021, batizado de "minirreforma tributária". ..

Polícia Civil: Lula sanciona lei com vetos em aposentadoria e indenizações

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis nesta quinta-feira (23/11). As normas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Mas, vetou uma série de artigos, entre eles os que previam aposentadoria integral e pagamento de indenizações.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro, mas teve origem de uma proposta que tramitava desde 2007. A lei estabelece as normas gerais para o funcionamento da Polícia Civil em todos os estados do país e no Distrito Federal. ..

Deputados estaduais classificam de 'antidemocrático' veto a manifestação contra a ViaBahia na BR-324

O clima de revolta tomou conta dos deputados estaduais nesta segunda-feira (20) após a Justiça conceder uma liminar limitando a 100 metros da pista a manifestação dos parlamentares que está agendada para ocorrer nesta terça-feira (21), além de estabelecer multa diária por descumprimento.

A decisão foi classificada de "antidemocrática" pelos deputados estaduais Eduardo Salles, Manuel Rocha e Júnior Muniz por tentar inviabilizar que representantes da população reclamem sobre a má prestação do serviço oferecido pela concessionária. Os parlamentares já acionaram o corpo jurídico para tentar cassar a liminar...

MARCO TEMPORAL: Frente da Agropecuária diz ter votos suficientes para derrubar veto de Lula

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) diz ter votos suficientes para derrubar os vetos do presidente Lula ao projeto de lei que trata sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados com 283 votos a favor. No Senado, recebeu apoio de 43 parlamentares. Em ambas as casas legislativas, o apoio já demonstrado quando da deliberação do texto seria mais do que o necessário para rejeição aos vetos...

Artigo - 06 motivos pelos quais investidores de bolsa de valores estão optando por franquias

Empreender é a forma mais concreta de lutar contra todos os 'nãos' que recebemos. uma excelente alternativa já que será o capitão do próprio navio. A busca pelo empreendedorismo não é apenas pela independência de um negócio próprio, mas por boas expectativas de ganhos e possibilidade de ter aumento de capital e patrimônio.

O sonho é sempre esse. Porém, há períodos de instabilidade que acabam forçando empreendedores a engavetarem os sonhos. Nestes momentos, é importante se cercar de pessoas com responsabilidade e experiência...

Bolsonaro vetou projeto que garantia psicólogos nas escolas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente projeto de lei que previa atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica.

O PL 3688/00, relatado pela deputada Jandhira Feghali (PCdoB-RJ), havia sido aprovado em setembro de 2019. Previa o atendimento por profissionais dessas áreas para alunos do ensino fundamental e médio para buscar a melhoria nos processos de aprendizagem e na relação entre os estudantes...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA ATRAVÉS DO CPRN DÁ CONTINUIDADE AO 2º DIA DA OPERAÇÃO VETOR AÉREO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), neste sábado (04), deu continuidade ao 2º dia da Operação Vetor Aéreo 2023, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança da população, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio através de ações ostensivas e preventivas.

Foram estabelecidos Pontos de Abordagem Policial (PAP), no período compreendido entre 11h00 às 18h30, com emprego de Policiais Militares do serviço Operacional da CIPT-N/Rondesp...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA ATRAVÉS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE REALIZA A 1ª EDIÇÃO DA OPERAÇÃO VETOR AÉREO 2023

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), nesta sexta-feira (03), realiza a 1ª Edição da Operação Vetor Aéreo 2023, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança da população, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio através de ações ostensivas e preventivas.

A Operação Vetor Aéreo consiste em abordagens a Pessoas, Veículos e Estabelecimentos, com apoio do helicóptero do Grupamento Aéreo da PMBA (GRAER). Participaram da Operação, a CIPT-NORTE /Rondesp, e o Grupamento de Motociclistas Carcará. A previsão de operacionalização desta ação Ostensiva e Operacional dar-se-á até o dia 05 de fevereiro, data final do carnaval de Juazeiro...

TSE estuda fechar clubes de tiro e veto à camisa da Seleção na eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e a comissão de transparência eleitoral, reuniram-se na segunda-feira (26/9) para debater temas relacionados às eleições. Em pauta, assuntos como o fechamento de clubes de tiro durante o pleito e a proibição do uso da camisa da Seleção Brasileira de futebol por mesários.

A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal O Globo na coluna da jornalista Malu Gaspar e confirmada pelo Metrópoles. Ambas as sugestões serão analisadas por Alexandre de Moraes...

Vetos de Bolsonaro são derrubados e leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc serão promulgadas pelo Congresso

O Congresso Nacional impôs uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro e derrubou, nesta terça-feira (5), os vetos presidenciais a dois projetos que direcionam ajuda à cultura.

414 deputados votaram pela provação da Lei Aldir Blanc, com 39 defendendo a manutenção do veto presidencial. Entre os senadores os votos favoráveis foram 69 e nenhum contrário...

Com o tema "Turismo, um Vetor de Desenvolvimento", Sobradinho realiza 4° Fórum Regional Integrado da Câmara de Turismo do Vale do São Francisco e II Fórum Municipal de Turismo

Com o tema: "Turismo, um Vetor de Desenvolvimento", foram realizados em Sobradinho o 4° Fórum Regional Integrado da Câmara de Turismo do Vale do São Francisco e o II Fórum Municipal de Turismo de Sobradinho, com o objetivo de promover a discussão de políticas públicas para o setor, permitindo a participação da sociedade civil organizada juntamente com o poder público.

Além disso, a iniciativa teve como meta gerar propostas de desenvolvimento para o turismo municipal e regional, promovendo o fortalecimento do setor turístico do Vale do São Francisco e região Norte da Bahia...

Mantido veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito

O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos ou imagens de crimes de trânsito ou infrações. Ao vetar o dispositivo, o Palácio do Planalto argumentou que havia o risco de “censura prévia" de conteúdo.

“Apesar de meritória a intenção do legislador, a proposição legislativa incorria em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, tendo em vista que ao estabelecer que as empresas, as plataformas tecnológicas ou os canais de divulgação de conteúdos nas redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais deveriam adotar as medidas cabíveis para impedir novas divulgações com o mesmo conteúdo, impunha à plataforma obrigação de ‘censura prévia’ do conteúdo postado pelo usuário”, justificou a Secretaria-Geral da Presidência da República...

Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.304, que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro, prevê punições para aqueles que divulgarem por meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo incentivo a infrações de trânsito, como rachas e pegas.

O texto apresentado pelo Legislativo dispõe sobre a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito, exceto quando as publicações de terceiros visassem à denúncia desses atos, como forma de utilidade pública...

Veto projeto muda regras de proteção de rios em áreas urbanas. Municípios vão ficar responsáveis por definir áreas de preservação permanente

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto um projeto que muda as regras de proteção de rios em áreas urbanas. O texto vem recebendo muitas críticas de parlamentares e ambientalistas. A partir de agora, a competência de decidir sobre regras de proteção de margens de rios passa para a ser das prefeituras. O texto altera o Código Florestal e foi aprovado pelo Congresso no início deste mês.

Segundo os parlamentares que defendem a proposta, o Brasil tem realidades muito diferentes para uma legislação única, e os municípios podem cuidar melhor de cada situação específica...

Urgente: Câmara derruba veto e retoma fundão eleitoral de R$ 5,7 bi


Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Após uma forte articulação do PL de Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados derrubou há pouco, em sessão do Congresso Nacional, com 317 votos a favor e 146 contrários, o veto do presidente da República relacionado ao fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões.

A proposta foi aprovada em julho deste ano pela Câmara e pelo Senado, a partir de uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Pelo texto, o fundo eleitoral será composto por recursos de emendas de bancada estaduais mais 25% de todo o orçamento da Justiça Eleitoral dos anos de 2021 e 2022. Por essa razão, o fundo eleitoral chegaria a R$ 5,7 bilhões...

Expectativa é de que veto chinês à carne seja derrubado em dezembro, diz ministra

A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em entrevista à imprensa, informou que espera que até o fim do ano seja liberada a suspensão de toda carne brasileira para a China. As autoridades alfandegárias chinesas comunicaram que irão aceitar os pedidos de exportação de carnes que tenham obtido o certificado sanitário.

No período, o Brasil continuou exportando carne para os Estados Unidos. Contudo, os produtores norte-americanos estão pedindo também à suspensão das importações de carne bovina in natura devido à questões sobre quais processos os brasileiros utilizam para detectar doenças e outras possíveis ameaças de alimentos para os consumidores – o mesmo motivo da China...