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23 de Abril de 2024

Foram encontrados 838 registros para a palavra: SENADO

Balanço anual: Mais de 775 mil itens agrícolas foram produzidos em 2023 no Projeto Senador Nilo Coelho

O Projeto Público Irrigado Senador Nilo Coelho (PPISNC), gerenciado pelo Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC) localizado em Petrolina, Pernambuco, obteve uma produção de mais de 775 mil toneladas de itens agrícolas e um Valor Bruto de Produção (VBP) superior a 2,6 bilhões de reais em 2023, conforme dados divulgados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).


O VBP  é a estimativa do valor total obtido pelos produtores com a venda da produção agrícola, levando em consideração os preços de mercado e as quantidades produzidas. Vale destacar que o VBP do Projeto Nilo Coelho corresponde a 48,3% do total de todos os Projetos Públicos de Irrigação da Codevasf. ..

Comissão do Senado aprova PEC que turbina salário de juízes e promotores

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, a chamada PEC do Quinquênio.

A proposta foi aprovada por 18 votos a 7 e depende, agora, de avaliação pelo plenário do Senado. Segundo o relator e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Senado deve promover uma sessão de debates antes da votação...

Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de Renda, beneficiando pessoas que ganham até dois salários mínimos. O PL 81/2024, originado na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial.

O texto foi aprovado na forma do relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), submetido previamente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com o projeto, quem ganha até R$ 2.259,20 por mês não precisará pagar Imposto de Renda. Atualmente esse limite está em R$ 2.112. O projeto também reajusta os valores da parcela a deduzir das demais faixas de tributação, que permanecem nos patamares atuais.  ..

Senado aprova em dois turnos a PEC que criminaliza porte e posse de drogas

O Senado Federal aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas (45/2023), conhecida como PEC das Drogas, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A proposta foi aprovada por  53 votos a 9, em primeiro turno, e 52 a 9, em segundo turno...

TRE-PR forma maioria contra cassação do senador Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) já tem maioria contra a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na tarde desta terça-feira (9/4), com placar de 4 a 2 a favor do ex-juiz da Lava Jato.

A sessão desta terça começou com o placar de 3 a 1 contra a cassação de Moro. No primeiro voto, do desembargador Eleitoral Julio Jacob Júnior, a diferença diminuiu, e o placar foi para 3 a 2. Seguindo o voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha Souza, o desembargador Anderson Ricardo Fogaça votou contra a cassação do senador...

Hacker baiano é preso por invasão de sites do Senado, Exército e TSE

Um hacker baiano foi preso pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (09), sob acusação de ser o responsável pela divulgação de informações de 223 milhões de brasileiros, o maior vazamento de dados do país. O suspeito foi preso em regime preventivo, na cidade de Feira de Santana. As informações são do Bahia Notícias, parceiro redeGN.

Segundo a PF, o homem estava foragido da Justiça desde novembro de 2023, quando rompeu a tornozeleira eletrônica que utilizava durante as investigações da Operação Deepwater, deflagrada em 19 de março de 2021. ..

Bancada feminina propõe voto repúdio contra Ciro Gomes que atacou senadora: "assessora de assuntos de cama”

A bancada feminina no Senado protocolou um requerimento propondo voto de repúdio contra o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT-CE) após ele ter se referido à senadora Janaína Farias (PT-CE) como “assessora de assuntos de cama” do ministro da Educação, Camilo Santana.

Ciro deu a declaração em uma entrevista à rede “A notícia do Ceará” na semana passada. Ele comentava a posse da senadora, segunda suplente da chapa que elegeu Santana, e que havia assumido uma cadeira na Casa após a licença de Augusta Brito (PT-CE) , primeira suplente...

Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimos...

TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

Serão julgadas duas ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico por supostos gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022...

Acidente de trânsito deixa uma pessoa morta no Projeto Senador Nilo Coelho, em Petrolina

Na tarde da quinta-feira (14) um acidente de trânsito deixou uma pessoa morta no Projeto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil (PC) a vítima, era um homem de 60 anos, condutor de uma motocicleta, que chocou-se contra um coletivo...

Caso Mariele: "para a frustração de algumas pessoas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não está envolvido nas investigações", diz senador

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comentou as prisões no caso envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco. Segundo ele, "para a frustração de algumas pessoas", o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não está envolvido nas investigações

 Ele afirmou ainda que a esquerda quer "criar uma associação que não existe", e disse que acusações falsas incentivam linchamentos e coloca em risco a vida de inocentes. O assassino confesso da vereadora, o ex-policial militar Ronnie Lessa, morava no mesmo condomínio que o ex-presidente...

Vai ao Senado para análise projeto que amplia uso de biocombustíveis

O Senado vai analisar proposta que eleva o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao diesel fóssil vendido ao consumidor. O projeto Combustível do Futuro estabelece que a meta é chegar a 20% entre 2025 e 2030.

Além disso, autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a aumentar para 25%, a partir de 2031, desde que haja viabilidade técnica. Hoje, o percentual mínimo de adição obrigatória de biodiesel estabelecido pelo CNPE é de 14%. ..

Líderes no Senado debatem fim da reeleição no Executivo e novo Código Eleitoral

Quase 30 anos após o país adotar a reeleição, o mecanismo que permite que presidente da República, prefeitos e governadores possam disputar um segundo mandato consecutivo volta a ser colocado na agenda política nacional.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, disse que o fim da reeleição para cargos executivos é uma prioridade do Senado para 2024. No fim do ano passado, Pacheco afirmou que este era um "desejo muito forte dos senadores"...

Artigo - Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais. Multa pode chegar a R$ 50 milhões

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022, para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta é um avanço para a defesa de jovens em atividades online.

Monitorar as atividades de crianças e adolescentes é fundamental para a segurança delas e as empresas de tecnologia devem ter obrigações e oferecer mecanismos para ajudar a garantir essa segurança...

Senado aprova desconto na renovação da CNH para motoristas de 50 a 70 anos

Em uma decisão que promete impactar na economia de milhares de motoristas, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na terça-feira (20 de agosto) a proposta de lei que propõe uma redução de 50% na taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores de 50 a 70 anos.

O que o novo projeto de lei propõe..

Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) realizará palestra gratuita para falar sobre drenagem nos Projetos Públicos de Irrigação

O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) promoverá no dia 29 de fevereiro, às 14h, na Sede do DINC, localizada na Vila CS1, zona Rural de Petrolina-PE, a 3ª palestra do ciclo 'Agro em Pauta'.

Desta vez, o tema abordado será 'Drenagem nos Projetos Públicos de Irrigação da área de atuação da 3ª Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). ..

Moradores e produtores rurais interditam trecho da BR 235, no Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina

Na manhã desta quarta-feira (28) moradores e produtores rurais interditaram a BR 235, no Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

O protesto foi realizado para reivindicar a melhoria da estrada que dá acesso ao N-4 e vai até a divisa com Casa Nova, na Bahia, e serve de passagem principalmente para veículos que transportam frutas no Vale do São Francisco...

Segunda Parada de Manutenção do canal principal do Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho é cancelada devido às chuvas

Segunda Parada de Manutenção do canal principal do Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho é cancelada devido às chuvas

CONFIRA NOTA..

CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e responsáveis, acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes.

O Projeto de Lei (PL) 2.628/2022 seguirá agora para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)...

Em despedida do Senado, Dino diz que agirá pela harmonia dos poderes

A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado.

Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário...

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