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23 de Abril de 2024

Foram encontrados 176 registros para a palavra: ORÇAMENTO

Flávio Dino cobra explicações de Lula, Lira e Pacheco sobre ‘orçamento secreto’

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), juntamente com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, se pronunciem sobre um possível descumprimento da decisão que derrubou o “orçamento secreto”.

Eles terão um prazo de 15 dias para fornecer esclarecimentos à Corte, conforme despacho assinado por Dino. Duas entidades consideradas “amigas da corte”, a Associação Contas Abertas e a Transparência Internacional Brasil, relataram um suposto descumprimento da decisão e solicitaram uma resposta rápida do Supremo, especialmente devido às eleições municipais...

Prefeitura de Petrolina reduziu gastos com obras de drenagem em 2022 e 2023, afirma ex-prefeito

As chuvas do início do mês, em Petrolina e região, mostraram a falta de infraestrutura em que se encontra a cidade. No Centro ou nos bairros mais afastados, famílias sofreram com as inundações e os diversos prejuízos ocasionados pela força da água. Muitos foram os questionamentos a respeito das obras de drenagem, já que vários bairros ficaram alagados. 

Em entrevista nesta terça-feira (16), ao Programa Nossa Voz da Grande Rio FM, o ex-prefeito Julio Lóssio divulgou os valores que foram gastos com obras de drenagem, em Petrolina, nos anos de 2022 e 2023. Foi a primeira entrevista concedida após a sua filiação ao PSDB no início do mês. ..

Educação no orçamento público será tema de debate em Juazeiro

Os diretores de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Felipe Souto e Marcelo Souza, vão ministrar o minicurso "A educação no orçamento público municipal: controle social e transparência pública", na terceira edição do projeto "Educação é da Nossa Conta – Na Estrada". O evento será realizado no dia 26 de abril, em dois turnos, no Colégio Estadual Ruy Barbosa, em Juazeiro, cidade do norte baiano.

O minicurso – que integra o módulo prático sobre financiamento – foi pensado com o objetivo de oferecer aos conselheiros municipais de Educação uma formação que possa contribuir para uma atuação mais efetiva do Controle Social. Serão discutidas – durante o encontro – questões relacionadas às bases do financiamento da educação e aos processos da fiscalização desses recursos...

Governo Federal poupa Saúde e Educação em bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento

O governo federal poupou as áreas da Saúde e da Educação no bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias para cumprir o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal, conforme antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O detalhamento do bloqueio foi divulgado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU)...

UFBA sofre corte milionário no orçamento para 2024 e reitor critica: "Inexplicável"

O orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para 2024 será de R$ 173,2 milhões, R$ 13 milhões a menos do que os R$ 186,3 milhões recebidos em 2023, um corte equivalente a 7%.

Aplicada a correção inflacionária referente aos últimos 12 meses, pelo IPCA, a defasagem é ainda maior: seriam necessários R$ 21,6 milhões a mais somente para igualar a dotação orçamentária de 2023 mais a inflação...

"Não vai faltar dinheiro." É o que garante o ministro da Educação, sobre o orçamento das universidades federais para 2024

"Não vai faltar dinheiro." É o que garante o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o orçamento das universidades federais para 2024 aprovado pelo Congresso Nacional na sexta-feira, 22.Ele disse que vai recompor os cortes nos recursos das instituições, sem citar valores.

Porém, em nota, a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) fala em acréscimo de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões para o funcionamento das universidades federais em 2024...

Universidades Federais cobram mais recursos para orçamento 2024: 'Indignadas'

A lei orçamentária aprovada prevê o repasse de cerca de R$ 5,9 bilhões às universidades federais para o ano que vem. O valor é cerca de R$ 310 milhões a menos que o destinado às instituições em 2023.

De acordo com a Andifes, a redução no repasse previsto acontece à revelia de diversas reuniões realizadas com lideranças do governo federal e do Congresso Nacional...

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que cria o Pernambuco Sem Fome e garante orçamento de quase meio bilhão de reais já para 2024

A governadora Raquel Lyra sancionou na última quinta-feira (22) a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.

Principal instrumento da gestão estadual para combater a fome e a insegurança alimentar em Pernambuco, o programa é composto por ações como o Mães de Pernambuco, que será o maior programa de transferência de renda do Nordeste já a partir de 2024...

Plenário do Congresso vota Orçamento com destaque para o Fundo Eleitoral

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Os membros do colegiado votaram, de forma simbólica, o projeto que prevê, entre outras despesas, um aumento de 3,85% para o salário mínimo e de, aproximadamente, R$ 5 bilhões para o Fundo Eleitoral. Todas as despesas previstas pela LOA somam R$ 5,5 trilhões, a maior parte para o refinanciamento da dívida pública.

A primeira versão do relatório não incorporou acordos firmados entre deputados e senadores do colegiado e ainda propôs um corte de R$ 17 bilhões na verba do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), principal vitrine do governo para aquecer a economia...

Deputado Roberto Carlos celebra aprovação do orçamento 2024 e o reajuste do Bolsa Esporte

Deputado Roberto Carlos celeEsta semana, foi aprovada a proposta orçamentária para 2024, um marco em que o deputado Roberto Carlos desempenhou um papel ativo como vice-líder do Governo. A votação, que reflete um intenso trabalho e dedicação, promete direcionar recursos estratégicos para impulsionar setores essenciais do desenvolvimento.

Em meio às conquistas, o Projeto de Lei que propõe o reajuste do Bolsa Esporte surge como outra conquista significativa para os esportistas baianos. O deputado, conhecido por seu fervoroso apoio ao esporte no Estado, destaca a importância deste investimento, reconhecendo o potencial dos jovens atletas e sua contribuição para o cenário esportivo local...

Alba aprova Orçamento anual do Estado e várias proposições dos parlamentares

Em sua última sessão ordinária do ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (20.12.2023), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 25.068/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual – LOA.

 A proposição estima a receita do Estado para o ano vindouro e estabelece as despesas para o exercício financeiro do mesmo período. O primeiro turno da LOA foi aprovado na sessão plenária da terça-feira 19. ..

Assembleia Legislativa aprova em primeiro turno o orçamento do Estado da Bahia para o próximo ano

Com os votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (19.12), o Orçamento do Estado da Bahia para 2024.

O Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo estima a receita e fixa a despesa do Estado para o período em R$ 62 bilhões 668 milhões 92 mil e 290 reais. A votação em segundo turno está marcada para amanhã à tarde...

"Colocar no orçamento a pauta da Consciência Negra é muito importante", afirma Jerônimo em cerimônia com Lula, em Brasília

Na manhã desta segunda-feira (20), o governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia "O Brasil pela Igualdade Racial", realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de líderes, ativistas e outras autoridades, para celebrar o Dia da Consciência Negra.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apresentou um conjunto de 13 ações, incluindo a criação do Grupo de Trabalho Interministerial de Comunicação Antirracista. ..

Orçamento 2024: Governo da Bahia projeta 72% dos recursos para a área social

A proposta orçamentária entregue, na tarde desta quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, deputado estadual Vitor Bonfim, prevê R$ 62,6 bilhões para o ano de 2024. No ato de entrega da proposta, esteve presente, também, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence. 

Do valor total, o Governo da Bahia destinou R$ 44,1 bilhões para a área social, que inclui educação, saúde e segurança...

Orçamento 2024 não prevê correção do IR nem reajuste no Bolsa Família

Enviado nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2024 não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda nem o reajuste dos benefícios do Bolsa Família. O texto destina R$ 500 milhões para concursos públicos no próximo ano, mas não especifica o número de vagas para servidores.

A ausência de previsão não impede que o governo revise a tabela do Imposto de Renda ou eleve os benefícios do Bolsa Família. No entanto, os valores precisarão ser negociados e compensados com outras medidas de aumento de arrecadação ou de corte de gastos...

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA REALIZA WORKSHOP DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 2023 EM JUAZEIRO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão (DEPLAN), realiza nesta segunda-feira (07) e terça-feira (08), um *Workshop de Captação de Recursos 2023*, no auditório do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), para Comandantes, Subcomandantes, Chefes de NUGAF, CAAF e SSO, das Unidades Policiais Militares da Região Norte.

A abertura do evento foi presidida pelo Subcomandante, do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Tenente-coronel PM Brandão Júnior, representando o Comandante, Coronel PM Valter Araújo. Na oportunidade, deu boas-vindas aos Coordenadores do Workshop, Major PM Luciano Brandão e o Major PM Fabian...

Prefeitura de Petrolina envia à Câmara projeto que estabelece diretrizes para o orçamento de 2024

A Prefeitura de Petrolina enviou, nesta segunda-feira (31), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício 2024 para a Câmara Municipal. A Secretaria da Fazenda e Planejamento será a responsável pela condução deste processo.

A LDO é um importante instrumento de planejamento, que estabelece as prioridades e metas da administração municipal, além de previsão de orçamento para o ano seguinte...

Setor da saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023

A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado nessa sexta-feira (28) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Ao todo, dez pastas foram afetadas pelos novos cortes. Os bloqueios são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de gastos em 2023...

Participação popular: Prefeitura de Sobradinho abre consulta eletrônica junto à população solicitando sugestões para orçamento anual de 2024; confira link

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração, convida os cidadãos a participarem da Coleta de Sugestões Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2024, que começa no dia 20 de julho e segue até o dia 20 de agosto.

A consulta pública eletrônica estará disponível no site da Prefeitura de Sobradinho, através do portal (clique aqui)...

Reforma Tributária: "Aprovamos uma legislação avançada, mas é preciso taxar os super-ricos e incluir o povo negro no orçamento", diz Valmir Assunção.

A Câmara Federal aprovou, nesta sexta-feira, a PEC da Reforma Tributária. Dentre os pontos que mudam o sistema estão a simplificação dos impostos para pequenas e médias empresas, alíquota zero para a cesta básica nacional, impostos menores para itens de saúde, de higiene e de insumos para pessoas com deficiência.

"A nova norma constitucional será apreciada no Senado agora. Traz ajustes que apontam para a simplificação e progressividade do imposto. A tributação não será reincidente na cadeia produtiva e serão cobrados no destino, no local de compra e consumo. Pessoas que possuem jatinhos, iates e jet ski pagarão IPVA como qualquer pessoa que possui carro. Produtos que fazem mal à saúde, ou ao meio ambiente terão imposto seletivo", explicou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)...

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