TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já

A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou liminarmente, nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já. 
 
O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.

"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio", escreveu Rosa. ..

Sem Lula, mídia volta a especular possibilidade de Wagner trocar disputa ao Senado pela Presidência

Em que pese a confirmação do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, como candidato ao senado na Chapa do governador Rui Costa, e a insistência do PT em anunciar que registrará a candidatura de Lula como candidato à presidência, agências de notícias publicaram informações que apontam para a existência de um plano B, com Wagner substituindo o ex-presidente, em vez de Haddad.

De acordo com o site baiano Política Livre, fontes ligadas ao ex-governador admitem que a pressão tem sido grande sobre ele. “Prioridade na cabeça dele (Lula) seria mais Jaques. Não é, demérito do Haddad, mas a gente considera que Jaques tem experiência política e administrativa maior e, sendo do Nordeste, pode sair já com votação expressiva”, publicou...

Em Cuba, Gleisi defende liberdade de Lula e candidatura à Presidência

A senadora e presidente do PT, Gleisi Hofmann, afirmou que não desistirá de buscar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completa hoje 100 dias preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, condenado na Operação Lava Jato. Gleisi está em Havana, Cuba, junto com a ex-presidente Dilma Rousseff e militantes, onde participam do Foro de São Paulo, movimento que reúne partidos da esquerda de diversos países. "Viemos aqui para denunciar, e estamos recebendo a solidariedade para Lula. Não vamos desistir. Lula voltará a ser presidente do Brasil", afirmou Gleisi, em vídeo divulgado nas redes sociais.

A senadora ainda voltou a criticar a atuação do Judiciário e a prisão de Lula que, conforme sustentam os advogados do PT, ocorreu sem provas concretas. "A tentativa de soltá-lo com uma argumentação justa e correta ficou frustrada. Parte expressiva do Judiciário mostrou que tem lado nessa disputa e politizou o tema. Não vamos desistir de Lula, pois não vamos desistir do povo brasileiro", completou, referindo-se à suspensão do habeas corpus conferido, semana passada, pelo plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), desembargador Rogério Favreto...

Juíza diz que Lula está inelegível e nega pedidos de entrevista

A Juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, negou, nesta quarta-feira (11), um pedido conjunto do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), jornal Folha de São Paulo e do Portal Uol para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No despacho, a magistrada informou que Lula está inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa. 

Outros pedidos, da Rede TV, de um portal e do Partido dos Trabalhadores, com solicitação de autorização para que sejam realizadas gravações no local também foram negados. A decisão revela que não será fácil a tentativa do ex-presidente em fazer campanha de dentro do local de prisão, no prédio da Polícia Federal, em Curitiba...

Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”. As peças, segundo a ministra, não tinham “nenhum substrato jurídico adequado”.

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, escreveu Laurita Vaz, acrescentando que as 143 petições foram entregues em papel, no protocolo do STJ, sobrecarregando os servidores da corte...

Corregedoria vai apurar Moro e desembargadores no caso Lula

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir um procedimento, nesta terça (10), para apurar as condutas dos juízes federais Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

A apuração refere-se à guerra de decisões registrada no domingo (8), quando Favreto mandou libertar o ex-presidente Lula e, em seguida, Moro e Gebran se movimentaram para impedir a soltura...

STJ nega habeas corpus a Lula e aponta incompetência de desembargador

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu habeas corpus impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que negou pedido de liberdade ao ex-presidente da República. 
 
Nos últimos dois dias, o STJ recebeu outros 145 habeas corpus impetrados por pessoas que não fazem parte da defesa técnica do ex-presidente. Lula está preso desde abril, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de 12 anos e um mês pelo TRF da 4ª Região.

Flagrante desrespeito..

Alunos de Psicologia têm trabalho aprovado no II Congrepsi; vício em Celular é a temática abordada pelos estudantes

Os alunos do curso de Psicologia da Faculdade UNINASSAU Petrolina irão apresentar trabalho no II Congresso de Psicologia do Vale do São Francisco (Congrepsi). O evento acontece entre os 24 e 26 de julho e envolve profissionais, estudantes e pesquisadores de diferentes cidades do país.

Com a temática "Nomofobia: Dependência Tecnológica e Vida Digital", os alunos irão discutir sobre quando o uso excessivo do aparelho celular vira doença. "A ideia do trabalho surgiu através da observação dos colegas em sala de aula. Então, essa realidade nos instigou em contribuir para a discussão dessa temática tão atual", disse a aluna, Socorro Lordelo...

Divergência judicial em torno de Lula deixa cenário eleitoral confuso

A “guerra” de despachos em torno da prisão ou soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva torna o ambiente político ainda mais confuso. Embora desde o início das negociações de alianças eleitorais o petista já estivesse preso, sua soltura pressionaria partidos de centro que ainda não bateram o martelo sobre qual pré-candidato apoiar. Especialistas consultados pelo Estado de Minas afirmam que, a divergência entre figuras do Judiciário influencia também fora do cenário partidário, aumentando a polaridade e a adversidade entre o eleitorado.

Ainda sem um candidato que tenha demonstrado força eleitoral, legendas do centro ficariam ainda mais indecisas em relação a qual postulante se unir.  O PSB, que tem mantido conversas com o PDT de Ciro Gomes, tem sido pressionado em alguns estados para apoiar o PT, como em Pernambuco e na Bahia. Para o cientista político Murillo de Aragão, as forças de centro devem esperar para anunciar alianças, por causa do cenário ainda incerto...

Rui assina manifesto em defesa da justiça e de Lula Livre

O governador Rui Costa publicou, na noite deste domingo (8), em suas redes sociais, um manifesto assinado por ele e governadores de outros sete estados: Paraíba, Piauí, Sergipe, Minas Gerais, Acre, Pernambuco e Ceará. Leia o texto na íntegra abaixo.

Manifesto dos governadores que defendem a justiça e Lula Livre ..

PT deve recorrer ao STJ sobre decisão de manter Lula preso

Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto. 
 
Em seu despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus a favor do ex-presidente são os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, "rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral (de Lula) é fato público/notório do qual já se tinha notícia" no julgamento da 8ª Turma. Por isso, considerou que deveria ser preservada a revogação da soltura de Lula, feita pelo desembargador Gebran Neto. 

No entanto, a defesa do ex-presidente pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão de Gebran Neto, de acordo com informações de O Globo, alegando que ela não teria validade porque o magistrado se encontra de férias e, sendo assim, não teria jurisdição sobre o caso deste domingo (8)...

Presidente do Tribunal da Lava Jato decide manter Lula preso

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso. O desembargador Thompson Flores afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto. O desembargador considerou que, como há um conflito de competência entre os dois desembargadores, cabe a ele decidir qual decisão valeria, se a do plantonista, o desembargador Rogério Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto.

Flores afirmou que não há como negar que o desembargador plantonista não tinha poder para esse tipo de decisão e que, portanto, a decisão do relator deveria ser a definitiva. "Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida", disse, em referência à decisão que manteve Lula na prisão...

Desembargador Favreto volta a ordenar soltura de Lula e dá prazo de 1h

Após decisão desfavorável ao seu despacho, emitido pelo João Pedro Gebran, O desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde deste domingo (8) e deu uma hora para a decisão ser cumprida.

As idas e vindas nessa questão impressionam:..

Desembargador reitera decisão de liberdade a Lula; a medida foi questionada pelo juiz federal Sérgio Moro

O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A liberdade de Lula foi questionada pelo juiz federal Sérgio Moro, ao alegar que desembargador não tem poderes para autorizar a libertação.

“Reitero a ordem exarada e determino o imediato cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”, afirma. Mais cedo, o desembargador já havia decidido soltar o ex-presidente...

Moro determina que PF não cumpra ordem de soltura de Lula

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

Nesta manhã, o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro...

Desembargador manda soltar Lula da prisão ainda hoje

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda na manhã deste domingo (8). O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta-feira (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

O plantão do TRF-4 confirma a informação. Segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida. ..

Moro pode sentenciar Lula na reta final da eleição

O processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigado por reformas no sítio de Atibaia realizadas por empreiteiras pode ser finalizado pelo juiz Sergio Moro em outubro, na reta final das eleições presidenciais. Pelo calendário, duas testemunhas de defesa do petista ainda devem depor: Dilma Rousseff (PT-MG) e o cantor Gilberto Gil. Lula vai ser ouvido no dia 11 de setembro, data já agendada e divulgada por Moro. Depois disso, o juiz abre prazo para as alegações finais de acusação e defesa. Se não houver diligências adicionais, ele dá a sentença em outubro – o primeiro turno do pleito será no dia 7 e o segundo, no dia 28. ..

Lula se compara a Tiradentes em vídeo publicado neste domingo

A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo (1º) um vídeo em que o petista se compara a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Nele, Lula afirma que "o herói não foi o cara que enforcou o Tiradentes. O enforcado é que virou o herói". 
 
O ex-presidente diz também que entrará para a história como o presidente que mais fez pelo Brasil. "Não sei se eles vão entrar para a história como juízes ou algozes", afirma.

Lula está preso desde 7 de abril na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. O político foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro referentes ao caso do tríplex do Guarujá, litoral de São Paulo. ..

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. 
 
A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.

No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello...

Lula pede liberdade à Segunda Turma do STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do instrumento chamado Reclamação, que revise uma decisão do ministro Edson Fachin e suspenda a execução de pena do petista. Os advogados afirmam que Fachin "mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise do pedido de liberdade do ex-presidente". Na terça-feira (26) a Segunda Turma analisou as Reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos. A defesa de Lula contestou "a iniciativa de Fachin sob a ótica da garantia constitucional do juiz natural e também mediante a demonstração de que o ministro não demonstrou a presença de quaisquer das hipóteses que o Regimento Interno do STF autoriza o Relator a submeter o caso ao Plenário (art. 22)". Os advogados de Lula afirmam que "somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente - a 2ª Turma - são submetidos ao Plenário". O pedido de liberdade de Lula seria julgado pela Segunda Turma na terça-feira passada, dia 26. Após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de barrar um Recurso Especial ao Supremo, Fachin arquivou o pedido do petista. O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que "o pedido de liminar deverá ser analisado por um dos ministros da 2ª Turma do STF, conforme prevê a lei (CPC, art. 988, par. 1º)". ..