STF derruba pedido da PGR e mantém resolução do TSE sobre investigações de"fake news"

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta terça-feira (25), decisão do ministro Edson Fachin, que mantém na sua totalidade as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quevisa agilizar a retirada de conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral.

O plenário virtual da Corte julgou ação impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia suspensão de alguns trechos da resolução que tem como objetivo encurtar o prazo para remoção de postagens mentirosas...

Presidente em exercício da ACS-PE diz crer em resolução breve sobre assassinato de Alberisson

A Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE) manifestou total confiança na Polícia Civil, que está à frente na investigação do assassinato, ocorrido na noite dessa quarta-feira (16), no Recife, de Alberisson Carlos, que era presidente da entidade. 

Em pronunciamento à imprensa no início da tarde desta quinta-feira (17), o sargento Luiz Carlos Torres, presidente em exercício da ACS-PE e que era vice de Alberisson, destacou que espera uma resolução breve do caso e ressaltou o papel que era desempenhado pelo companheiro de associação...

Em resolução, TRE-BA reforça obrigação de atos de campanha respeitarem normas sanitárias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforçou através de uma resolução que as medidas sanitárias devem ser cumpridas para as Eleições 2020 no estado.

A resolução Nº 30, assinada pelo Presidente do Tribunal, o desembargador Jatahy Júnior, também reforça os protocolos e condutas durante as eleições. ..

Em Araripina, representantes da AMMA discutem resolução sobre licenciamento ambiental

Um encontro realizado em Araripina (PE), na terça-feira (6), reuniu representantes das Agências Municipais e Secretarias de Meio Ambiente de cidades vizinhas em um objetivo comum: discutir uma resolução aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente que centraliza os processos de licenciamento ambiental. Participaram do encontro representantes de Araripina; Ipubi; Serrita; Ouricuri e Lagoa Grande, além de representantes da sociedade civil.

Segundo os representantes da AMMA, a resolução n° 01/2028 aprovada em outubro deste ano limita, consideravelmente, a competência de licenciamento ambiental dos municípios. Com a medida, diversos tipos de empreendimentos passarão a ser licenciados pela Agência Estadual de Meio Ambiente/CPRH.  Em Petrolina, um dos reflexos da perda de competência para o município é o licenciamento das atividades agrícolas com irrigação. Uma das maiores fontes de renda da região...

JUAZEIRENSES E PETROLINENSES DEFENDEM RESOLUÇÃO DO CASO BEATRIZ

Está acontecendo na manhã deste sábado, dia 04 de junho, mais um manifesto cobrando dos organismos de segurança do Estado de Pernambuco a resolução do caso Beatriz Angélica Mota, garota morta a facadas nas dependências do Colégio Auxiliadora em dezembro de 2015, e que após cinco meses, ninguém foi preso.

O manifesto marca o encontro de pernambucanos e baianos em plena Ponte Presidente Dutra. O evento começou ao lado do Banco do Brasil em Juazeiro e terminará em frente à Godoy Veículos em Petrolina. O manifesto contra com apoio da Policia Militar, Guarda Municipal e um grupo de mototaxi...

CASO BEATRIZ: QUATRO MESES SEM RESOLUÇÃO!

Neste domingo, 10 de abril, às 17h30 amigos, familiares e pessoas comuns de Juazeiro e Petrolina que não comungam com a injustiça vão para a frente da quadra do Colégio Maria Auxiliadora prestar homenagens com orações, cartazes e velas. Hoje, completam exatos 120 dias de um crime bárbaro, cruel que chocou e continua chocando toda comunidade san-franciscana. Nas redes sociais os diversos grupos “somos todos Beatriz” aproveitam e convidam a população das duas cidades a participar da programação. ..