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Justiça da Bahia suspende Ação movida pela Chefs e favorece famílias rurais de Sobradinho

As 54 famílias que há anos vivem e produzem na comunidade de Horta Verde, área próxima a Vila Santana, em Sobradinho (BA), receberam na manhã da última terça-feira (17) a notícia de que a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ilona Márcia Reis, suspendeu decisão liminar que concedia Reintegração de Posse da citada área. Se não fosse suspensa, a Ação, impetrada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), poderia culminar com a expulsão de todas as famílias do local.

De acordo com a decisão da Desembargadora, a Ação pretendida pela Chesf é precária e até imprecisa no tocante a apresentação de provas de que a empresa detenha, efetivamente, a posse da área onde as famílias desenvolvem suas produções, plantando e criando pequenos animais. Ainda segundo a decisão, a Chesf não cumpriu com os requisitos necessários para uma liminar de reintegração de posse (medida que só pode ser concedida em caráter de urgência), o que levou a Desembargadora a suspender a liminar deferida pelo Juiz Substituto de Sobradinho...

Chesf ainda tem dúvida sobre redução para 700m3/s

A uma semana de iniciar os testes para reduzir a vazão do rio São Francisco do patamar atual de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) está em dúvida se conseguirá implementar a medida autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O motivo está em algumas das condicionantes definidas pelo órgão ambiental, antes da efetivação da medida. Essa foi a principal discussão durante a reunião de avaliação dos impactos da vazão reduzida, promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) na manhã desta segunda-feira (3.10), em Brasília (DF), com participação dos estados da bacia do São Francisco, a exemplo de Bahia, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais, com exceção apenas de Alagoas.

Diante da situação, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, disse que cabe à Chesf custear os estudos que atendam as condicionantes para identificar os impactos da defluência reduzida nos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e de Xingó, entre Alagoas e Sergipe. "Cabe ao empreendedor responder por esses estudos. A não ser que, no futuro, mude a natureza de quem opera e confirme, documentalmente, a utilização das águas para usos múltiplos", afirmou Miranda. "Além disso, o Ibama não pode abdicar de suas obrigações", complementou...

Os sintomas da longa estiagem no Rio São Francisco

O Rio São Francisco sempre foi sinônimo de riqueza, prosperidade e vida! Na próxima terça-feira (04) o Velho Chico completa 515 anos do seu descobrimento, mas nesse aniversário as comunidades ribeirinhas pouco terão o que comemorar. A seca que se prolonga na bacia do São Francisco tem provocado a falta de pescado, de trabalho para pescadores, e a redução da produção nos perímetros irrigados.

Em Juazeiro, segundo o presidente da Colônia de Pescadores Domingos Rodrigues, 2.600 pescadores sofrem com a diminuição do volume das águas no São Francisco. Com a estiagem, um pescador que no período da cheia do Velho Chico pescava 20 peixes hoje volta da pescaria com um saldo de até quatro peixes...

Setor elétrico quer reduzir vazão do São Francisco enquanto universidades defendem aumento

A Agência Nacional de Águas (ANA) promoveu ontem (22.08), em Brasília, mais uma reunião para avaliar os impactos da vazão reduzida no rio São Francisco. Apesar do desejo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) seja de reduzir a vazão do nível atual de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s), o pedido não foi formalmente apresentado à agência federal e nem ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A solicitação vai de encontro à opinião da seccional de Sergipe do Ibama. O órgão distribuiu um estudo baseado em trabalhos produzidos por pesquisadores de universidades federais através do qual indicam a necessidade de aumentar a vazão para 900m³/s. O motivo está na preocupação com a possível proliferação de algas na região, em virtude da baixa defluência do rio...

MPF/BA requer anulação de liminar que determina retirada imediata de posseiros de terreno doado pela CHESF à UNIVASF

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) requereu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta quinta-feira (18) a anulação da liminar que determina a retirada de posseiros de um terreno em Paulo Afonso. A área foi doada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no município. Segundo o MPF, há irregularidades na decisão que determina a retirada dos posseiros do local, o que está previsto para a próxima segunda-feira (22). O órgão público diz que a ação correta não deveria ser reintegração de posse, já que a Univasf nunca possuiu a área. A instituição passou a ser proprietária legal da área em outubro de 2015. Por outro lado, a posse da área pelos ocupantes é antiga, de modo que eles não poderiam ser retirados sem antes serem ouvidos em audiência.

O MPF também denuncia a ausência do órgão no processo. "O Novo Código de Processo Civil diz expressamente que é obrigatória sua intimação em casos de litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. No entanto, em momento algum o órgão foi acionado, tendo sido informado apenas nesta semana por um agente público que participaria da desocupação", diz o texto da nota do MPF-BA enviado à imprensa. Caso o pedido de anulação da liminar não seja atendido, o MPF requereu que a liminar seja cumprida apenas depois dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 18 de setembro. "Conforme pontuado pela Polícia Rodoviária Federal, uma ação de reintegração de posse requer efetivos de policiais, bombeiros, tropas de choque e ambulâncias que não estão disponíveis, por estarem convocadas para os Jogos", diz o órgão no recurso ..

Novo diretor de Operação da Chesf destaca a importância do uso múltiplo das águas

O novo diretor de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, nomeado no último dia 3, afirmou que a Bacia do Rio São Francisco tem, atualmente, como principal foco o abastecimento humano, produção de alimentos e preservação do ecossistema.

“Não é prioridade do Setor Elétrico gerar energia nas usinas instaladas no Rio São Francisco neste momento, tendo em vista que estamos no quarto ano de escassez de água na região. A prioridade é o uso múltiplo das águas pelas populações ribeirinhas e pelas diversas entidades e associações envolvidas. O Setor Elétrico tem outras fontes de energia para o atendimento ao consumo”, declarou...

AMMPLA realiza palestra na Chesf, em Sobradinho visando os cuidados com a segurança no trânsito

Equipe da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina-AMMPLA, participou nesta terça-feira 17, do "Programa Fique Alerta para a Segurança 10", o projeto promovido pela Chesf-Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, pensando sempre na saúde e bem estar dos seus empregados, tem como um dos focos a segurança no trânsito.

Por este motivo a equipe do setor de Educação da AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina realizou a palestra com o tema Trânsito Seguro é a gente que faz-Segurança tratada com seriedade. O evento foi realizado no auditório da Chesf, em Sobradinho, Bahia, com o objetivo de disseminar a cultura proativa de segurança no trânsito, estabelecendo práticas que previnam a ocorrência de acidentes. 

O coordenador do setor de educação da AMMPLA, o agente de trânsito Jilmar Barros e o arte educador Palhaço Pirulito  mostraram e discutiram o perigo de embriaguez no trânsito, excesso de velocidade, trânsito e cidadania, ações preventivas, respeito a pedestres e ciclistas e os bons exemplos de conduta ética e correta, além das regras previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

O evento contou com a participação do gerente administrativo da Chesf, Lourinaldo Ferreira de Santana, da técnica em Segurança do Trabalho, Lais Modesto Fonseca, Técnico de Segurança, Francisco Junior e da gerente do serviço de Pessoal Segurança e Medicina do Trabalho, Maria Almira Florencio de Brito, também dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, além de centenas de funcionários do orgão.

A AMMPLA está realizando um ciclo de palestras sobre segurança no trânsito em diversas empresas e escolas públicas. "É um momento para sensibilizar os funcionários da empresa a pensarem na importância da segurança no trânsito. Fazer com que eles parem e reflitam sobre o que fazem para garantir a segurança deles no trânsito", explicou Jilmar Barros. Qualquer escola ou empresa pode solicitar uma palestra, para isso basta solicitar informações pelo fone 87 3862 0300. ..

Ministro Eduardo Braga lança primeira usina solar flutuante do mundo no reservatório da Chesf na Bahia

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, inaugura, no próxima sexta-feira (11), a primeira série de usinas solares flutuantes no Brasil, projeto pioneiro no mundo. Serão 5 megawatts (MW) de energia fotovoltaica instalados no reservatório da Chesf em Sobradinho, na Bahia. O empreendimento será construído pela Sunlution, empresa brasileira de geração distribuída – solar e hibrida e geração em usinas solares de médio e grande porte, em parceria com a fabricante de equipamentos WEG.   
 
Trata-se do programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Chesf para captação de projeto de geração complementar de energia solar de 5 megawatts (MW). O escopo do projeto incluí o fornecimento pela Sunlution de flutuadores com placas fotovoltaicas para o reservatório de Sobradinho e estudos da otimização da operação de duas fontes de energia (Hidroelétrica e Solar) utilizando a mesma infraestrutura. ..

Chesf coloca a venda terrenos em Paulo Afonso

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) estará realizando licitação na modalidade Concorrência para venda de 74 Terrenos localizados no Loteamento Sal Torrado II, situado no município de Paulo Afonso (BA). A maior parte dos terrenos possuem extensão média de 450m². 

A abertura das propostas acontecerá no dia 8 de março de 2016, às 9h30, no Memorial Chesf, situado à Avenida Carlos Berenhauser s/nº - Bairro Alves de Souza, em Paulo Afonso (BA)...

ANA e Chesf apontam para uma vazão de até 500 m³/s em Sobradinho

No decorrer da reunião por teleconferência realizada na última segunda-feira, 18 de janeiro, a partir de Brasília (DF) para os diversos estados inseridos na bacia do rio São Francisco, os representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) sinalizaram com a possibilidade de reduzir a vazão da Barragem de Sobradinho dos atuais 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 500 m³/s, como forma de evitar o uso do chamado volume morto do reservatório.

A notícia dessa possibilidade, recebida com inquietação por vários participantes da reunião, veio como resultado da apresentação pela equipe da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) da análise que praticamente descarta o uso significativo do volume morto para fins de geração de energia hidrelétrica, apesar de a barragem possuir descarga de fundo que permite essa utilização...