Presidente Alex Tanuri vai a Pinhões com deputados de Comissão da ALBA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri e o Vereador Fabio Luiz de Oliveira Silva (Fabinho de Pinhões - PRB) e o Técnico do DNOCS, Rubenilson Carvalho Souza, residente na localidade, passaram a manhã desta segunda-feira (15/04), mostrando aos deputados integrantes da Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa da Bahia os problemas existentes no Açude de Pinhões. De acordo com a explanação técnica de Rubenilson Souza, os maiores problemas do açude se resumem à erosão na base de escoamento das águas na época de sangria e a falta de manutenção, com a retirada de vegetação do seu entorno e no lago e o desassoreamento.

“Vimos que a prefeitura e o SAAE estão agindo para corrigir todos os problemas de saneamento da sede do distrito, que há coleta de lixo regular e um trabalho da Secretaria de Meio Ambiente do município para conscientizar a comunidade da importância do açude” – anota o Presidente Alex Tanuri – “Os problemas estruturais devem solucionados, até porque o Deputado Zó é integrante da Comissão e vai lutar pela liberação destes recursos já alocados. A Câmara de Juazeiro atenderá a qualquer solicitação em favor da melhoria do açude de Pinhões” – completa...

Líder do Governo na Alba pede suspensão da greve após intermediar reabertura de diálogo entre governo e professores

Por iniciativa da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), representantes dos professores das universidades estaduais voltaram a se reunir, nesta quarta-feira (10), com membros do Legislativo e do Executivo para tratar das reivindicações do movimento docente. Participaram da reunião, o líder da Maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), os deputados Paulo Rangel (PT), Hilton Coelho (Psol) e Zé Raimundo (PT), e a coordenadora de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado, Mary Cláudia Cruz e Souza.

"Solicitamos ao movimento docente que suspenda a greve e reabra as negociações com o governo", explicou Rosemberg. Entre os pleitos apresentados, a extensão às outras três universidades estaduais – Uneb, Uefs e Uesb – do Projeto de Lei 22.213/19, de autoria do Executivo, que prevê alterações no quantitativo de cargos de provimento permanente da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). "Vamos levar ao governador Rui Costa o pedido da extensão desse projeto. Esperamos que todos os envolvidos façam as ponderações para que a gente possa voltar à normalidade, com um diálogo mais efetivo entre o governo do Estado e as universidades", defendeu o líder governista...

Dez anos do Cejuve: Sessão Especial na Alba marca comemorações do Conselho Estadual de Juventude

Os dez anos do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) foi comemorado com uma série de homenagens, nesta quinta (4), durante Sessão Especial no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A solenidade, proposta conjuntamente pelos deputados Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Casa, e Olívia Santana (PC do B), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, contou com a participação de estudantes, parlamentares, autoridades e representações do segmento do estado e reconhecidas nacionalmente. O evento contou ainda a apresentação da Orquestra Neojibá, do núcleo do Bairro da Paz, e apresentações culturais e artísticas...

Presidente da ALBA quer o fortalecimento da Justiça Eleitoral

O fortalecimento da Justiça Eleitoral e a ampliação da parceria com o Poder Legislativo para o aperfeiçoamento dos dispositivos legais e da identificação biométrica dos eleitores foram defendidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), ao participar, na noite de quinta-feira (28), da cerimônia de posse do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

"No momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a competência para processar e julgar crimes comuns conexos com crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral, é tarefa dos Legislativos, como Casas da Cidadania, trabalhar para aperfeiçoar os mecanismos de controle de abuso de poder no processo das eleições e consolidar a biometria. Com a posse de Jatahy ampliaremos a parceria iniciada com Rotondano", afirmou Nelson Leal...

Campanha da Fraternidade 2019 é homenageada com Sessão Especial na ALBA

Com o tema "Fraternidade e Políticas Públicas" e o lema "Serás libertado pelo direito e pela justiça (Is 1,27)", a Campanha da Fraternidade 2019 foi lançada e homenageada na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta sexta-feira (22), em uma Sessão Especial proposta pelos deputados Marcelino Galo e Maria Del Carmen, ambos do PT.  

O tema da Campanha da Fraternidade, proposta pelaConfederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no período da quaresma, alerta para necessidade da população estar atenta e participar das discussões e formulação de políticas públicas. O arcebispo de Salvador, Primaz do Brasil e vice-presidente da CNBB, dom Murilo Krieger, disse que o tema da campanha da Fraternidade foi aprovado pelos Bispos há 3 anos quando se discutia os problemas enfrentados pela população nas áreas de segurança, saúde, educação...

Audiência pública dia 26 na ALBA debate fim de subsídio na conta de energia dos agricultores irrigantes

Convocada pelo deputado estadual Eduardo Salles, com aprovação dos membros da Comissão de Agricultura, acontece na Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima terça-feira, 26, a partir das 9h, uma audiência pública para debater o fim do subsídio de energia elétrica para agricultores irrigantes.

Sancionado pelo ex-presidente Michel Temer, em dezembro passado, o decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero em um prazo de cinco anos. Antes, o subsídio permitia que os agricultores irrigantes obtivessem desconto de 10% a 30% nas tarifas de energia elétrica...

Projeto de Lei do Deputado Estadual Roberto Carlos prevê mais segurança nas escolas da Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, autor do Projeto de Lei que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC - destinada a garantir segurança nas escolas, lamentou, com profundo pesar, a tragédia que ocorreu na escola, em Suzano, na Grande São Paulo, onde o ataque a tiros deixou dez mortos.

Para o Deputado Roberto Carlos “é de responsabilidade do poder público municipal, estadual ou federal a segurança dos alunos na rede pública de ensino no país. ..

Roberto Carlos toma posse da vice-liderança do Governo, na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT) tomou posse da vice-liderança do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, nesta quarta-feira (27), atendendo o convite do governador Rui Costa e do deputado Rosemberg Pinto, líder da maioria, que reconheceram o empenho do parlamentar para o desenvolvimento de importantes projetos que garantem mais qualidade de vida para os baianos, bem como as obras do metrô, construção de hospitais, reforma de estradas e muito mais. ..

Deputado Roberto Carlos assume a vice-liderança do Governo na ALBA

O deputado Roberto Carlos assume a vice-liderança do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, atendendo ao convite do governador Rui Costa e do deputado Rosemberg Pinto, líder da maioria, que reconheceram o empenho do parlamentar para o desenvolvimento de importantes projetos que garantem mais qualidade de vida para os baianos.

Segundo o deputado Roberto Carlos, assumir a vice-liderança do Governo é uma grande honra, uma vez que ele já colabora com o governador Rui Costa e ver, neste convite, a possibilidade de trabalhar, ainda mais, pelo estado e continuar garantindo importantes obras como o metrô, construção de hospitais, reforma de estradas e muito mais...

Pleno do TJ rejeitou denúncia contra o Deputado Roberto Carlos provenientes da Operação Detalhes

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, nesta quarta-feira (13), a denúncia contra o deputado Roberto Carlos na Operação que ficou conhecida como “Detalhes”.  

Em votação apertada o desembargador Jefferson Alves, afirmou que não há “elementos idôneos” para aceitar a denúncia e que a quebra do sigilo fiscal é uma “medida drástica”, apesar do Coaf identificar movimentação bancária do deputado...

Na Alba, Rui reafirma educação como prioridade de governo

O governador Rui Costa participou, na tarde desta segunda-feira (4), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. Durante a sessão solene, o chefe do executivo realizou a leitura da mensagem anual, em que tratou da importância de manter a sintonia com a Casa, relembrou conquistas e listou os principais desafios para os próximos quatro anos. Após saudar os presentes, Rui afirmou que "a correria continua. O caminho é olho no olho, verdade e seriedade. É não olhar em qual município estamos atuando e ter como maior preocupação o que realmente importa: governar para cuidar de gente".

No discurso, o governador fez questão de ratificar a educação como grande prioridade do quadriênio. "Nosso foco será a aprendizagem e usaremos a nossa estrutura educacional para capacitar professores, diretores e coordenadores pedagógicos, mobilizar a comunidade e envolver as famílias para potencializar o ato de aprender", disse. Rui destacou que "educação não é tarefa apenas dos gestores públicos. É algo que se constrói pela sociedade e pelas famílias. Portanto, faremos uma grande mobilização para colher, ao longo dos quatro anos, uma melhoria substancial nos indicadores educacionais na Bahia"...

Com direito a torcida organizada, o deputado Roberto Carlos toma posse pela quinta vez na Alba

O parlamentar Roberto Carlos (PDT) tomou posse do seu quinto mandato como deputado estadual, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o apoio de uma verdadeira torcida organizada. Foram centenas de pessoas que vieram de toda a Bahia para prestigiá-lo.

“Fiquei muito emocionado e grato com o carinho dos amigos, que viajaram quilômetros para me prestigiar na posse do meu 5º mandato como deputado estadual, lotando as dependências da Casa Legislativa. O calor humano é importante e estimula a gente a trabalhar cada vez mais. Eu agradeço a Deus, a toda população e reafirmo o meu compromisso com toda Bahia”, pontuou o deputado...

Projeto de Lei que cria a Clínica-Escola do Autista tramita na ALBA

O Deputado estadual Roberto Carlos – PDT, apresentou Projeto de Lei, de número 22138/2017, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, propondo a criação da Clínica-Escola do Autista.

O projeto, de longo alcance social tem como principal objetivo a inclusão e o respeito aos portadores do Autismo, proporcionando um atendimento especializado e uma melhor capacitação dos educadores em todo o estado...

Joseildo sugere que Neto dispute eleição de deputado para fazer oposição na ALBA

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) saiu em defesa do governador Rui Costa nesta terça-feira (4). Para Joseildo, Rui demonstra coragem ao tomar as medidas necessárias para que a Bahia continue investindo e honrando os compromissos. O parlamentar rebateu as críticas proferidas pelo prefeito de Salvador após o anúncio da série de medidas do governador para manter o pleno funcionamento da máquina pública e enfrentar o déficit do Funprev.

"Entendo como importante o papel da oposição, mas em qualquer ambiente da política, é preciso ter coragem para fazer mais do que a crítica. A coragem que Rui tem para governar é a mesma que faltou a Neto para disputar as eleições. O palanque já foi desmontado. Sugiro ao prefeito que se candidate a deputado e venha fazer oposição na ALBA ou, então, cuide da sua gestão", criticou...

CORONEL PM CARLOS ALBERTO NEVES VAI RECEBER COMENDA 2 DE JULHO, A MAIS ALTA CONDECORAÇÃO DA ALBA

O Coronel PM Carlos Alberto Neves da Silva que já foi subcomandante do 3° BPM/J, Comandante do CPRN (Comando de Policiamento Regional Norte) e Diretor do CPM – Colégio da Polícia Militar entre outras funções em Juazeiro e região vai receber no dia 07 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia a Comenda 2 de Julho.

Atualmente na função de Comandante de Operações de Inteligência da Polícia Militar da Bahia o Coronel PM Neves vai receber a mais alta condecoração do legislativo baiano por representar a data histórica maior da Bahia e simboliza o sentimento motivador de libertação e emancipação do povo baiano...

ALBA: Audiência Pública debate retrocessos a pauta ambiental com governo Bolsonaro

As perspectivas e os desafios à pauta ambiental, a partir de janeiro de 2018, com a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, foram debatidas, nesta quinta-feira (8), em audiência pública na Assembleia Legislativa. A atividade, proposta pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, foi presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) e reuniu ambientalistas e gestores ambientais nas Salas Herculano Menezes e Luiz Cabral. A percepção de retrocesso marcou as análises apresentadas no evento, apesar do recuo do governo eleito em relação a extinção do Ministério do Meio Ambiente, que seria unificado ao Ministério da Agricultura. A avaliação é de que a precarização do controle e preservação de áreas verdes e de recursos hídricas está comprometida.

"As sinalizações do governo eleito são desastrosas para todos os campos. As medidas apontadas para o meio ambiente, com a flexibilização e enfraquecimento dos órgãos de controle e de fiscalização, por exemplo, representam profundo retrocesso e ameaça à vida, a nossa fauna e flora também. Por outro lado há uma clara demonstração de total desconhecimento e desapreço a Constituição Federal, que já estabelece a necessidade de termos o meio ambiente ecologicamente equilibrado e de garantirmos a proteção dos nossos recursos naturais", afirmou Galo, que acrescentou que os Ministérios de Agricultura e Meio Ambiente têm papeis distintos dentro da estrutura federal e na execução de políticas públicas. "Apesar do recuo na fusão dos Ministérios, é preciso estar vigilantes e organizados para enfrentar os retrocessos que se avizinham, visto que os ruralistas terão ainda mais força e influência junto a esse governo", acrescentou.   ..

Tramita na ALBA Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Marcelo Araújo registra termo de compromisso em que renuncia privilégios na ALBA

Caminhando na direção do que deseja a maioria dos brasileiros, o candidato a deputado estadual Marcelo Araújo (PHS) declarou no Programa Geraldo José (Transrio FM) que registrou, na manhã desta quinta-feira (23), um termo de compromisso abrindo mão do auxílio pessoal (R$ 4.377,73) e de 68,9% da verba indenizatória, economizando R$ 26.638,99. Com as renúncias, ao final do mandato, a economia total chegará próximo de R$ 1,5 milhão.

Marcelo Araújo revelou que considera esses custos um desrespeito aos pagadores de impostos e um desperdício de dinheiro público. “Um dos motivos que me impulsionaram a disputar um mandato na Assembleia Legislativa da Bahia é o combate à corrupção e aos privilégios. É imoral viver em um estado com altos índices de desemprego, enquanto os deputados recebem 26 salários mínimos, um auxilio pessoal de R$ 4.377,73 e mais verba indenizatória para gastar ao seu bel-prazer. Estou renunciando esses valores para que esse dinheiro seja investido para melhorar a vida dos baianos”, explica...

Incêndio atinge Assembleia Legislativa da Bahia

Um incêndio de grandes proporções atingiu a Assembleia Legislativa da Bahia na tarde de hoje (28). 

O fogo que começou por volta das 15h no setor financeiro do prédio ainda está sendo controlado. As primeiras informações dão conta que houve uma explosão antes do fogo começar. Segundo a assessoria da Presidência da Alba, a área estava em reforma e não foram atingidos equipamentos nem documentos no local. Também não houve feridos...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê mais segurança nas escolas tramita na Alba

Tramita, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC, destinada a garantir segurança no entorno das escolas, paz nas salas de aula e no interior das unidades escolares do Estado, além de fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, através de cursos e palestras no âmbito educacional.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir que as instalações das bases comunitárias de segurança sejam vistas com bons olhos pelas comunidades. “O índice de violência nas escolas do nosso estado é alto, além da depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos, estressados, sob pressão”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...