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Zó se despede da Câmara de Juazeiro; posse na ALBA será no dia 02 de fevereiro

Nesta terça-feira (27) Crisóstomo Lima, Zó, se despede, após três mandatos, da Câmara de Vereadores de Juazeiro. A Cerimônia de despedida, uma sessão extraordinária, está marcada para às 17h, no auditório da Casa Aprígio Duarte. Na ocasião será empossada a vereadora Poliane Amorim (PC do B) e a efetivação do mandato do vereador Agnaldo Meira (PC do B). No dia 02 de fevereiro, Zó assume a cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia.

“Gostaria de agradecer a oportunidade que Juazeiro me deu de ser vereador por pouco mais de 10 anos. Acredito que se não tivesse passado pela Câmara de Vereadores não teria chegado à Assembleia Legislativa. Nestes 10 anos a Câmara me proporcionou experiência e uma bagagem para ser um deputado a altura de Juazeiro e do merecimento e confiança daqueles que depositaram em mim”, disse Zó durante entrevista ao Programa Geraldo José na Rádio Transamérica FM...

Tramita na Alba Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que institui o uso de detectores de metais nas salas de cinema, teatros e casas de show

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), com a finalidade de garantir a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas salas de cinema, teatros e casas de show no Estado da Bahia.

Para o Parlamentar esta iniciativa visa prevenir tragédias como as que têm ocorrido atualmente, “Embora, grande parte das ocorrências de casos de violência em casas de espetáculo, ocorram com mais frequência fora do país, o Brasil faz parte destas estatísticas, sobretudo, as ocorridas dentro de salas de cinema”, disse...

Aumento do ICMS sobre gasolina é aprovado na ALBA com voto contrário da oposição

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na gasolina sofrerá aumento de 3% a partir de abril de 2015. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na Assembleia Legislativa no início da noite desta quarta-feira (17/12), com votos contra da oposição. “Votei contra esse projeto, pois quero estar com a consciência tranquila, de que não coloquei nesse aumento as minhas impressões digitais”, afirmou o deputado estadual Carlos Geilson (PTN).

Após o governador sancionar esse aumento, a alíquota do ICMS vai subir de 27% para 30%, e a Bahia será, juntamente com o Rio de Janeiro, o estado que mais tributa no país. Atualmente de cada litro de gasolina comprado, 0,85 centavos é de ICMS. “O povo da Bahia não suporta mais tanto imposto, a carga tributária é perversa. Senhor Rui Costa, em sua campanha era pregado que a Bahia desfrutava de saúde financeira, mas não é isso que estamos percebendo. Não é isso que estamos sentindo no bolso. A máscara caiu, esse aumento é a verdadeira prova do buraco que se criou nas contas do Estado”, criticou...

Tramita na ALBA o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê mais segurança nas escolas

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC, destinada a garantir segurança no entorno das escolas, paz nas salas de aula e no interior das unidades escolares do Estado, além fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, através de cursos, palestras no âmbito educacional.

De acordo com o parlamentar, a instalação das bases comunitárias de segurança é uma ação que é vista com bons olhos pelas comunidades, servindo como uma extensão desse trabalho encampado pelo estado. “O índice de violência nas escolas do nosso estado é alto, além da depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos, estressados, sob pressão”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Reforma administrativa é aprovada na ALBA e Geilson diz que servidores saem prejudicados

“Meu voto foi contra, pois essa reforma não é esclarecedora. Queremos saber o que será feito com esses servidores”, declarou o deputado estadual Carlos Geilson (PTN), após aprovação do projeto da reforma administrativa, para o governo de Rui Costa, nesta quarta-feira (10/12), na Assembleia Legislativa da Bahia. Apesar de defender a legitimidade da proposta, o parlamentar discordou da falta de clareza da matéria, que não explica o destino que terá os servidores dos órgãos que serão extintos.  

“Mais uma vez os servidores saem prejudicados. Queremos saber onde esses funcionários serão alocados? Os deputados da base governista aprovaram esse projeto sem nem eles mesmo saberem explicar o destino desses servidores. Para onde esses concursados irão? Para onde irão os servidores da Ebal, por exemplo, que não são concursados? Estes serão os mais prejudicados, pois são regidos pela CLT. É um verdadeiro presente de grego para este final de ano”, alfinetou Geilson...

ALBA aprova projeto que regulamenta atividade dos Despachantes Documentalistas

O projeto que dispõe sobre a atividade dos Despachantes Documentalistas e cria o seu cadastro foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (2/12), Assembleia Legislativa da Bahia. Com emenda e relatoria do deputado estadual Carlos Geilson (PTN), o projeto cria o cadastro dos Despachantes, a ser mantido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/BA). A emenda do relator, sugeriu a supressão dos parágrafos I, II e III do artigo 2°, sob a justificativa de inconstitucionalidade.

“Essa medida atende um antigo e justo pleito formulado pela categoria, disciplinando a atividade desses profissionais e conscientizando a sociedade sobre a importância da regulamentação, que trará transparência e segurança no exercício da profissão no nosso estado. Fico muito feliz ao ver esse projeto ser aprovado nesta Casa, por ter acompanhado de perto a luta desses profissionais para tal reconhecimento”, comemorou Carlos Geilson...

Entre Aspas: Marcelo Nilo descarta possibilidades eleitorais de candidatura petista à presidencia da ALBA

Concorrendo pelo quinto mandato consecutivo à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, do PDT, disse ontem, em alto e bom tom, que a candidatura do PT à presidencia da ALBA não tem chances de vencer. Rosemberg não ganha aqui nem para inspetor de quarteirão. Para ele conseguir a eleição, vai que ter 22 traições e aqui só tem homens de bem”, disse o deputado com sorriso aberto ao Bahia Notícias. Nilo disse ainda que não vai procurar o PT para tentar um acordo e reclamou: “Não vou procurar o PT. Quatro vezes que o PT lança a candidatura e em cima da hora me apoiaram. A executiva do PT veio aqui e nem conversou comigo”.

Questionado sobre se acha ético manter a presidencia pelo quinto mandato consecutivo ele disparou: “Quem é bom que continue. Quem é ruim, sai. Quero consolidar a independência da Assembleia e sendo presidente com dois governadores diferentes isso vai acontecer”, encerrou...

Bahia: relatório final da CPI da Telefonia será entregue nesta quarta-feira na ALBA

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia será apreciado nesta quarta-feira (19), às 11h, na Assembleia Legislativa do Estado. Após um ano de investigações sobre a má prestação dos serviços de telecomunicações no estado, o documento elaborado pelo relator, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT), propõe a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as operadoras OI, Vivo, Tim, Claro, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), PROCON e a CPI. O acordo pode ser firmado na próxima semana. 

Nos termos do TAC, as operadoras se comprometeriam a antecipar investimentos em municípios baianos para interiorizar e ampliar cobertura do sinal, a realizar um grande mutirão conjunto em 27 municípios baianos para resolver pendências dos consumidores com uma grande campanha publicitária para divulgar o evento, além de fazer investimentos para recuperar a rede de telefonia fixa. Estão previstas ainda no documento, reuniões semestrais com o MPF, MPE e PROCON e um Pacto das Antenas, no qual Assembleia e as operadoras se comprometem a elaborar uma minuta de Projeto de Lei modelo para instalação de antenas. Muitas vezes, as operadoras encontram dificuldades para expansão do serviço porque a responsabilidade pela legislação que regula a instalação de novas antenas é municipal. As diferenças das leis de um município para outro atrasa novos investimentos, segundo representantes do setor. O descumprimento do TAC resulta em multa média diária de até R$ 10 mil. ..

BAHIA: Projeto que pune empresas envolvidas em trabalho escravo será votado nesta terça (11) na ALBA

O governo baiano decidiu apertar o cerco contra o trabalho escravo. O governador Jaques Wagner enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei de iniciativa do deputado estadual Joseildo Ramos (PT) que pretende punir empresas envolvidas em exploração de trabalho escravo no estado. O executivo aproveitou a matéria do parlamentar que estava tramitando na Casa. O PL 20.975/2014 será votado em regime de urgência nesta terça-feira (11) e prevê a suspensão da inscrição no cadastro do ICMS e outras sanções às empresas que usufruem de forma direta ou indireta do trabalho em condições análogas à escravidão.

A medida praticamente obriga o fechamento da empresa que estiver envolvida e impede que os proprietários e sócios exerçam o mesmo ramo de atividade ou abram uma nova empresa durante anos. Após ser aprovado e sancionado pelo governador Jaques Wagner, as empresas ficarão impedidas de prestar serviço ao Poder Público Estadual e perderão os benefícios fiscais e administrativos concedidos por órgãos e entidades do Estado da Bahia. Uma das novidades do projeto é que as empresas que terceirizam sua produção também serão responsabilizadas pelas condições de trabalho oferecidas pela empresa contratada..

ANTÔNIO ALBAN DEVE SER O NOVO PRESIDENTE DA FIEB

Com a morte de Carlos Gilberto Farias, o empresário Antônio Ricardo Alvarez Alban,  presidente do Sindicato da Indústria do Trigo na Bahia (Sinditrigo), e sócio-diretor da fábrica de biscoitos Tupy,  vai assumir a presidência da Federação das Indústrias do Estado da Bahia. Tudo indica que não haverá necessidade de nova eleição, pois de acordo com o estatuto e regulamento eleitoral, o 1o vice-presidente assume em caso de impedimento do Presidente.

Alban tem larga experiência na defesa dos interesses do setor industrial e estava alinhado com as propostas do presidente Carlos Gilberto, inclusive com  com a tese de interiorização da ação da Fieb. A discussão sobre a nova diretoria da Fieb somente terá início após a cerimônia de cremação do corpo de  Gilbeto Farias, que ocorrerá nesta sexta-feira às 11h30, no Cemitério do Jardim da Saudade, e será reservada aos familiares.
 
O corpo do presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Gilberto Cavalcante Farias, foi velado, ontem, no edifício-sede da Fieb. Vários eventos estão marcados para a próxima semana na sede da Fieb, incluindo a Agenda Bahia, 2014, cujo tema será cidades sustentáveis e o Fórum de Oportunidades de Investimentos na Bahia, realizado pela Fieb e o Grupo de Líderes Empresariais (LIDE Bahia).  ..

Projeto de Lei, do deputado Roberto Carlos, que confere honraria a empresas que incentivam ao esporte, tramita na ALBA

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei número: 20.731/2014, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT) que institui o 'Selo Amigo do Esporte'. Segundo o parlamentar, o objetivo é determinar que o Selo seja conferido a entidades públicas ou privadas que apoiem a realização de projetos de promoção do esporte na Bahia, que terá prazo de validade de um ano, renovável a critério do órgão encarregado de sua concessão.

"São vários os leques de opções que podem ser alcançados com a efetivação deste projeto, sobretudo, na fomentação do esporte entre as comunidades mais carentes. A realização de torneios esportivos ajudará a desviar os jovens do ócio e das drogas, uma vez que a prática esportiva está intimamente relacionada com uma boa qualidade de vida", justificou o deputado Roberto Carlos...

entrevista: Agricultura familiar e convivência com o semiárido serão as bandeiras de Tiziu na ALBA

O candidato a deputado estadual da Bahia pelo Partido dos Trabalhadores (PT) Ademilson da Rocha Santos – Tiziu, declarou, durante rodada de entrevistas do Blog Geraldo José, que será uma voz em defesa da agricultura familiar e convivência com o semiárido na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA...

O candidato a deputado estadual Eduardo Salles promete ser a voz em defesa da agropecuária na Alba

Patrocínio - Eleições 2014 - Blog do Geraldo José

O ex-secretário estadual da Agricultura da Bahia e candidato a deputado estadual pelo Partido Progressista (PP), o engenheiro agrônomo Eduardo Salles  enfatizou que defenderá a agropecuária na Assembleia Legislativa. Ele participou na tarde desta quarta-feira (17), do Programa Geraldo José (Rádio Transamérica)...

Capitão Tadeu não é beneficiado com recálculo de votos e caso vai para Alba

Sem os votos de Wank, Capitão Tadeu pode perder mandato.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) comunicou, nesta quarta-feira (16), à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que invalida os votos obtidos por Wank Medrado (PSL), e que foram direcionados ao deputado Antônio Tadeu Nascimento, conhecido como Capitão Tadeu (PSB), que integrava a mesma coligação nas eleições de 2010. A presidência pediu a recontagem de votos à Coordenadoria de Eleições, que confirmou que ele não seria eleito com os votos anulados. A cassação vai ser decidida pela Mesa Diretora da Alba. Se for julgado procedente, quem assume o cargo é o primeiro suplente, Carlos Brasileiro (PT). O TRE tomou conhecimento oficial da decisão da ministra Luciana Lóssio no dia 10 de julho, na última quinta-feira. A defesa do parlamentar tem até o dia 4 de agosto para entrar com recurso e enviar o caso para ser julgado pelo plenário do TSE...

Tramita na ALBA o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos que institui o Selo da Diversidade Étnico-Racial

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT), que institui o Selo da Diversidade Étnico-Racial como instrumento de fomento à superação da discriminação no ambiente do trabalho. Esta proposição tem como premissa garantir que as instituições assumam o compromisso de desenvolver ações de combate ao racismo no ambiente de trabalho, apresentando propostas que serão analisadas por um Comitê Gestor, composto de organizações representativas do segmento governamental e da sociedade civil.

“A valorização da diversidade nas políticas de recursos humanos das empresas tem o potencial de ser uma iniciativa concreta no processo de superação da discriminação de cunho étnico-racial na área do mercado de trabalho. Além disso, a adoção do Selo da Diversidade por parte das instituições proporcionará ganhos, tanto do ponto de vista da responsabilidade social, como com relação à perspectiva empresarial”, ressaltou o parlamentar. O deputado cobrou, ainda, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, o encaminhamento deste projeto na pauta de votação...

Guerra na Alba: durante votação para vaga no TCE, deputados saem na mão. Assista

O segundo turno da disputa entre Carlos Gaban (DEM) e Zezéu Ribeiro, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, realizado na noite desta quarta-feira (28), transcorreu um clima bélico. Os deputados de oposição denunciaram aos berros que diversos parlamentares da base governista fotografaram o voto na cabine improvisada no mezanino do plenário.

O líder da bancada de oposição Elmar Nascimento (DEM), se revoltou após o flash do celular de Pastor Sargento Isidório (PSC) por todos os presentes do plenário. “Esse é o pior dia da história da Assembleia. Isso é um prostíbulo. É um brega”, disparou. Revoltado, Nascimento bradou palavras incompreensíveis, afirmando que a votação deveria ser cancelada.


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Oposição lança candidato a vaga no TCE em resposta a ingerência do governo do estado na ALBA

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa decidiu lançar nessa segunda-feira (26) o nome do deputado Carlos Gaban (DEM) para disputar a vaga do conselheiro Zilton Rocha – que antecipou sua aposentadoria – no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT), indicado pelo governo do estado.

Apesar de assegurar nada haver de pessoal contra Zezéu Ribeiro, o líder da bancada oposicionista Elmar Nascimento (DEM) justificou a iniciativa devido à ingerência do Estado na Assembleia Legislativa, "fazendo um loteamento político/partidário dos cargos do TCE, impondo um candidato para uma vaga que é de direito da Casa e intimidando e coagindo os parlamentares da base aliada para votar nesse candidato sob pena de retaliações futuras"...

Tramita na ALBA o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa o parcelamento de dívidas do IPVA e DETRA

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, que tem como premissa garantir o parcelamento de dívidas relacionadas a débitos de IPVA, e débitos com o DETRAN, como licenciamento, multas e estadia no pátio do órgão. De acordo com a proposição do parlamentar, o pagamento referente aos débitos poderá ser parcelado em até seis vezes; Já os débitos antigos relativos ao IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, poderão ser parcelados em até 10 vezes.

O que se pretende com o presente Projeto de Lei é, além de desafogar o pátio do DETRAN, - que constantemente está lotado de veículos que não são retirados devido à impossibilidade dos proprietários de conseguirem quitar os débitos – é dar a oportunidade aos proprietários de não ficar sem o seu veículo, evitando assim, um possível leilão dos mesmos...

Tramita na ALBA o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê mais segurança nas escolas

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC, destinada a garantir segurança no entorno das escolas, paz nas salas de aula e no interior das unidades escolares do Estado, além fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania,através de cursos, palestras no âmbito educacional.

De acordo com o parlamentar, a instalação das bases comunitárias de segurança é uma ação que é vista com bons olhos pelas comunidades, servindo como uma extensão desse trabalho encampado pelo estado. “O índice de violência nas escolas do nosso estado é alto, além da depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos, estressados, sob pressão”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

DEPUTADO ROBERTO CARLOS OFICIALIZA PROJETO "SELO AMIGO DO ESPORTE", NA ALBA

 
O deputado Roberto Carlos (PDT), deu entrada num projeto de largo alcance social, sobretudo, no âmbito das ONGs, Entidades Esportivas, empresas públicas e privadas. Trata-se do SELO AMIGO DO ESPORTE que levará mais recursos às entidades através de cotas de patrocínio, doações e investimentos na área esportiva e cuja abrangência inclui também intituições educacionais.
 
De acordo com o projeto, as empresas parceiras ganharão na forma de divulgação dos seus produtos e serviços que, a partir de então, levarão o "Selo Amigo do Esporte", podendo explorar essa marca, beneficiando-se assim, de ser uma empresa com responsabilidade social. O deputado Roberto Carlos destaca ainda, a importância do projeto, ligando-o a um outro de sua autoria, que obriga todas as entidades esportivas a terem seus jovens atletas devidamente matriculados na rede oficial de ensino, seja pública, ou privada. " É uma troca de ganhos importantes. Ganham os atletas e as entidades em que se encontram matriculados, uma vez que receberão mais apoio. Ganham também as empresas que já apoiam e as que vierem a apoiar o futuro dos jovens atletas", garante o deputado Roberto Carlos.
 
O Projeto já foi protocolado e está sob observação dos parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça, devendo ir a plenário para votação e depois seguir para a sanção do governador. A partir da aprovação, o próprio estado se encarregará da confecção do selo e, através do órgão competente, distribuirá às empresas participantes e aptas a usá-lo nas suas peças publicitárias, como, propagandas, camisas, timbre, entre outras.
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