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23 de Abril de 2025

Foram encontrados 155 registros para a palavra: regularização

Prefeitura de Juazeiro apoia o desenvolvimento imobiliário e orienta sobre regularização de obras residenciais e comerciais

Construir em Juazeiro exige planejamento e atenção às normas municipais. Para garantir segurança e qualidade nas obras, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), está à disposição dos cidadãos, oferecendo orientação sobre os procedimentos necessários para a construção de imóveis residenciais e comerciais.

De acordo com o gestor da SOPH, Giovanne Silva, a administração municipal tem trabalhado para agilizar e tornar mais acessíveis os processos de aprovação de projetos. "Nosso compromisso é garantir que as construções sigam as normas e sejam seguras para a população. Além disso, buscamos fomentar o desenvolvimento da cidade, trazendo orientação para os construtores e pessoas que querem construir e, assim, de alguma forma, gerar empregos na área da construção civil. Estamos sempre disponíveis para orientar e oferecer suporte aos interessados", destacou...

Prazo prorrogado para regularização de débitos no SAAE com vantagens especiais

Os usuários com contas em atraso junto ao Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro têm mais tempo para renegociar suas dívidas com condições especiais.

O prazo do REFIS ÁGUA – Programa de Estímulo à Regularização Cadastral e de Débitos foi estendido até 15 de maio de 2025. O programa permite parcelar os débitos em até 60 vezes, com descontos de até 100% nos juros e multas, além de oferecer 30% de abatimento para pagamento em parcela única...

Ação de cobrança da Sefaz-Ba amplia regularização por contribuintes do Simples Nacional

Lançada no final de 2024 pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a ação de cobrança de entrega das obrigações relacionadas ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) vem ampliando o índice de regularização pelos contribuintes.

Após o envio de notificações pela Sefaz-ba a um grupo de 3.660 contribuintes entre dezembro e janeiro, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), foram regularizadas 5.882 omissões. O número corresponde a 31,96% do total de 18.402 omissões notificadas...

Parcelaê: Últimos dias para regularização de tributos municipais em Juazeiro

Você sabe o que são o ISS, a TFF e o IPTU? O ISS (Imposto Sobre Serviços) é um tributo cobrado de prestadores de serviços, enquanto a TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento) é obrigatória para empresas que atuam em Juazeiro. Já o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é pago por proprietários de imóveis. Esses tributos garantem que o comércio e os serviços funcionem legalmente e que a cidade tenha recursos para investimentos em infraestrutura.


Empresas e prestadores de serviço que não mantêm seus tributos em dia podem enfrentar problemas sérios, como multas, inscrição em dívida ativa e até mesmo dificuldades para emitir certidões necessárias para participação em licitações e obtenção de crédito. Por isso, se você está com algum desses impostos atrasados, é importante aproveitar essa chance de regularização...

Prefeitura de Juazeiro e Tribunal de Justiça da Bahia firmam termo de cooperação para regularização fundiária

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, assinou nesta segunda-feira (24) um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para a implementação de ações conjuntas voltadas à regularização fundiária no município. O acordo visa beneficiar áreas reconhecidas como de interesse social ou ocupadas por população de baixa renda, localizadas em áreas urbanas ou de expansão urbana.

Durante o ato, realizado no prédio do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, o prefeito Andrei Gonçalves destacou a importância da parceria para a população juazeirense. “Estamos trabalhando em todas as áreas da nossa cidade, e este é um passo importante: assinamos um termo de cooperação técnica para avançar na regularização fundiária em Juazeiro. Dessa maneira vamos possibilitar que muitas famílias tenham acesso ao título de propriedade de seus imóveis, garantindo dignidade e segurança patrimonial”, afirmou...

Univasf e Prefeitura de Petrolina dialogam sobre regularização fundiária e transporte público

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Telio Nobre Leite, foi recebido pelo prefeito de Petrolina, Simão Durando, na manhã da terça-feira (4). Entre os assuntos tratados durante a reunião, ocorrida no gabinete da Prefeitura, destacam-se a regularização fundiária dos prédios da Univasf e o transporte público para o C1, área da cidade onde está situado o Campus Ciências Agrárias (CCA).

Na ocasião, também estiveram presentes o pró-reitor de Assistência Estudantil da Univasf, Clébio Pereira Ferreira; a secretária de Receitas Municipais de Petrolina, Patrícia Carrijo; e a secretária de Planejamento e Finanças da cidade, Lucivane Lima. A Univasf apresentou ao governo municipal o pleito de isenção das taxas relativas à regularização fundiária de prédios situados em Petrolina...

Conselheiro alerta prefeitos sobre obrigação de acabar com "lixões"

O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, alertou os novos prefeitos sobre a necessidade de priorizar a regularização da gestão de resíduos sólidos para atender o novo Marco do Saneamento, estabelecido na Lei nº14.026, de 2020, e cumprir o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, descrita na Lei nº12.305, de 2010.

Isto significa acabar com os "lixões" que ainda são utilizados por 243 municípios baianos como destinação dos resíduos sólidos, e que representam um grave problema ambiental e de saúde pública...

Sobradinho: Prazo para regularização dos Alvarás de Funcionamento de 2025 termina em 28 de fevereiro

A Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ) de Sobradinho informa que o prazo para regularização dos Alvarás de Funcionamento de 2025 termina em 28 de fevereiro, conforme decreto Nº 022/2025, publicado no Diário Oficial.

A SEFAZ, por meio do Departamento de Tributos, alerta que todos os estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, associativos e cooperativas devem estar devidamente autorizados para operar no município...

Prefeitura de Sento-Sé auxilia MEIs na regularização de pendências e evita exclusão do Simples Nacional

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Sala do Empreendedor, está oferecendo suporte personalizado aos Microempreendedores Individuais (MEIs) para regularizar suas pendências junto ao governo até o dia 31 de janeiro deste ano.

A ação tem como objetivo evitar o cancelamento de CNPJs e assegurar que os MEIs continuem a usufruir dos benefícios e direitos proporcionados pela formalização...

Simples Nacional: prorrogado até 31 de janeiro prazo para regularização de dívidas

Os empresários terão um tempo a mais para a regularização de dívidas ativas no Simples Nacional, cujo prazo foi prorrogado até o dia 31 de janeiro.

Os microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte que aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem ter diversos benefícios, como a redução significativa do valor total da dívida - podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais - e, ainda, flexibilidade para dividir o pagamento em até 133 parcelas...

Justiça Eleitoral retoma regularização de título e coleta de biometria 

A Justiça Eleitoral retoma nesta quinta-feira (5), 30 dias após o primeiro turno, os serviços de alistamento de novos eleitores, transferência de domicílio eleitoral, cadastramento biométrico e revisão de dados.

As operações estavam suspensas desde 9 de maio (150 dias antes da eleição), como estabelecido em lei. A regra existe para prevenir mudanças no cadastro eleitoral durante o pleito e garantir a integridade das informações. As informações são do Bahia Notícias...

Prazo para regularização de débitos de microempresas e empresas de pequeno porte termina nesta quinta-feira (31)

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até amanhã serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”...

Ação da Prefeitura de Lagoa Grande garante assinatura de 369 contratos de regularização fundiária em Vermelhos

Cerca de 370 moradores do distrito de Vermelhos fizeram parte do ato de assinatura dos contratos de regularização fundiária, na EREM Dom Hélder Câmara, ocorrida na quinta-feira (10).

Nesta primeira etapa serão beneficiadas 369 famílias...

Na Fieb, Governo apresenta para empresários novo programa de regularização fiscal que oferece desconto de até 95%

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), apresentou, nesta terça-feira (20), o novo programa de regularização fiscal, o Refis ICMS Bahia 2024. O evento ocorreu no auditório da Fieb, no bairro do Stiep, em Salvador, com a presença de lideranças empresariais.

O Refis oferece descontos de até 95% em multas por infrações e acréscimos moratórios para contribuintes que regularizarem débitos de ICMS. O prazo para adesão ao programa vai até 5 de novembro. O objetivo é permitir que empresas com dívidas junto ao fisco estadual quitem suas pendências, regularizando débitos referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023...

Pronaf passa a financiar serviços de regularização fundiária

O Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), passa a ter uma nova linha de financiamento com foco na regularização fundiária: o Pronaf Regularização Fundiária.

A iniciativa, pioneira, será voltada a todas as etapas de regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais...

Prefeitura de Juazeiro inicia cadastramento de regularização fundiária urbana no bairro Palmares

O Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) segue avançando. Nesta sexta-feira (24), a Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), deu início ao cadastramento no bairro Palmares.

Durante todo o final de semana, a equipe da Prefeitura estará presente no bairro, prestando esclarecimentos, solicitando a documentação necessária e realizando o cadastro das propriedades, sem qualquer custo para as famílias de baixa renda...

Prefeitura de Juazeiro realizará cadastro de documentações para processo de Regularização Fundiária

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), informa que nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, realizará o cadastramento de dados para Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Palmares. A ação pioneira da gestão Suzana Ramos vai beneficiar famílias de baixa renda com entregas de documentos sem custos. Para participar, os moradores devem apresentar os documentos necessários você confere (AQUI).

A equipe da Prefeitura estará presente nas ruas 16, 17 de Setembro, São Jorge, São João Batista, Nossa Senhora de Nazaré, São Joaquim e Boa Esperança. Além da Avenida Saul Rosa, travessa Maravilha, José Luiz e quadras 26 e 27. Na sexta-feira (24), a equipe inicia às 10h e seguirá até às 17h. No sábado (25) e domingo (26) a equipe estará das 10h às 14h...

APLB Sindicato em Juazeiro cobra urgência da prefeitura na regularização do transporte escolar do município

A APLB Sindicato em Juazeiro está cobrando da Secretaria de Educação do município providências imediatas no sentido de regularizar o transporte escolar que está trazendo danos e prejuízos aos alunos da sede e interior.

Muitas denúncias têm chegado à entidade que exige com urgência que o serviço seja normalizado. Caso isso não aconteça em tempo hábil, a direção da APLB vai buscar solução junto ao Ministério Público e à Justiça para que o problema seja resolvido definitivamente...

Juazeirenses e Petrolinenses formaram longas filas no último dia para regularizar título de eleitor

O último dia estabelecido pela Justiça para regularizar os dados eleitorais foi marcado por longas filas em Juazeiro e Petrolina. A REDEGN obteve a informação que os funcionários da Justiça Eleitoral de Juazeiro enveredaram pela noite e o último eleitor atendido foi por volta das 22h. Uma multidão compareceu em busca de atendimentos para ajustar a situação em busca de votar nas eleições deste ano.

O prazo da Justiça Eleitoral foi ontem, 08 de maio e juazeirenses e petrolinenses não fugiram a máxima dos que deixam para a última hora e assim houve um aumento significativo na procura pelos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral...

 Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização de títulos neste sábado (4) e domingo (5)

A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (4) e domingo (5), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado.

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. ..

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