Chefe de Poder que despreza decisão judicial comete crime de responsabilidade, diz Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, declarou nesta quarta-feira (08) que qualquer chefe de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade.
Em manifestações convocadas pelo governo para o feriado da Independência, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a afirmar que não cumprirá mais determinações que partam do ministro Alexandre de Moraes, relator de processos envolvendo o presidente no STF...