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Artigo - Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal - STF.

A Convenção 158 da OIT trata das regras, requisitos e condições para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, tendo sido aprovada na 68ª Conferência Internacional da OIT, em 1982. Inicialmente, o Brasil ratificou a referida Convenção, tendo o Congresso Nacional aprovado o texto no ano de 1992 e sua promulgação ocorrido em 1996 pelo Decreto nº 1.855...

Esquema especial garante limpeza do circuito do Carnaval de Juazeiro

Com a proximidade do Carnaval 2023, a Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), realiza um esquema especial de limpeza no circuito da folia para recepcionar turistas e visitantes que vão passar pela cidade durante o período carnavalesco.

O trabalho será reforçado nas Avenidas Raul Alves, Santos Dumond, Adolfo Viana e nas Orlas I e II e segue até o dia 6 de fevereiro. Os serviços vão desde varrição, roçagem, capinação, pintura de meio fio, lavagem de avenidas e coleta de lixo e entulho...

Circuitos do Carnaval de Juazeiro recebem melhorias na iluminação

Os circuitos do Carnaval de Juazeiro ganharam um reforço na iluminação, através do programa Disk Luz, da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp). As melhorias, que também foram estendidas para as ruas que dão acesso à folia, buscam garantir a tranquilidade e segurança da festa.

Durante essa semana, as equipes do Disk Luz deram suporte na estrutura de iluminação de camarotes, stands, toldos e nos equipamentos públicos que serão utilizados pelo município durante o Carnaval. Foram também instalados refletores e luminárias em todo trajeto da folia, bem como nas ruas centrais da cidade...

Vereador Dr. Salvador prestigiou posse do companheiro Zó, na quarta (1)

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho, participou nesta última quarta-feira (1), na capital baiana, da posse do deputado estadual Zó, seu companheiro de partido, reeleito para seu terceiro mandato na ALBA.

Fui prestigiar a pose de um grande companheiro, parceiro de muitas conquistas e jornadas na luta pelos interesses que são comuns aos nossos mandatos e beneficiam Juazeiro”, disse Salvador...

Parque de diversões vai fazer parte do Polo voltado à família no Carnaval de Juazeiro

Uma das novidades para a edição deste ano do Carnaval de Juazeiro – Carnaval de Todos, é a criação de um polo voltado à família. O Polo João Gilberto vai funcionar na Orla II da cidade, trazendo uma programação especial, para todos os gostos e idades. Além da programação especial, o polo terá também uma estrutura diferenciada que traz entre os seus atrativos um parque infantil.

O Parque-A montagem do parque iniciou no último sábado (28) e segue acontecendo. Mais de 10 brinquedos, que estão em processo de montagem, irão fazer a alegria da criançada, entre eles estão: uma pista de carrinhos bate-bate, e a tão esperada roda gigante com mais de 20 metros de altura e 16 cabines, com espaço para quatro pessoas cada, que está vindo direto do Festival de Verão de Salvador e em outros anos esteve em grandes eventos nacionais de entretenimento...

Homem ateia fogo no próprio corpo em protesto contra o STF

Um homem ateou fogo no próprio corpo na última terça-feira (31) no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso foi revelado pelo portal “Metrópoles” e confirmado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), os policiais foram acionados às 16h30 para averiguar uma possível tentativa de suicídio. Ao chegarem ao local, constataram que o homem teria colocado fogo em si mesmo...

“O Brasil se despede de uma vida de Glórias, num país ainda marcado pelo racismo e diferenças sociais", afirma jornalista Nilton Leal

A jornalista e apresentadora Glória Maria morreu, na manhã desta quinta-feira (2), no Rio de Janeiro por complicações de um câncer no cérebro e o assunto repercute em todo o Brasil.

O jornalista Nilton Leal, doutorando em Ecologia Humana, através das redes sociais, destacou a importância de Gloria Maria, em meio a lutas e conquistas identitárias. “O Brasil se despede de uma vida de Glórias, num país ainda marcado pelo racismo e diferenças sociais. Glória Maria fez história”. Confira texto:..

Segundo dia do mês e fevereiro de 2023 já contabiliza quatro homicídios em Juazeiro (BA)

Às vésperas da festa mais popular de Juazeiro: O Carnaval, a cidade vive uma violência desenfreada. Em janeiro, primeiro mês do ano a Polícia Civil contabilizou mais de 20 homicídios.

Fevereiro mal começou, estamos no segundo dia e Juazeiro já contabiliza quatro Crimes Violentos, Letais e Intencionais. No início da noite desta quinta-feira, dia 02, uma mulher cuja identidade ainda não foi revelada pela polícia, morreu no bairro Alagadiço...

Parto humanizado: Mais de mil crianças nasceram no Centro de Parto Normal em Petrolina

O parto é um momento transformador na consolidação familiar. A partir do momento que uma criança vem ao mundo, nasce uma mãe dedicada e disposta a enfrentar tudo pelo seu filho. São esses sentimentos que as mulheres compartilham no Centro de Parto Normal (CPN) de Petrolina, que com pouco mais de dois anos de funcionamento já realizou 1005 partos humanizados.  

O parto realizado no CPN acontece em pacientes sem histórico de alterações durante a gestação, já que a unidade atende gestantes de risco habitual e que tenham o desejo do parto natural.  A unidade funciona 24h, conta com uma equipe multidisciplinar, e atende mulheres residentes em Petrolina que são assistidas na rede de atenção básica ou particular da cidade. ..

Prefeitura de Juazeiro faz alerta sobre os níveis máximos de emissão sonora permitidos nos percursos oficiais do Carnaval

Conforme Decreto nº 064/2023, a Prefeitura de Juazeiro decreta os níveis máximos de emissão sonora admitidos nos percursos e locais onde acontecerão os festejos e emitidos por entidades carnavalescas – blocos, cordões, trios elétricos móveis ou fixos e similares, no período de 3 a 5 de fevereiro.

Para espaços fechados, medidos à distância de 5,00 m (cinco metros) do limite do imóvel onde se encontra a fonte emissora, o nível máximo permitido é de 85 dB. O mesmo serve para barracas, medidos no limite da barraca. Já para palcos, medidos na casa de som (House Mix), o permitido é de 100 (cem decibéis) dB...

Rui Costa se pronuncia pela primeira vez sobre nome de Aline para o TCM e diz que "não faz indicação"

O ministro da Casa Civil, ex-governador Rui Costa (PT), se pronunciou pela primeira vez sobre a indicação de sua companheira, Aline Peixoto, para a vaga de conselheira ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Costa comentou, nesta quinta-feira (2), que não participa de indicações ao posto.

Em conversa rápida com o Bahia Notícias, que publicou com exclusividade o pronunciamento, na saída da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, Rui relatou que "não faz indicação nenhuma". ..

Bahia registra 260 casos de Covid-19 e mais 4 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 260 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%), 241 recuperados (+0,01%) e 4 óbitos.

Dos 1.787.013 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.755.305 já são considerados recuperados, 314 encontram-se ativos e 31.394 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações...

Preso por atos golpistas, Anderson Torres presta novo depoimento à PF

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres começou a prestar um novo depoimento à Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (2). Pouco antes das 10h30, uma equipe da corporação chegou ao 4º Batalhão da Polícia Militar, no Guará, onde Torres está preso, para tomar o testemunho do ex-gestor.

Anderson Torres foi detido em 14 de janeiro, e é investigado por suspeita de omissão e conivência com os atos terroristas cometidos por bolsonaristas radicais em Brasília, no dia 8 de janeiro. À ocasião, ele era o secretário responsável pela segurança na capital, mas nega as acusações...

Abertas as inscrições do edital do Programa Bolsa Atleta do Ministério do Esporte

O Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte, publicou, na edição do Diário da União desta quarta-feira, 01/02, o edital do Bolsa Atleta 2023, que irá contemplar esportistas e eventos de modalidades dos programas olímpico e paralímpico que tiveram destaque em competições no calendário de 2022. 

As inscrições seguem abertas até o dia 17 de fevereiro e o processo de adesão e inscrição é totalmente online. Para concorrer, o atleta tem que ser indicado por entidades nacionais de administração do esporte, como confederações, Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). O programa contempla atletas a partir dos 14 anos. ..

Juazeiro: Sem acordo com o Governo, SINSERP, vai realizar nova reunião para definir questões salariais

O presidente do SINSERP, Luiz Alberto, participou nesta quarta-feira, 01 de fevereiro, de reunião com o chefe de gabinete da Prefeitura de Juazeiro, Alan Jhones, cuja pauta era a avaliação de uma proposta encaminhada pela representação dos trabalhadores em relação a campanha salarial e pagamentos dos avanços nas carreiras conforme os PCCR. 

Na reunião, que contou com a participação de outras entidades, a exemplo da representação da Associação de Trânsito; Comissão de Transporte; Comissão de Agente De Segurança Escolar e da Fiscalizações do Município, foi sinalizada pelo município uma proposta que não agradou ao SINSERP e aos demais representantes presentes na reunião...

"Ambulatório do Egresso": serviço da Prefeitura de Juazeiro presta assistência pediátrica a mais de 500 recém-nascidos na Maternidade Municipal e ganha reconhecimento

O programa "Ambulatório do Egresso" foi criado, em julho de 2021, para realizar a primeira avaliação pediátrica de bebês nascidos na Maternidade de Juazeiro. No ano de 2022, 509 crianças foram atendidas ainda nas primeiras semanas de vida.

Durante as consultas, são avaliados o peso e estatura, cuidados com o coto umbilical, alterações na amamentação, exames, vacinação e todos os principais pontos para uma boa evolução do recém-nascido. Os bebês que precisam de algum tratamento durante a internação ou que necessitam resgatar exames e mostrar ao médico mais rapidamente, são agendados com prioridade...

Implantação de sistema agroflorestal fortalece a agricultura familiar e reduz emissão de carbono

O verde está retomando o seu lugar no Semiárido baiano. Por meio do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Bahia Produtiva, famílias agricultoras vinculadas à Cooperativa Ser do Sertão estão sendo beneficiadas com a recuperação de 25 áreas degradadas, o que já impacta positivamente na renda das famílias e na sustentabilidade das propriedades, já que, além da produção agroecológica, o cultivo no local está favorecendo o balanço negativo de carbono, fundamental para amenizar o aquecimento global resultante da emissão de gases de efeito estufa (GEE).

No total, as áreas que antes emitiam 10.760 toneladas de carbono equivalente (tCO2-e), terão balanço negativo com o projeto, na medida em que vai deixar de emitir um total de -4.711 tCO2-e dentro do período total de análise de 40 anos. Tudo isso foi mensurado a partir da nova estratégia para o meio ambiente do Banco Mundial, instituição cofinanciadora do Bahia Produtiva, definida em 2012, em que todos os projetos de investimento do Banco devem estimar as emissões de GEE, também chamada de 'pegada de carbono'...

COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE REALIZA PARADA GERAL PARA EFETIVO EMPREGADO NA OPERAÇÃO CARNAVAL ANTECIPADO DE JUAZEIRO

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), realizou nesta, quarta-feira (1), na Igreja Adventista do Sétimo Dia, localizada na Orla II, Juazeiro-Bahia, uma Parada Geral para o Efetivo Policial Militar que será empregado no carnaval antecipado de Juazeiro – 2023.

O evento foi presidido pelo Comandante, Coronel PM Valter Araújo, que estava acompanhado pelos Oficiais do seu STAFF. A Parada contou com a presença dos Comandantes, Subcomandantes e demais Oficiais e Praças, das Unidades Operacionais que compõem a Área Integrada de Segurança Pública (AISP) 46; do Tenente-coronel PM Malvar, Comandante do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (3° BEIC), acompanhado dos Alunos Soldados; do Major PM Ednaldo, Comandante da CIPE-Caatinga e o Capitão PM A. Moura, Comandante da 4ª Cia/BPRv...

Carnaval de Juazeiro contará com espaço para acolher crianças e adolescentes

A Prefeitura de Juazeiro criou um espaço que vai receber, acolher, orientar e acompanhar crianças e adolescentes com direitos violados, e também os filhos de catadores e vendedores ambulantes que estejam trabalhando no circuito do Carnaval, que acontecerá neste final de semana. O espaço vai funcionar na Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), de sexta a domingo, das 18h às 4h30, de forma gratuita e sem necessidade de cadastro prévio.

Durante o período de carnaval, duas equipes de abordagem social especializada, coordenada pela Sedes, estarão nas ruas verificando situações de violação de direitos e encaminhando as crianças para o acolhimento. As equipes serão compostas por conselheiros tutelares, assistentes sociais e técnicos da Sedes...

Carnaval de Juazeiro acontecerá com sistema integrado de segurança e novas tecnologias

O Carnaval de Juazeiro só começa nesta sexta-feira (03), mas o plano de segurança está pronto para receber a população. O esquema vai contar com a Guarda Civil Municipal de Juazeiro (GCM), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e agentes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia para garantir um Carnaval de alegria aos foliões.

"Estamos trabalhando bastante para entregar um Carnaval maravilhoso para a população, uma festa pacífica e de muita harmonia. Nessa jornada quero agradecer e parabenizar o trabalho da nossa Guarda Municipal que estará nas ruas com todo o seu efetivo e dos demais órgãos de segurança que estão trazendo o melhor da tecnologia para garantir um Carnaval seguro para a nossa cidade, como o reconhecimento facial, que é uma novidade", pontuou a prefeita Suzana Ramos...