Rio São Francisco: CHBSF promove seminário para discutir projeto do Governo Federal de construir mais uma Usina Hidrelétrica

A construção de uma nova hidrelétrica no rio São Francisco, 25 anos após a inauguração da UHE Xingó, última usina a entrar em operação no rio em 1994, ganhou força com a inclusão da UHE Formoso no Plano de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

Obras desta magnitude destoam da tendência mundial de buscar energias limpas, baratas e com baixo impacto ambiental, como por exemplo a energia eólica e a solar ou até mesmo a fotovoltaica, visto que a região do Norte de Minas tem alto potencial para tal e que investimentos em hidrelétricas são sempre muito altos e com impactos ambientais consideráveis...

TST julga dissídio coletivo e determina encerramento da greve

Na tarde desta segunda-feira (21), o Tribunal do Superior do Trabalho (TST) julgou o dissídio coletivo ingressado pelos Correios. A corte decidiu que manterá as cláusulas propostas pela empresa, entre elas vale alimentação/refeição, com a inclusão de outras cláusulas de caráter social. O tribunal também determinou a correção salarial em 2,6%.

Sobre os dias parados, foi decidido que metade do período será descontado em folha e a outra metade será compensada, a fim de beneficiar a sociedade, normalizando o mais rápido possível a entrega de cartas e encomendas...

Justiça TST determina fim da greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo. 

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido. ..

Prazo para membro de mesa receptora apresentar recusa termina nesta segunda-feira (21)

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que os membros das mesas receptoras de votos e os convocados para prestar apoio logístico nas Eleições Municipais de 2020 apresentem recusa à nomeação. Esta também é a data-limite para os partidos políticos formularem reclamação ao juiz eleitoral da nomeação dos integrantes das mesas receptoras e dos convocados para auxiliar no apoio logístico nos locais de votação.

Esse prazo começou a correr a partir de cinco dias contados da publicação das nomeações ou de situações supervenientes previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no Código Eleitoral  (Lei. 4.737/1965)...

Tribunal de Justiça da Bahia derruba liminar e pode impedir participação de Ednaldo Barros nas eleições deste ano em Sento-Sé

Em decisão prolatada nesta sexta-feira (18) a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Maria de Lourdes Pinho Medauar concedeu efeito suspensivo requerido pela Câmara de Vereadores de Sento-Sé da decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro que emitiu liminar suspendendo parecer da Casa Legislativa que rejeitou as contas do exercício de 2016 quando era prefeito Ednaldo dos Santos Barros.

A Desembargadora restitui a decisão da Câmara até o julgamento final do recurso, ou seja, mantendo a rejeição das contas e consequentemente colocando o ex-gestor como ficha suja o que poderá impedir a participação de Ednaldo Barros nas eleições deste ano em Sento-Sé...

Tite anuncia convocados para início das Eliminatórias da Copa de 2022

O técnico Tite anunciou no início da tarde desta sexta-feira (18), a lista dos 23 convocados da Seleção Brasileira para os dois primeiros confrontos das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. No dia 9 de outubro, o Brasil enfrenta a Bolívia, na Neo Química Arena, em São Paulo (SP). O segundo jogo será contra o Peru, fora de casa, no dia 13.

A grande novidade na lista do treinador é Gabriel Menino. Apesar de ser jogador de meio de campo, o atleta de 19 anos foi convocado atuar na lateral-direita, papel que também cumpre, quando necessário, no Palmeiras...

STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta quinta-feira (17) a liminar pleiteada pelo Estado da Bahia, na quarta (16), requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do estado.

Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública mobilizado pela Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020. Também estipulou a intimação da União, na pessoa do advogado-geral, para manifestar eventual interesse em conciliar...

O preconceito, o racismo e a discriminação são características do irracional

O conceito de beleza não se resume no porte  físico, na cor da pele, no tipo de cabelo, na condição financeira, na posição profissional, na linhagem ou sobrenome. Ser 'lindo' é muito mais que tudo isso, é ter a condição de se comportar corretamente como um ser humano que enxerga no outro a sua semelhança, é ter a capacidade de amar e empatia, independente de classe social, raça, gênero ou religião.

A compreensão de vida não se resume em estereótipos, de imagens preconcebidas, padronizadas e generalizadas, como o próprio significado da palavra remete. Definir o sujeito a partir de seus dotes, raça ou situação social é cometer intencionalmente discriminação, racismo e preconceito. Julgar sem conhecer o julgado é perigoso e pode causar situações violentas, assim como o preconceito que geralmente está atrelado à discriminação por parte daqueles que valorizam a si próprio e deprecia os demais...

Justiça Federal determina retirada de baronesas de reservatórios e da orla do Rio São Francisco

A Justiça Federal determinou que seja feita a retirada de plantas conhecidas como baronesas de três reservatórios e de parte da orla do Rio São Francisco, nos municípios de Paulo Afonso e Glória, localizados no norte da Bahia.

A decisão inclui os reservatórios de Moxotó, Itaparica e PA4, além de partes da orla do Rio São Francisco, e foi tomada após pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)..

Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19...

Justiça determina que município de Juazeiro realize reformas no Hospital Materno-Infantil

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o município de Juazeiro realize reformas e aquisição de equipamentos exigidos pela Vigilância Sanitária Estadual para o Hospital Materno-Infantil da cidade, no prazo de 90 dias. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação civil pública contra o Município, após a realização de reuniões e inspeções, “várias medidas foram adotadas no sentido de melhorar as condições desse hospital, mas a unidade ainda não possui alvará sanitário, pois há setores que continuam apresentando problemas estruturais sérios, notadamente a lavanderia e o Centro de Material e Esterilização (CME)”, afirmou. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Vanderley Andrade de Lacerda.

Ela complementou que, de maneira sucessiva, os relatórios de inspeção sanitária, elaborados pela Vigilância Sanitária Estadual alertaram para inúmeros vícios no hospital que poderiam provocar infecção nos pacientes que frequentam o local, além da própria vizinhança da unidade. Na ação, a promotora de Justiça citou que o relatório de inspeção sanitária n° 5/2016, concluiu que o estabelecimento não estava apto à prestação adequada na assistência pediátrica...

JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA QUE PREFEITO DE CURAÇÁ-BA REMOVA POSTAGENS INSTITUCIONAIS DAS REDES SOCIAIS

Justiça Eleitoral acata pedido do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Curaçá e determina que o Prefeito Pedro Oliveira remova postagens de obras e serviços públicos de suas redes sociais.

Na noite de ontem (13) o Juiz Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral, Paulo Ney de Araujo, entendeu que o Prefeito estava “usando de suas redes sociais pessoais como meio de promoção de sua pré-candidatura à reeleição municipal, ao atribuir a si próprio as realizações da pessoa jurídica que o mesmo representa, em desacordo, assim com as exceções estabelecidas no inc. VI, “b”, do artigo 73 da Lei nº 9.504/97”. ..

Tiroteio termina com dois óbitos e um ferido no bairro Jardim Flórida, em Juazeiro (BA)

Informações que acabam de chegar à redação da Rede GN dão conta de um tiroteio na noite desta sexta-feira (11) na Rua 1, do bairro Jardim Flórida, proximidades da avenida Giuseppe Muccini (Rodovia Salitre).

De acordo informações do site do policial Edson Paim, o fato ocorreu entre a Rodovia Salitre e o bairro Jardim Flórida. Duas pessoas em uma moto chegaram e o carona desceu da mesma e realizou disparos contra duas pessoas, mas o algoz foi surpreendido pelas costas com perfuração à bala por uma quinta pessoa. O piloto ao perceber que seria alvejado, fugiu tomando destino ignorado.

O algoz foi a óbito no local - as duas vítimas foram socorridas às pressas para o hospital Regional no bairro Santo Antônio - uma das vítimas, foi a óbito na unidade hospitalar. Após os procedimentos necessários os corpos foram encaminhados para o IML. A delegacia especializada assumiu as investigações..

Potencialidades do umbu é tema de Seminário online

A Embrapa promoverá nesta sexta-feira (11/09), das 10h às 11h30, o Webinar ‘Umbu e suas Potencialidades’ com o objetivo de difundir conhecimentos e informações sobre o umbuzeiro, uma das espécies frutíferas nativas mais importantes do Semiárido Nordestino. O evento será transmitido pelo canal Youtube da Embrapa, com acesso pelo link: https://bit.ly/3bFZBx2

O Seminário online contará com a participação dos pesquisadores da Embrapa Semiárido (Petrolina-PE) Visêldo de Oliveira e Maria Auxiliadora Coelho, que apresentarão as palestras: ‘Recursos genéticos de umbuzeiro’ e ‘Qualidade, compostos bioativos e prevenção a perdas pós-colheita do umbu’, respectivamente. O Webinar também trará a experiência do produtor Dilermano Fonseca sobre a introdução do umbu gigante na região sudoeste da Bahia...

Justiça determina regularização imediata de repasse estadual ao Hospital Regional de Juazeiro

O Estado da Bahia deve realizar imediatamente a transferência dos valores atrasados e manter em dia o repasse de recursos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro, conforme decisão judicial que acolheu pedido realizado pelo Ministério Público estadual por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues. A determinação foi proferida no último dia 1º.

O juiz José Góes da Silva Filho determinou ainda que o Estado promova a restruturação da unidade hospitalar, com reforma e aquisição de mobiliário e equipamentos novos, e que a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Castro Alves (Apmica), gestora do hospital, adquira insumos e medicamentos necessários ao atendimento dos pacientes e realize exames, consultas, cirurgias e internações previstas em contrato emergencial...

LIMINAR SUSPENDE PAGAMENTOS A EMPRESA EM EUCLIDES DA CUNHA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (08/09), realizada por meio eletrônico, medida cautelar concedida contra o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinho Damasceno e Santos, e que determinou a suspensão dos pagamentos à empresa "Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação", referentes a contratos estimados no total de R$3.568.009,15.

A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. Os pagamentos ficarão suspensos até a decisão final que analisará o mérito do processo...

Univasf: Reitor temporário determina o afastamento do atual Superintendente do Hospital Universitário (HU)

O reitor temporário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes Neves, determinou o afastamento do atual Superintendente do Hospital Universitário (HU), de acordo com informações que circulam nas redes sociais nesta sexta-feira (4).

Confira texto enviado À Comunidade Acadêmica e aos Usuários do Hospital Universitário da Univasf:..

Justiça determina que filhotes de shin-tzu apreendidos amontoados em carro na BA sejam entregues a ONG

A Justiça da Bahia determinou que 36 dos filhotes de shih-tzu encontrados amontoados no banco traseiro e porta-malas de um carro, na sexta (28), e que posteriormente foram entregues a dois donos de pet shops, sejam encaminhados à ONG Arca de Noé.

A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que havia entrado com pedido para que os donos dos pet shops devolvessem os filhotes...

Leitora cobra recuperação da iluminação no interior de Itamotinga, interior de Juazeiro (BA)

A leitora Sidmara Torres Araújo escreveu e-mail a RedeGN dizendo da sua indignação com a escuridão que reina em sua comunidade, a Fazenda Caraibeira, distrito de Itamotinga. Confira:..

Justiça Eleitoral acata pedido do PC do B de Juazeiro e determina que pré-candidato suspenda divulgação de suposta pesquisa

A redeGN acaba de receber cópia da decisão da Justiça Eleitoral em Juazeiro que determinou a suspensão da divulgação de suposta pesquisa realizada sem o devido registro no TSE - Tribunal Superior Eleitoral como determina a legislação eleitoral. Confira:

No início da noite de sexta-feira (28) o Juiz Eleitoral da 48 (Quadragésima Oitava) Zona Eleitoral de Juazeiro determinou que o pré-candidato a prefeito Raffani remova imediatamente publicações de suposta pesquisa realizada postadas nas redes sociais...