Foram encontrados 11267 registros para a palavra: lei

Lei torna obrigatório exame de vista para crianças baianas em 1º ingresso escolar

Lei promulgada na última segunda-feira (15) torna obrigatório o primeiro exame oftalmológico completo para toda criança em primeiro ingresso em creches ou escolas. A sanção da lei Nº. 13.546 foi assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Deputado Marcelo Nilo, e publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (17). A lei será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de até 90 dias da data que entrar em vigor. De acordo com a nova regra, as instituições deverão, no ato da matrícula, observar a realização do Primeiro Exame de Vista da criança e, em caso negativo, garanti-lo a partir da articulação com os serviços de assistência social e saúde.

A comprovação do exame será feita por meio do cartão ou caderneta de vacinação da criança. A lei também prevê que o estado e os municípios deverão promover, anualmente, campanha educativa para a realização do Primeiro Exame de Vista da criança que ingressar na creche ou escola. Ainda de acordo com a publicação, as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias...

MALHAS DA LEI/5°BPM CUMPRE MAIS UM MANDADO DE PRISÃO NO BAIRRO ANTÔNIO CASSIMIRO EM PETROLINA

Ontem (17) por volta das 16h30min a equipe da MALHAS DA LEI/5° BPM, juntamente com o NIS-4/5°BPM, deram cumprimento ao Mandado de Prisão, comarca de Petrolina-PE, 1a Vara Criminal em desfavor de Antônio Carlos Feitoza, 53 anos, natural de Ouricuri-PE, residente no bairro Antônio Cassimiro, Petrolina-Pe. O mesmo responde por estupro à vulnerável. ..

Espaço do Leitor: Secretaria de Saúde se pronuncia sobre denúncia de piscina abandonada no bairro Dom Tomaz

A Secretaria de Saúde informa ao leitor Teobaldo Pedro, morador do bairro Dom Tomaz, que já foi encaminhada nesta quinta-feira (18), uma equipe do setor de endemias para aplicar cal virgem na piscina e combater possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti.

A Secretaria ainda comunica à população que o número (74) 9 9198-3057, está disponível para denúncias e pedidos de vistoria nas residências para troca de informações através do aplicativo What's App, através de mensagem de texto, áudio ou vídeo, a qualquer hora. Quem não tiver acesso ao What's App, pode entrar em contato também através do Disk Denúncia (74) 3612-3763.  A secretaria pede a colaboração de todos no combate ao mosquito...

Espaço do Leitor: SAAE de Juazeiro responde denúncia de leitor sobre esgoto estourado no bairro Nova Esperança

O  Setor de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Juazeiro esclarece a todos os usuários que, após as chuvas registradas nos últimos dias  na cidade, alguns pontos da rede coletora foram invadidos por lixo e objetos em desuso provocando a obstrução da tubulação. Com relação ao bairro Nova Esperança informamos que parte das ruas daquela comunidade ainda não possui saneamento e que a água empossada no referido ponto é oriunda da chuva e de ligações clandestinas de esgoto.

Com a intensificação dos trabalhos nesse período, aos poucos vamos voltando à normalidade com todos os pedidos sendo atendidos de acordo com o cronograma estabelecido pelo setor.  Informamos ainda que uma equipe já está programada para fazer o serviço necessário na citada rua do Nova Esperança...

Durante cerimônia em homenagem a Secretário Heitor Leite, Prefeito Julio Lossio parabeniza ações desenvolvidas

O Prefeito de Petrolina, Julio Lossio participou na noite desta quarta-feira (17) na Câmara de Vereadores da solenidade de concessão da medalha Dom Malan ao Secretário Municipal de Educação Cel. Heitor Leite. 

A cerimônia que contou com a presença de familiares e amigos aconteceu como forma de reconhecimento do trabalho desenvolvido na cidade como coronel do Exército Brasileiro e Secretário Municipal. A medalha teve como autoria do decreto o vereador Elismar Gonçalves. ..

ESPAÇO DO LEITOR: Moradora do Monte Castelo reclama da SESP e SAAE em Juazeiro

Em e-mail enviado ao blog, a leitora Daiane, moradora do bairro Monte Castelo em Juazeiro, reivindica melhorias junto a SESP e SAAE, veja abaixo na íntegra:

"Gostaria de saber, quando a prefeitura de Juazeiro junto com secretaria de serviços públicos - SESP e SAAE vão fazer o conserto e tapar os buracos da avenida do bairro MONTE CASTELO? A avenida está praticamente intransitável. A realidade aqui é assim...Um pedaço da avenida que tínhamos asfaltada está ACABADA, cheia de buracos. O SAAE danificou boa parte e nunca mais voltou para fazer os reparos... Depois das chuvas a situação se agravou muito, como pode ser visto na imagem!!! ..

LEITOR AGRADECE SERVIÇO DA PREFEITURA DE PETROLINA EM TERRENO BALDIO NO BAIRRO GERCINO COELHO

O leitor Eudário Morais Guirra, morador da Cidade de Saúde-BA, enviou e-mail ao Blog fazendo um apelo à prefeitura de Petrolina em relação a um terreno baldio no bairro Gercino Coelho. Apelo atendido, ele retornou a este noticioso para agradecer. Confira:

Geraldo José!..

Em Aula Inaugural, deputado Roberto Carlos fala sobre Projeto de Lei que visa garantir mais segurança nas Escolas

Na aula inaugural, que aconteceu no Centro Educacional Carneiro Ribeiro (Escola Parque) que contou com a presença do governador, Rui Costa, e do secretário de Educação, Osvaldo Barreto, marcando a abertura do ano letivo, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, explanou sobre o Projeto de Lei de sua autoria que prevê mais segurança nas escolas, através da criação da CPEC- Companhia de Polícia Escolar e Comunitária.

O objetivo do parlamentar é garantir a segurança no entorno das escolas, a paz nas salas de aula e interior das unidades escolares do estado, bem como para fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, cursos, palestras no âmbito educacional. “Existe um índice triste de violência nas escolas do nosso estado, como a depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso, sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos e estressados, trabalhando sob pressão”, disse o deputado Roberto Carlos...

Espaço do Leitor: Carnaval quanta saudade!

Lembro-me do carnaval de outrora em Juazeiro, todos brincavam felizes e eu enxergava estarrecido, os palhaços e blocos que divertidos se manifestavam, na calçada, na praça ou nos bares em demonstração de entusiasmo, encanto e singularidade pueris. Os olhos de criança tudo viam e me deixava tranqüilo, esperando o momento mágico de sua aproximação, lança-perfumes jogavam e sorriam com o grupo imenso, sambando e cantando as músicas mais populares.

Afortunado era o momento em que os confetes eram lançados em meio à multidão, deixando nas cabeças um colorido impressionante. Eu gargalhava a toa, esperando que a farra jamais acabasse. Beijos, abraços e o rebolar ritmado da música enlouquecida. Agoniado pedia que me deixasse seguir as escolas de samba, os blocos alucinados e dessem as mãos clamando pela parceria infantil e inusitada, que frente a eles se entregava em insana expectativa e anseios mil. ..

Espaço do Leitor: Acúmulo de lixo incomoda moradores de Juazeiro

Há três dias não acontece coleta de lixo em Juazeiro devido a falta de pagamento dos salários dos funcionários da empresa ART, responsável pela limpeza da cidade. Moradores enviaram fotos a nossa redação de alguns bairros onde o acúmulo de lixo nas portas das casas e em frente a comércios já começa a provocar transtornos para a população.

O morador Marcos, que reside no bairro Piranga, manteve contato com o Blog através do aplicativo WhatsApp e informou que” o lixo está em todo lugar na Piranga. Lixo traz doenças e a população é que sofre porque a saúde está precária”...

JORGE BRANDÃO CONCORRE À REELEIÇÃO NO SINTASE

O atual presidente Jorge Brandão vai concorrer à reeleição para o terceiro mandato na condução dos destinos do Sintase – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Juazeiro, tendo na vice o ACS Ailton Messias.

A chapa 01, cujo título é Competência e seriedade, “retrata com que seriedade e competência nós nos empenhamos ao longo dos últimos tempos em favor dos trabalhadores. Basta ver o alcance das conquistas obtidas pela categoria: Regulamentação da profissão, piso salarial, fardamento completo, aquisição de veículo, terreno para construção do clube de campo, assessoria jurídica, 20% de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e de endemias em 2011, e agora nos comprometemos em construir o clube para lazer dos servidores” destacou Jorge Brandão...

Roberto Carlos reivindica agilidade na tramitação do Projeto de Lei de sua autoria

 
Autor do Projeto de Lei que dispõe sobre reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados para veículos conduzidos por mulheres gestantes ou acompanhadas de crianças até um ano e meio de idade, O deputado Roberto Carlos solicita a agilidade na tramitação desta proposição.
 
O parlamentar justifica que o objetivo é facilitar a vida das mulheres, uma vez que não se pode negar que o carregamento de peso extra, representado pela criança na barriga da gestante ou no colo, aumenta, sensivelmente, o esforço que é necessário empreender para deslocar-se.
 
O autor do Projeto lembra, ainda, que “toda gestante tem sua mobilidade reduzida, não apenas nos meses finais da gravidez, mas também nos primeiros meses. O cuidado deve ser redobrado, pois segundo os médicos, o primeiro trimestre é o mais crítico, pois nessa fase acontece a maioria dos abortos espontâneos e ameaças de abortos. E nos meses finais da gestação, ou seja, no terceiro trimestre, o ganho de peso e o crescimento da barriga geram grande sobrecarga na coluna vertebral e no sistema cardiorrespiratório, gerando desconforto e cansaço”.
 
De acordo com o deputado Roberto Carlos, as vagas deverão possuir identificação visível, que distingua das vagas destinadas aos idosos e/ou deficientes físicos. Contudo, deverão seguir os mesmos critérios estipulados para as vagas de idosos e deficientes físicos, que são reservadas de acordo com um percentual equivalente ao total de vagas do estacionamento.
..

Menos de 60% dos brasileiros são atendidos por rede de esgoto, diz Ministério das Cidades

Um total de 156,4 milhões de brasileiros que vivem em áreas urbanas tinha acesso à rede pública de abastecimento de água em 2014. O número representa 93% dos moradores das áreas urbanas do país. Na área de saneamento, 57,6% eram atendidos por redes coletoras de esgoto, o que significa 96,8 milhões de habitantes.

Os dados são da 20ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos referentes ao ano de 2014. O levantamento do Ministério das Cidades publicado hoje (16) buscou informações sobre o abastecimento de água em 5.114 municípios e sobre o esgoto sanitário em 4.030 cidades, que concentram a 98% e 92,5%, respectivamente, da população urbana do país...

Convocado pelo Prefeito Julio Lossio, Ricardo Rocha assume novas ações dentro do governo

Integrante do Governo Julio Lossio desde os primeiros momentos de articulações políticas na sua campanha, Ricardo Rocha que já passou pelo trabalho de estruturação da limpeza pública, assumiu a Secretaria de Infraestrutura e ajudou a implantar o programa de pavimentação do município, agora volta a contribuir com as articulações do partido convocado pelo Gestor Municipal. 

Segue nota de esclarecimento:..

ESPAÇO DO LEITOR: Saneamento "meia sola" no João Paulo II em Juazeiro

O comunitário juazeirense David Lima, enviou para nossa redação relato de abandono do saneamento no bairro João Paulo II, veja abaixo:

"Continua o descalabro, o Saneamento do bairro João Paulo II foi inaugurado com toda pompa e foguetórios, digno de uma obra de fato realizada com sucesso. Entretanto a realidade é outra, as fotos não mentem jamais, feitas no dia 11 de fevereiro de 2016, pode o leitor observar o crescimento da lagoa de fezes ao longo da Avenida, descendo formando um córrego na direção do riacho que corta o bairro Itaberaba passando ao lado do Atacadão e do Shopping Juá Garden indo desaguar no Rio São Franscisco. Seria a Secretaria do Meio Ambiente responsável por esse crime contra saúde pública? Seria do IBAMA a responsabilidade desse crime contra a saúde pública? Seria do INEMA? A quem interessar possa, o fato é real. Essas fezes são oriundas dos conjuntos do Programa Minha Casa Minha Vida, Morada do Salitre e Praia do Rodeadouro com mais de 4 mil moradores, que tal o Ministério Público Estadual averiguar, estamos em tempo de grandes investigações"...

ESPAÇO DO LEITOR: "ERA UMA VEZ UMA "ILHA BELA" EM JUAZEIRO"

Antes

..

Espaço do Leitor: Moradora reclama de descarte de pneus na Rua Novo Juazeiro, bairro Novo Encontro

A leitora do Blog Geraldo José, Gardênia Melo, enviou a nossa redação fotos de pneus de carro descartados, sem o mínimo de cuidado, na Rua Novo Juazeiro, bairro Novo Encontro-Juazeiro. Gardênia, assim como outros moradores de Juazeiro que tem denunciado ao Blog caso como esse, teme que o mosquito Aedes aegypiti se prolifere e provoque um surto de doenças na cidade. Veja o relato da leitora a seguir:

"O vizinho ver direto a campanha contra a dengue em todos os meios de comunicação e mesmo assim trocou os pneus de seu carro e descartou os velhos no meio da rua. Choveu, estiou e os pneus continuam no meio da rua. Gostaria de uma providência porque o risco é grande e a falta de consciência é demais"...

Eleições 2016 - Prazo para filiação de candidatos se encerra dia 02 de abril

O carnaval passou e boa parte dos pré-candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano em Juazeiro ainda não definiu as cores das suas fantasias para o pleito de 2016. Embora o prazo para filiações, para quem pretende concorrer, se encerre já nos primeiros dias de abril, mais precisamente no dia 02, ainda tem pré-candidato que não sabe a cor da bandeira e das camisas que vai mandar fazer.

Nestes pouco mais de 40 dias muita água deve passar por baixo da ponte, tanto da oposição, quanto da situação. Na oposição a cor parece definida, é o vermelho, do PCdoB, que tem pelo menos 5 candidatos com ânsia de assumir a comissão de frente. O que ninguém aposta nas hostes governistas é a continuidade do vermelho, do PT, na vice...

ESPAÇO DO LEITOR: 3º CAUSO DO BANEB.

O Brasil possui atualmente as melhores tecnologias bancárias do mundo, mas, nem sempre foi assim. Nos anos 70, as agências bancárias não possuíam computadores, terminais eletrônicos, filas únicas, fitas ou correntes divisórias, sinalizações no piso, nem display para orientação. Mesmo assim, cada caixa atendia em média 500 pessoas por dia, enquanto que na atualidade, só atendem no máximo 150 pessoas, apesar de toda a facilidade da informática.

Lembro-me perfeitamente de um dia do mês de maio de 1972, quando fui receber um cheque no extinto BANEB, a mando do meu ex-patrão Totonho Ventania, dono do Arte Foto Santo Antonio...

ESPAÇO DO LEITOR: Morador do Jardim Vitória em Juazeiro cobra prevenção do vírus da dengue

O leitor, que não quis se identificar, do Jardim Vitória em Juazeiro enviou e-mail ao blog na manhã desta segunda-feira, cobrando do poder público, maiores cuidados com a prevenção do mosquito da dengue em seu bairro. Veja o relato na íntegra abaixo:

Gostaríamos que veiculasse nesse conceituado meio de comunicação, um apelo dos moradores do bairro Jardim Vitória, para que as autoridades tomem providência para prevenir e inibir mais um foco criadouro para o mosquito da Dengue...