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10 de Abril de 2025

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Governo do Estado inicia fiscalização de trios para o Carnaval 2025

Um trabalho multidisciplinar – envolvendo diversas secretarias e órgãos -, técnico, feito por profissionais capacitados e atualizados para garantir que a maior festa de rua do mundo aconteça com segurança e alegria. Começa na próxima segunda-feira (17) e segue até o dia 28 de fevereiro, a fiscalização do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) dos trios elétricos e carros de apoio que pretendem trabalhar no carnaval 2025. Com o tema "Os 40 anos do Axé music" a folia momesca de 2025 ocorre entre os dias 27 de fevereiro e 04 de março. Cerca de 200 veículos – de categoria carroceria trio elétrico - devem desfilar nos circuitos.

O departamento vai disponibilizar cerca de 20 vistoriadores, que vão realizar as inspeções no Parque de Exposições da Bahia, tanto com hora marcada, como por demanda. As vistorias acontecem todos os dias, sempre das 8h às 17h. Esse ano a novidade é que o processo será todo no formato digital..

Bahia: Governo do Estado convoca novos profissionais para atuar na rede estadual de ensino

O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial deste sábado (15), a convocação de candidatos aprovados em três processos seletivos simplificados para o provimento de cargos temporários, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), na rede estadual de ensino.

A medida tem como objetivo reforçar o quadro de profissionais da Educação e assegurar a qualidade do ensino público no Estado. Foram convocados 36 candidatos para a atuação como mediador, 314 para o cargo de professor do Ensino Profissional e 382 para a função de professor da Educação Básica...

Pesquisa mostra que no Nordeste, reduto eleitoral do PT, leitor diminui aprovação do Governo Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a pior avaliação dos três governos com apenas 24% de aprovação, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14/2). Dois meses antes, quando o instituto fez a última avaliação, o índice estava em 35%. 

A reprovação do governo também alcançou recorde, com 41% — aumento de sete pontos percentuais da última avaliação. ..

Cortes de verbas determinados pelo governo Donald Trump afetam pesquisas no Brasil

A decisão do presidente dos Estados Unidos de cortar verba dos institutos nacionais de saúde para programas de pesquisas científicas já teve reflexos no Brasil.

Quando a dona de casa Cleusa Maria Diogo descobriu que tinha doença de Chagas, três anos atrás, já era tarde. Agora, ela precisa de um transplante de coração. "Muito cansaço, dor no corpo. Não tenho como fazer nada. É esperar mesmo”, lamenta...

Governo da Bahia inicia seleção de 10 mil oficineiros que atuarão nas escolas estaduais

Os critérios para seleção de 10 mil oficineiros que atuarão nas escolas estaduais através do Programa Educa Mais Bahia já estão disponíveis no portal da Secretaria  da Educação do Estado (SEC). Através da Portaria 166/2025, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14), a SEC detalha as orientações e procedimentos para que as escolas estaduais implementem as oficinas educativas do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira e procedam com a seleção dos interessados.
 
Os oficineiros são voluntários responsáveis por conduzir as oficinas educativas, alinhadas aos projetos pedagógicos das escolas e aos interesses dos alunos. Eles serão selecionados dentro das comunidades escolares, valorizando talentos locais e profissionais que já desenvolvem atividades educativas. Para participar é necessário ser maior de idade e, preferencialmente, ter concluído o Ensino Médio. No entanto, estudantes da rede estadual não poderão atuar como oficineiros, garantindo que sejam os principais beneficiados pelas atividades.

Com um investimento de R$ 110 milhões, as oficinas fazem parte do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira e poderão acontecer dentro das escolas ou em espaços comunitários, sempre com acompanhamento pedagógico. Cada unidade escolar poderá ofertar um quantitativo limite de oficinas a ser disponibilizado pela SEC no sistema de gestão da Superintendência de Políticas para Educação Básica (https://saga.educacao.ba.gov.br/). Com essa medida, a SEC ampliará a oferta de atividades que vão além da sala de aula, promovendo a formação integral dos estudantes por meio de oficinas de artes, esportes, música e reforço das aprendizagens...

Executivo sanciona lei que cria a Bahia Filmes, primeira empresa estadual de audiovisual do Brasil

Luz, câmera e transformação! Está criada a Bahia Filmes, primeira empresa estadual do país voltada para o fomento ao audiovisual. O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que institui a Bahia Filmes.

A cerimônia, realizada no Cine Glauber Rocha, em Salvador, contou com a presença de representantes do setor audiovisual e membros do grupo de trabalho responsável pela elaboração do projeto, além de secretários e gestores estaduais...

Governo estimula criação de secretarias para as mulheres nas cidades

O Ministério das Mulheres lançou o Guia para Criação e Implementação de Secretarias de Políticas para as Mulheres no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre em Brasília até esta quinta-feira (13). O guia está disponível no site do ministério. 

O propósito da publicação é estimular gestoras e gestores municipais a criarem estruturas administrativas que implantem políticas públicas em favor de mais equidade entre homens e mulheres e da ampliação de direitos delas...

Fogo Amigo: O que não dá é ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra, diz Lula

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional) emitiu uma nota pública em resposta às recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no processo de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.

Em entrevista nesta quarta-feira (12) à Rádio Diário FM, de Macapá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o órgão ambiental pela demora na autorização para explorar petróleo na Foz do Amazonas...

SEC abre 10 mil vagas para oficineiros do Educa Mais, fortalecendo a educação integral

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) lançou, nesta terça-feira (11), o edital 2025 do Programa Educa Mais Bahia, oferecendo 10 mil vagas para oficineiros que atuarão nas escolas da rede estadual, como foi antecipado pelo governador Jerônimo Rodrigues, no podcast, na noite desta segunda-feira (11).

A iniciativa, regulamentada pela Portaria nº 166/2025, representa um investimento de R$ 110 milhões e faz parte do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira...

Univasf realiza pré-seleção de estudantes para Programa Líderes Emergentes nas Américas do Governo do Canadá

Os estudantes de graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) já podem se inscrever para participar da pré-seleção do Programa Líderes Emergentes nas Américas (ELAP), promovido pelo Governo do Canadá em parceria com a Université du Québec à Trois-Rivières (UQTR).

O programa oferece bolsas para discentes de graduação da América Latina e do Caribe realizarem intercâmbio de estudo ou de pesquisa no Canadá. Nesta seleção, ambas as categorias de intercâmbio serão realizadas na UQTR, por um período de 4 meses...

Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets

Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nesta segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. A proposta é o item prioritário da agenda regulatória da secretaria para 2025 e 2026.

O cadastro entrará em consulta pública de abril a junho. Segundo Dudena, o Ministério da Fazenda está preparando o sistema informático. O banco de dados pretende centralizar a lista de todas as pessoas que, por algum motivo, tenham sido proibidas de apostar on-line e repassar os dados às empresas...

Bahia: governo autoriza a contratação de psicólogos e assistentes sociais para a rede estadual de Educação

A garantia do cumprimento do pagamento do novo piso nacional da Educação, no valor de R$ 4.877,78, e a contratação de novos educadores foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante a segunda edição do seu podcast semanal, que contou com a participação da secretária da Educação, Rowenna Brito.

"A Bahia cumpre o piso nacional dos professores da rede estadual de Educação e reafirma o compromisso e o respeito com a classe", destacou o governador Jerônimo Rodrigues ao abordar o tema. Na ocasião, agradeceu a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) pelo diálogo estabelecido...

Governo da Bahia dá inicio ao ano letivo e diz que as escolas vão orientar às famílias sobre a Lei do Uso do Celular

Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, o estado da Bahia deu início ao ano letivo com uma transmissão ao vivo da REDEGN na qual o governador Jerônimo Rodrigues deu as boas-vindas aos alunos de toda a rede estadual de educação.

Entre os temas tratados o Governo do Estado estabeleceu uma série de ações para garantir a implementação eficaz da Lei do Celular nas escolas. O governador Jerônimo Rodrigues disse que os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), definiu que as unidades escolares deverão entregar um comunicado padronizado aos responsáveis, instalar placas e distribuir panfletos informativos sobre a legislação...

Bahia avança na implementação da Lei do Celular nas escolas estaduais

O Governo do Estado estabeleceu uma série de ações para garantir a implementação eficaz da Lei do Celular nas escolas.

Em reunião realizada, neste sábado (8), entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), ficou definido que, até o dia 10 de fevereiro, as unidades escolares deverão entregar um comunicado padronizado aos responsáveis, instalar placas e distribuir panfletos informativos sobre a legislação...

Governo Federal informa que não está avaliando aumento no valor do Bolsa Família

A Casa Civil da Presidência da República informou que não está estudando um aumento no valor do benefício do Bolsa Família.  O esclarecimento precisou ser dado por conta de uma declaração do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) Wellington Dias.

Mais cedo, ainda nesta sexta-feira, o ministro deu uma entrevista onde foi confrontado sobre o aumento "brusco" no preço dos alimentos. Em resposta, Dias informou:..

Ala do governo defende Tabata em ministério, mas há entraves no PT e no PSB

Uma ala do governo Lula (PT) passou a defender o nome da deputada federal Tabata Amaral (PSB) para o Ministério de Ciência e Tecnologia, mas o plano enfrenta entraves dentro do PT e do próprio PSB.

A reforma ministerial, cujo objetivo é abrir mais espaço para aliados do centrão, é esperada para as próximas semanas, com projeções otimistas de conclusão antes do Carnaval...

Governo federal estabelece taxa de fiscalização para empresas de apostas esportivas

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (9) uma portaria que regulamenta a cobrança de taxas de fiscalização para as empresas de apostas de quota fixa, conhecidas como "bets", autorizadas a operar no Brasil. A medida, que entrou em vigor imediatamente, foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o texto, a taxa será aplicada com base em faixas de valores destinadas ao custeio e manutenção das empresas do setor. O pagamento deverá ser efetuado até o dia 10 do mês seguinte à distribuição dos prêmios aos apostadores...

Governo Federal publica portaria que amplia recursos da saúde na Bahia em R$ 200 milhões

O governo federal anunciou um incremento de aproximadamente R$ 200 milhões nos repasses destinados à saúde pública da Bahia, consolidando o compromisso da União com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 6.594, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), e tem efeito retroativo a janeiro deste ano...

Prefeitura e Governo do Estado iniciam estudos para recuperação do aeródromo de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro e o Governo do Estado avançam para recuperar e reativar o aeródromo de Juazeiro, localizado no Distrito de Itamotinga. Nesta quarta-feira (05), o prefeito Andrei Gonçalves, acompanhado de técnicos da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), da Secretaria de Ordem Pública e Habitação, e do secretário de Meio Ambiente, Cláudio Leal, realizou uma visita técnica à área, marcando o início de estudos para viabilizar o retorno das operações no local.

A recuperação do aeródromo tem como objetivo garantir condições adequadas para pousos, decolagens e movimentação em superfície de aeronaves de pequeno porte, fortalecendo a infraestrutura de transporte da região. Além de fomentar o desenvolvimento econômico, a reativação do espaço ampliará a logística de deslocamento para setores estratégicos como o agronegócio...

Governo do Estado na Bahia amplia atendimento ao público LGBTQIAPN+

Acolhimento, orientação psicológica, assistencial, pedagógica e jurídica, denúncias de violência, preconceito ou discriminação são alguns dos serviços realizados por instituições especializadas do Governo do Estado para pessoas LGBTQIAPN+, que teve o atendimento ampliado na Bahia.

O Centro de Promoção e Defesa dos Diretos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CPDD), localizado no Pelourinho, funciona no 'Casarão da Diversidade' e possui uma equipe multiprofissional...

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