Medalha Senador Nilo Coelho é concedida pelo Prefeito Julio Lossio ao dermatologista Itamar Santos

Na noite desta quinta-feira (10) o Prefeito Julio Lossio entregou em cerimônia realizada na Câmara de Vereadores de Petrolina, a Medalha Senador Nilo Coelho ao médico dermatologista Itamar Santos, em homenagem aos serviços prestados à cidade. Na mesma ocasião, a Câmara também lhe concedeu o título de Cidadão Petrolinense de autoria da vereadora Maria Helena.

Senado susta aumento de juros de fundos constitucionais aprovado pelo CMN

O plenário do Senado sustou, nesta quarta-feira (9), decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou juros dos fundos constitucionais, como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e o Fundo do Centro-Oeste. O projeto para sustá-la foi uma das discussões iniciadas na Comissão Especial de Aprimoramento do Pacto Federativo, presidida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). 

Segundo ele, a resolução do CMN elevou os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos fundos constitucionais de financiamento não enquadradas como rurais. "Sustar essa resolução é importante para adequar o financiamento das políticas de desenvolvimento e auxiliar na retomada da promoção regional, uma vez que os fundos financiam a taxas mais baixas e promovem o investimento das regiões mais carentes", destacou Pinheiro. ..

"As mulheres representam muito para a economia brasileira", alerta senadora

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) cobrou nesta terça-feira (8) mais participação dos colegas homens nas sessões que discutem avanços nos direitos das mulheres. A parlamentar baiana lembrou que as mulheres representam 30% das chefias de famílias e 50% da mão de obra do país. "O ideal seria que pudéssemos ter os homens do Congresso Nacional na seção especial em homenagem às mulheres, pois a luta de mulheres para tornar esse país mais democrático é dos homens também", disse.

Primeira senadora da Bahia, Lídice alerta para a vulnerabilidade da mulher quando o assunto é economia. Ela destacou dados do Departamento Intersindical de Estudos Econômicos e Sociais (Dieese), que aponta que depois de cinco anos consecutivos de crescimento, o número de postos de trabalho diminuiu para as mulheres da Região Metropolitana de Salvador em 2015...

Fernando Bezerra faz apelo para que Senado vote MP que pode minimizar crise econômica

No início da noite desta terça-feira (8), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez um apelo ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMBD-AL), para que o Plenário do Senado vote, ainda hoje, a Medida Provisória 694/2015. A MP faz parte do pacote de medidas do governo federal para diminuir o déficit orçamentário e aumentar a arrecadação, minimizando a crise econômica enfrentada pelo país. Entre outras questões, a medida provisória trata doAdicional do Frete de Marinha Mercante.

“Esta matéria é de interesse de todas as regiões do país, principalmente do Norte e do Nordeste, porque ela restabelece um equívoco reconhecido pelo próprio governo, que eliminou o incentivo do Adicional do Frete de Marinha Mercante para as empresas que investem no Nordeste. E isto está previsto há mais de 25 anos”, destacou Fernando Bezerra, no Plenário do Senado, ao observar que Renan Calheiros tem defendido, junto às lideranças partidárias, a construção de uma “agenda prioritária” de deliberações pelo Senado. O pessebista pernambucano também ressaltou que a MP 694 abrange “outra conquista importantíssima”: a indústria de confecção...

NOTA DA BANCADA DO PSB NO SENADO FEDERAL

Concordamos que nenhum brasileiro está imune a investigações. Vemos isso de maneira natural. Em respeito às atribuições próprias da Justiça consideramos que a operação Lava-Jato cumpre um papel relevante no combate à corrupção e à recuperação do dinheiro desviado da Petrobras. Doa a quem doer, a sua continuidade é da exclusiva competência da Justiça.

Todavia, o devido processo legal, princípio de nossa Carta Magna, deve ser respeitado em todas as fases da investigação e do processo, oferecendo ao investigado ou ao acusado o direito da ampla defesa e do contraditório, sem prisões arbitrárias, ou através de ações que procurem atender a intenções midiáticas. ..

Assessoria de Delcídio do Amaral desmente a informação de que o Senador tenha feito delação premiada

O Deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que a assessoria de Delcídio Amaral (PT-MS) desmentiu a informação de que o senador tenha feito uma delação premiada. Segundo Damous, a assessoria informou que está redigindo uma nota sobre o assunto, que será divulgada ainda nesta quinta-feira.

O deputado do PT-RJ disse que a reportagem da revista IstoÉ sobre o acordo de delação é uma irresponsabilidade. "Isso tudo é apenas para atacar a honra de Dilma e Lula. Que decisão do STJ beneficiou Dilma?", questionou. ..

Senador Fernando Bezerra alerta: aumentos sucessivos da carga tributária podem levar setor produtivo à “clandestinidade”

Na noite desta terça-feira (23) – durante votação, pelo Plenário do Senado, do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez um firme alerta: o setor produtivo e empreendedor poderá entrar na “clandestinidade”, aumentando-se a sonegação fiscal no país, em virtude dos sucessivos aumentos da carga tributária brasileira.

“Estamos querendo taxar ganhos de capital, patrimônio e também a produção. Estamos aumentando o IPI e o ICMS. Estamos na contramão da história”, ressaltou o senador. “Estamos assistindo o mesmo filme (de 2015). Não temos um diagnóstico completo (sobre a real crise fiscal e econômica do país). Temos uma recusa do governo federal a cortar despesas. E é importante cortar despesas em um momento de recessão econômica como a que estamos vivendo”, completou Fernando Bezerra...

Prefeito Julio Lossio outorga Medalha Senador Nilo Coelho

A outorga Medalha Senador Nilo Coelho, da última quinta-feira (18) fez lembrar um hit da década de 80, “que o mais simples seja visto como o mais importante...”. O prefeito Julio Lossio concedeu a maior honraria do município ao empresário e poeta, João Batista Almeida, o Almeidão, como é mais conhecido entre os amigos. “Um homem simples e merecedor de tamanha honraria”, ressaltou o prefeito, sob aplausos.

Durante a cerimônia de outorga, a filha do homenageado, Flávia Almeida, traçou um perfil histórico de seu pai, sua trajetória nas forças armadas, a injustiça de ter sido exonerado e a exaltação de tempo depois ter conseguido na justiça reparar tal equívoco. Flávia falou também da sua luta como pai, para não deixar faltar nada para a família, e de sua paixão por Petrolina e por sua história política, rendendo muitos poemas, um deles sobre a vida do Senador Nilo Coelho, nome da medalha que recebe nesta noite, para seu orgulho...

Eleição 2016: Senado aprova PEC que permite troca de partido sem punição

Sem interstícios, o senado federal aprovou em dois turnos, na quarta-feira (17) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a vereadores e deputados a trocar de partido, sem levar suas cotas de tempo de TV e de fundo partidário, mas sem risco de punição.

A pressa na votação teve como principal objetivo barrar a proliferação de novos partidos, que pela atual regra, podem filiar os políticos, recebendo inclusive o fundo e tempo de TV sem punição para os infiéis. Os senadores agilizaram a aprovação da janela em reação a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de permitir a troca para o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), que poucos dias após a decisão, recebeu a filiação de 20 deputados federais, sendo 18 homens e apenas duas mulheres. O deputado federal por Pernambuco, Adalberto Cavalcanti,  foi um dos que aproveitou a brecha para adquirir o comando do PMB, em Pernambuco...

Senador Walter Pinheiro deve se desligar do PT

Interlocutores do senador Walter Pinheiro estão certos do divórcio entre o político e o PT, apesar da firmeza com a qual ele nega planos para deixar a sigla. Em conversas reservadas, apontam o PSD como o caminho mais provável de Pinheiro. Primeiro, pela amizade construída nos últimos anos com o cacique da legenda no estado, o senador Otto Alencar, fortalecida após a chegada do aliado ao Congresso. Segundo, pela estrutura do PSD na Bahia, onde possui cerca de 70 prefeitos e base eleitoral sólida em grande parte dos municípios do interior. Para as fontes próximas ao petista, a mudança permitiria a Pinheiro sobreviver politicamente, já que está cada vez mais isolado no PT baiano. Resultado de uma relação que se desgastou bastante desde a eleição de 2014.

Contudo, o parlamentar ainda calcula os efeitos da migração para um partido de centro, mas apinhado de representantes da direita conservadora. O que se choca com sua trajetória de líder forjado na esquerda sindical.Além de Walter Pinheiro, outro virtual candidato petista à prefeitura de Salvador enterrou de vez qualquer probabilidade de entrar no circuito. Ontem, no camarote do governo do estado no Campo Grande, o secretário de Turismo, Nelson Pelegrino, jogou a pá de cal: “A chance é zero”. Para ele, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, é o melhor nome para assumir o figurino. Pelegrino também sepultou pretensões da deputada Alice Portugal (PCdoB), interessada em liderar a chapa da base governista com o PT na vaga de vice. Disse que a candidatura própria em Salvador é cláusula pétrea para o comando petista e ponto final...

Fernando Bezerra Coelho retoma agenda de trabalho no Senado Federal

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) participou, na tarde desta terça-feira (2), da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. O rito de inauguração da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura do Congresso Nacional teve início às 15h, no Salão Negro, e terminou por volta de 17h, após discursos, no Plenário da Câmara dos Deputados, da presidente da República, Dilma Rousseff, e também dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A cerimônia contou, ainda, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, entre outras autoridades.

Na mensagem lida aos parlamentares, a presidente Dilma Rousseff pediu “parceria” aos deputados e senadores para a aprovação de projetos defendidos pelo Executivo federal. Entre eles, o restabelecimento da CPMF. Neste momento do discurso da presidente, houve manifestações contrárias à posição de Rousseff. O senador Fernando Bezerra avalia que há alternativas à crise econômica sem a necessidade de recriação do referido imposto...

Sindsemp recepciona Senador FBC para debater propostas de valorização profissional

Membros do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) recepcionaram, nesta quinta-feira (28), o Senador da República Fenando Bezerra Coelho (PSB-PE) para debater também com representantes de outros sindicatos propostas que tramitam no Senado Federal de interesse da classe trabalhadora.

Ao debater sobre a crise econômica, que o país atravessa forçando os brasileiros a se prepararem para um 2016 também de dificuldades financeiras, o senador reiterou que a oportunidade também foi de ouvir muitas sugestões, muitas indicações e que está a disposição dos líderes sindicais. “Nosso gabinete em Brasília está a disposição para que eles possam contar como ponto de apoio na defesa de matérias legislativas de seus interesses”.

Foi apresentado também aos sindicalistas propostas voltadas à Educação, a exemplo da matéria que prevê a federalização da carreira do professor. “Apresentei um projeto que tramita no Senado Federal que é a criação da carreira federal do professor, no sentido de priorizar o professor dentro da política pública de Educação (…) para que possamos produzir melhores indicadores educacionais”, comentou.

Também presente no evento, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB-PE) falou da importância do debate com as entidades de classe. “Para que a gente possa ter uma consonância, possa está de acordo com os interesses dos trabalhadores de Petrolina e de todo o Estado. O Senador, que é membro da Comissão de Educação, espera que os sindicatos colaborem acompanhando a tramitação da matéria em Brasília. “Vamos realizar debates na Comissão da Educação do Senado, assim como vamos discutir, a construção da base curricular comum no Brasil”.

O presidente do Sindsemp, Walber Lins, agradeceu a presença de todos e ressalvou a necessidade de discutir a PEC elaborada pelo senador. “É uma forma de estreitar o debate para prover em benefício do trabalhador”. Participaram do encontro representantes do Sinpro, Sessepe, STR, Sinaserp, Cooper, Sinticon, Associação de Moradores do N7 e do N10, Sinaberb, e o vice-presidente da associação dos agentes de segurança patrimonial. ..

Temas estranhos a MPs poderão ser mais facilmente rejeitados pelo Senado

A inclusão de emendas em medidas provisórias com temas estranhos ao seu conteúdo original gera reclamações de senadores há anos. Até outubro, caso o Senado retirasse do texto as emendas, os chamados "jabutis", a MP tinha de retornar à Câmara para nova análise dos deputados, atrasando a tramitação e aumentando o risco de a medida provisória perder a validade. Com isso, muitas vezes as emendas acabavam sendo aprovadas pelos senadores como vinham da Câmara, mesmo que eles discordassem delas, apenas para evitar que a MP caducasse.

Em junho de 2015, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou um projeto de resolução para conferir aos presidentes das duas Casas do Congresso o poder de suprimir os chamados "jabutis". Pela proposta (PRN 6/2015), o autor da emenda retirada pelo presidente da Câmara ou do Senado poderá, com o apoio mínimo de 10% dos membros da Casa, recorrer da decisão, cabendo ao Plenário decidir por maioria simples, sem discussão ou encaminhamento de votação...