O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou à Mesa Nacional de Negociação Permanente proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos, mas descarta reajuste salarial.
A proposta, no entanto, ainda não foi formalizada...
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O tema do novo vídeo da campanha "O Brasil é um só povo", do Governo Federal, é o programa Farmácia Popular, que garante gratuitamente ou com desconto uma série de medicamentos usados na atenção primária à saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
O vídeo, que foi lançado ontem, retrata uma mãe em uma farmácia à procura de uma bombinha de asma para a filha, que está no seu colo sem conseguir dormir por causa da doença. No entanto, a mãe considera alto o preço do produto...
Uma campanha do Governo Federal lançada em rede nacional neste domingo (10/12) tem como objetivo mobilizar os brasileiros para a consolidação da reconstrução do país, e com a mensagem "O Brasil é um só povo".
Desde o início do ano, o governo federal tem trabalhado com a mensagem de união e de reconstrução do país, e esta campanha é parte desse trabalho...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (8), a situação de emergência nas cidades de Boa Saúde e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte, que enfrentam um período de seca.
A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link...
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O governo Lula vai prorrogar o prazo final para renegociar as dívidas no programa Desenrola Brasil por pelo menos mais três meses. Com isso, o programa, que acabaria em 31 de dezembro deste ano, deverá ter prazo final em março de 2024. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da Rede GN.
A informação foi dada por Marcos Barbosa Pinto, secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda na manhã desta quarta-feira (6), durante a divulgação do Censo do Desenrola...
A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1.
Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP)...
O Instituto DNA, fundado pelo jogador Daniel Alves, voltou a receber verba do governo federal. De acordo com o site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a ONG do atleta baiano conseguiu um fomento de R$ 690.189 da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, que pertence ao Ministério do Esporte. As informações são do site Bahia Notícias.
O fomento recebido pelo Instituto DNA foi publicado no Diário Oficial no último dia 12 de novembro. A verba é destinada para promover oficinas de iniciação esportiva no basquete 3×3, em Araraquara, no interior de São Paulo...
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O Governo Federal transferiu recursos para estados, municípios e para o Distrito Federal para compensar perdas criadas pela redução na arrecadação do ICMS em função de ações da gestão passada e para reduzir impactos provocados pela queda nos valores transferidos ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) no exercício de 2023.
No total, R$ 6,17 bilhões estão sendo repassados. Para a Bahia, somados os valores, são R$ 566,69 milhões...
O governo federal anunciou a retomada do Programa de Fortalecimento das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica, o EcoForte. A iniciativa, criada inicialmente em 2013, incentiva a produção sustentável de alimentos saudáveis. O compromisso foi firmado na noite dessa segunda-feira (20), na cerimônia de abertura do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, no Rio de Janeiro.
O EcoForte é uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil (FBB). O acordo foi assinado pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. Também há recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia. ..
Com a onda de calor que assola as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país, o Ministério da Saúde lançou um guia na internet com 22 dicas e cuidados. Principal preocupação do ministério é com a população vulnerável:
Essas condições podem impactar a saúde de toda a população, em especial os mais vulneráveis — como idosos, crianças, pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação, diabéticos, gestantes e população em situação de rua...
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O Governo Federal realizou o repasse de R$ 7,2 bilhões às prefeituras de todo o Brasil na última sexta-feira (10/11). O valor faz parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é referente ao 1º decêndio do mês de novembro.
Do total de contemplados, 39 municípios estão impedidos de receber, por estarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) devido a inadimplências ou pendências com a União...
Após a denúncia feita na semana passada pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) de que 30 araras brasileiras foram vendidas para o Green Zoological, Rescue and Rehabilitation Kingdom, zoológico que está sendo construído na Índia, a REDEGN, apurou que parceria entre a Association for the Conservation of Threatened Parrots e o Governo Federal foi firmada há alguns anos, em gestões anteriores, deve ser revisado. As informações são da Jornalista Suzana Camargo, site Conexão Planeta Terra.
O programa de reintrodução que ocorre atualmente na Bahia só foi possível porque a ACTP enviou 52 ararinhas-azuis, nascidas em cativeiro, na Alemanha, para o Refúgio Silvestre de Curaçá, em março de 2020. ..
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informa que o Brasil pedirá a repatriação das 26 ararinhas-azuis e das 4 araras-azuis-de-lear enviadas em fevereiro à Índia pela Associação para Conservação de Papagaios Ameaçados (ACTP), da Alemanha.
“O Governo Federal avaliará todas as medidas possíveis para repatriação das aves submetidas às operações comerciais mencionadas no Documento 33.8 da CITES”, descreve a autarquia. A convenção permite o comércio mundial de espécies mesmo em risco de extinção...
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O governo federal enviou nesta terça-feira (24) um Projeto de Lei para o Congresso para ajuste de pontos do Novo Ensino Médio, uma nova etapa para tentar eliminar críticas e problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas optativas em todas as escolas do país.
Em vigor há dois anos, esse novo modelo tem sido alvo de críticas e muitos grupos defendem a sua revogação completa enquanto outros pedem apenas ajustes. O MEC, após muita pressão em todo o país, abriu uma consulta pública com representantes de diversas entidades para chegar a uma proposta, apresentada agora. ..
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Dia 16 de Outubro é o dia mundial da alimentação. A data criada em 1981 propõe refletir sobre os alimentos e sua importância. O dia marca também a criação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Como forma de celebrar o dia, o governo federal fez uma série de anúncios voltados para a garantia da segurança alimentar e nutricional do povo brasileiro.
A cerimônia no Palácio do Planalto também comemorou os 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que recebeu reforço de R$ 250 milhões, somando mais de R$ 900 milhões para garantir alimentação saudável aos brasileiros que mais precisam. Outros R$ 30 milhões foram destinados à instalação e manutenção de cozinhas solidárias...
País cria operação em tempo recorde e garante retorno para quem ficou preso diante do conflito no Oriente Médio
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Enquanto o mundo ainda estava em choque com o início de um novo conflito de grandes proporções no Oriente Médio após os atentados de 7 de outubro em Israel, o Governo Federal já mobilizava toda uma estrutura para trazer de volta com rapidez os brasileiros que estavam na zona de conflito...
Famílias, educadores, usuários de serviços e dispositivos digitais, organizações da sociedade civil e o setor privado poderão opinar por meio plataforma Participa
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O Governo Federal lança, na Semana da Criança, consulta pública na plataforma Participa, pelo prazo de 45 dias, para ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Os subsídios coletados servirão de diretrizes para a elaboração de um Guia Oficial com orientações baseadas em evidências para mães, pais, familiares, responsáveis e educadores, sobre o uso seguro, saudável e consciente desses dispositivos, aproveitando ao máximo o potencial da tecnologia e afastando os riscos já conhecidos...
Presente na agenda, o ministro Flávio Dino acredita estar no caminho certo, bloqueando dinheiro de quadrilhas
A Bahia terá um reforço na segurança pública, com ações e entregas, em parceria com o Governo Federal, para combate à violência e ao crime organizado no estado. Os investimentos anunciados nesta quinta-feira (5), chegam a R$ 109 milhões e inclui planos para fortalecimento da segurança na Bahia, assinatura do termo de cooperação para implantação da Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana; assinatura de acordo de cooperação técnica para criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), em Ilhéus; transferência Fundo a Fundo, do Pronasci, para o fortalecimento do monitoramento das forças de segurança baianas; repasse de recursos do Programa Escola Segura, e outras novidades.
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A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), detalhou, na tarde desta segunda-feira (2), o destino dos R$ 20 milhões em recursos federais adicionais a serem investidos no combate a violência do estado. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Blog.
Segundo informações da pasta, os recursos serão usados para a ampliação das redes de enfrentamento, proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para aquisição e doação de viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual (EPI) e instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO)...
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Brasília, mais uma vez, está sendo invadida, literalmente, a partir de hoje por caravanas de prefeitos de vários Estados, mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre as pautas do novo movimento, sensibilizar o Governo a repor os municípios dos cortes sistemáticos que estão sendo feitos na transferência do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
Os gestores pretendem, também, sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros. Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor as perdas pela compensação com a isenção do ICMS dos combustíveis...
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