A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e responsáveis, acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes.
O Projeto de Lei (PL) 2.628/2022 seguirá agora para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)...
A Fundação Nilo Coelho lançou o chamamento público para o preenchimento de 40 vagas do Curso de Formação Musical.
O curso, ofertado para Crianças e Adolescente da faixa etária dos 10 aos 17 anos, é parte das atividades de manutenção da Orquestra Novos Talentos, e tem como objetivo ofertar, gratuitamente, durante o ano de 2024, aulas teóricas e práticas, focadas no ensino da música instrumental, erudita e popular, para criança e adolescentes de bairros periféricos de Petrolina-PE...
Os resultados das atuações de combate aos crimes contra crianças e adolescentes e as prisões de agressores de mulheres são os temas de mais um vídeo da Campanha Brasil Unido Contra o Crime. A produção está sendo veiculada a partir deste sábado, 3 de fevereiro.
O vídeo abre com uma pergunta: "Você sabia que o Governo aumentou em 124% as operações de combate aos crimes digitais contra crianças e adolescentes?". Em seguida, o narrador informa que mais de 1.600 investigados por pedofilia e exploração sexual de crianças foram presos em 2023. Assista o novo vídeo da campanha:..
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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Thays Rabelo, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Casa Nova para promover atendimento integral e contínuo para crianças e adolescentes com transtornos diversos. O atendimento deve ocorrer de acordo com o protocolo constante no Plano de Ação Municipal, que inclui acompanhamento psicológico e fonoaudiológico e atendimento com médico neuropediatra e terapeuta ocupacional.
O Município se comprometeu a elaborar, no prazo de 45 dias, um protocolo para solicitação, avaliação e disponibilização de profissionais da rede municipal de saúde, visando um fluxo de atendimento multidisciplinar de saúde, que deve envolver os estágios iniciais de encaminhamento de pessoas com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA), diagnóstico precoce, acompanhamento e dispensa de medicamentos e serviços temporários e contínuos que visem atender todas as demandas de saúde de pessoas com TEA...
A recente promulgação da Lei 14.811/2024 marca um avanço na luta contra a violência envolvendo crianças e adolescentes, especialmente em contextos educacionais.
Publicada no Diário Oficial, a lei introduz a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Menores...
No período de 11 a 18 de dezembro, a Secretaria de Saúde de Sobradinho promoveu uma relevante ação voltada para a atualização das cadernetas vacinais de crianças e adolescentes. A atividade foi conduzida pelas equipes das unidades básicas de saúde em colaboração com a vigilância epidemiológica/imunização.
Durante sete dias intensivos, os Agentes Comunitários de Saúde percorreram as residências de toda cidade, realizando busca ativa para a verificação e atualização das cadernetas vacinais...
O cuidado com a saúde mental de crianças e adolescentes foi a temática do o 6º Fórum de Saúde Mental promovido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau). O encontro, realizado na manhã desta quarta-feira (8), reuniu cerca de 50 profissionais de diversos setores da assistência em saúde, rede psicossocial, educação e justiça.
Os fóruns foram desenvolvidos com o objetivo de fortalecer os dispositivos de assistência em Saúde Mental do município. "Precisamos desses espaços de encontro para que os diversos setores discutam e possam estreitar as relações e articulações sempre pensando no cuidado dos usuários. Escolhemos a assistência para crianças e adolescentes, pois ainda é um público muito invisibilizado, quando se trata de saúde mental", explicou a diretora em Saúde Mental da Sesau, Ana Ires Almeida...
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O número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade, com um pequeno crescimento em 2023, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (25).
Segundo esse estudo, 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país acessam a internet, o que corresponde a mais de 25,1 milhões de pessoas nessa faixa etária. No entanto, a pesquisa também demonstrou que, embora esse número tenha caído em relação a 2022, ainda há uma parte desse público que jamais teve acesso à internet, o que corresponde atualmente a mais de 580 mil pessoas...
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Desamparo, medo e insegurança foram os sentimentos que davam tom às falas de mães adolescentes que sofreram violência obstétrica quando tiveram seus filhos em maternidades públicas nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, em 2021, mostra estudo do Instituto de Psicologia (IP) da USP.
A violência obstétrica é definida pelo Ministério da Saúde como abusos, negligências e desrespeitos dirigidos à gestante ou parturiente (quem acabou de ter o bebê) que a faça se sentir mal diante do tratamento recebido. Acesso negado ao pré-natal, dificuldade para realização de exames, impedimento da presença de acompanhante durante o trabalho de parto, prescrição indiscriminada de ocitocina para induzir o nascimento, episiotomia (corte cirúrgico no períneo) e uso de expressões grotescas, zombeteiras e constrangedoras dirigidas à gestante são alguns exemplos...
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Um homem de 28 anos foi preso suspeito de violentar, filmar e extorquir menores de idade, nesta quarta-feira (18), no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a Polícia Civil, o homem atraía vítimas com um falso sorteio de celular.
De acordo com a polícia, a "Operação Querubim" é resultado de investigações da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) que duraram 18 meses...
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, realiza desde o início do mês, a Campanha de Multivacinação para atualização da Caderneta de Vacinação de Crianças e Adolescentes, de 0 a 15 anos de idade.
Em uma estratégia inédita elaborada pelo Ministério da Saúde, e adotada pelas gestões municipais, a campanha tem o objetivo de reforçar as coberturas vacinais dos imunizantes que fazem parte do Calendário Nacional de Imunização, além de campanhas vigentes, como de Covid-19 e Influenza. Além disso o foco é retomar as altas coberturas vacinais em todo o país...
Famílias, educadores, usuários de serviços e dispositivos digitais, organizações da sociedade civil e o setor privado poderão opinar por meio plataforma Participa
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O Governo Federal lança, na Semana da Criança, consulta pública na plataforma Participa, pelo prazo de 45 dias, para ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Os subsídios coletados servirão de diretrizes para a elaboração de um Guia Oficial com orientações baseadas em evidências para mães, pais, familiares, responsáveis e educadores, sobre o uso seguro, saudável e consciente desses dispositivos, aproveitando ao máximo o potencial da tecnologia e afastando os riscos já conhecidos...
A Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá neste sábado (7), o "Dia D" da Campanha de Multivacinação, com o objetivo de imunizar crianças e adolescentes menores de 15 anos, assegurando a eles proteção contra diversas doenças.
Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão mobilizadas e prontas para receber o público-alvo, das 8h as 17h. Vale destacar a importância de levar a caderneta de vacinação, documento indispensável para ter acesso à imunização...
Os profissionais das casas de acolhimento Messe de Amor e Rosa Menina estão passando por curso de aperfeiçoamento em acolhimento de crianças e adolescentes. A qualificação, realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e pela Escola de Gestão Pública (Egesp), visa atualizar a equipe quanto aos procedimentos de acolhimento deste público.
O curso de atualização está ocorrendo nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30) nas unidades. "Nesta atualização, os nossos servidores estão ampliando o conhecimento na abordagem de acolhimento de crianças e adolescentes, com, conhecimento na área jurídica, psicológica e social. É uma forma da gestão Suzana Ramos ampliar o cuidado com os nossos pequenos institucionalizados", destacou o secretário da Sedes, Fernando Costa...
A Juíza Luciana Cavalcante Paim Machado, Titular da Jurisdição Plena da Comarca de Sobradinho, publicou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos festejos da 19º Edição do Forró do Vaqueiro, que acontecerão nos dias 01,02 e 03 de setembro.
A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, estabelecendo algumas medidas para a entrada de crianças e adolescentes no evento...
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O Ministério da Saúde lançou, na quinta-feira (17), a campanha nacional de multivacinação com o objetivo de aumentar os índices de imunização de crianças e adolescentes menores de 15 anos, com a atualização da caderneta de vacinação deste público.
Nesta edição, a apresentadora, atriz e cantora Maria da Graça Xuxa Meneghel, a Xuxa, é a madrinha da campanha junto com o personagem Zé Gotinha, criado pelo artista plástico Darlan Rosa, em 1986...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em parceria com a Associação Baiana de Equoterapia (Abae), mantém um projeto que beneficia crianças e adolescentes com necessidades especiais, como paralisia cerebral, autismo, síndrome de Down, entre outras. A equoterapia é um método terapêutico que utiliza os cavalos como instrumento de reabilitação física, mental e social.
Fundado há 30 anos, o projeto é realizado em Salvador e em mais 17 municípios baianos pela Abae, uma Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que atualmente atende de forma gratuita 132 pacientes por semana. A associação conta com o apoio institucional da Polícia Militar da Bahia (PMBA), que cede os cavalos e a estrutura do Esquadrão de Polícia Montada para o tratamento...
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Durante esta semana os integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Sento-Sé (NUCA) estão realizando uma série de oficinas presenciais dentro da ação "Meu NUCA é Topity", com o objetivo de promover a autoestima e a confiança corporal nos adolescentes do município. As oficinas que integram as estratégias do Selo UNICEF, acontecem no Colégio Municipal Custódio Sento-Sé, iniciaram na terça-feira (01) e seguem até esta quinta-feira (03).
Durante as oficinas presenciais, conduzidas pela Mobilizadora do NUCA Sento-Sé, Giselda Carvalho, e a psicóloga, Rejane Machado, ambas da Secretaria Municipal de Educação (SME), estão sendo abordadas temáticas como: família, amigos e relacionamentos; redes sociais, mídias e valorização do seu corpo...
Na enfermaria pediátrica do Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, pacientes e acompanhantes conheceram nesta terça-feira (25) o 'semáforo do corpinho'. A abordagem lúdica trabalha a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes.
A coordenação do trabalho é da Diretoria de Cuidados Multidisciplinares do HDM/ISMEP, envolvendo os profissionais e os pacientes, como forma de orientar as crianças e os familiares. Pelo menos 35 crianças e mães da pediatria e berçário externo participaram da atividade educativa realizada pelo serviço social e psicologia...
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O número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes (MVI) caiu no Brasil. No entanto, os crimes sexuais contra os menores apresentaram altas expressivas, superiores a 15%. De acordo com os dados, o número de MVI de crianças e adolescentes no país caiu de 2.556, em 2021, para 2.489 em 2022, uma redução de 2,6%. Já os estupros subiram 15,3% e exploração sexual, 16,4%.
Os dados, divulgados hoje (20), em São Paulo, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A entidade considera mortes violentas intencionais (MVI) aquelas causadas por homicídio, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de intervenção policial. ..
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