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"Previdência para Todos" | Projeto chega às comunidades quilombolas de Garanhuns

Nos dias 13 e 14 de novembro, a comunidade quilombola Castainho participou da execução do projeto "Previdência para Todos" em Garanhuns.

A ação que foi realizada na sede do Cras Quilombo é uma iniciativa da Superintendência Regional do INSS no Nordeste e tem o objetivo de ampliar o acesso das populações originárias, indígenas, povos e comunidades tradicionais e quilombolas aos serviços previdenciários...

Titulação do território quilombola do Quingoma será tema de audiência pública na ALBA na quinta-feira (16)

No dia 16, quinta-feira, às 9 horas, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza audiência pública com o tema "Titulação do território quilombola do Quingoma". O evento acontecerá na Sala Herculano Menezes.

O objetivo é cobrar o andamento do processo de regularização fundiária da comunidade de Quingoma, com a titulação das terras. A audiência pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública...

Chacina: quatro pessoas são encontradas mortas em comunidade quilombola; quinta vítima foi baleada

A cidade de Jeremoabo, no sertão baiano, foi palco de uma chacina: na manhã deste domingo (12), três pessoas foram encontradas mortas dentro de um carro, uma quarta falecida ao lado do veículo e uma vítima baleada, dentro de casa próxima a onde o carro estava estacionado.

A Polícia Militar informou que os vizinhos fizeram a denúncia após ouvir o barulho de tiros. Todos tinham marcas de disparo pelo corpo. O assassinato aconteceu no povoado quilombola de Casinhas...

Território Quilombola Águas do Velho Chico, na Mata de São José, em Orocó-Pe, recebe oficina de formação em audiovisual

Até o dia 11 de novembro, está sendo realizado o  3º Movimento Videoarte Comunidade, curso de formação em cinema e audiovisual exclusivo e gratuito para a comunidade quilombola da Mata de São José, que fica localizada nas proximidades do município de Orocó, em Pernambuco.

O programa consiste em oito encontros presenciais, com uma carga horária de 40 horas, para um grupo de até 30 pessoas. A equipe que conduz a formação é composta por Aluan Braga (Diretor, Fotógrafo e Ator), Fernanda Walentina (Diretora, Roteirista Audiovisual e Fotógrafa) e Robério Brasileiro (Diretor, Roteirista Audiovisual e Fotógrafo), com Pedro Lacerda encarregado da produção...

Curso de formação em audiovisual será realizado de forma gratuita para comunidade quilombola de Orocó

Entre os dias 04 e 11 de novembro, será realizado o  3º Movimento Videoarte Comunidade, curso de formação em cinema e audiovisual exclusivo e gratuito para a comunidade quilombola da Mata de São José, que fica localizada nas proximidades do município de Orocó, em Pernambuco.

O programa consiste em oito encontros presenciais, com uma carga horária de 40 horas, para um grupo de até 30 pessoas. A equipe que conduzirá a formação é composta por Aluan Braga (Diretor, Fotógrafo e Ator), Fernanda Walentina (Diretora, Roteirista Audiovisual e Fotógrafa) e Robério Brasileiro (Diretor, Roteirista Audiovisual e Fotógrafo), com Pedro Lacerda encarregado da produção. Representando a comunidade, temos Maria Senhora (representante das mulheres) e Daniely Gonçalves (responsável pela mídia social), que facilitam a comunicação entre a comunidade e os participantes da oficina...

Codevasf recupera ponte de acesso à comunidade quilombola no município de Saúde, no Norte da Bahia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da Superintendência Regional em Juazeiro (BA), recuperou e reestruturou a principal ponte de acesso à comunidade quilombola de Maria Salona, no município de Saúde, no Norte da Bahia. Os serviços foram executados via convênio entre a Prefeitura Municipal de Saúde e a Companhia com investimento da ordem de R$ 970 mil, recursos oriundos do Orçamento Geral da União. A ação visa melhorar o escoamento da produção agrícola e o acesso da população à área urbana.

A antiga ponte, segundo os moradores, já apresentava sinais de desgaste causados pela ação do tempo, gerando insegurança, principalmente durante o trajeto de pessoas ou veículos com mercadorias oriundas da agricultura familiar e da pequena pecuária, principais atividades econômicas desenvolvidas na região...

Terceira edição do Seminário das Comunidades Quilombolas da Bacia do São Francisco acontece em Paulo Afonso

Nos próximos dias 06 e 07 de outubro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai realizar o III Seminário das Comunidades Quilombolas da Bacia do São Francisco. O evento acontecerá no Campus VII da Universidade do Estado da Bahia, em Paulo Afonso.

O objetivo do encontro é debater as principais questões, desafios e soluções para as comunidades quilombolas da Bacia do São Francisco. Entre os assuntos, serão tratados a atual conjuntura das comunidades, além de políticas públicas e estruturais. Ao final do evento, será elaborado documento com proposições e encaminhamentos...

Projeto Quilombo Legal vai atender 170 novas comunidades quilombolas na Bahia com apoio do Governo Federal

Mais 170 comunidades remanescentes de quilombos na Bahia serão atendidas na nova etapa do projeto Quilombo Legal, segundo acordo de cooperação assinado entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), durante o lançamento da Ação Agroindústria Familiar realizado no Senai/Cimatec, nesta semana, em Salvador. 

A ação garantirá a continuidade no processo de regularização fundiária e ambiental que vem sendo executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). ..

Quilombolas de Muquém do São Francisco recebem posse de terra

A Comunidade Quilombola Jatobá, situada no município Muquém do São Francisco, no oeste baiano, recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o documento que assegura o direito de ocupar seu território.

A solenidade de imissão de posse aconteceu nesta quarta-feira (30), com as presenças do superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos José Borges, e  da secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães. ..

SSP investiga morte de jovem quilombola durante ação policial em Juazeiro

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) acompanha as investigações das circunstâncias da morte do jovem quilombola, José William dos Santos Barros, ocorrida no último domingo (27), no povoado de Lagoa do Salitre, em Juazeiro. 

O caso, que ocorreu durante ação da Polícia Militar da Bahia, está sendo sob análise da Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública e apurado por equipes da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Juazeiro/BA e com apoio da 17ª COORPIN. ..

Juazeiro: Movimentos sociais enviam nota de dor, luto e revolta pela morte de jovem negro quilombola

Juazeiro: Movimentos sociais enviam nota de dor, luto e revolta pela morte de jovem negro quilombola. Confira: NOTA DE DOR, LUTO E REVOLTA PELA MORTE DE MAIS UM JOVEM NEGRO QUILOMBOLA

O jovem José Wiiliam Santos Barros, de 26 anos, foi assassinado ontem (27/08/23) na Comunidade Quilombola do Alagadiço, pela Polícia Militar. Esta é a primeira comunidade a ser certificada na cidade de Juazeiro, Bahia. Os moradores relatam que ele estava em pé em uma moto, na estrada em frente ao Alagadiço, junto com várias outras pessoas da comunidade, quando foi alvejado nas costas pela Polícia Militar, morrendo na hora. Não houve qualquer possibilidade de diálogo, defesa ou anúncio de prisão. Ainda segundo os moradores, o corpo sumiu por uma hora, sem que fosse dada nenhuma satisfação para os moradores, que o encontraram no Hospital Regional da Cidade. O sepultamento será às 16:30, na comunidade...

Nota de Repúdio: Ação da Polícia Militar em relação ao Jovem William da Comunidade Quilombola de Alagadiço, Juazeiro-BA

Nós, membros da Comunidade Quilombola de Alagadiço em Juazeiro, Bahia, manifestamos nosso profundo repúdio em relação à ação da Polícia Militar que resultou na trágica morte do jovem William, um integrante desta comunidade.

É com indignação e tristeza que observamos as circunstâncias em torno dessa fatalidade. A Polícia Militar alegou que o jovem estava empinando uma moto, porém, o testemunho de membros da nossa comunidade contradiz essa versão. Segundo relatos de testemunhas, William estava simplesmente em pé na motocicleta quando foi alvejado fatalmente pela polícia...

Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA e reforça cooperação para garantia dos diretos das comunidades quilombolas

O governador Jerônimo Rodrigues esteve, na noite desta sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar sobre ações voltadas para garantias de direitos das comunidades quilombolas e sobre o caso da morte de Mãe Bernadete Pacífico.

Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema...

Conaq lança edital para estímulo à agricultura familiar quilombola

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) abriu inscrições para propostas de grupos de todo o país que queiram participar do edital “Fortalecendo os saberes e fazeres da agricultura quilombola”.

A iniciativa foi desenvolvida com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e vai beneficiar até 28 comunidades e associações...

Cinco comunidades quilombolas são certificadas pela Fundação Palmares

Foram publicadas nesta terça-feira (22) mais cinco portarias da Fundação Cultural Palmares (FCP) que certificam e reconhecem comunidades quilombolas pelo país. A medida respeita o direito à autodefinição e facilita o acesso às políticas públicas voltadas para a população negra.

Foram certificadas as comunidades de Alto dos Capelas, no município de Pariconha (AL); Novo Espaço, em Januária (MG); Quilombo Mearim, em Quixeramobim (CE); Barra, em Padre Marcos (PI) e Sítio Poços do Lunga, no município de Coité do Nóia (AL). O reconhecimento dessas comunidades também permite o início do processo de titulação das terras onde vive a comunidade...

Trinta líderes quilombolas foram assassinados em 10 anos, diz Conaq

Na última década, pelos menos 30 lideranças quilombolas foram assassinados. É o que revela levantamento divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Na quinta-feira (17), a líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), Maria Bernadete Pacífico, 72 anos, foi assassinada na noite desta quinta-feira...

Suspeitos de matar líder quilombola Bernadete Pacífico usaram armas de uso restrito, diz Polícia Civil da Bahia

Os assassinos da líder quilombola Bernadete Pacífico, usaram armas de calibre 9 mm, que desde julho voltaram a ser de uso restrito às forças de segurança. A informação foi divulgada pela delegada Andréa Ribeiro, diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em entrevista coletiva, no começo da tarde desta sexta-feira (18). O crime ocorrido na noite da última quinta-feira (17), será investigado por uma força-tarefa.

"A perícia localizou vários vestígios de calibre 9mm. Por essa ser uma arma de uso restrito, ela é usada por indivíduo de índole mais violenta, que tem coragem para cometer o crime, o que requer uma atenção maior da investigação", disse a delegada...

Fundação Cultural Palmares reconhece mais 16 comunidades quilombolas

A Fundação Cultural Palmares reconheceu mais 16 comunidades que se autodeclararam remanescentes de quilombo, em cinco estados. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18).

As comunidades Barreiros, em Francisco Badaró (MG); Gramadinhos, em Doutor Ulysses (PR); Jacarezinho, em Pedras De Maria Da Cruz (MG); Campo Novo (composta pelas comunidades: São José, Cangapara, Soledade II e Cacilha), em Serrano Do Maranhão (MA); Quilombolas Do Xingu (composta pelas comunidades: Tauerá, Buiuçú, Taperú, Turú e Maripí), em Porto De Moz (PA), Quadrado Vinte e Um, em Campo Formoso (MG); Rumo Santa Maria, em Cururupu (MA); Tócos, em Antônio Cardoso (BA) e Moreré, no município de Cairu (BA), além de passarem a ter acesso às políticas públicas voltadas para essa população, também podem requerer a titulação das terras em que vivem...

Líder quilombola de Pitanga dos Palmares é assassinada na Bahia

A líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), Maria Bernadete Pacífico, foi assassinada na noite desta quinta-feira (17). Criminosos teriam invadido o terreiro da comunidade, feito familiares reféns e executado Mãe Bernadete a tiros. Ela é mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, assassinado há quase seis anos, no dia 19 de setembro de 2017. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, determinou que as polícias Militar e Civil sejam firmes na investigação. 

Para Denildo Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Bernadete foi assassinada pelo mesmo grupo responsável pela execução de Binho. "Ela sabia e a Justiça sabia que quem mandou matar Binho tava lá, perto da comunidade. Só que não deu nada. Ela nunca ficou quieta. Agora foi silenciada. Muito triste para nós", lamentou Denildo...

Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026.

“[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação a nível nacional. Se formos comparar, na última gestão [federal, entre 2019 e 2022], apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], já titulamos cinco territórios quilombolas. E nosso objetivo é chegarmos a 300 até o final do nosso mandato”, disse ela, em entrevista ao canal Gov, que está transmitindo, ao vivo, os debates dos Diálogos Amazônicos...