Oposição ganha ação no TJ e governo será obrigado a liberar emendas impositivas

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa conquista mais uma vitória judicial contra o governo do Estado com relação ao pagamento das emendas impositivas.  O Tribunal de Justiça da Bahia acatou mandado de segurança (número 0022073-63.2014.8.05.0000) movido pela bancada, reconhecendo o descumprimento da Constituição do Estado pelo então governador Jaques Wagner e obrigando o atual governador Rui Costa (PT) a liberar nos exercícios financeiros vindouros a verba das emendas individuais dos parlamentares.

Os parlamentares da bancada lembraram que a exemplo de Wagner, o governador Rui Costa deixou também de cumprir o pagamento das emendas impositivas de 2015. O líder Sandro Régis (DEM) lembrou que a execução da provisão orçamentária deve ser obrigatória e isonômica, regras flagrantemente descumpridas pelo Estado que vinha liberando exclusivamente as emendas dos parlamentares que compõem a base de apoio do governo na Alba. O deputado Hildécio Meireles (PMDB) fez questão de frisar que a não liberação das emendas gerou prejuízos à população de diversos municípios baianos, já que projetos de impacto social, principalmente nos setores de saúde, educação e saneamento deixaram de ser executados...

Ministro do STF nega pedido do governo sobre posse de Lula

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo.

Fux decidiu em ação apresentada na noite de segunda pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apontou que Mendes era suspeito para analisar o caso e que a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente DIlma Rousseff, ainda mais em tempos de crise política...

ESPAÇO DO LEITOR: “SE OS HOMENS DO GOVERNO DISSERAM...”

Ouvi essa frase na novela que está tratando do Rio que amamos e que não paramos de defendê-lo onde quer que a gente esteja. Se é aqui, escrevemos, se é nas rodas de amigos, descrevemos, se é no seio familiar, enaltecemos, e assim todas as noites vamos nos encontrar frente à TV para ver e saber sobre essa longa história do Velho Chico, diga-se de passagem, até aqui cheia de sofrimento, disputas, coronelismo, etc. etc, mas, como digo, a verdade está sendo bem dita...

Assistindo a novela ali pelo seu segundo capítulo uma frase me chamou a atenção: “Se os homens do governo disseram que aqui dava água é porque é verdade...” E aqui, meu contra-argumento: Será? Principalmente naqueles tempos quando eles apareciam, mentiam, e depois sumiam para sempre porque as condições de comunicações eram bem diferentes dos dias atuais, e eles bem se valiam disso.....

Deputado soldado Prisco denuncia Governo por desvio de verbas em programa de segurança do ENEM

Durante entrega de 2,5 mil moradias, Rui destaca parceria com governo federal no Minha Casa, Minha Vida

Por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, 2.556 imóveis foram entregues nesta sexta-feira (18), em Feira de Santana e Itabuna, beneficiando mais de dez mil pessoas. A entrega foi realizada simultaneamente pelo governador Rui Costa e pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no primeiro município.

"O governo federal mudou a cara do nordeste, principalmente depois desse programa espetacular que é o Minha Casa, Minha Vida. Esse é um governo que estende a mão para os pobres, para os mais carentes. É um programa social, e não só habitacional, porque o imposto que se paga por essas casas sempre foi arrecadado pelo governo. Mas hoje ocupa o cargo de presidente da república uma pessoa que tem um carinho pelo povo simples e, por isso, um programa como este é possível", destacou o governador Rui Costa...

Juazeiro: PSB desliga-se do governo de Isaac Carvalho

O Blog Geraldo José recebeu a informação, na tarde desta sexta-feira (18), que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) saiu da base aliada ao governo municipal e terá candidatura própria a prefeito em Juazeiro. Em nota enviada ao Blog, o partido justifica sua saída dizendo que "o momento atual torna torna urgente uma nova política , uma nova atitude para atender a uma nova realidade". O documento lembra ainda a memória do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, quando o mesmo decidiu romper com o governo da presidente Dilma a fim de novos espaços na política. Confira a seguir o documento enviado ao Blog na íntegra.

..

Manifestação a favor da presidente Dilma e contra o golpe tem início em Juazeiro

..

Prefeitura de Petrolina adere ao Programa de Regionalização do Turismo no Governo Federal

Na quarta-feira (16) a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Turismo, em ação conjunta com os municípios Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Orocó aderiu ao Programa de Regionalização do Turismo para fortalecer o Roteiro Águas e Vinhos do Vale do São Francisco.

O Programa de Regionalização do Turismo tem o objetivo de criar subcomissões entre as cidades para a criação de um conselho que vai incentivar um trabalho conjunto de estruturação e promoção dos potenciais turísticos dos municípios brasileiros. ..

Na posse do novo ministro Lula, Dilma diz: “As circunstancias me dão chance de trazer para o governo o melhor líder político deste país”

Foto: Folha

Desde as 10 horas da manhã desta quinta-feira, 17, acontece a cerimônia de posse do ministro chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva...

PRB deixa base do governo e entrega ministério do Esporte

O presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira, anunciou nesta quarta-feira que a bancada do partido decidiu por unanimidade sair da base do governo da presidente Dilma Rousseff, também colocando o ministério do Esporte à disposição.

O cargo no ministério é ocupado pelo deputado federal licenciado George Hilton...

"É um erro, do ponto de vista do funcionamento do governo", diz FHC sobre Lula

A escolha do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil no lugar de Jaques Wagner é um erro do ponto de vista do funcionamento do governo, na opinião do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Por aí não vai. Acho difícil. A Casa Civil no Brasil é responsável pelo comando da máquina administrativa não é da política. Precisa de alguém comandar para as coisas acontecerem. Colocar política (na Casa Civil) vai fazer uma confusão no Congresso que vai cobrar vantagens", avaliou ele, em evento, em São Paulo.

O ministro da Casa Civil, segundo FHC, é a pessoa que tem de "dizer não". Com Lula no cargo, de acordo com ele, a administração do País vai sofrer. "Do ponto de vista de como funciona o governo, é um erro. E é qualquer um. Não é o Lula. Pode ser eu. Ele vai fazer política. Não vamos sair desse círculo", avaliou o ex-presidente. ..

GOVERNO DO ESTADO VAI DISPENSAR APOSENTADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS

O governo do Estado está preparando uma série de medidas para tentar conter as despesas de pessoal da administração pública. Isso porque em 2015 os gastos do governo com pessoal atingiram 47,61% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando bastante o limite prudencial de 46,17%. Para evitar que os gastos de pessoal atingem o limite máximo permitido que é de 48,60% da receita, o que geraria uma série de restrições, o governo do estado vai dar reajuste zero em 2016 e vai implementar uma serie de medidas para contenção destes gastos.

Entre essas medidas está a retirada gradual dos aposentados que hoje trabalham nas empresas públicas. Trata-se de servidores que já foram aposentados pelo INSS, mas permanecem atuando especialmente nas empresas pública. Empresas como a CAR - Companhia de Ação Regional, em cujo quadro existe cerca de 500 funcionários já aposentados, da CERB, com cerca de 300 aposentados e outras terão de fazer o desligamento gradual desses funcionários.

A Secretaria de Administração ainda não confirmou a medida, nem os critérios que serão adotados, mas, segundo apurou o Bahia Econômica, os aposentados serão desligados na base de 15 por mês, sendo inicialmente dispensados aqueles que ultrapassaram os 70 anos e os que não atuam em áreas essenciais. A ideia, segundo apurou, o portal é reduzir a folha de pagamento das empresas e substituir esses funcionários  por outros mais jovens e com salários menores.  ..

ESPAÇO DO LEITOR: CADÊ AS AÇÕES SOCIAIS DO GOVERNO ISAAC?

Há muito tempo a fisionomia urbana da nossa cidade não passava por alguma transformação positiva como aconteceu com a nossa Catedral de Nossa Senhora das Grotas.

Por iniciativa do nosso Bispo D. Geraldo a Diocese e a comunidade católica investiram um bom dinheiro para fazer do maltratado, sujo e mal iluminado templo um cartão postal digno da nossa Santa Padroeira...

PMDB decidirá em 30 dias se continua no governo

O PMDB tem até 30 dias para decidir se permanece ou deixa o governo. Até lá nenhum peemedebista poderá assumir cargos no Executivo. “O PMDB é um partido que daqui a 30 dias definirá sua posição”, disse o ex-ministro Eliseu Padilha, escolhido neste sábado segundo vice-presidente durante a Convenção Nacional da legenda, realizada hoje em Brasília.De acordo com Padilha, pelas manifestações durante a convenção o “PMDB tem grandes possibilidades de ser independente”. “A força predominante hoje na convenção foi pela saída, mas temos 30 dias pela frente; e vamos ver o que acontece”, afirmou.

Os convencionais, que escolheram também os 119 integrantes do novo Diretório Nacional, delegaram ao diretório o poder de decidir os rumos do partido em relação ao governo federal.“O diretório está com o poder de analisar todas as moções que são, na sua maioria, pelo afastamento do governo, tomar uma decisão e a partir dessa decisão, o partido vai cobrar dos seus filiados o cumprimento da decisão”, disse o primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), também eleito na convenção.Segundo Jucá, o partido buscou primeiro a unidade interna e entendeu que há estados que têm dúvidas sobre se deve ou não deixar o governo federal. Por isso, a partir de agora, com a aprovação da moção, buscará debater para, então, decidir uma posição em relação ao governo. “O PMDB marchará unido rumo à posição que tiver que ter”, disse.A maioria dos integrantes da nova Executiva Nacional do PMDB eleita hoje já integrava a executiva anterior. Os novos nomes são o do senador Romero Jucá, no lugar de Valdir Raupp (RO), e Eliseu Padilha, que substitui a ex-deputada Iris Araújo (GO)...

Cerca 20 mil pessoas protestam contra o governo em Salvador

Manifestantes contrários ao governo Dilma reuniram-se às 10h, na Barra, bairro de classe média em Salvador. O ato acabou há pouco, no mesmo local. Segundo a Polícia Militar, cerca de 20 mil pessoas participaram do protesto, que se encerrou no Farol da Barra, onde houve dispersão dos participantes por volta das 13h. O Farol da Barra é um dos principais pontos turísticos da capital baiana. Do local, os manifestantes seguiram para o Mirante Cristo da Barra, outro ponto turístico, onde os participantes posaram para uma fotografia, rezaram um Pai Nosso e aplaudiram, ao meio-dia, o juiz Sérgio Moro, que julga, em primeira instância, os processos resultantes da Operação Lava Jato.

A empresária Maria da Glória Carvalho, 59 anos, diz que veio protestar contra a corrupção. "Sou empresária, produtora agrícola e fazendeira. O Brasil está tomado pela corrupção e precisa mudar. Nós precisamos limpar o nome do nosso país", disse a moradora do Caminho das Árvores, bairro de Salvador...

Dilma pede que "não haja violência" em protestos deste domingo contra o governo

A presidente Dilma Rousseff fez um apelo pela não violência nos protestos antigoverno deste domingo (13), que devem ocorrer em todo o país. O discurso foi feito durante visita a cidades de São Paulo atingidas por fortes temporais na madrugada de sexta-feira (11). "Eu faço um apelo para que não haja violência. Eu acho que todas as pessoas tem direito à rua. Agora, a violência ninguém tem direito de fazer. Ninguém. Lado nenhum", afirmou Dilma. A presidente também pediu que não haja hostilidade entre grupos pró e contra o governo. “Não acho que seja cabível e acho que é um desserviço para o Brasil qualquer ação que constitua provocação, violência e atos de vandalismo de qualquer espécie. Então faço um apelo. Um apelo pela paz. Pela paz e pela democracia”, disse. De acordo com o Movimento Brasil Livre, um dos principais organizadores dos protestos, as manifestações deste domingo devem acontecer em 110 cidades do país.  ..

Governo garante vinda de empresa chinesa à Bahia para construção do VLT

Um das maiores empresas chinesas na área de infraestrutura e logística, com mais de 13 mil quilômetros de ferrovia construídos, garantiu que vai enviar uma delegação à Bahia, visando viabilizar a implantação do VLT de Salvador. A decisão do CEO da China Tiesiju Civil Engineering (CTCE), Chuanlin Wang, foi tomada durante reunião com o governador Rui Costa na sede do grupo, na cidade de Hefei, nesta sexta-feira (11), último dia da Missão Oficial do Governo do Estado no país asiático.

Além do VLT, que vai ligar o Subúrbio Ferroviário ao bairro do Comércio, contribuindo para desafogar o trânsito de toda capital, os técnicos do CTCE também vão aprofundar os estudos sobre os projetos de água e saneamento para Salvador. A seleção das ações aconteceu após apresentação de todas as obras de infraestrutura que o governador Rui Costa negociou  com grupos chineses, ao longo dos últimos cinco dias...

Guilherme Coelho bate forte no Governo em defesa dos agricultores do semiárido

A manhã desta sexta-feira (11/03) foi bastante movimentada no auditório do Sest-Senat em Petrolina-PE, onde ocorreu uma audiência pública sobre a proposta da Medida Provisória 707, de âmbito federal, que trata da renegociação de dívidas dos produtores rurais do seminário nordestino. A audiência foi mediada pelo senador Fernando Bezerra(PSB-PE), que preside a comissão mista, juntamente com o senador José Pimentel (PT-CE), e contou com a participação de várias autoridades políticas da região, como o diretor-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, além de uma extensa plateia de produtores  e trabalhadores rurais da cidade e outros lugares do Nordeste.

Em sua fala, o vice-prefeito de Petrolina,Guilherme Coelho, que participou do evento como diretor da Associação Brasileira de Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), reforçou a necessidade de se criar medidas efetivas que desonerem o pequeno, o médio e o grande produtor rural do seminário dos altos juros que recaem sobre dívidas e financiamentos. "A seca é nossa realidade, pois todo ano tem seca. Por isso, o juros para o produtor do Pronaf no semiárido tem que ser zero, e o prazo tem que ser de 20 anos. O governo precisa assumir essa responsabilidade de ajudar o produtor sofrido do seminário, e não afunda-lo de vez", defende Guilherme...

Wagner alerta Dilma que governo nunca esteve tão ameaçado

Em reunião ontem pela manhã com a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, foi taxativo: nunca antes na história o seu governo esteve tão ameaçado quanto agora. Segundo aliados muito próximos ao petista, Wagner alertou a chefe de que será preciso redobrar os esforços para evitar uma debandada de partidos da base.Sobretudo se as ruas falarem alto no domingo, como preveem integrantes do alto escalão do Planalto e políticos da oposição. Avisou também de que ela não contasse mais com o PMDB.

Este, informou o ministro, decidiu cortar os laços com o PT nos próximos dias e só um milagre é capaz de reverter a tendência.Com os líderes petistas certos de que a queda de Dilma é praticamente irreversível, a última cartada virá por meio da militância e movimentos sociais...

Frente Brasil Popular em Petrolina se organiza para realizar ações de proteção à democracia e ao legado dos governos de esquerda no país

Seguindo os encaminhamentos das executivas nacionais de partidos como PT e PC do B, em Petrolina foi formada a Frente Brasil Popular pela democracia e defesa do legados dos governos de esquerda nos últimos 14 anos. A proposta veio logo após ao ato ocorrido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele foi levado na sexta, 5, pela Polícia Federal sob condução coercitiva, classificada pelos colegas partidários, juristas e grande parte da população como desnecessária e desrespeitosa, o que levou militantes e simpatizantes de Lula ás ruas.

Lula não tem se negado a prestar nenhum esclarecimento nas investigações da Operação Lava Jato que investiga crime de corrupção com dinheiros da Petrobras. Diante da ação contra Lula, partidos como PT e PC do B ao lado de movimentos sociais e entidades sindicais, se reuniram numa espécie de vigília durante a sexta e continuarão vigilantes em solidariedade ao ex-presidente e na defesa do governo Dilma Rousseff, eleita democraticamente por maioria. Serão programadas ações com foco politico, conforme o grupo. Para os integrante da Frente, o foco é atacar o PT por estar à frente de um projeto de governo democrático e sócial.  ..