TCM representa no MP contra ex-prefeito de Prado

Na sessão realizada nesta quarta-feira (11/05), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$20 mil o ex-prefeito de Prado, João Alberto Viana Amaral, e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, em razão de irregularidades nas dispensas de licitação promovidas no exercício de 2010 para contratação das empresas Abrolhos Consultoria, Aldair Santos da Encarnação e Construtora Agropecuária Vale Verde Ltda., tendo por objeto a prestação de serviço de limpeza pública, no montante de R$2.141.500,00.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, concluiu pela irregularidade das contratações diretas, vez que foram baseadas em situação de emergência não comprovada, descumprindo o disposto no art. 24, inciso IV da Lei de Licitações. Além disso, o gestor não apresentou qualquer documento que comprovasse que os preços praticados estavam compatíveis com os do mercado e não providenciou a publicação das dispensas e os respectivos contratos na imprensa oficial. Cabe recurso da decisão...

PAULO MACHADO EX-PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM MORRE EM SALVADOR

Morreu às 22h30 desta sexta-feira (27), o ex-prefeito de Senhor do Bonfim (BA), Paulo Batista Machado, de 67 anos, que estava internado no Hospital da Bahia em Salvador, desde o dia 9 de abril. O quadro clínico se agravou nos últimos dias causando a sua morte exatamente na noite desta sexta. Ate o momento o Hospital e nem familiares anunciaram a causa oficial do óbito.

Machado foi padre e possuia um currículo acadêmico/titulação invejável: licenciado em Filosofia, Teologia e História Mestre em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Doutor em Educação (Ph. D) Université du Québec á Montréal (UQAM) Montréal – Canadá, Pós-Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia...

Deputado Bebeto lamenta falecimento do ex-prefeito de Casa Nova, Neco Beato

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento do ex-prefeito de Casa Nova-BA, Manoel Batista de Castro, conhecido popularmente como Neco Beato, que sofreu um infarto nesta sexta-feira (15). Neco Beato filiou-se recentemente ao PSB durante ato político na cidade com as presenças do deputado Bebeto e da senadora Lídice da Mata, o deputado estadual Luciano Simões e de líderes do PSB local, como Wilker Torres, o vice-prefeito Maninho e outras personalidades da política municipal.

"Quando conheci o ex-prefeito Neco Beato vi que diante de mim estava um homem íntegro, um político de caráter, que dedicou sua vida ao município e ingressava ao PSB para honrar e qualificar nossos quadros. Uma perda para a política de Casa Nova. Quero manifestar minha solidariedade aos amigos e familiares", declarou Bebeto...

Prefeito Luiz Vicente Berti emite nota de pesar pela morte do ex-prefeito de Casa Nova Neco Beato

O Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, profundamente consternado com o falecimento do ex-Prefeito de Casa Nova,  Manoel Batista de Castro, mais conhecido como Neco Beato, ocorrido nesta sexta-feira (15), solidariza-se com a família enlutada e com todo o povo casanovense, manifestando seu reconhecimento à contribuição deste político nobre e comprometido com o desenvolvimento do Vale do São Francisco.  
 

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Zó lamenta morte de ex-prefeito de Casa Nova

"Foi com pesar que recebi a notícia do falecimento do ex-prefeito de Casa Nova, Manoel Batista de Castro, mais conhecido como Neco Biato. Neste momento de dor e perda, me solidarizo com a família, amigos e todos os casanovenses.

Que Deus possa confortar a todos."..

Casa Nova: Prefeito Wilson Cota emite nota de pesar pela morte do ex-prefeito Neco Beato

Irmanado com o sentimento da família enlutada e de todo o povo casanovense, o prefeito da cidade, Wilson Cota, vem a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Manoel Batista de Castro, mais conhecido como Neco Beato, ocorrido nesta sexta-feira, 15. ..

Nota de pesar do Deputado estadual Zó pelo falecimento do ex-prefeito de Pilão Arcado

Faleceu neste sábado (2) o ex-prefeito de Pilão Arcado, Agesislau Queiroz Mota, mais conhecido como Lauzinho. Ele assumiu o cargo no período de 1993 a 1996.

Neste momento de grande pesar, transmito minhas condolências aos familiares e amigos. Que o amor possa fortalecer os corações de todos para suportar e superar a falta...

EX-PREFEITO DE SENTOS-SÉ JUVENILSON PASSOS ESCLARECE decisão do trf-1

Em e-mail enviado ao Blog o ex-prefeito do município de Sento-Sé, Juvenilson Passos, concede esclarecimentos a respeito da decisão do TRF-1 que o condenou por improbidade administrativa e cassou seus direitos políticos. Diz a nota:

Eu, Juvenilson Passos dos Santos, venho a público esclarecer sobre o julgamento no TRF-1: o município foi contemplado com recurso para a construção de um Posto de Saúde da Família no bairro Bela Vista I, a secretária Ednir Assis sugeriu mudar o local para o povoado do Piri, com o argumento lógico de descentralizar o atendimento à população, pois, na sede já havia o Hospital Municipal e os programas preventivos em funcionamento normal - foi feito a solicitação de alteração do projeto, o Ministério da Saúde aprovou e a obra foi construída – em seguida o município foi contemplado com o recurso para a compra dos acessórios – a compra foi realizada e inauguramos a obra em 2008, último ano do nosso segundo mandato; Em seguida o Ministério da Saúde fez a chamada "Tomada de Conta Especial", já em 2009, sentiu falta de determinados equipamentos, notificou a prefeitura referindo-se ao primeiro endereço (do bairro Bela Vista I), e, alguém da prefeitura informou que não existia essa obra –e com muito atraso fui notificado, e a única coisa que eu pude apresentar foram notas das compras e fotografias da época da inauguração – a então secretária de saúde, eu e outras pessoas fomos interrogados sobre o caso e demos as explicações, porém, o ultimo julgamento, mostra que não foram aceitas pela justiças, as nossas informações...

SENTO SÉ: EX-PREFEITO JUVENILSON PASSOS (PT) É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

No dia 12 de janeiro deste ano, a juíza Andréa Márcia Vieira de Almeida, emitiu sentença por dano ao erário público ao ex-prefeito do município de Sento Sé (BA) JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS.

O ex-prefeito foi condenado por Improbidade Administrativa, ou seja, por prática de ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, durante o exercício de função pública ou decorrente desta...

Sobradinho: Ex-prefeito é condenado a pagar multa por não prestar contas de convênio

O ex-prefeito de Sobradinho, Antonio Gilberto de Souza, foi condenado pela Justiça Federal em Juazeiro, na região do Vale do São Francisco. O ex-prefeito deverá pagar uma multa civil de R$ 20 mil ao Fundo Nacional de Assistência Social por não prestar contas de um convênio com a União. De acordo com a ação proposta contra o réu pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-gestor de Sobradinho firmou um convênio com a União de R$ 22.173,60, cuja contrapartida municipal era de R$ 1.406,40. Na decisão judicial, foi pontuado que o ato gerou um dolo, pois, ao firmar o convênio, o então prefeito assumiu o compromisso de cumprir as obrigações legais, tendo plena consciência da “antijuridicidade de sua ação de transferir indevidamente as verbas da conta específica do convênio para conta de outra natureza e do resultado lesivo que eventual descumprimento desse dever causaria à Administração e à probidade na gestão da coisa pública”. ..

Ex-prefeito de Pilão Arcado é condenado a devolver R$ 1,6 milhão por desvio de verba

O ex-prefeito de Pilão Arcado, Roberto Alves Martins, foi condenado pela Justiça Federal de Juazeiro, na região do Vale do São Francisco, por improbidade administrativa. A juíza Andrea Márcia Almeida, na sentença, ainda determinou a suspensão dos direitos políticos do réu por cinco anos, além de obriga-lo a ressarcir o erário em R$ 1,6 milhão, mais multa correspondente a 50 salários do prefeito, e a proibição de contratar com o poder público por três anos. O ex-prefeito ainda terá que pagar honorários de R$ 10 mil em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do município de Pilão Arcado. A denúncia contra Roberto Alves Martins foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a ação, o município recebeu verbas federais do FNDE, mas o ex-gestor deixou de realizar prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os programas visam prestar assistência financeira às escolas públicas para melhorar a infraestrutura física e pedagógica, adquirir alimentos para merendas de alunos do ensino fundamental, creches e compra de alimentos para as crianças da pré-escola e para garantir o acesso e a permanência dos alunos residentes em área rural nos respectivos estabelecimentos escolares, por meio de assistência financeira. Por não haver prestação de contas, o município de Pilão Arcado ficou inadimplente junto ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas e teve suspensos os repasses financeiros às contas dos programas, prejudicando toda a população pilão-arcadense. ..

Ex-prefeito de Cansanção é agraciado com cargo em gabinete do deputado Roberto Carlos

O ex-prefeito e ex-vereador da cidade de Cansanção, Rivaldo de Souza Pereira (PDT), conhecido como Riso de Almerindo, foi agraciado com um cargo em função comissionada como secretário parlamentar no gabinete do deputado estadual Roberto Carlos (PDT).

Eleito vereador e presidente da Câmara, Riso assumiu a gestão municipal em 2009, quando o então prefeito eleito Jarbas Pereira de Andrade foi impedido de assumir a prefeitura local por ter o registro da candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. Já em 2010, renunciou o posto e retornou ao cargo de vereador para disputar a presidência da Câmara Municipal. À frente do Legislativo, o Riso teve suas contas de 2011 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia por diversas irregularidades...

Remanso: Ex-Prefeito Zé Filho deixa PTN e filia-se ao PSD

Com a garantia do senador Otto Alencar presidente do PSD da Bahia, de que terá legenda para concorrer à prefeitura de Remanso, O ex-prefeito Zé filho assinou a ficha de filiação ao PSD. Zé Filho que era filiado à legenda do PTN, esta agora no partido do senador Otto Alencar (PSD) Bahia.

"Zé Filho falou que a chegada ao PSD foi com muita alegria por poder ter essa recepção e demonstração de carinho. Zé filho Reafirmou o compromisso de continuar lutando por uma Remanso melhor, e que vai permanecer com a mesma força e a mesma dedicação, mas com mais apoio e novas perspectivas", afirmou Zé Filho...

"Eu não estou absolutamente preocupado com nada", afirma o ex-prefeito Joseph Bandeira em entrevista ao programa Geraldo José

Na semana passada o ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, atualmente filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi condenado em duas ações penais propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). Em cada processo, o réu foi condenado a três meses de detenção, perda de cargo público ou inabilitação por cinco anos para o exercício de cargo ou função pública. A decisão foi tomada pela juíza federal da Subseção de Juazeiro Andréa Marcia Almeida.

O ex-prefeito firmou com a União Federal, por intermédio Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dois convênios para implantar em Juazeiro o "Projeto Sentinela" do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente contra a Prostituição Infantil. Para a execução do projeto, foram destinados recursos federais nos valores de R$ 117 mil e R$ 78 mil não tendo o ex-gestor prestado contas da aplicação da verba. Em Tomada de Contas Especial do TCU, o ex-prefeito não apresentou defesa nem devolveu aos cofres públicos os valores cuja prestação de contas foi sonegada...

Juazeiro: Ex-prefeito é condenado a três meses de prisão por desvio de verba

O ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Wallac Faria Bandeira foi condenado pela Justiça Federal em duas ações penais propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). Em cada processo, o réu foi condenado a três meses de detenção, perda de cargo público ou inabilitação por cinco anos para o exercício de cargo ou função pública.

A decisão é da juíza federal da Subseção de Juazeiro Andréa Marcia Almeida. O ex-prefeito firmou com a União Federal, por intermédio Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome dois convênios para implantar em Juazeiro o "Projeto Sentinela" do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente contra a Prostituição Infantil...

Senhor do Bonfim: Irmão do ex-prefeito Carlos Brasileiro morre ao cair de cavalo

Morreu no início da tarde desta quarta-feira (06), Aécio Lopes Brasileiro, de 57 anos, casado, pai de 4 filhos, irmão do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Senhor de Bonfim, Carlos Brasileiro.