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30 de Agosto de 2024

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Seminário debate prioridades para a agricultura familiar do Sertão Baiano

Ontem quarta-feira (13), foi dia de eleger prioridades para a agricultura familiar do Sertão Baiano. Com a presença de representantes de nove municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Sertão Baiano (CDS Sertão Baiano), agricultores e agricultoras familiares e outras lideranças, o Seminário Estratégias para o Desenvolvimento Econômico a partir do Rural, realizado em Jeremoabo, abriu novos caminhos para o avanço da agricultura familiar na região.  

Conduzido pelo diretor-presidente da promovido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, o seminário teve ampla adesão e ratificou a parceria entre Governo do Estado com os consórcios públicos intermunicipais. "Os 24 consórcios públicos estão trabalhando intensamente na execução de políticas públicas em parceria com o Estado, levando assistência técnica, insumos produtivos, regularização fundiária e inspeção sanitária. Aqui em Jeremoabo, são 1.080 agricultores com investimentos nos sistemas produtivos do leite e do mel. Vamos continuar avançando nessa construção coletiva para a dinamização da economia dos municípios baianos", comentou o diretor.  ..

TJBA realiza Workshop "Conectando caminhos para um solo seguro" nesta sexta (15)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realiza, por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), o Workshop "Conectando caminhos para um solo seguro". O evento, que acontece na sexta-feira (15), no auditório Desembargadora Only Silva, das 9h às 17hs, celebra 1 ano do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref).

A ação é aberta a autoridades do executivo, judiciário e legislativo (entrância final), comissões municipais de regularização fundiária, registradores, advogados e estudantes. Interessados (a) podem se inscrever aqui...

Revisão da vida toda: advogados dão orientações para beneficiário do INSS não cair em golpes

No final de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a revisão do cálculo da renda mensal dos beneficiários do INSS  —  a chamada revisão da vida toda.

O objetivo da medida é considerar todos os salários de contribuições anteriores a 1994 no cálculo do benefício, para não prejudicar os contribuintes que tinham uma boa remuneração antes do Plano Real...

População de Sento Sé realiza ato manifesto e entrega abaixo-assinado para providências no trânsito de carretas que fazem escoamento de minério na BA-210

Os moradores da comunidade de Brejo de Fora, município de Sento Sé, realizaram na manhã de hoje (14) um ato manifesto e entrega de abaixo-assinado para diversos órgãos públicos, após um acidente envolvendo um veículo de transporte de minérios resultar nas mortes de dois jovens locais, Wilton Muquim de Paula Santos e Evandro da Silva Santos, no último dia 4, na BA-210. 

No documento dirigido ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Câmara de Vereadores de Sento Sé, Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a Prefeitura de Sento Sé, os cidadãos solicitaram uma série de exigências, incluindo a restrição de horário para o tráfego de veículos de transporte de minérios, limites de velocidade rigorosos, instalação de câmeras de fiscalização, fiscalizações regulares, cursos para condutores, construção de vias de acostamento e dentre outros...

Curaçá: Prefeito Pedro Oliveira recebe cerimonial para visita do governador da Bahia neste sábado (16) 

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, recebeu nesta quinta-feira (14) uma equipe do cerimonial do governo da Bahia, ultimando preparativos para visita oficial do governador Jerônimo Rodrigues ao município.

O prefeito Pedro Oliveira e a assessora de comunicação, Delaides Paixão, trataram com representantes do cerimonial do governador, os últimos ajustes para a visita e inauguração do Centro Territorial de Educação Profissional em Tempo Integral Maria de Almeida Araújo, que será entregue à população no sábado (16)...

Fiéis da Paróquia São Cosme e são Damião, em Juazeiro, se preparam para o Novenário de seus Padroeiros

Os fiéis da Paróquia São Cosme e São Damião, com sede no Bairro Alagadiço, em Juazeiro, já começam a contar os dias para o início do Novenário dos seus padroeiros.

A abertura dos festejos em homenagem aos santos gêmeos será domingo (17), às 19h30, na Igreja matriz da Paróquia, também conhecida como Igreja do Cosminho...

APLB Sindicato realiza assembleia neste sábado (16) para tratar de assuntos importantes para os trabalhadores em educação de Juazeiro

Os trabalhadores em educação de Juazeiro estão sendo convocados a participar de uma assembleia neste sábado (16) às 9h, na sede do sindicato para tratar de assuntos relevantes para a categoria.

Estão em pauta o pagamento da regência de classe de 2000/2002 e os precatórios do FUNDEF da rede municipal de ensino. ..

Governo Federal atualiza medidas para enfrentamento da Influenza Aviária

O Governo Federal atualizou as medidas que podem ser adotadas para enfrentamento de emergências fitossanitárias ou zoossanitárias de que trata a Lei nº 12.873/2013, que autoriza a declaração de estado de emergência relacionado às atividades da defesa agropecuária.

A Medida Provisória nº 1.186 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12/9).A partir dela, autoridades públicas do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) poderão adotar as seguintes medidas: estudo ou investigação epidemiológica e restrição excepcional e temporária de trânsito de produtos agropecuários por qualquer modal logístico no território nacional e internacional...

Governo federal envia ao Congresso projeto para zerar fila do INSS

Nesta terça-feira (13) o governo federal enviou para o Congresso Nacional um projeto de lei para zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O mesmo texto já havia sido enviado em julho como medida provisória, mas por pressão do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) o governo reenviou o texto como PL...

Governo da Bahia entrega dez veículos para reforçar a vacinação no interior do Estado

Como mais uma estratégia para reforçar a vacinação no interior do Estado, o Governo da Bahia entregou, na manhã desta quarta-feira (13), dez veículos que vão ser integrados à frota do Programa Vacina Bahia.

A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues na sede da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), e contou com a presença do vice-governador do Estado, Geraldo Júnior, e da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana.  ..

Processo seletivo do Ibama tem vagas para brigadistas de prevenção de incêndios florestais

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama ) está com processo seletivo aberto para os cargos de brigadista, chefe de esquadrão, chefe de brigada e brigadista de prevenção e combate, em Porto Seguro, cidade turística no extremo sul da Bahia.

Interessados podem se inscrever até o dia 20 de setembro, na Coordenação Regional da Funai, na Rua dos Mamoeiros, no bairro de Taperapuã. As inscrições acontecem das 8h às 12h e das 14h às 17h...

Minirreforma eleitoral: votação na Câmara prevista para esta quarta-feira (13)

A pouco mais de um ano das eleições municipais, a Câmara se prepara para votar mais uma minirreforma eleitoral. A proposta, que tem previsão de ser votada na Câmara já nesta quarta (13), foi criada por um grupo de trabalho que tem como relator o deputado federal Rubens Júnior (PT-MA).

Entre as principais mudanças previstas na lei eleitoral estão: alterações de regras de financiamento das campanhas eleitorais, datas do calendário eleitoral e punição em caso de irregularidades. ..

Governo do Estado convoca professores classificados em seleção pública para contratação

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de mais 23 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro 2022 e retificado no veículo oficial de comunicação do dia 19 do mesmo mês e ano.

Os candidatos convocados devem enviar, dentro do período de 13 a 26 de setembro de 2023, os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Os documentos necessários são: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de licenciatura plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso, entre outros...

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez.

Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida.  A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos...

Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano...

Isaac Carvalho convida comunidade para apresentação do projeto da Travessia Urbana

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, esteve na sede do DNIT, em Salvador, onde foi recebido pelo superintendente, Roberto Alcântara, para tratar sobre a obra da Travessia Urbana de Juazeiro. 

Roberto fez questão de exaltar a luta de Isaac para a concretização da obra que é reconhecida como a mais importante da história do Município. ..

Começam as inscrições para 66 vagas em lotes da reforma agrária em Canudos, Juazeiro e Sítio do Quinto 

As inscrições estão abertas a partir desta terça-feira (12) nos municípios de Canudos e Juazeiro e na quarta-feira (13) em Sítio do Quinto. O objetivo é selecionar 50 famílias para serem assentadas em lotes de reforma agrária de três assentamentos implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia. A participação é gratuita. 

O período de inscrições vai de 12 a 26 de setembro para o assentamento Jacob Guerra, localizado entre Canudos e Uauá, que oferece 27 vagas. Os interessados devem se dirigir a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Canudos, na praça da Matriz, Centro. ..

Dirigentes da Mansão do Caminho recusam propostas para manutenção dos partos no CPN e serviço encerra no próximo dia 20

Está mantido o encerramento dos partos a partir de 20 de setembro no Centro de Parto Normal (CPN) Marieta de Souza Pereira. A decisão dos dirigentes da Mansão do Caminho foi reafirmada na tarde de ontem (11), após uma nova rodada de negociações com as secretarias de Saúde do Estado (Sesab) e Município de Salvador, intermediada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Defensoria Pública do Estado.


Reconhecendo as boas práticas de atenção e de acolhimento ao parto humanizado que são oferecidas no local, a Sesab fez propostas para manutenção e até ampliação dos serviços ofertados, no entanto, todas foram recusadas pela instituição...

Parceria: Prefeitura de Juazeiro e Instituto Esporte e Educação proporcionam formação para professores

Uma parceria entre a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), e o Instituto Esporte e Educação (IEE) iniciou, nesta terça-feira (12), a formação continuada de professores de educação física da rede municipal de ensino. Com a participação de 45 educadores, o curso conta com carga horária de 80h, divididas em encontros presenciais e online.

De acordo com a subcoordenadora pedagógica do IEE, Arlinda Viana, a formação tem como foco o esporte educacional. "Nós passamos por todo o território brasileiro com formações do esporte educacional, que é o esporte na escola, o esporte que todas as crianças e adolescentes têm o direito de praticar. O curso é formado por cinco módulos, três presenciais e dois online, e neste primeiro encontro a temática foi os princípios do esporte educacional, que nós entendemos como princípios pedagógicos, a inclusão, a diversidade, a construção coletiva, a educação integral e a autonomia", revelou...

Parceria prevê uso da macaúba para desenvolvimento de biocombustíveis na Bahia

A Petrobras e o grupo árabe Mubadala Capital assinaram no último dia 3 um Memorando de Entendimento (MOU) que permitirá que as duas empresas explorem um possível investimento da Petrobras em um projeto de biocombustível em desenvolvimento pela Mubadala na Bahia.

A ideia, de acordo com o Mubadala, é desenvolver uma biorrefinaria que produzirá diesel renovável, também chamado de diesel verde, além do Combustível Sustentável de Aviação (SAF) a partir da macaúba, uma árvore nativa brasileira...

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