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'Conversas entre procuradores, juízes e advogados acontecem', defende FBC

Durante a audiência pública no Senado do ministro da Justiça Sérgio Moro para prestar esclarecimentos sobre os vazamentos de conversas dele com procuradores quando ainda era juiz, nesta quarta (19), o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu o ministro e o questionou sobre as consequências dos vazamentos para a operação Lava Jato, nesta quarta (19).

"Estão sendo publicadas há dias supostas mensagens que podem ser interpretadas como uma influência do senhor na atuação do Ministério Público. Mas quem conhece o nosso sistema jurídico sabe que conversas entre procuradores, juízes e advogados acontecem. É comum a expressão 'embargos auriculares'. Eu queria entender que crimes haveriam nas supostas mensagens até aqui divulgadas. O senhor tem preocupação que as supostas conversas possam manchar ou impedir investigações da Lava Jato no futuro? Tem preocupação, senhor ministro, que o público se volte contra os poderes federais, especialmente considerando as recentes divulgações? O que está sendo apurado a respeito desses vazamentos?", perguntou Fernando Bezerra...

Câmara de Vereadores de Petrolina concede título de cidadão ao juiz Sergio Moro

A Câmara de Vereadores de Petrolina votou nesta terça (18), o titulo de cidadão Petrolinense ao juíz Sérgio Moro. O Projeto de Decreto Legislativo é de autoria do vereador Ronaldo Silva do PSDB. Com 16 votos a favor, 3 contra e 2 abstenções Câmara Municipal de Petrolina concede título de cidadão Petrolinense ao juíz Sérgio Moro. 

O PL de Decreto Legislativo n° 005/19 é de autoria do vereador Ronaldo Silva, PSDB. Confira como votou cada vereador/a presentes na sessão ordinária desta terça-feira, 18/06/19:..

Sessão especial na Assembleia debate prejuízos causados por parada da FAFEN

Responsável pela fabricação de insumos necessários à produção nos setores farmacêutico, cosmético, limpeza, alimentação animal, resinas sintéticas, plásticos e muitos outros, a FAFEN (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados), primeira empresa a compor o Polo Petroquímico de Camaçari, em 1971, está sem funcionar desde o último mês de março por decisão da diretoria da PETROBRAS, que alega prejuízos causados pela operação da unidade.
 
Preocupado com o problema, o deputado estadual Eduardo Salles propôs e nesta segunda-feira (17) acontece, a partir das 9h, Sessão Especial na Assembleia Legislativa com o objetivo de debater os problemas e prejuízos causados pela parada da FAFEN. O primeiro impacto do fechamento da FAFEN é a perda de 700 empregos diretos, mas Eduardo Salles chama a atenção para outros problemas que serão causados com a decisão da PETROBRAS.

A FAFEN produz amônia, ureia, empregados na produção do sulfato de amônio e nitrato de amônio, que são os fertilizantes nitrogenados, gás carbônico, ácido nítrico, hidrogênio e agente redutor líquido automotivo. 

Em 2018, a PETROBRAS anunciou pela primeira vez o fechamento da FAFEN, mas a pressão feita à época pelo governador Rui Costa, o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, senadores, deputados estaduais e federais baianos, empresários e a sociedade civil organizada fez a estatal recuar da decisão. 

O parlamentar ressalta os danos causados à agropecuária baiana com a paralisação das atividades da FAFEN. "Vai obrigar aos produtores baianos importar insumos e pagar mais caro, o que, sem dúvida nenhuma, acarretará na no aumento dos custos e consequente repasse ao consumidor", explicou.
 
A situação preocupa também quem depende do tratamento de hemodiálise. Isso porque a CARBONOR, uma das empresas prejudicadas com essa desativação, consome o dióxido de carbono (CO2), produzido pela FAFEN, utilizado para fabricação de bicarbonato de sódio e que serve para o tratamento de doença renal crônica. 

"Só na Bahia são aproximadamente 10 mil pacientes que fazem o tratamento. No Brasil, são mais de 130 mil que dependem da hemodiálise. Esses são dados alarmantes, pois a interrupção desse tratamento pode levar essas pessoas a morte", alega Paulo Cavalcanti, presidente da CARBONOR, que afirma ter recorrido a outros estados, por um custo muito maior, para manter o estoque. A CARBONOR é a única fabricante do Bicarbonato de Sódio em "grau hemodiálise" da América do Sul.

Após ordem judicial para retomar as atividades, a PETROBRAS alegou necessidade de manutenção por um período de 45 dias, mas já afirmou que vai aumentar o prazo para mais 45, um total de 90 dias de manutenção. As empresas que compram insumos da FAFEN estranham o prazo, já que a fábrica costumava parar por no máximo 30 dias para esse tipo de serviço...

Juíza barra bloqueio de verbas de universidades federais

Em um revés para o Palácio do Planalto, a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac decidiu suspender os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais e ao Instituto Federal do Acre. Em sua decisão, a juíza apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino, o que, na sua visão, "implicará em ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social".

"Concluo que o contingenciamento de verbas das instituições de ensino federais, sobretudo quando praticada em considerável percentual, não pode prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive com a participação dos representantes destas instituições, para fins de se garantir que o bloqueio incidente sobre as verbas discricionárias não interferirá na continuidade das atividades acadêmicas. Pensar de forma diferente implicará no esvaziamento das diretrizes constitucionais na área de educação e das prerrogativas das Universidades Públicas", observou a juíza...

Juíza aumenta multa da Vale para R$ 300 milhões e quer explicações

Atendendo o pedido do Ministério Público (MP), a juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG), decidiu aumentar o teto de uma multa aplicada à Vale para R$ 300 milhões, na última sexta-feira (17).

O MP revelou que, a mineradora não apresentou o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Congo Soco. A decisão ocorreu após notícias de movimentação do talude da cava norte da mina, que pode ter como consequência o rompimento da barragem, segundo a Agência Brasil...

Amigos do SAMU': projeto da prefeitura já orientou cerca de 2.500 alunos sobre prejuízo de trotes em Petrolina

O projeto "Amigos do SAMU", iniciado em agosto do ano passado pela Prefeitura de Petrolina já contemplou quase 2.500 alunos de 18 escolas municipais. A Escola Municipal Miguel Arraes, no bairro Vila Vitória, será a próxima a receber as atividades do projeto educativo que leva orientações sobre o perigo dos trotes ao serviço do SAMU, além de noções de primeiros socorros às crianças.  O evento irá acontecer nesta quinta-feira (16), a partir das 9h.

Na unidade de ensino, a equipe do órgão fará demonstrações sobre o trabalho de rotina do SAMU, como deve ser a agilidade do serviço e como as chamadas falsas podem, inclusive, impedir de salvar uma vida. Para auxiliar no trabalho educativo, o SAMU veste algumas crianças de socorrista, mostra como é uma ambulância por dentro e faz simulações de situações como engasgos, desmaios e convulsões...

Juíza autoriza e Temer é transferido para quartel da PM em São Paulo

A juíza Caroline Figueiredo, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, autorizou nesta segunda-feira, 13, a transferência do ex-presidente Michel Temer para uma sala de Estado Maior do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo. A transferência ocorreu nomeio da tarde, logo após a decisão da juíza.

Temer está preso desde quinta-feira, 9, na sede da Polícia Federal, no bairro da Lapa, mas sua defesa vinha insistindo na transferência sob alegação que é um direito constitucional do ex-presidente. A juíza determinou que a condução de Temer deve ser feita pela Polícia Federal e chama atenção para o uso de algemas...

Frente pede "brevidade" a juíza baiana em ação contra cortes nas universidades

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, formada por mais de 300 senadores e deputados federais, enviou ofício à juíza federal baiana Renata Almeida de Moura Isaac, substituta da 7ª Vara Federal, solicitando "brevidade" na análise de ação popular que pede a suspenção do contingenciamento de 30% do orçamento das universidades federais.

Está nas mãos da juíza a ação de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), que alegou ilegalidade no corte com base na Lei 4.717/65, que em seu Artigo 2 delimita serem "nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades" públicas, nos casos de "c) ilegalidade do objeto; d) inexistência dos motivos; e) desvio de finalidade". O ministro da Educação, Abraham Weintraub, justificou o corte porque a direção das instituições estimularia "balbúrdia"...

Juiz do Trabalho suspende leilão do Prédio da Santa Casa de Misericórdia de Juazeiro

O leilão do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Juazeiro que estava programado para esta quarta-feira (24) pelo leiloeiro Darke Magalhães no Edifício Empresarial Trade Center, na Av. Tancredo neves, em Salvador, foi cancelado por decisão do Juiz do Trabalho Mário Vivas de Souza Durando datada desta segunda-feira, dia 22. O prédio que esteve avaliado pela justiça em pouco mais de 4,6 milhões de reais na avaliação do magistrado "não mais pertence à executada" razão pela qual decidiu pela suspensão/cancelamento da hasta pública, neste dia 24. 

Adjudicação é o ato judicial mediante o qual se declara e se estabelece que a propriedade de uma coisa (bem móvel ou bem imóvel) se transfere de seu primitivo dono (transmitente) para o credor (adquirente), que então assume sobre ela todos os direitos de domínio e posse inerentes a toda e qualquer alienação...

CDL teme prejuízos e até desemprego com saída de companhia aérea de Petrolina

Os passageiros de Petrolina e região poderão enfrentar sérios problemas econômicos diante da saída de mais uma companhia aérea do Vale do São Francisco.

E a situação também vem preocupando a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), representante do comércio local. Após o anúncio da saída da Avianca, a entidade mostra indignação e conclama representantes do executivo do estado, do município, senadores, deputados federais e estaduais e Câmara Municipal a fim de unir forças para buscar soluções para o problema...

Juíza proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 1964

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu nesta sexta (29) o governo de Jair Bolsonaro de comemorar o aniversário de 55 anos do golpe de 1964 no próximo domingo (31).Ela atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União, que alegou risco de afronta à memória e à verdade, além do emprego irregular de recursos públicos nos eventos.

"Defiro o pedido de tutela de urgência para determinar à União que se abstenha da ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964, prevista pelo ministro da Defesa e comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica", decidiu a magistrada. Ela determinou que a Defesa seja intimada da ordem. No início da semana, Bolsonaro havia determinado à pasta que o golpe fosse comemorado nos quartéis. Na prática, várias unidades militares anteciparam as celebrações ao movimento golpista para esta sexta (29), já que o aniversário cairá no domingo...

Juiz Marcelo Bretas decide manter prisão de Michel Temer

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu manter a prisão do ex-presidente Michel Temer. A decisão de Bretas é uma resposta a um ofício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), enviado ontem (22) ao juiz federal.

Michel Temer foi preso na última quinta-feira (21), por decisão do juiz Marcelo Bretas. A defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus no TRF2, no mesmo dia. A relatoria do habeas corpus ficou com o desembargador Antonio Ivan Athié. O magistrado decidiu levar o caso para a sessão de julgamento da 1ª Turma Especializada do TRF2, marcada para a próxima quarta-feira (27)...

Venezuela - Paraíso, inferno e juízo final (3ª e última Parte)

O vice-presidente na Venezuela não é eleito pelo povo. Ele é escolhido pelo presidente do país e poderá ser deposto pela Assembleia Nacional, desde que obtenha ¾ dos votos. Segundo a constituição de 1999, se a Assembleia Nacional depor três vice-presidentes em um único mandato, o presidente poderá dissolvê-la. Ou seja; se os membros da Assembleia Nacional se meterem a besta e não aprovar o nome que o presidente está indicando, será extinta.

Seguramente, Nicolás Maduro Moros foi o mais importante entre os três vice-presidentes que assumiram interinamente o cargo de presidente. Ele era amigo pessoal do presidente-ditador Hugo Chávez e foi escolhido por este, para ser o seu sucessor, caso algo acontecesse a ele na quarta e última cirurgia que iria fazer em Cuba...

Venezuela - Paraíso, inferno e juízo final (2ª Parte)

Por coincidência ou não, no dia 02/02/1999, eu estava em Caracas e tive a oportunidade de assistir à posse de Hugo Rafael Chávez Frias, sendo este, o primeiro de seus quatro mandatos, como presidente da Venezuela. Foi algo indescritível e emocionante. Até os dias atuais nunca vi uma manifestação pública tão gigantesca e alegre. Para se ter uma ideia do clima dessa festa, multiplique por 10, a empolgação que o povo brasileiro teve com a conquista do tricampeonato mundial de futebol do Brasil, no México, em 1970.    

Neste dia da posse (toma de posesión), Hugo Chávez fez duas promessas o que levou todo o país a loucura: prometeu acabar com a pobreza e com a corrupção pandêmica de seu país. O discurso era tão contundente que me levou a comentar com um venezuelano que estava ao meu lado. Disse-lhe: queria que o Brasil tivesse um presidente deste jeito. O desconhecido se virou para mim e como não quisesse perder nenhum momento do discurso do “Comandante Chávez”, respondeu rapidamente: - Dios quiera que sí (Deus queira que sim).  ..

Venezuela - Paraíso, inferno e juízo final (1ª Parte)

Acompanhando a situação atual da Venezuela (que já era uma tragédia anunciada), percebo que tem muita gente opinando, sem conhecer esse país nem as causas dos problemas. Assim sendo e conhecendo um pou-co dessa realidade, decidi dar um pitaco a esse respeito.  

Conheço a Venezuela desde 1992, época do presidente Carlos Andrés Pérez. Viajei inúmeras vezes de carro próprio para esse país, saindo de Roraima com destino a Ciudad Guayana, Puerto La Cruz, Ilha de Margari-ta, Caracas e Valência. Nessa ocasião, um litro de gasolina pura custava 0,08 cruzeiros, fator esse que estimulava muita gente a viajar para conhe-cer esse mundo encantado. Outros motivos que estimulavam os brasilei-ros do norte a viajarem para a Venezuela, eram os preços baixos dos bens de consumo, o câmbio da moeda cruzeiro/bolívar a nosso favor e os banhos de mar. Por isso, a Venezuela era invadida mensalmente por 5 mil amazonenses e roraimenses...

SUBSEÇÃO DA OAB REÚNE-SE COM JUÍZA DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO

Na tarde da última terça-feira, dia 26, a Comissão de Direito Previdenciária da OAB SUBSEÇÃO JUAZEIRO reuniu-se com a Juíza Diretora da Subseção Judiciária de Juazeiro, Dra. Andréa Márcia Vieira de Almeida.

A reunião teve como objetivo estabelecer um diálogo sobre temas de grande relevância para os jurisdicionados e para a advocacia das cidades abrangidas pela Subseção Judiciária de Juazeiro...

Sem abastecimento de água da transposição, agricultores de Cabrobó, PE, temem prejuízos

Medo e insegurança. Estes são os sentimentos dos agricultores que contavam com a água de canais e reservatórios da transposição do Rio São Francisco para irrigar plantações em Cabrobó, no Sertão Pernambucano. O motivo da angústia é a interrupção do abastecimento de água para as vilas da região, ocasionada pelo fechamento das comportas da barragem de Tucutu, com capacidade de armazenar até 25 bilhões de litros.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cabrobó, Marcos Antônio Vasconcelos, desde que foi inaugurada, em 2017, a barragem fornecia água regularmente para cerca de 17 mil moradores de Cabrobó e Terra Nova-PE. Mas a última vez que isso aconteceu foi em novembro de 2018...

Projeto 'Amigos do SAMU' continua orientando alunos da rede municipal sobre prejuízo de trotes em Petrolina

O projeto "Amigos do SAMU", iniciado em agosto do ano passado pela Prefeitura de Petrolina, teve sua primeira edição em 2019 na terça-feira (19). A Escola Municipal 21 de Setembro, no bairro José e Maria, recebeu as atividades do projeto educativo, que visa levar orientações sobre o perigo dos trotes ao serviço do SAMU, além de noções de primeiros socorros às crianças.

Na unidade de ensino, a equipe do órgão fez demonstrações sobre o trabalho de rotina do SAMU, como deve ser a agilidade do serviço e como as chamadas falsas podem, inclusive, impedir de salvar uma vida. Para auxiliar no trabalho educativo, o SAMU veste algumas crianças de socorrista, mostra como é uma ambulância por dentro e faz simulações de situações como engasgos, desmaios e convulsões...

ESPAÇO DO LEITOR: DESCASO E OMISSÃO CAUSAM PREJUIZO A JUAZEIRO.

Mais uma vez os PeTralhas se locupletaram de votos, em nossa região, mas se negam a reconhecer a importância da mesma no cenário político, econômico e social no Estado da Bahia, haja vista que, mais uma vez Juazeiro não foi contemplada com a nomeação de um Secretário de Estado.

O nome do Sr. Isaac Carvalho, cogitado, e tido como certo, na escolha do Governador, foi rejeitado, e aquele Sr. parece não ter dado a devida importância ao fato, preferindo, como disse, “cuidar melhor de seus negócios” e agora aceitar a nomeação para Secretário Municipal. É seu direito, e tenho que respeitá-lo, mas faço ao homem público, hoje, maior liderança política da cidade, a pergunta que não quer calar: e nós, para onde vamos?..

Espaço do Leitor: Torcida Jovem Juazeirense lamenta erro do juiz que beneficiou o Vasco

O estudante Ícaro Gabriel da Cunha Reis, Acadêmico de Direito - UNEB CAMPUS IV, envia email para o Blog. Ele aponta que o empate entre Vasco e Juazeirense, "com a ajuda do arbitro representa o declínio de tudo aquilo que se julga moral, ético e correto".

Confiram:..