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O Senado acelerou e conseguiu aprovar a regulação do Mercado de Carbono antes de levar o tema para a Conferência do Clima, a COP 29, que acontece até o próximo dia 22, no Azerbaijão.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e que, segundo a relatora, será uma importante ferramenta no combate às mudanças climáticas...
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Cumprindo o cronograma de convocação dos professores aprovados no cadastro de reserva, a governadora Raquel Lyra nomeou, nesta sexta-feira (15), 1.609 profissionais da área para atuarem nas escolas da rede estadual de ensino.
As nomeações foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial. Esta é a segunda convocação do cronograma divulgado no dia 30 de outubro, quando foram nomeados 1.956 professores...
Carteira de habilitação gratuita para uma parte da população baiana agora é lei.
A Assembleia Legislativa aprovou, na terça (12),os Programas de incentivo à formação e qualificação de condutores de veículos automotores e elétricos denominados CNH da Gente e CNH na Escola, desenvolvidos pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) e encaminhados à Casa pelo governador Jerônimo Rodrigues, no mês de agosto...
Os programas CNH da Gente e CNH na Escola, desenvolvidos pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), foram aprovados, na terça-feira (12), pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Os programas de incentivo à formação e qualificação de condutores de veículos automotores e elétricos são voltados, respectivamente, à população inscrita no CadÚnico e a estudantes do Ensino Médio ou da Educação Profissional e Tecnológica, da rede pública estadual de ensino. Os projetos foram encaminhados à Alba, pelo governador Jerônimo Rodrigues, no último mês de agosto...
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (5), a convocação de mais 132 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a entrega da documentação, visando a contratação temporária de pessoal na função de professor da educação básica, em caráter de emergência, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os docentes convocados, que vão atuar em unidades escolares da capital e do interior, devem enviar, no período de 6 a 20 de novembro, os documentos digitalizados solicitados, via correio eletrônico, no endereço [email protected], para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação.
Os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação Região Metropolitana de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na SEC (Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121) munidos da documentação em original e fotocópia no período acima mencionado, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os candidatos aprovados para o interior deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTEs com a documentação em original e fotocópia e já remetida ao endereço eletrônico citado, nos mesmos período e horários. O candidato que não atender ao presente chamado, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária...
Foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum contra, o projeto de lei que prevê o reajuste de salários do executivo do município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os debates sobre o novo reajuste foram iniciados no ano passado, e, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei que dispõe sobre a fixação do subsídio para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais foi a votação na Casa Vereador Plínio Amorim.
Foram quase oito anos sem reajustes nos salários do prefeito, vice e secretários. O último reajuste foi aprovado em 2016, quando o salário do prefeito passou de 15 mil para 18 mil reais. O do vice-prefeito aumentou de 12 mil para 14 mil reais. E os secretários passaram a receber 12 mil reais, 4 mil a mais...
As listas de convocação do programa Mais Médicos são objeto de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) destinada à Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde. O MPF quer a correção das listas que não tenham considerado candidatos cotistas entre os aprovados. As informações são do site parceiro Bahia Notícias.
Segundo as apurações do MPF, os gestores do programa federal vêm adotando critérios de seleção que, na prática, dificultam ou impedem o preenchimento de vagas reservadas a profissionais pretos, pardos, indígenas ou com deficiência...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), divulgou nesta quarta-feira (16), a 18ª convocação dos aprovados no concurso público para o cargo de professor na rede municipal de ensino. A lista dos convocados e a relação dos documentos necessários para a posse estão disponíveis no Diário Oficial do Município (Doem).
Os candidatos convocados têm um prazo de 30 dias para entregar a documentação, contados a partir da data de publicação do edital. A entrega dos documentos solicitados deve ser realizada na Seduc, localizada na Rua Antônio Pedro, nº 139, Centro, das 8h às 14h...
Um movimento de reação contra um protagonismo tomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É assim que o doutor em Direito Público e Constitucional, Antonio Celso Baeta Minhoto, enxerga a vitória na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que permite ao Congresso Nacional suspender decisões tomadas pelo STF.
“Hoje, o STF está num destaque muito grande, julgando muitos temas, muitas matérias, avocando para si muitas questões, dentro de um contexto, inclusive, de ativismo judicial, exercendo atividades que não são propriamente dele, mas mesmo assim, fazendo”, analisa o especialista...
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Um movimento de reação contra um protagonismo tomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É assim que o doutor em Direito Público e Constitucional, Antonio Celso Baeta Minhoto, enxerga a vitória na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que permite ao Congresso Nacional suspender decisões tomadas pelo STF.
“Hoje, o STF está num destaque muito grande, julgando muitos temas, muitas matérias, avocando para si muitas questões, dentro de um contexto, inclusive, de ativismo judicial, exercendo atividades que não são propriamente dele, mas mesmo assim, fazendo”, analisa o especialista...
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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial, a convocação de mais 120 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para provimento da função de professor da Educação Indígena, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Convocados por ordem de classificação, todos os candidatos têm até o dia 17 de setembro para enviar os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação.
Os aprovados para o Núcleo Territorial de Educação Metropolitana de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à Secretaria da Educação, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117, munido da documentação em original e fotocópia, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTE, munidos da documentação em original e fotocópia, já remetida ao endereço eletrônico mencionado no item 2 do edital, no mesmo prazo e horários...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e segue para o Plenário em regime de urgência.
Pela legislação em vigor, o político que se torna inelegível fica impedido de se candidatar...
O principal colegiado da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou semana passada um projeto de lei que visa alterar o Código Florestal, passando a considerar de utilidade pública obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal em Áreas de Preservação Permanente (APP), incluindo barramentos ou represamento de cursos d´água.
Para o Observatório do Código Florestal, a proposta representa um “retrocesso” e pode levar a grandes operdas de vegetação nativa. As informações são do site o((eco))jornalismo ambiental...
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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Gestora do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais (PS-ICG) 2024, divulgou ontem (12) a relação de aprovados no 4º Remanejamento do Sisu 2024.
A lista inclui os candidatos que se classificaram dentro do número de vagas remanescentes por curso e modalidade de concorrência. Também foi divulgado o cronograma referente à matrícula on-line desses candidatos, através da Portaria Nº 44/2024. Os aprovados no 4º Remanejamento devem efetuar o preenchimento do questionário no Sistema Sase de hoje (13) até sexta (16)...
O comportamento do sono durante a pandemia do Covid-19 e o desempenho de bombas para distribuição sanitária estão entre os objetos de estudo realizados por estudantes do curso de Engenharia de Produção do Campus Salgueiro, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), aprovados para o Encontro Nacional de Engenharia de Produção (ENEGEP) 2024.
No total, foram aceitos 12 artigos para serem apresentados no evento, que será realizado em Porto Alegre (RS), de 22 a 25 de outubro. Os trabalhos são frutos de projetos de pesquisa e extensão, de conclusão de disciplinas, todas associadas a Pesquisa Operacional, e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)...
A mais recente pesquisa Genial/Quaest sobre a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgada nesta quarta-feira, 10, mostra uma leve melhora na aprovação do mandatário. De acordo com nova rodada do levantamento, o governo Lula ficou com 54% de aprovação, acima da rodada anterior de maio, quando o índice foi de 50%. Nesta edição, 43% o desaprovam, ante os 47% do levantamento anterior.
A avaliação geral do governo também melhorou. O número dos que avaliavam o trabalho do presidente como positivo subiu de 33% para 36%. Os que viam como negativo, também 33% em maio, ficaram agora em 30%...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), divulgou no Diário Oficial do Município (DOEM) desta quinta-feira (4) a 15°convocação dos aprovados no Concurso Público para cargo de professor na rede municipal de ensino. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município, bem como a relação de todos os documentos necessários.
A entrega da documentação dos candidatos convocados será realizada até o dia 2 de agosto de 2024, na Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), localizada na Rua Antônio Pedro, n° 139, Centro, no horário das 8h às 14h...
Foi publicado, na edição desta quinta-feira (27/6) do Diário Oficial do Estado (DOE), o 2º edital de convocação de candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil (Saeb 02/2022). Os 255 convocados devem apresentar documentação para fins de nomeação para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Investigador de Policia Civil e Escrivão de Polícia Civil.
Os candidatos aptos devem verificar na publicação as datas e horários para apresentação dos documentos, que deve acontecer na sede da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia (Acadepol), situada na Rua Cristiano Buys, n°128, no bairro de Pernambués, em Salvador, no período de 04/07/2024 a 09/07/2024...
Uma conquista para Defensoras e Defensores públicos de todo o estado da Bahia!
Em um acordo de líderes, foi aprovado, nesta quarta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 156/24 que assegura simetria constitucional com outras carreiras do sistema de justiça; garante o cumprimento do subsídio com subteto, conforme previsto na Constituição Federal; dá melhorias na carreira do defensor público...
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Referência no ensino de Direiro na região, a Faculdade de Petrolina (Facape), mais uma vez, se destacou no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O resultado do Exame de Ordem divulgado na quinta-feira (13) mostra que cerca de 70% dos candidatos aprovados em Petrolina são oriundos da Facape...
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