O Procon de Juazeiro esclarece, em mais um informativo, duas situações que podem ajudar o consumidor. Uma delas alerta a população sobre um projeto de lei que estabelece: propaganda não pode levar consumidor ao engano. O projeto de lei (PLC 30/2017) foi aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Outra situação diz respeito à “Pesquisa de Aferição da Satisfação e da Qualidade Percebida dos Usuários de Serviços de Telecomunicações de 2017” que teve início nesta quarta-feira 26, e vai entrevistar consumidores de serviços de telecomunicações. A Anatel é responsável pela elaboração dos questionários a que serão aplicados, cálculo do tamanho das amostras e sorteio dos consumidores que serão entrevistados. Além disso irá supervisionar a pesquisa. A previsão é de que os resultados da pesquisa de 2017 sejam divulgados no 1º trimestre de 2018.
O PROCON repassa ao consumidor as orientações e informações sobre esses dois assuntos nos dois links abaixo:
1 - Projeto estabelece que propaganda não pode levar consumidor a engano
2 - Consumidores serão entrevistados sobre qualidade percebida a partir do dia 26/07
http://www.anatel.gov.br/institucional/component/content/article?id=1696
Ascom
1 comentário
28 de Jul / 2017 às 10h06
gosto dos comentários de especialistas... direito do consumidor e cobrança de impostos/taxas... como diz o velho bordão: globo e vc, tudo a ver!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk