Os garimpeiros interessados em explorar a jazida de ametistas descoberta há cerca de 20 dias, na cidade de Sento Sé, região norte da Bahia, terão que se cadastrar em uma cooperativa do município. A decisão é do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que iniciou o processo de legalização da mina e autorizou a atividade no local.
Na quarta-feira (17), técnicos do departamento foram até a jazida para fazer uma análise da área, do subsolo e da situação do trabalho dos garimpeiros. A mina tem atraído milhares de pessoas até cidade. As pedras são comercalizadas por R$ 500 a R$ 3 mil.
Segundo informações do secretário de Meio Ambiente de Santo Sé, Izmar Souza, uma cooperativa já existe no município desde 2008. A organização está reunindo documentos, com dados da cooperativa e de integrantes, para entregar a DNPM, e deve apresentá-los ao órgão em 15 dias. Nesse período, os garimpeiros não serão impedidos de extrair na mina.
Izmar explica que depois que o DNPM estiver com toda a documentação, são necessários, ao menos, 90 dias para avaliação dos dados. Ainda não há uma data definida para conclusão da análise.
"O processo começa com a solicitação de uma cooperativa ou de uma pessoa interessada em obter um registro de permissão de lavra garimpeira. A partir daí, com toda a documentação e dados que integrem o processo, [a mina] começa a ter uma vida dentro do departamento de produção mineral”, explicou Adiel Veras geólogo do DNPM.
O secretário de Meio Ambiente, Izmar Souza, disse que antes mesmo da vista do órgão, a região já estava sendo fiscalizada pela secretaria. O objetivo é evitar que os garimpeiros destruam a vegetação da caatinga de forma desordenada.
Ainda segundo Souza, a cooperativa que vai atuar vai fazer o cadastro dos trabalhadores até a próxima semana.
O presidente da cooperativa, José Evangelista, disse que a priordade é que o trabalho seja feito com segurança. "Nós vamos orientar os garimpeiros, trabalhando com segurança máxima possível. Isso vai ser importante para gente", disse.
G1 Bahia
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