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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro atendeu pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.
Marco Aurélio deverá levar a decisão liminar (provisória) a referendo do plenário do Supremo, o que ainda não tem data.
"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão."
Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública). Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso. E também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.
Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência. Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência. O julgamento não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
G1
8 comentários
05 de Dec / 2016 às 19h18
engracado so agora isso? aduardo cunha tirou dilma e vcs nao fizeram nada? era para aduardo cunha sai muito antes? depois dessa votacao contra vcs resolveram tira renam, sao todos circulo armados.
05 de Dec / 2016 às 19h50
Cadeia para Mxeu pior Ladrão do Brasil
05 de Dec / 2016 às 20h12
Caiu mais um mas ainda tem muitos Cunha$ e Cerras e mais o Mixeu eles merece ser preso também.
05 de Dec / 2016 às 22h09
Não deixa de ser o resultado daquelas duas votações sobre a cassação da Presidente Dilma Rouseff. A primeira votação tudo bem para o poder, que agradou do resultado, entretanto, a segunda votação não agradou o resultado. Por último, a frase de Renan: " Queda sem coice'. Ou seja: preservaram os direito políticos da Presidente Dilma. Agora a coisa pegou para Renan.
05 de Dec / 2016 às 22h22
era para eduardo cunha ser afastado logo. o juiz moro disse que temer tem foro e nao podia alguem cita o nome dele. mais quando foi com dilma ele quebrou sigilo telefonico dela e de lula e ouviu tudo/ pode isso ?
05 de Dec / 2016 às 23h16
Foi essa turma (Jucá, Cunha, Renan, Gedel, Temer...) que tirou a Dilma da Presidência por algo muito menos grave. Um país comandado por corruptos que tentaram anistiar o CAIXA 2, continuam tentando acabar com a Lava-Jato e agora querem colocar uma mordaça nos Juízes, numa total inversão de valores. Está mais que provado que queriam o poder para tentar escapar da cadeia. Está mais que provado o GOLPE.
06 de Dec / 2016 às 06h45
Mixeu Temi e Cunhas PMDB com milhoes na Suiça merecem 200 anos de Cadeia. Renam eh peixe pequeno
06 de Dec / 2016 às 06h49
Cerra PSDB 23 milhoes na Suiça ainda trabalhando com Mxeu pior L..... de Brasil