A juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi condenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento narcotraficante Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa. A juíza era investigada desde 2007 na 'Operação São Francisco' após ser flagrada em conversas telefônicas entre Olga e de seu companheiro, Baldoíno Dias Santana, com Bautista.
Nos diálogos, foram constatados o envolvimento, recebimento de valores e troca de favores da magistrada com o narcotraficante. Nesta terça, a juíza foi condenada à pena de aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O voto foi dado pelo conselheiro do CNJ, Norberto Campelo, em processo que tramitava no órgão desde 2013, e seguido por unanimidade pelos demais membros.
Além do processo no CNJ, a juíza responde a uma ação penal no tribunal baiano. Ela é acusada de cometer crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda de acordo com as investigações, as relações entre Olga, seu companheiro e Bautista tiveram início em 2001, quando ela inocentou o narcotraficante em uma ação criminal em que ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas durante uma inspeção realizada pela Polícia Federal após denúncia de trabalho escravo na Fazenda Mariad, que pertencia ao traficante.
A retribuição teria acontecido em 2006, quando Gustavo Bautista teria depositado a quantia de R$ 14.800,00 para a magistrada. Ele não chegou a fazer o pagamento total, pois foi preso. “Além de todos esses favores, cuidou para que Gustavo tivesse notícia de tais providências diretamente por ela, passando-lhe as informações por telefone”, diz o voto do CNJ.
Durante a sessão, Noberto Campelo explicou que o repasse de valores do traficante para a juíza eram feitos através de transferências bancárias e envelopes com dinheiro entregues pessoalmente. Em um dos recebimentos, Gustavo adquiriu uma casa que pertencia ao filho de Olga, com um valor reajustado. A negociação está sendo investigada pelo Ministério Público como lavagem de dinheiro.
“Não se entende como um imóvel adquirido em maio de 2002 por R$ 15 mil, conforme escritura pública já mencionada, tenha sido vendido em 10 de janeiro de 2006 por R$ 160 mil”, diz o conselheiro. A juíza Olga Regina de Souza Santiago já havia sido afastada de suas atividades desde a abertura do processo disciplinar no TJBA em 2008. Posteriormente, por motivos de invalidez, ela foi aposentada, mas, agora, com a decisão do CNJ, poderá ter a revisão do benefício recebido, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Correio da Bahia
9 comentários
08 de Nov / 2016 às 17h49
Deveria ser é demitida e ñ aposentada. Esse Brasil,sei ñ viu
08 de Nov / 2016 às 17h51
Aposentadoria compulsória, punição? Isso tá mais pra prêmio... Ridículo.
08 de Nov / 2016 às 18h37
Ela deve estar aflita com essa pena máxima a que foi condenada! APOSENTADORIA COMPULSÓRIA (Ela agora recebe mais aposentada que na ativa), essa piada só poderia ser no Brasil mesmo!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!!! E nós que somos os palhaços!!!
08 de Nov / 2016 às 22h27
???!!! Quando um trabalhador passa pela pericia do inss,precisando se aposentar por ser incapaz,por que não consegue uma condenação dessa??
08 de Nov / 2016 às 22h33
Ainda dizem que ... não se aposenta...
08 de Nov / 2016 às 23h36
Aposentadoria Compulsória? Que país é esse? Se fosse uma justiça seria, num pa´si serio, ela seria exonerada sem salário. Lamentável! Vergonha de ser brasileiro....
09 de Nov / 2016 às 08h16
A Juíza, Olga Regina S.S. Guimarães, acusada e "condenada" por envolvimento com narcotraficantes na região de Juazeiro e beneficia-los com absolvições e alvarás de soltura, deveria declinar o nome do representante do Ministério Público-MP que dava os pareceres favoráveis às absolvições. O Juiz trabalha e decide de acordo com os pareceres do MP-Ba. Aposentar compulsoriamente com direito a todo o salário é na verdade um incentivo a corrupção.
09 de Nov / 2016 às 08h23
"Tô de alma lavada. Não desejo o mal a meu próximo, Mas esta mulher tanto mal me fez que pagou o que deve ao criador. Que sirva de reflexão para muitos. Deus no comando. Justiça é cega, Tarda mas não falha." "Lei do retorno. Aqui se faz, Aqui se paga, Doutora. Aqui fez o errado tá certo e certo errado. E o povo de Juazeiro a endeusava, Inclusive um radialista famoso. Boa aposentadoria, madame." faço das suas palavras às minhas, COXINHA.
09 de Nov / 2016 às 08h54
...uma ovelha perdida no meio do rebanho, deve ser presa e condenada, aqui em Juazeiro, pintou e bordou....