O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.
Da lista a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e portanto são inelegíveis nas próximas eleições. Ao entregar a relação de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu dever imposto por lei a todos os órgãos de controle externo de contas públicas.
Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática do TCM – em especial o Cadastro de Gestores – de modo a que possam acompanhar, on-line, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos conselheiros da corte de contas. Francisco Netto destacou a colaboração que existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A população – acrescentou – precisa ser informada , e estes políticos devem ser afastados, pela Justiça Eleitoral, da vida pública”.
O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Hirs, disse que o TCM é importante parceiro para a Justiça Eleitoral, pois com a relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas, após exame minucioso, fornece elementos ao Ministério Público Eleitoral para a instrução de processos contra políticos ficha suja e aos próprios juízes que decidirão sobre a validade das candidaturas.
O procurador eleitoral, Ruy Mello, por sua vez, disse ser fundamental a colaboração do TCM para a elaboração da lista dos gestores inelegíveis em razão da prática de ato de improbidade administrativa. Lembrou que a Lei de Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular e em boa hora foi acatada pelos legisladores, valorizando muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país – frisou. Ele informou que o Ministério Público Eleitoral, este ano, pretende fazer um cadastro nacional dos políticos inelegíveis e propor, sempre que necessário, ações judiciais contra políticos corruptos e que cometeram crimes contra o erário, para afastá-los da disputa eleitoral.
Na lista constam nomes de gestores e ex-gestores de Juazeiro, Casa Nova, Curaçá, Sobradinho e Sento-Sé. Confira:
Lista de prefeitos com contas rejeitadas.
Lista de presidentes de Câmaras com contas rejeitadas.
Lista de gestores de Entidades Descentralizadas com contas rejeitadas.
Lista de denúncias, termos de ocorrências e auditorias.
13 comentários
27 de Jul / 2016 às 20h18
O prefeito ( Isaac) atual foi o campeão de contas rejeitadas no TCM. Isto prova que um governo incompetente.
27 de Jul / 2016 às 20h20
Três contas rejeitadas. o vaqueiro.
27 de Jul / 2016 às 20h21
E agora Vaqueiro?
27 de Jul / 2016 às 20h24
O Vaqueiro, caiu do cavalo, que vergonha.!! Sérgio Moro nele
27 de Jul / 2016 às 21h44
E agora josé?
27 de Jul / 2016 às 21h47
como se isso impedisse essa turma de recorrer e recorrer e recorrer e disputar eleição...só ingenuos pra acreditar! a divulgação deveria servir pra o eleitor não votar no cara, mas o eleitor não liga
27 de Jul / 2016 às 22h03
Lula é o cara chato que cobrava propina da UTC? Não. Esse era o Aécio. Lula recebia 1/3 da propina de Furnas? Não. Esse é o Aécio também. O helicóptero com 450 kg de cocaína era do amigo do Lula? Não. Era do amigo do Aécio. Lula comandava o estado que roubou 1 bilhão do metrô e da CPTM? Não. Esses são o Serra e o Alckmin. Lula tá envolvido no roubo de 2 bilhões da merenda? Não. É o Alckmin também. Lula pegou emprestado o jatinho do Youssef? Não. Esse era o Álvaro Dias. Lula foi o cara que montou o esquema Petrobras com Cerveró, Paulo Roberto Costa e Delcídio? Não. Esse era o FHC. Lula nomeou o genro diretor da Petrobras? Não. Foi o FHC também. Lula é o compadre do banqueiro André Esteves? Não. Esse era o Aécio, de novo. Lula é meio-primo de Gregório Marin Preciado, aquele que levou US$15 milhões na venda de Pasadena? Não. Esse é o Serra (aquele que a Lava a Jato apresenta com tarja preta pra imprensa). Lula foi descoberto com uma dezena de contas no exterior, ameaçou testemunhas, prejudicou alguma investigação? Não. Esse é o Cunha, aliado da oposição. Lula ameaçou empresários, exigiu 5 milhões de dólares, só de um deles? Não. Esse também é o Cunha, o homem do impeachment da oposição. O filho do Lula aparece na revista de milionários Forbes? Não. É a filha do Serra... O Filho de Lula é o dono da Friboi? Não. A Friboi é dos amigos do PMDB. o Filho de Lula é o dono da OI? Não. Os donos da Oi são a família PSDBista dos Jeressaiti. Isso é para quem acha que Moro e turma querem combater a corrupção!! Por Malu Alves e Ricardo Pavão.
27 de Jul / 2016 às 22h29
E o lixo tomando conta da cidade e funcionários é quem dita as ordens. Estou arrependido de ter votado neste homem para ser tão humilhado.
27 de Jul / 2016 às 22h42
Juízes, médicos, pequenos comerciantes acham e pensam que são burguês, mas estao enganados. Lutam contra os trabalhadores e apóia o Tirano achando que eh melhor. Mas daqui a um ano vão perceber o erro. O Tirano so acolher meia dúzia de bilionários. TV e Banqueiros e EUA sao os que o Tirano Mixel gosta. O resto vai se lascar
27 de Jul / 2016 às 23h18
Interessante que vcs não citaram no título da matéria o nome do ex prefeito e pre-candidato a prefeito de Remanso pq???? Sendo q na relação geral existe o nome dele (José Clementino de Carvalho Filho). Pq Geraldo? Explica ou acrescenta o nome....
28 de Jul / 2016 às 03h23
Sou trabalhador e quero um trabalhador no poder. To cansado de ver a TV falar que minha classe trabalhadora não presta; eh ladrona; não sabe administrar. A TV não me engana. Trabalhadores e os blog sao honestos e sao quem colocou este pais pra frente .
28 de Jul / 2016 às 06h29
No titulo da matéria esqueceram de colocar o nome de REMANSO ex gestor ZE FILHO!
28 de Jul / 2016 às 09h05
O nosso atual prefeito Isaac Carvalho teve várias contas rejeitadas e também o seu ex-diretor presidente do SAAE também teve conta rejeitada. Portanto a minha pergunta é: SERÁ QUE NÓS MORADORES DE JUAZEIRO IREMOS QUERER A CONTINUIDADE DESSA ADMINISTRAÇÃO OU FAREMOS A MUDANÇA? A resposta mais lógica é... MUDANÇA JÁ! Pois outubro está chegando e é chegada a hora da MUDANÇA JÁ!