PCdoB recebia propina de contratos do Minha Casa Minha Vida, diz delator

O ex-ministro Aldo Rebelo (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)

Há duas semanas, VEJA revelou os detalhes da extensa delação premiada que o ex-deputado Pedro Corrêa, um dos corruptos mais antigos em atividade no país, firmou com a Justiça. Confessando seus crimes com a autoridade de um decano da roubalheira, que começou a receber propinas na década de 70 e só foi parado pela Operação Lava Jato, Corrêa desnudou as engrenagens da corrupção nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, mas fez mais. Além de comprometer figuras de proa da antiga oposição, como Aécio Neves, e da cúpula do PMDB e do governo interino de Michel Temer - como Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha, Romero Jucá e Renan Calheiros - Corrêa escancara de vez o esquema de corrupção montado por pretensos partidos "éticos" da política, os virtuosos líderes de esquerda do PCdoB. O cérebro do esquema de corrupção comunista, diz o delator, era o ex-ministro Aldo Rebelo.

Segundo relata Pedro Corrêa no anexo 27 de sua delação, durante o segundo governo Lula, o PCdoB comandou a Diretoria de Produção Habitacional do Ministério das Cidades. Pilotado por Daniel Nolasco, filiado ao PCdoB, o órgão comandava bilionárias verbas do programa Minha Casa Minha Vida. Nolasco, apadrinhado no cargo pelo ex-ministro Aldo Rebelo, operava verbas destinadas a empreiteiras de pequeno porte, que atuavam na construção de casas para a população carente em cidades com menos de 50 000 habitantes.

Enquanto cumpria a nobre missão de realizar o sonho da casa própria para famílias humildes, o militante do PCdoB aproveitava para tocar uma agenda clandestina. Nessa função, nada edificante, cobrava propinas das empreiteiras que iriam construir as moradias populares. Segundo Pedro Corrêa, a taxa praticada no esquema de corrupção girava em torno de 10% a 30% do valor de cada casa construída. O golpe era simples: o diretor do órgão, a quem cabia liberar recursos para os empreiteiros e cobrar a propina, tinha uma empresa, a RCA Assessoria. Depois de o ministério fechar o convênio com a empreiteira e repassar o dinheiro para a construção das casas, os empresários corruptos pagavam a propina negociada com o PCdoB para a RCA.

O esquema do PCdoB era dividido com o PT e com o PP e operou cobrando propinas na construção de pelo menos 100 000 casas populares. Segundo Corrêa, apenas uma empreiteira com contratos no Maranhão pagou 400 000 reais aos corruptos. Pedro Corrêa conhece os detalhes da roubalheira porque era um dos seus beneficiários. "A propina arrecadada pela RCA era dividida entre o PT, que tinha a Secretaria Nacional de Habitação, pelo PCdoB, que comandava a Diretoria de Produção Habitacional, e pelo PP, que tinha (indicado) o ministro das Cidades", diz Corrêa.

A delação de Pedro Corrêa já foi concluída e os depoimentos estão no STF para homologação do ministro Teori Zavascki. Em um anexo específico dedicado a Aldo Rebelo e ao PCdoB, o delator revela que o ex-ministro de Lula e de Dilma Rousseff embolsava um terço de toda a propina arrecadada pelo esquema corrupto ao PCdoB. "Aldo Rebello tinha pleno conhecimento de que as nomeações dos indicados pelos partidos da base aliada eram realizadas com o intuito de arrecadação de propina", diz Corrêa.

Procurado, o ex-ministro Aldo Rebelo negou ter feito indicações políticas ao Ministério das Cidades, refutou as declarações de Pedro Corrêa sobre pagamento de propina e avisou que irá processar o delator. "Nunca indiquei nenhum servidor para o Ministério das Cidades. Nunca tive relação, responsabilidade ou contato com indicações que o PCdoB viesse a fazer no governo. As indicações eram partidárias. O Pedro Corrêa vai ser processado. Ele vai ter que apresentar provas do que está dizendo. Esse rapaz foi cassado quando eu presidia a Câmara dos Deputados e provavelmente restou dessa época algum tipo de mágoa ou ressentimento. É a única explicação que eu encontro para tamanho ato de banditismo. Quem cometeu crimes que responda por eles. Não vou permitir que ele envolva meus nomes nessas irregularidades. Se houve irregularidade ou crime, quem cometeu que pague por isso. Nunca tive responsabilidade por indicações do partido", disse Aldo Rebelo.

O ex-ministro não é o primeiro político comunista a surgir na teia de corrupção investigada pela Operação Lava Jato. Nesta semana, depois que o Supremo Tribunal Federal retirou o sigilo sobre a delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, vieram a público as revelações sobre o pagamento milionário de propina para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Machado disse aos procuradores da Lava Jato que Jandira pediu ajuda financeira para sua campanha eleitoral diretamente a ele. O ex-presidente da Transpetro conta então que conseguiu recursos com a empreiteira Queiroz Galvão, que tinha negócios com a Transpetro, para a campanha de Jandira. A deputada explicou que na década de 80 atuou como sindicalista em estaleiros e que, por isso, é "natural" que, ao " procurar recursos" para as campanhas, ela "buscasse os parceiros desta luta". Os parceiros de luta da deputada, agora se sabem, eram corruptos, e os recursos, dinheiro sujo do petrolão.