A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber indeferiu nesta terça-feira (22) o habeas corpus movido por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil e que devolveu os processos contra o ex-presidente à Justiça Federal do Paraná.
A decisão de Rosa Weber é a segunda nesta terça-feira contrária ao ex-presidente Lula. Mais cedo, o ministro Luiz Fux também negou outro habeas corpus movido pela AGU (Advocacia Geral da União).
Segundo a ministra, um habeas corpus não poderia ser utilizado contra uma decisão tomada por um ministro do Supremo. A argumentação é a mesma usada por Fux. "Não cabe pedido de habeas corpus originário para o Tribunal Pleno, contra ato de ministro", diz parte da decisão de Rosa Weber.
Gilmar Mendes é tido como o mais crítico do governo na Suprema Corte. Segundo os advogados de Lula, a decisão do ministro na semana passada interferiu em um outro processo, referente às escutas telefônicas autorizadas pelo juiz Sério Moro, de Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato.
Lula pede que esse assunto também seja conduzido por Teori Zavascki, que é o relator no Supremo das ações envolvendo o esquema de corrupção na Petrobras. Como as escutas divulgadas por Moro envolvem a presidente Dilma Rousseff, elas deveriam ser submetidas imediatamente ao STF.
Uol Notícias
3 comentários
22 de Mar / 2016 às 15h04
Ela se sentiu pouco a vontade, depois que Lula citou ela no grampo da PF. E nós estamos de olhos... e ouvidos abertos!!
22 de Mar / 2016 às 15h17
A justiça continua impoluta, EO inabalavel do jeito que os honestos querem, pra frente Brasil, salve Moro,
22 de Mar / 2016 às 21h48
Nenhuma novidade a senhora ministra prima da esposa do Juiz Mouro e que tem um dos filhos trabalhando na globo, seria mais uma a aplicar o golpe