Caso Beatriz vai parar no STJ após defesa pedir que reú não vá para júri popular

O caso da menina Beatriz, assassinada dentro de uma escola em Petrolina em 2015, vai parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo vai para  Brasília por conta de um recurso especial interposto pela defesa de Marcelo da Silva, que já confessou o crime. Agora, a defesa tenta que o réu não vá para júri popular.

Marcelo da Silva responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado, quando há motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Em julho deste ano, desembargadores da Primeira Vara Criminal do TJPE negaram por unanimidade que o recurso que pedia para que Marcelo não fosse levado a júri popular.

Na época, a defesa alegou que não havia provas suficientes que apontassem Marcelo como autor do crime. Porém, o voto unânime dos desembargadores afastou "todas as preliminares suscitadas pela defesa para negar provimento ao recurso defensivo".

Após isso, a defesa do réu entrou com o recurso especial exigindo que as provas fossem analisadas novamente, mas a 1ª vice-presidência do TJPE não aceitou. Por isso, agora, o caso vai para o  STJ.

“Considerando que a decisão ora combatida dispensa retratação e não foi prolatada com fulcro em entendimento firmado em regime de repercussão geral ou em julgamento de recurso repetitivo, determino a remessa destes autos ao Superior Tribunal de Justiça”, diz a decisão do TJPE.

O ASSASSINATO: A menina Beatriz Angélica Ferreira Mota, de 7 anos, foi morta com 42 golpes de faca em uma escola em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em dezembro de 2015.

O corpo da menina foi encontrado com diversos ferimentos de faca dentro de um depósito de materiais esportivos ao lado da quadra onde acontecia a formatura. Beatriz desapareceu tempos depois de se afastar da mãe após ter ido até o bebedouro do colégio que ficava na parte inferior da quadra.

Em 2022, o  Ministério Público de Pernambuco denunciou, à Jústiça, Marcelo da Silva pelo assassinato da menina. 

O homem foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, com qualificadoras de motivo torpe, com emprego meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima, causando um aumento de pena de um terço, pois o crime foi praticado contra uma pessoa menor de 14 anos.

O caso da menina ganhou grande notoriedade, mas só foi começar a ser solucionado em janeiro de 2022, seis anos após o crime. O suspeito foi identificado pela Polícia Científica a partir de exames de DNA encontrados na faca utilizada no assassinato da criança.