O agronegócio é celebrado por sua capacidade de gerar riqueza e transformar o campo em um ambiente de progresso. No entanto, à medida que suas potencialidades se tornam cristalinas, também emergem as contradições e desafios que permeiam sua relação com a natureza.
O agronegócio desenvolve uma cadeia produtiva robusta, com enorme capacidade de inovação e expansão. Do alimento que chega à mesa até a roupa que vestimos, o agro impulsiona a indústria, gerando empregos e movimentando o mercado interno e externo. Porém, ao examinar com mais precisão, surgem questões fundamentais que não podem ser ignoradas: a sustentabilidade ambiental e a equidade social.
O crescimento desenfreado do setor muitas vezes caminha à sombra de práticas nocivas. O desmatamento desenfreado, o uso indiscriminado de recursos naturais, o trabalho escravo, entre outros, refletem uma faceta obscura que compromete o equilíbrio ambiental e social.
A agropecuária, mesmo com iniciativas preservacionistas, continua produzindo desequilíbrios climáticos. A conversão de florestas em áreas produtivas, o uso excessivo de fertilizantes e a gestão inadequada de resíduos impactam diretamente o meio ambiente. O paradoxo é claro: o setor que depende da terra para prosperar, muitas vezes contribui para sua degradação.
E é justamento nesse contexto que se percebe a importância do direito para regulamentar e orientar a dinâmica do agronegócio, uma vez que o setor demanda regulamentações específicas para assegurar uma atividade eficiente e sustentável. As atividades agrárias, desde a produção até a comercialização, são complexas e envolvem questões jurídicas distintas, como propriedade rural, contratos agrários, legislação ambiental, relações trabalhistas no campo, entre outros.
A relação entre o agronegócio e o direito é, antes de tudo, uma questão de responsabilidade e sustentabilidade. A natureza é a base de toda a atividade agrícola, mas, como nos lembra o poeta Chico César em sua canção "Reis do Agronegócio", o progresso do agro nem sempre respeita os limites legais ou éticos. Casos de trabalho escravo, desmatamento ilegal e anistias frequentes a grandes infratores ambientais ilustram a necessidade de um sistema jurídico que não apenas puna irregularidades, mas também promova um modelo de produção mais equilibrado e justo.
O agro só será, de fato, “tudo”, se estiver fundamentado no respeito à lei, à natureza e às pessoas que dela dependem.
Roberta Martins é advogada e produtora rural
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