Todos os 417 municípios da Bahia terão eleições no próximo dia 6 de outubro, mas apenas quatro deles possuem possibilidade legal de realizar um segundo turno três semanas depois, no dia 27. São eles: Camaçari, Feira de Santana, Salvador e Vitória da Conquista.
Isso ocorre porque, de acordo com a legislação eleitoral brasileira, apenas municípios com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno nas eleições municipais. Até 2020, apenas Feira, Salvador e Conquista possuíam esse direito, mas, para 2024, elas ganharam a companhia de Camaçari, que registra um crescimento populacional constante e atingiu a marca.
Nessas quatro cidades, caso nenhum candidato supere 50% dos votos válidos — contagem que exclui os votos nulos ou em branco —, a disputa irá para o segundo turno com os dois postulantes mais bem votados no dia 6 de outubro.
Em 2020, Feira de Santana e Vitória da Conquista realizaram segundo turno, com as respectivas reeleições dos prefeitos Colbert Martins (MDB), que encerra seu segundo mandato no próximo mês de dezembro, e Herzem Gusmão (MDB), falecido meses depois em decorrência da Covid-19. Já Salvador registrou a vitória em primeiro turno de Bruno Reis (União Brasil), que concorrerá à reeleição em 2024.
Nos demais 413 municípios do estado, não há possibilidade de segundo turno. O candidato mais votado no dia 6 de outubro, mesmo que não alcance a maioria dos votos válidos, será eleito prefeito da cidade.
Curiosidade-Apenas dois locais do Brasil não terão eleições municipais em 2024. Tratam-se das cidades de Brasília, a capital federal; e de Fernando de Noronha, arquipélago no Oceano Atlântico. Isso porque nenhuma das duas pode ser considerada municípios, conforme a Constituição Brasileira.
Brasília é identificada legalmente como Distrito Federal e só possui eleições a cada quatro anos, com as escolhas locais de governador do DF e deputado distrital, além de presidente da República, senador e deputado federal.
Semelhante à capital nacional, Fernando de Noronha é definida como um distrito estadual, ligado a Pernambuco. O território também só tem eleição a cada quatro anos, elegendo governador do estado, deputado estadual, presidente da República, senador e deputado federal, junto aos municípios pernambucanos, além de sete conselheiros distritais.
A Tarde/Foto: Divulgação | TSE
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