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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 12 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (11), após investigações apontarem irregularidades na contratação de uma empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Santaluz, a cerca de 275 km de Salvador, no valor de mais de R$ 8 milhões.
Segundo a Polícia Federal, a investigação detectou que a Prefeitura de Santaluz fez um procedimento de pregão eletrônico, em 2022, para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para executar 89 rotas no município.
Os mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região foram cumpridos nas cidades de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça.
Dois deles foram cumpridos na sede da Prefeitura de Santaluz e na casa em que o prefeito Arismário (Avante) mora.
A PF informou que os investigados vão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude à licitação, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.
Veja abaixo o que as investigações da PF apontaram:
A empresa escolhida, que não teve a identidade revelada, não tinha funcionários registrados e era dona de apenas cinco veículos, o que conforme a PF, seria insuficiente para execução do contrato.
A empresa vencedora da licitação apresentou a proposta com maior preço no pregão eletrônico, mas acabou sendo escolhida porque as outras nove empresas, que participaram da disputa, apresentaram preços menores.
A situação resultou em um superfaturamento de mais de R$ 2 milhões.
Foi constatado, também, que algumas das empresas inabilitadas no certame receberam pagamento do grupo empresarial vencedor logo após serem excluídas da licitação.
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