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O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos.
Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato.
A representação incluiu reportagens publicadas pela imprensa que mostram o recebimento de diversos presentes oficiais, como relógios, esculturas banhadas a ouro, um capacete de samurai, um quadro do Templo de Salomão, em Israel, uma maquete do templo Taj Mahal produzido em mármore branco, entre outros.
O caso das joias recebidas por Jair Bolsonaro veio à tona após a deflagração da Operação Lucas 12:2, da Polícia Federal, que apura o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.
Para o procurador, os objetos deveriam ser incorporados ao patrimônio público porque foram recebidos durante o exercício do mandato.
“A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, afirmou o procurador.
No documento, Furtado citou o relógio recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do ex-presidente da França Jacques Chirac. “Cabe notar que é de conhecimento que caso semelhante foi submetido a essa Corte, porém com outro gestor: o excelentíssimo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de um senador ter enviado representação ao TCU pedindo para que o órgão investigue um presente recebido referente a um relógio Piaget avaliado em 80.000 reais e dado de presente ao petista pelo ex-presidente da França Jacques Chirac, cumpre notar que o Sr. Lula, enquanto for presidente, poderá usar o relógio, mas não poderá dispor, no Brasil nem no exterior”, afirmou o procurador.
O processo para avaliar o pedido de devolução das joias ainda não foi aberto pelo TCU.
Agência Brasil | Foto: Reprodução Twitter
4 comentários
05 de Sep / 2023 às 10h04
engraçado... bolsonaro fez apropriação indébita. loola ganhou presentes.
05 de Sep / 2023 às 11h50
bossonauro tem que fazer uma consulta com " ANALISTA "
05 de Sep / 2023 às 14h29
Srs leitores. O nosso país é assim, não tem legislação que dê ênfase consistência,referente ao assunto em questão, pois, se o presente é para pessoa do presidente, recebido por ele, como deixar em acervo da união? Se é destinado a união, qual motivo de não ser entregue, pela Embaixada do país, ou Consulado, que fez doação, para que seja deixado em local próprio, se é que existe? Se o ex presidente, tem fazer devolução, qual motivo, dos outros que antecederam, não fazem o mesmo, com eles? Diante de tudo isso, é bom, que afim, a tantos outras situações, crie normas, para disciplinar situação.
05 de Sep / 2023 às 21h40
Srs responsáveis, por este espaço que acredito ser Democrático. Mais cedo, fiz comento, como sempre coerente, verdadeiro, sem macular quem quer que seja, mas, infelizmente, até este momento, as 21h39min, não foi colocado com os demais.