Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
A maioria dos ministros aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.
Votaram pela aceitação da denúncia o relator Gilmar Mendes, e os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux.
Mendes entendeu que há indícios suficientes para a abertura da ação penal contra Carla Zambelli. “Ainda que a arguida tenha porte de arma, o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal”, argumentou.
O ministro André Mendonça votou pelo envio das acusações para a primeira instância da Justiça.
O ministro Nunes Marques votou pela rejeição da denúncia e entendeu que o caso só poderia ser levado à Justiça por meio de ação penal privada, cuja propositura deveria ser feita por Luan Araújo. O ministro também entendeu que Carla Zambelli reagiu a "ofensas".
"Consoante se infere do teor da própria denúncia, a conduta da acusada, consistente em sacar sua arma e sair em busca de Luan Araújo, com a finalidade de realizar sua prisão em flagrante delito, situou-se, claramente, no contexto das ofensas a ela dirigidas", afirmou Nunes Marques.
Com a aceitação da denúncia, será aberto um processo criminal contra a deputada. Testemunhas de defesa e de acusação serão ouvidas. Ao final, será decidida a condenação ou não da parlamentar.
A defesa da deputada informou à Agência Brasil que vai se pronunciar por meio de nota à imprensa.
Agência Brasil | Foto: Lula Marques
3 comentários
21 de Aug / 2023 às 23h05
Srs leitores. Essa Sra, caiu na cilada esquerdista, deveria saber, que vivemos no país, onde mesmo sendo pessoa de bem, andar armado, é um crime inimaginável, se fosse pega com milhões desviados dos cofres público, tirando da educação, saúde e segurança pública, poderia até ser condenada a 500 anos de prisão, mas, depois de uns 6 anos, no cumprimento da pena, seria liberada, cumprir domiciliar, e, poderia até ser errado carnaval da vida afora, poderia fazer indicações para segundo escalão governo federal ou estadual. Mas, você é brasileira e, querer um país, menos corrupção, custa muito caro
21 de Aug / 2023 às 23h05
Srs leitores. Essa Sra, caiu na cilada esquerdista, deveria saber, que vivemos no país, onde mesmo sendo pessoa de bem, andar armado, é um crime inimaginável, se fosse pega com milhões desviados dos cofres público, tirando da educação, saúde e segurança pública, poderia até ser condenada a 500 anos de prisão, mas, depois de uns 6 anos, no cumprimento da pena, seria liberada, cumprir domiciliar, e, poderia até ser errado carnaval da vida afora, poderia fazer indicações para segundo escalão governo federal ou estadual. Mas, você é brasileira e, querer um país, menos corrupção, custa muito caro
22 de Aug / 2023 às 08h51
Sempre Juazeiro, vc vive em Narnia? Essa mulher usa e sempre usou do seu foro privilegiado para propagar mentiras, liberdade de expressão é diferente, lavagem de dinheiro na campanha, pagando criminoso para praticar crimes o Delgatti, correndo atrás de um negro armada, ainda bem q provavelmente não conheço vc, e se conhecer espero em Deus que me afaste de pessoas como vc, vc deve ter fumado bosta de cavalo.