Decisão de Moraes aponta desvios de kits de presentes de Bolsonaro para venda

_{Mauro Cid e o pai - Foto: Alan dos Santos/PR e Divulgação/Alesp}

Pelo menos quatro kits de presentes recebidos pelo então presidente Jair Bolsonaro foram desviados do acervo para operações de venda nos Estados Unidos, sob ingerência do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e com apoio do pai dele, Mauro Lourena Cid, e outro ex-ajudante de ordens, Osmar Crivelatti.

A informação consta na decisão que autorizou mandados de busca e apreensão em desfavor deles, emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (11).

No despacho, Moraes lista os quatro kits já identificados pela Polícia Federal que teriam sido vendidos ou colocados à venda pelo grupo de suspeitos nos Estados Unidos. São eles:

• conjunto de itens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe ("masbaha") e um relógio recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita, em outubro de 2021;
• um kit de joias, contendo um anel, abotoaduras, um rosário islâmico (“masbaha”) e um relógio da marca Rolex, de ouro branco, entregue ao ex-Presidente da República JAIR BOLSONARO, quando de sua visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019;
• escultura de um barco dourado, sem identificação de procedência até o presente momento, e uma escultura de uma palmeira dourada, entregue ao ex-Presidente, na data de 16 de novembro de 2021, quando de sua participação oficial no Seminário Empresarial da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, ocorrido na cidade de Manama, no Barhein;
• relógio da marca Patek Philippe, possivelmente recebido pelo ex-Presidente da República JAIR BOLSONARO, quando de sua visita oficial ao Reino do Bahrein em 16 de novembro de 2021.

A PF identificou que ao menos os dois conjuntos de joias e o relógio Patek Philippe chegaram a ser negociados em lojas especializadas em relógios e joias na região de Miami e de Nova York. No caso do barco e da palmeira dourados, os itens apresentaram pouco valor de mercado após avaliação de corretores especializados e a venda acabou descartada por Mauro Cid e os companheiros.

No caso do kit envolvendo o Rolex e o Patek Philippe, Cid e os demais investigados chegaram a concretizar a venda e uma operação de recuperação das peças foi montada com apoio do advogado Frederick Wassef e com ciência do ex-secretário do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten. Wassef também foi alvo de mandados de busca e apreensão a partir das investigações.

Segundo a decisão, a quebra de sigilos telemáticos a partir da apreensão do aparelho celular de Mauro Cid por ocasião de investigações pregressas contra ele permitiu o cruzamento de informações, incluindo troca de mensagens, metadados e uso de aplicativos como Waze para confrontar com dados prestados em depoimentos pelos envolvidos.

No caso das mensagens telemáticas, o pai do ex-ajudante de ordens aparece no reflexo de uma das fotografias encaminhadas para avaliação de um dos bens que não foi vendido devido ao baixo valor de mercado - era um item folheado a ouro, feito em latão, conforme descrição avaliadores.

Imagem enviada por Mauro Lourena Cid ao filho para venda de um dos itens | Foto: Reprodução/ PF

A PF cita o ex-presidente Jair Bolsonaro como possível beneficiário de um saque em dinheiro vivo de US$ 35 mil, feito por Mauro Lourena Cid, com sugestão de que a estratégia seria para evitar o registro das transferências de recursos por meio de documentação bancária. No entanto, Bolsonaro não foi alvo de operação e é foi tratado colateralmente como beneficiado por incorporação de recursos desviados de bens da União ao patrimônio privado.

Os próprios investigados tinham noção de eventuais crimes, dada a estratégia de recuperação dos itens objetos de venda e de leilão, e até a partir de ponderações registradas em conversas pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, em que se considera o lançamento dos itens pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica para posterior transferência para o acervo pessoal do então presidente. Todavia, os próprios envolvidos recuaram depois que foram informados que ainda assim não era permitida a venda ou alienação desses bens.